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O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento de medida cautelar sobre trabalho artístico para crianças e adolescentes, autorizando a chamada 'atividade infantil'.

A primeira a votar será a ministra Rosa Weber, pois anteriormente ela pediu vistas da ação. Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux já votaram a favor de que a Justiça Comum julgue esse tipo de procedimento.

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A discussão em torno do tema se estende desde 2015. Em agosto de 2016, foi concedida medida cautelar pelo ministro-relator Marco Aurélio na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5326) para determinar que os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes sejam apreciados pela Justiça comum.

A ação foi ajuizada pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) contra normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público nos estados de São Paulo e Mato Grosso, que fixavam a competência da Justiça do Trabalho para conceder a autorização.

De acordo com a legislação, as empresas que recorrem ao trabalho artístico de crianças e adolescentes devem recorrer à Justiça do Trabalho.

O assunto provoca divergências entre especialistas. Em outubro do ano passado, o Senado promoveu um debate sobre o tema com representantes de vários setores. A principal discordância é sobre a interpretação da “natureza de trabalho”, segundo a legislação específica, atividade lúdica e apresentação.

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O centro de compras RioMar conta agora com o Galpão Coletivo. O espaço reúne materiais reutilizados como pneus de carro transformados em banquinhos, dos artistas plásticos Iara Tenório, Katia Costa Pinto, Prazeres Acioly, Juliana Souto e Eduardo Amorim, da Casa 87. São quadros, esculturas e diversos acessórios de moda e decoração que completam o acervo da loja, que traz para o Recife uma proposta inovadora. A loja fica no Piso L2 do RioMar Recife, próximo à Tok&Stok.

O grupo de artistas recifenses se conheceu através da Associação Exportarte, criada pelo Sebrae para exportar a arte pernambucana para diversos lugares do mundo. A proposta de juntar forças para criar o Galpão Coletivo veio para unir o trabalho do grupo, que tem como denominador comum os seus produtos inusitados, feitos artesanalmente com materiais diversos e que oferecem um design arrojado. O espaço funciona de segunda a sábado das 9h às 22h, e domingo do meio-dia às 21h, acompanhando o horário do shopping. Conheça um pouco dos artistas:

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Iara Tenório - É artista plástica e seu trabalho em cerâmica, vidro e barro ficou conhecido no Recife através de esculturas como São Francisco e Nossa Senhora da Conceição, em formatos diferentes e modernos.

Katia Costa Pinto - É arquiteta e desenvolve um trabalho que ela mesma chama de “adornos para o corpo”, que são maxi-colares, brincos e muito mais.

Juliana Souto - Design e fotógrafa, e Eduardo Amorim, fotógrafo, da Casa 87, transformam suas fotografias em belas pinturas reproduzidas em quadros, bolsas e utensílios para casa como jogos-americanos e as almofadas Pop Face, que trazem o rosto de artistas da música pop mundial.

Prazeres Acioly - A arquiteta trabalha com a técnica do “tear manual”, e através de fios diferentes, encontrados em pesquisas, produz o tecido especial e desenvolve acessórios de moda como echarpes, e de decoração, como banquetas. 

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