O deputado Inocêncio Oliveira (PR) vai à tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (19), para proferir o discurso de despedida dele na Casa. Decano em mandatos federais, o republicano optou oficialmente pela aposentadoria em março deste ano, quando encaminhou uma nota à imprensa informando que não disputaria a reeleição. Na ocasião, ele pontuou que a decisão teria sido tomada "com lágrimas nos olhos" e para se dedicar com "mais intensidade ao tratamento de saúde".
No discurso o pernambucano faz um balanço geral dos 40 anos de vida pública, agradece os colegas de mantado e justifica os motivos que o fizeram deixar o mandato. Desde a década de 70, 2015 será o primeiro ano sem mandato de Oliveira. Durante este período, chegou até a presidir o país por um total de 64 dias, divididos em 11 vezes durante o governo de Itamar Franco.
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No processo eleitoral deste ano, Oliveira foi destituído do comando do PR em Pernambuco porque decidiu apoiar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à presidência da República. A atitude contrariava a Executiva Nacional da legenda que subiu ao palanque de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O posicionamento da nacional provocou um racha interno entre os republicanos, alguns foram contra o posicionamento da direção nacional que não voltou atrás e nomeou o deputado federal Anderson Ferreira como o novo presidente da legenda no estado.
Veja a íntegra do discurso de Inocêncio Oliveira:
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: Depois de exercer 10 mandatos consecutivos neste Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados nada me deve, eu é que sou devedor pela oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento nestas quatro décadas de intensa atividade parlamentar.
Durante esse período de quatro décadas ocupei os cargos mais relevantes na Mesa Diretora desta Casa e do Poder Legislativo nacional. Coube-me a honra de ter sido Presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º Vice-Presidente duas vezes, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral, 1º Secretário duas vezes, 2º Secretário, 3º Secretário, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e Presidente do CEDES.
Por isso, praticamente o que foi construído na Câmara dos Deputados nos últimos 40 anos tem a nossa participação e a nossa marca, em termos administrativos e políticos, a exemplo do CENIN, o CEFOR como 1º Secretário, a Gráfica, importando uma impressora no valor de 5 milhões de dólares na Presidência do Deputado Aldo Rebelo tornando-a autossuficiente para executar os trabalhos da Casa. Anteriormente, a Câmara dos deputados dependia do Senado para realizar seus trabalhos e até a ordem-do-dia passava por aquela Casa Legislativa.
Também foram implantados o bloco de taquigrafia, o bloco de liderança e feita a reforma das comissões técnicas, que antes abrigavam 320 deputados e passaram a contar com os atuais 513 parlamentares ocupantes dessas comissões após as reformas implantadas. Iniciamos a construção do Auditório Nereu Ramos. Numa disputa com o Senado pela Comissão de Orçamento, mostrando que de acordo com a Constituição de 1946, uma das mais democráticas do País, a elaboração da peça orçamentária era uma atribuição da Câmara dos Deputados como representante do povo brasileiro e não do Senado Federal, por ser esta Casa representante dos Estados no conjunto da Federação.
Líder do partido governista durante oito anos, no comando de uma bancada de 105 representantes, fui escolhido cinco vezes como o parlamentar mais influente entre os integrantes da Câmara e do Senado, sendo o único deputado federal indicado 21 vezes pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP) como dos mais influentes de todo o País, desde a primeira edição dessa renomada instituição até este ano de 2014.
Vou concluir meu mandato parlamentar com o sentimento do dever cumprido e aposentar-me pela Previdência Social como qualquer um trabalhador brasileiro. No exercício do mandato, nunca apresentei nenhuma despesa de combustível, de alimentação, nem conta de aluguel de casa, nenhuma assinatura de revista, assessoria etc., mesmo mantendo escritórios políticos na capital do Recife e em minha querida terra natal Serra Talhada, no sertão de Pernambuco.
Honra-me sobremaneira ter participado do momento histórico como um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, que culminou com a promulgação da Constituição chamada Cidadã em 5 de outubro de 1988. Mercê da confiança dos meus pares e da minha dedicação aos trabalhos constituintes, na condição de Primeiro-Vice-Líder do PFL, coube-me encaminhar a maior parte das votações, enquanto o então grande líder José Lourenço desenvolvia a parte política. Exerci também o cargo estratégico de membro da Comissão de Sistematização e membro da Comissão de Redação Final da Constituinte.
Entendo que a Câmara dos Deputados é o mais transparente dos Poderes da República. Aqui nesta Casa as dotações funcionam na base de cotas e o que não é utilizado retorna para a origem, não podendo ser transferido para o ano seguinte. Nossa Câmara dos Deputados é o pilar básico da democracia, onde o povo brasileiro é representado na sua inteireza. As grandes causas de interesse do povo brasileiro passam por esta Casa e aqui funciona uma tribuna sempre na salvaguarda dos segmentos mais necessitados e mais carentes da população.
Por ter sido minha bandeira de atuação parlamentar desde sempre, considero a democracia como a mais importante conquista do povo brasileiro no século XX e no advento do século XXI. Aquela plantinha tenra de que falava Otávio Mangabeira e que poderia desmoronar diante de uma simples ventania, hoje criou raízes, se consolidou e tornou-se uma árvore frondosa com raízes profundas à prova de tempestades e resistente a turbulências que não mais podem fazê-la tombar. Por isso essas manifestações de intervenções militares devem ter o maior profundo repudio de todos nós.
Sou daqueles que acredita que tudo que fui e que sou foi Graças a Deus. Uma folha que cai de uma árvore ou um grão de areia que circula no Universo tem a presença de Deus.
À minha família, esposa, filhos, neto e netas, o meu mais profundo agradecimento pela compreensão e estímulo. Aos Diretores, Secretário Geral, funcionários da Casa, sobretudo que trabalharam e trabalham comigo também o meu cordial agradecimento.
Para encerrar este meu pronunciamento vou contar uma pequena história e uns poucos versos: diz-se que um homem tinha que entregar uma encomenda a 3horas de caminhada, o terreno era íngreme, e quando desceu a primeira ladeira, disse: eu sou tão frágil acho que não vou conseguir chegar ao fim. Nisso apareceu um homem que lhe disse: vamos caminhando e conversando que chegaremos. Quando chegou tinha um chafariz, o homem lavou-se, bebeu água, e foi entregar a encomenda e quando voltou o homem não mais estava. Na volta, ele desceu a 1ª ladeira e viu que tinha só a marca de dois pés. Então, ele disse neste momento, ele me deixou só. Nisto o homem reapareceu e disse: aí é que você se engana, neste momento eu te levei nos meus braços. Queridos membros da Câmara dos Deputados, já que não posso te levar nos meus braços e os levo no meu coração.
Os pequenos versos: Querida Câmara dos Deputados “Se fôssemos água, Câmara dos Deputados, nada nos separaria e quando nos reencontrássemos um caudaloso rio de amor surgiria de mim, de ti, de todos nós que nos amamos.”
Muito obrigado.
Sala das Sessões, em 19 de novembro de 2014
