A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) publicou um vídeo nas suas redes sociais de uma discussão entre um deputado federal fundamentalista e outras deputadas acerca da votação nesta quarta-feira (30), na Comissão da Mulher, sobre o Estatuto do Nascituro. 

A petista publicou no Twitter estar na resistência “contra a investida de fundamentalistas a favor da aprovação de uma aberração chamada Estatuto do Nascituro”. De acordo com a parlamentar, se aprovado, o estatuto “pode retroceder em gravidez fruto de estupro”.

Na discussão, que não dá para entender muito bem o que é falado, o deputado aparece gritando “vida, vida, vida”, “em nome da vida”, “abortista não tem vez”, enquanto outras mulheres protestam: “Criança não é mãe. Estuprador não é pai”. 

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O relator do Estatuto, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), diz, no parecer, que “se há concepção, haverá vida, desde que se permita ocorrer a sucessão natural dos eventos”. Ele afirma que, mesmo nos casos anencéfalos, há o normal desenvolvimento físico do feto. Todos os bebês nascerão e a curta duração da vida de alguém não autoriza o seu assassinato”.

A discussão da proposta à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais somente para este ano, chamada de “PEC Kamikaze”, foi encerrada em primeiro turno na noite desta quinta-feira (7).

Por quórum baixo nesta sessão, a PEC deve ser votada em sessão deliberativa extraordinária na próxima terça-feira (12), como determinou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta chegou a ser aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7). Encerrada a fase discussão, na terça-feira se dará início ao encaminhamento da votação, orientação das bancadas e votação propriamente dita.

A PEC, discutida meses antes das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás, e cria um “voucher” para caminhoneiros. Os benefícios vão até dezembro deste ano. 

O texto da proposta foi aprovado por 36 votos a um, e passou para a votação dos destaques, ou seja, das propostas modificativas à redação original, que foram rejeitadas, e seguiu para apreciação no plenário da Câmara. 

A proposta é chamada de PEC Kamikaze porque vai custar R$ 41,2 bilhões aos cofres públicos num momento de crise econômica mundial e fragilidade das contas do governo. 

O que prevê a PEC

Em estado de emergência, ela estabelece “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. O que abre caminho para vários benefícios, como a ampliação do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias); ampliação de R$ 53 no Auxílio Gás; benefícios para taxistas registrados até 31 de maio de 2022; criação de um “voucher” de R$ 1 mil para os caminhoneiros autônomos; repasse de R$ 3,8 bilhões para manutenção do etanol; e repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil. 

Incorporada a PEC dos Biocombustíveis, também já aprovado no Senado, a proposta garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis como gasolina, biocombustíveis e o etanol. 

A incorporação, elaborada pelo presidente da Câmara, Arthur Lita (PP-AL), tem como objetivo acelerar o pagamento dos benefícios fazendo com que ela não precise passar, por exemplo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. 

A PEC dos Biocombustíveis quer manter uma vantagem fiscal e tributação menor aos combustíveis por pelo menos 20 anos. A medida é uma forma de garantir a competitividade do etanol e outros combustíveis limpos em relação aos fósseis. O texto insere a determinação de um “regime fiscal favorecido” a esses combustíveis na Constituição. 

O deputado federal Danilo Cabral e colegas da oposição protocolaram um documento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão do processo de privatização da Eletrobras até que a análise dos questionamentos levados à Corte de Contas sobre o assunto seja concluída. O governo federal tem atuado para agilizar a venda da empresa ainda neste ano. O plenário do TCU deve retomar o julgamento da privatização nesta quarta-feira (18). 

"O processo de venda da Eletrobras apresenta irregularidades flagrantes. Ainda em 2019, entrei com um pedido de auditoria para analisar esses aspectos da privatização. Há subavaliação do preço da outorga da empresa e faltam estudos atualizados sobre os valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização. Além disso, não devemos nos desfazer de um patrimônio nacional como a estatal em ano eleitoral", destacou Danilo. 

Os parlamentares também pedem ao Tribunal de Contas que seja concedida uma medida cautelar para determinar que o Ministério das Minas e Energia se abstenham de qualquer medida para a privatização da empresa até que duas propostas de fiscalização e controle sejam concluídas pela Câmara dos Deputados com suporte do tribunal. Para o grupo oposicionista, há irregularidades em relação à metodologia e estudos utilizados para a elaboração de uma portaria e resolução ao longo do processo de privatização. 

No pedido, os deputados avaliam que a oferta pública de ações só pode ocorrer após manifestação da Comissão de Valores Monetários (CVM) em relação aos eventuais impactos da oferta. E completam dizendo que a segregação da Eletronuclear da Eletrobras traz uma série de riscos, irregularidades e inconstitucionalidades. 

Com a aproximação das eleições de 2022 e o andamento do calendário eleitoral, alguns atores que não são originalmente da política aparecem como pré-candidatos à Câmara dos Deputados, em Brasília, o que se tornou comum, mas acaba não sendo o praxe político por não se ter o “trabalho prévio de base” dos candidatos, tendo em vista que existem cargos anteriores a este, como o de deputado/deputada estadual e vereador/vereadora, por exemplo. 

De acordo com o professor da UFPE e cientista político, Arthur Leandro, os partidos têm a intenção de ampliar o número de votos possíveis na legenda, que se tornou mais difícil depois do fim de coligação partidária para as eleições proporcionais, e “isso era antes e continua sendo agora o objetivo dos partidos de potencializar os ativos”. “O que pode acontecer e o que normalmente ocorre é que uma pessoa que não era da política que se lança como candidato tem algum tipo de diferencial que gabarita um potencial puxador de votos. A pessoa não era da política, mas tinha uma carreira como artista, atleta, ganhou evidência em função de um evento qualquer e pode se tornar um puxador de votos”, afirmou. 

A cientista política e professora da Facho, Priscila Lapa, corroborou e explicou que a estratégia é “básica elementar de tentativa de renovação dos quadros partidários”. “O ruim é que não é feito o trabalho de base, porque uma coisa é você ter o processo de atração de novos quadros para o partido e uma vez que chegam, eles conseguem ajudar a construir a agenda, identidade do partido, participar ativamente das discussões, e aí você cria uma base a partir da qual você vai revelando essas lideranças e fazendo com que elas se coloquem no processo eleitoral de forma viável, conexa com os objetivos do partido”, contextualizou. 

“Acontece que às vezes os partidos acabam tendo que apelar porque existe um desgaste de lideranças com o passar do tempo pois existe um processo de envelhecimento natural dessas pessoas, não só em idade, mas da liderança dela dentro do partido, e isso vai abrindo um espaço na chegada dela com os novos postulantes, só que não é um trabalho prévio de base, orgânico e acaba que essas candidaturas parecem ter brotado da terra, não tem um trabalho mais consistente para que isso aconteça, não são candidaturas completamente fundamentadas”, detalhou Priscila Lapa. 

A especialista relembrou o caso do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede Sustentabilidade), que não era um ator político e se colocou pela primeira vez como candidato à Câmara dos Deputados. “Existem os cisnes negros, que é quando você tem um fator novo, às vezes a pessoa ocupa um espaço de identidade e, às vezes, acontece quando uma pessoa tem uma identificação com uma bandeira política muito forte naquele momento, na conjuntura da eleição e que faz sentido para as pessoas. Túlio Gadêlha não parecia alguém muito proeminente na cena política local e já ganhou a primeira eleição para deputado federal, mas por um conjunto de fatores que acabaram alavancando o nome dele. Existem esses casos, mas são exceções, casos isolados e que tem mais a ver também com a conjuntura da eleição”. 

Arthur Leandro pontuou a viabilidade em parte das candidaturas e lembrou de figuras como o humorista Tiririca, por exemplo. “Existe a real viabilidade em boa parte dessas candidaturas. Quando o partido lança alguém que possa atrair votos vindo de fora da política, é porque ele imagina que vai ganhar com a presença das pessoas e não vai ter custo. Tivemos recentemente o ex-morador de rua envolvido no episódio em Brasília e, tão logo ficou em evidência, foi procurado pelos partidos políticos que tentaram filiá-lo, mesmo em função do calendário eleitoral e, mesmo assim, o nome dele foi buscado. Também teve o caso do conhecido humorista Tiririca, que não era da política mas se lançou como candidato e foi um puxador de votos na sua primeira eleição”, avaliou. 

“Na onda de 2013, quando aconteceram aqueles protestos iniciados da campanha do “Não é só por 0,20 centavos”, uma série de movimentos que se apresentaram como espontâneos terminaram potencializando candidatos que viraram políticos profissionais. Esse processo não é exatamente uma novidade, ele é uma janela de oportunidade para os partidos e para esses candidatos que, vindo de fora da política, adentram o sistema e a maior parte deles continua exercendo como político profissional e buscando a reeleição quando o mandato se encerra”, ponderou. 

Candidaturas 

Pré-candidato a deputado federal, o Dr Manoel Jerônimo (Republicanos), é defensor público estadual e contou ao LeiaJá ter se colocado para disputar uma cadeira na Câmara Federal por estímulo dos seus “assistidos”. “Há muito tempo eu trabalho na defesa das pessoas hipossuficientes, dos vulneráveis, invisíveis e, graças a Deus, eu trabalho com muito amor à causa, muita determinação, sentimento de justiça e vontade de fazer o meu melhor. Geralmente eu consigo deixar meus assistidos muito satisfeitos com o meu serviço público e, em razão disso, as pessoas vão me incentivando a colocar meu nome para representá-las no poder legislativo. Por isso eu resolvi me colocar à disposição como pré-candidato, buscando representar a causa das pessoas que vivem em vulnerabilidade social”, explicou.

Fora do meio político, ele detalhou ter sido convidado pela sigla para representá-la e aceitou por levantarem as mesmas bandeiras. “É o partido que mais cresce em Pernambuco e resolvi aceitar o convite para que, junto aos correligionários, a gente possa construir pontes que venham a incluir os excluídos, que venham melhorar a vida do povo pernambucano. O partido Republicanos tem ideologias parecidas com a minha. É um partido que busca defender bandeiras que são muito nobres, como a da inclusão social, defesa dos idosos, diminuição da carga tributária, valorização das mulheres, pessoas com deficiência, e isso me fez ficar encantado pelo partido”, disse.

A tentativa de retirar a obrigatoriedade da exigência da “autorização” do cônjuge para inserção de dispositivo intrauterino (DIU) e qualquer procedimento de métodos contraceptivos é um dos temas com pelo menos quatro projetos de lei propostos na Câmara Federal, em Brasília. Os projetos com o mesmo tema são de autoria da deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL), e dos deputados Miguel Lombardi (PL-SP), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Ricardo Silva (PSB-SP), Denis Bezerra (PSB-CE) e Alexandre Frota (PSDB-SP) 

Dentre os mais polêmicos, tem o projeto 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), aprovado pelo Senado em setembro de 2021 e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do mesmo ano, a matéria trata da pobreza menstrual, com o objetivo de distribuir absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. 

Além desses dois temas de projetos, vale destacar o do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), que altera o art. 233 do Código Penal para descriminalizar o top less. A proposição 190/2022. A justificativa do parlamentar é o caso da artista plástica e produtora cultural Ana Beatriz Coelho, detida por fazer top less em uma praia no Espírito Santo pela “vaga alegação de ‘ato obsceno’”, afirmou, no texto. 

A matéria, por sua vez, quer que o art. 233 não considere a exposição do corpo humano como ato obsceno. 

De cunho convervador, o PL que concede o porte de arma às mulheres como medida protetiva também foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença de profissionais que atuam no atendimento às vítimas de violência doméstica e representantes de caçadores, atiradores, colecionadores registrados, além de parlamentares. 

A proposição do deputado federal Sanderson (PSL-RS) tramita desde 2019 na Câmara, que prevê alteração no Estatuto do Desarmamento para incluir o porte de arma às mulheres como medida protetiva, só teve maior discussão em 2021, após receber parecer favorável pela Comissão, com relatoria do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que salientou a relevância da proposta “para que mulheres possam prover a sua própria defesa”. 

O PL 390/2022 da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) quer alterar a Lei nº 8.112/1990, para instituir direitos de remoção e de licença remunerada à servidora pública em situação de violência doméstica. Ela pretende que seja concedida licença à servidora por 60 dias ao ano, não prorrogáveis, mantendo a remuneração.

O deputado federal Bosco Costa (PL-SE), por sua vez, propôs o PL 4251/2021, que institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER), com incentivos de proteção e apoio à mulher a partir do incentivo de recursos para a construção, manutenção, reforma, ou ampliação de casas de passagem; doação de recursos para a assistência jurídica da mulher vítima de violência doméstica ou familiar e dá outras providências. 

De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o PL 4579/2021 institui o Benefício Alimentação Maternidade, para as trabalhadoras do mercado informal ou desempregadas e assegura alimentação diferenciada para mulheres lactantes em penitenciárias. O benefício concedido, caso a matéria seja aprovada, é de R$ 130 mensais pago durante seis meses, com início entre 28 dias antes da parto e a data dele. O valor é destinado exclusivamente para a compra de alimentos regulamentados pela proposição.

Tabata, por sua vez, destaca que milhares de mulheres são excluídas do Programa Auxílio Brasil, do governo federal. “Nesse período da vida, a mulher precisa de uma alimentação diferenciada para garantia de sua saúde, assim como a de seu filho. Sabemos a importância da amamentação e da presença da mãe junto à criança nos seus primeiros meses de vida. A proposta pretende alcançar as mulheres que estão acima da linha de pobreza prevista pelo Programa Auxílio Brasil, mas no limite de renda para constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico que contempla famílias de baixa renda”, explica. 

Ainda em tramitação, o PL 2510/2020 do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), pretende alterar a Lei do Condomínio, Código Civil e Código Penal para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para incluir na tipificação do crime de omissão de socorro os casos de violência doméstica e familiar, com o propósito de proteger as mulheres que sofrem violência em condomínios. 

A proibição da realização de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência sexual é disposta no PL 45/2022 do deputado federal Alexandre Frota. Ele caracteriza como misoginia a “propaganda que cause repulsa, desprezo ou ódio contra as mulheres”, e como sexista, “a propaganda que difunda o preconceito ou discriminação baseada em sexo, e que crie estereótipos de papéis sociais”. “Não há como combater a violência contra a mulher sem se contrapor ao papel da mídia na caracterização da mulher, e na reafirmação sistemática e equivocada da divisão de papéis sociais entre os sexos, disseminando preconceito e ódio”, justifica o autor. 

Após o Sistema Valores a Receber (SVR), programa do Banco Central (BC), voltar ao ar, a população começou a descobrir se tem ou não dinheiro a receber. Até o momento, pelo menos duas autoridades brasileiras admitiram ter quantias “esquecidas” em bancos, segundo o programa desenvolvido pelo Banco Central, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

O Correio Braziliense também descobriu que o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) tem valores a receber.

A identificação e resgate dos valores poderá ser feita pelo cidadão brasileiro incluído no sistema bancário. O último balanço realizado pelo Banco Central às 18h da terça-feira (15), mostrou que 66.150.837 pessoas e empresas fizeram consulta no site.

Duas funcionárias que trabalhavam com a deputada federal Tabata Amaral (PDT) foram demitidas nesta segunda-feira (12) no estacionamento na Câmara Federal, em Brasília.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a parlamentar decidiu mexer na estrutura do seu gabinete. As duas demitidas estavam trabalhando com Tabata após passarem em um processo seletivo.

Quem formalizou a demissão de ambas foi a coordenadora do mandato, Laiz Soares, no estacionamento do anexo 4 da Câmara. A pedetista estaria reformulando sua assessoria parlamentar de comunicação.

O objetivo de Tabata, neste momento, seria imprimir um ritmo mais acelerado da divulgação não apenas da sua atuação política, mas também de conteúdos de sua rotina pessoal e do seu passado.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) foi flagrado nesta sexta-feira (12) em uma cena inusitada dentro da Câmara Federal. Durante sessão na Casa, o parlamentar foi visto com a atenção concentrada em seu celular enquanto os outros deputados discutiam o projeto de reforma da Previdência.

O portal Metrópoles conseguiu registrar o texto que Eduardo digitava em seu celular. O resultado da apuração foi que o filho do presidente buscava nomes de outros não diplomatas que assumiram o cargo de embaixador.

Eduardo Bolsonaro virou polêmica após o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), lhe indicar como possível nome para assumir cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O presidente foi, inclusive, acusado de nepotismo.

Em seu aparelho, Eduardo escreveu nomes como o do ex-presidente Itamar Franco, e o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen. Eles atuaram como representantes brasileiros em outros países, apesar de não terem tido carreira diplomática no Itamaraty.

Em suas anotações, o parlamentar ainda escreveu ao lado de cada embaixador o nome do presidente que os indicou. Ao que parece, Eduardo Bolsonaro vem enumerando argumentos para defender seu nome como embaixador do Brasil.

Durante uma comissão na Câmara Federal que discutia aprovação de moção contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por defender o trabalho infantil, as deputadas Érika Kokay (PT) e Carla Zambelli (PSL) entraram em conflito.

Nesta sexta-feira (12), as parlamentares se exaltaram e Zambelli chegou a ficar em pé e disparar críticas contra a bancada da Oposição. “Vocês não valem nada, nem a comida que vocês comem. Bando de sem vergonha que vocês são”, gritou a deputada do PSL.

A deputada petista disse que é preciso aprender a conviver com quem pensa diferente. “Você não pode tentar humilhar ou agredir alguém que pensa diferente. Eu queria que tivéssemos o mínimo de urbanidade para que se entenda que estamos numa Casa plural. É uma agressão sem fim”, afirmou Kokay.

“As pessoas não defendem ideias, só agridem. Talvez porque seja indefensável defender o trabalho infantil”, complementou Kokay, sob interrupções feitas por Zambelli, que sentava em duas bancadas atrás da petista.

“Quando não se tem ideias, nem capacidade de argumentação, resta apenas o ódio e a agressão. Deputada do PSL dá showzinho”, escreveu Kokay em seu perfil no Twitter. Zambelli não respondeu a crítica.