- Sim, com quem falo? – Barão, aqui quem fala é Sabino, repórter político do jornal Papangu de Brasília, a capital do Brasil.

– Papa o quê? – Papangu – e em tom didático, o entrevistador explicou – é uma homenagem a um personagem do carnaval de Pernambuco e uma alusão a muitos habitantes da Praça dos Três Poderes que adoram “papar”’. – Oh! – o Barão gentilmente fez de conta que entendeu –  oui, oui, desculpe, sim, sim, e daqui do céu em que lhe posso ser útil? Por favor, dispense o barão. Pode me tratar por Montesquieu ou Charles, meu nome de batismo.

Sabino, sabido, jornalista rodado e profundo conhecedor dos meandros do poder, ficou muito contente. Fez várias tentativas para entrar em contato com o autor do clássico “Espírito das leis” pelo celular, mas a ligação não completava e a internet estava com uma lentidão irritante. Sem perder tempo, entrou direto no assunto. - Montesquieu, o assunto do momento na política brasileira é a PEC 33/2011 de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que bate de frente com o Supremo Tribunal Federal e propõe alterar o quorum mínimo de votos para declaração de inconstitucionalidade de leis; condicionar o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submeter ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. Como o senhor vê esta iniciativa frente à sua atualíssima teoria da separação/tripartição dos poderes? 

Fez-se um silêncio ensurdecedor, entrecortado por palavras de espanto, incredulidade e indignação. – Como? Não acredito! O projeto é uma profanação à teoria da separação dos poderes incorporada às constituições democráticas exatamente para que os poderes sirvam de freios e contrapesos recíprocos; funcionem de forma autônoma, independente e harmônica; evitem abusos e usurpações que alimentam a tirania. Ora, os juízes são a boca da lei.

Sabino aproveitou a deixa e cutucou o grande pensador: - Montesquieu os dois poderes vivem às turras. Agora mesmo um Ministro do Supremo concedeu liminar suspendendo a tramitação de projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. Enquanto isso o Executivo, soberano, com uma base de apoio enorme e cada vez mais forte, assiste de camarote a encrenca com olho nas eleições presidenciais de 2014.

- Meu Deus – exclamou o barão – então, está pior do que imaginei! O mensalôn – disse, traído pelo sotaque – tinha que dá nesta chafurdação. Estou desolado. Tudo que escrevi foi pensando no governo das leis comandando o impulso dos homens do poder; tudo que escrevi teve inspiração no grego Aristóteles, no Inglês Locke, a chancela de um Kant para quem as funções de Estado são “dignidades políticas” e o fiz para dar forma ao governo limitado e proteger as liberdades individuais conquistadas a ferro e fogo; minha convicção – já com a voz embargada pela emoção – revelava a crença de que a Monarquia tinha por base a honra, o Despotismo, o medo e a República, a virtude. Uma vez perdida a dignidade política, as sociedades perdem o rumo – concluiu dando mostra de certo cansaço.

Retomou o fôlego e foi mais adiante. - O pior, meu caro Sabino, é a agressão que as instituições vêm sofrendo no continente sul-americano sob o disfarce da democracia representativa. O desequilíbrio e o embate entre poderes estão associados às reiteradas tentativas de amordaçar a imprensa e esterilizar a participação política da cidadania. Por aqui, resta rezar e rezar muito pelo futuro de vocês.

- Barão, muito obrigado pela atenção e – neste momento de cortês despedida, Sabino foi interrompido por Montesquieu. – Desculpe, monsieur, mas tenho uma informação que certamente vai lhe interessar. Quem anda por aqui é o Chávez. Dei de cara com ele e, como era esperado, não me cumprimentou. Fiquei intrigado. Chávez, no céu? Pois bem, a ONG “Quem dá aos pobres, empresta a Deus” teve êxito no lobby e conseguiu uma audiência com o Criador. O pleito é livrar o Hugo das labaredas do inferno. Estão confiantes. Um abraço.

- Sim, antes que esqueça: Sabino, De Gaulle não é o autor da frase “O Brasil não é um país sério”. Au revoir!

A manchete do JC, edição de domingo, 21/4/13, “Você sabe quem são?”, fala por si. Ilustrada com um painel de fotos de 38 ministros de Estado (faltando foto do titular do 39º, não escolhido, que cuidará das micro e pequenas empresas), é um tratado de ciência política e um perfeito manual de como fracassar na gestão de qualquer organização, seja pública, privada, meio pública, meio privada, governamental, não governamental, celestial ou infernal. 

Na página 4 do Caderno de Economia, vem a cereja do bolo: a chancela da opinião de respeitados especialistas em gestão (até do notável Peter Drucker) e um tiro fatal no antimodelo gerencial que está na sentença de outra manchete: “Só perdemos para o Congo”.

Tá tudo dito. Mas não custa fazer um esforço para adicionar alguns comentários, até porque o cidadão brasileiro é quem sofre os efeitos perversos do excesso inútil da máquina governamental, entre os quais os sintomas manicomiais de alienação, amoralidade, estupidez, hiperexicitação, provocados pelo processo político visto como um todo.

Neste exercício, cidadão brasileiro precisa juntar as peças deste tabuleiro maluco: 29 partidos oficializados no TSE (até hoje, amanhã o número pode estar desatualizado); sistema eleitoral do voto proporcional em lista aberta (dá um trabalho arretado para explicar as pessoas como quem tem menos voto ganha eleição parlamentar para quem tem mais voto); o número incalculável de cargos comissionados nas três esferas de governo com custos astronômicos o que significa aparelhamento do Estado e uma solene banana às virtudes da meritocracia, tudo isto sob o discurso embromador da governabilidade do “presidencialismo de coalizão”.

Ora, faz tempo que o discurso ideológico sobre o tamanho do Estado, mais precisamente do seu braço político, o governo, perdeu força e sentido; faz tempo que o cidadão quer que o governo funcione, ou seja, não importa a cor do gato contanto que ele coma ratos, na visão pragmática e insuspeita do líder comunista chinês Deng Xiao Ping.

No entanto, põe-se em marcha a insensatez do gigantismo estatal com a obscenidade explícita do crescimento tentacular de células cancerígenas para cada assunto, admitamos, que tenha certa relevância, mas que não justifica a criação de ministérios como se a estrutura formal transformasse, magicamente, o mundo real. E haja metástases! E haja ralos por onde escorre o dinheiro do contribuinte e de onde brotam espinhos da burocracia a espetar o sofrimento da população.

No cola do que é explicito, o governo obriga o cidadão trabalhar cinco meses por ano para suportar a monstruosa carga tributária, enredada no cipoal de milhões de normas, regulamentos, portarias, montanhas de papel e intricados controles. Para quê? Mistério! Menos aquela parte que anima a festa promíscua do capitalismo de compadres.

Meu “guvernu” (disse, o matuto lá das brenhas do sertão pernambucano, dirigindo-se a uma autoridade), repito, dando o devido crédito, meu “guvernu”, somente vosmicês fazem lei, aplicam a lei, criam e cobram impostos e têm, por nossa delegação, o legítimo monopólio da força, da coação, da punição para assegurar a paz e a harmonia social. Será que já não está de bom tamanho? Não. Precisam fazer mais coisas: educação de boa qualidade; ambiente, juridicamente, seguro, com infraestrutura decente, funcional para produzir, empreender, realizar negócios e, no mais, como diz o respeitado Professor Silvio Meira, saia da frente! O resto a gente faz.

Por um fim, um alerta amigo: que não se crie o 40º ministério. Este número não é bom.

Não é erro de digitação: é a junção de duas palavras que, sem a pretensão de gerar neologismo, tem o propósito de fazer o contraponto com o melodrama. 

Falar em contraponto importa admitir o significado negativo de uma proposta estética à manifestação artística – o melodrama – que foge, inclusive, à origem etimológica grega da palavra que é a junção de música somada à ação dramática.

No intuito de sensibilizar plateias cada vez mais numerosas, o melodramático assumiu um estilo da mensagem hiperbólica, interpretações exageradas e produção de efeitos grandiloquentes cujo apelo tocasse nas profundezas do sentimentalismo das massas. Assim foi no teatro, na ópera, nos folhetins novelescos, no circo (a figura do palhaço é um exemplo) e no cinema.

Muitas vezes, é tênue o limite entre o melodrama e o que chamo de belodrama, um recurso arbitrário de preferência e sensibilidade pessoal que utilizei para etiquetar o filme “Seis sessões”.

Para mim, ir ao cinema já é uma fonte de emoções nostálgicas. A propósito, revivo, entre gratas lembranças, o desenho urbano do Recife que possibilitava, no exercício da cultura de vizinhança horizontal, solidária e fraterna, o espaço de convivência dos cinemas de bairros.

Dependendo do filme, floridas emoções vicejam na pele já sem a fertilidade de outros tempos. À extensa lista de filmes que estão gravados na minha lembrança, não tenho dúvida em incluir mais um: “Seis sessões”.

Embora a produção cinematográfica seja um todo complexo que envolve técnica, fotografia, trilha musical, figurino, maquiagem compondo a sétima arte, dois elementos constitutivos da criação artística, em especial, mexem comigo: o tema-enredo e o desempenho dos atores quando o refinamento da sutileza e a ternura da delicadeza fazem, de um modo geral, a diferença dos gestos e dos atributos humanos.

Em “Seis sessões”, o enredo é baseado na história do jornalista Mark O’Brien, (John Hawkes) a partir do artigo que escreveu para o The Sun. Vítima de poliomielite, Mark, desde os oito anos, ficou paralisado da cabeça para baixo, sobrevivendo com a ajuda de um pulmão de aço. Aos trinta e oito anos, Mark, poeta e jornalista, que escrevia com a boca amparada pela moderna tecnologia digital, resolveu experimentar o prazer sexual, libertando-se da pena capital de uma existência virgem.

A partir de então, Mark recorreu (com perdão dos profissionais da área) uma terapeuta sexual, Cheryl (Helen Hunt), não sem antes buscar no padre Brendan (William Macy) o suporte moral, filosófico, teológico, ou qualquer outro nome que se queira dar, para adotar uma decisão que confrontaria o destino incapacitante, quem sabe, por força de uma Vontade Superior.

Com efeito, os ingredientes do filme a serem explorados estavam postos: a deficiência adquirida, o desejo da sexualidade aflorada, o conflito entre o pecado da luxúria e a virtude castidade, as cenas que poderiam cair na vala da banalidade do amor impossível ou no fecundo terreno do generoso afeto.

O padre caminha pelo equilíbrio, iluminado pelo bom senso; o notável desempenho da terapeuta manifesta sua grandeza ao definir o seu papel com firme objetividade, aparentemente fronteiriço ao de uma prostituta e, na última das seis sessões, ela e o paciente chegam ao orgasmo simultâneo, previamente combinado, com cenas que inspiram na plateia o sentimento de respeito ao que tradicionalmente é guardado pelo segredo de quatro paredes. Cheryl, judia convertida, profissional exemplar, chega a amolecer o coração; resiste e segue sua vida ajudando pacientes a atravessar as fronteiras do impossível.

Mark fala mais com os olhos do que com a boca. E o olhar diz tudo quando segreda a enfermeira que cuidou dele num grave incidente com o respirador artificial: “não sou virgem”. Uma sutil proposta. Com ela vive até aos quarenta e oito anos. A narrativa do filme é simples, atraente e pedagógica. Como síntese da admirável combinação entre sutileza, delicadeza e leveza dos diálogos merece destaque a frase de Mark O’Brien: “Acredito num Deus com senso de humor. Para mim seria intolerável que não se pudesse clamar por isto”.

O título do artigo não é o que parece. Nada contra a democracia.

É o título do livro do professor do Collège de France, Pierre Rosanvallon que, com propriedade e profundidade, analisa situação e as tendências da democracia política na atualidade. 

O autor esclarece: “O que propõe chamar de contrademocracia não é o contrário de democracia; é uma forma de democracia que se contrapõe a outra; é a democracia dos poderes indiretos disseminados no corpo social, a democracia da desconfiança organizada frente à democracia da legitimidade eleitoral”. 

O livro parte da grande contradição do nosso tempo: de um lado, a expansão dos regimes e valores democráticos; de outro, em escala jamais experimentada, a desconfiança com os políticos, o desencanto com a política e a desilusão com a eficácia da democracia em responder as demandas da cidadania.

Neste sentido, o desafio é evitar a degenerescência da democracia e, em lugar da despolitização da sociedade, construir uma “nova era das democracias”.

E o que vem a ser uma “nova era das democracias”?

A propósito, esta “era” está acontecendo diante dos nossos olhos e não é difícil perceber.

No processo de construção da democracia, a primeira e mais visível dimensão foi o direito de escolha dentro do qual se inseria a noção de controle sobre os eleitos; em seguida, a concepção tripartite dos poderes, obra clássica de Montesquieu, consagrava na relação entre os poderes as faculdades de atuar e impedir, ou seja, colocava em prática o princípio liberal de limitar os poderes cuja fonte é a desconfiança e cujo fim é proteger o indivíduo dos abusos do poder.

Entretanto, não parou por aí a estruturação da desconfiança que foi paulatinamente ampliada pela multiplicação dos poderes de sanção e obstrução, consolidando outro tipo de soberania popular que se revela na capacidade de obstruir, de formar coalizões sociais e de fazer ecoar nas ruas e nos meios de comunicação os protestos da coletividade. Nasceu, ao lado do povo-voto, o povo-veto.

Emergem, daí, a política dos governados, a política não-governamental, a política de protesto que significa politizar a despolitização (aparente ou real) da sociedade.

Com efeito, este tipo de “política” passa a constituir o que podemos chamar de “democracia de controle”, exercida mediante mecanismos de vigiar, denunciar e qualificar o poder que atendem a um alerta que data da Revolução Francesa: “o governo representativo logo se converte no mais corrupto dos governos se o povo deixa de inspecionar os seus representantes”.

Perceber e exercer a responsabilidade cidadã do controle significa não permitir o discurso generalizador, demagógico de amaldiçoar e, no extremo da irresponsabilidade, preconizar a eliminação das instituições democráticas. Em outras palavras, significa contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático. 

Desta forma, a abstração teórica e expressão vaga da vontade geral assumem a força concreta, repita-se, de vigiar que é um estado de alerta da cidadania, atenta, mobilizada e pronta para agir; de denunciar que confere força à vigilância sem cair na face perversa da denúncia que é estigmatizar a priori o denunciado; de qualificar o poder que significa avaliar a eficácia da gestão e testar a competência dos governantes.

Em recentes episódios da história contemporânea, os legítimos poderes da contrademocracia têm sido plenamente usados pela cidadania ativa conforme a concepção exposta na excelente obra do professor francês.

Nesta linha de atuação, a cidadania dispõe, hoje, dos mecanismos produzidos pela tecnologia da informação que, ao alterar profundamente noções clássicas de tempo e espaço, afetam as instituições tradicionais da democracia representativa assim como ampliam  enormemente a capacidade de influência e controle da sociedade sobre a atividade política.

Enganam-se, pois, os que subestimam a força dos contrapoderes, revigorada pelos novos elos que vinculam eleitores e eleitos, representantes e representados.  O destino dos recalcitrantes será a lata de lixo da história.

Por fim, é prudente não esquecer a lição premonitória de Tocqueville  e John Stuart Mill sobre os cuidados com a ameaça da “tirania da maioria e da opinião” para o bom exercício da contrademocracia de modo que sejam assegurados o pluralismo político, o equilíbrio dos poderes e a proteção dos direitos individuais.

O século XX passará para história pelas profundas transformações que marcaram a evolução da humanidade. Sobre o tema, “Era dos Extremos”, o denso livro do historiador Eric Hobsbawm define o século XX, como o “século breve e extremado”, tomando como ponto de partida início da Primeira Guerra Mundial, 1914, e 1991, ano em que, na visão do historiador, se consuma o fim do império soviético e a ordem mundial bipolar, daí emergindo o mal-estar das incertezas sobre a configuração de uma nova ordem mundial. Para Hobsbawm, a contagem dos tempos não obedeceu ao calendário gregoriano; fatos e eventos é que definiram os marcos da evolução histórica.

De fato, a abrangência e a complexidade das mudanças não permitem estabelecer hierarquia na importância dos seus impactos na vida das pessoas. No entanto, impossível não atribuir singular dimensão ao fenômeno demográfico.

Com efeito, o fenômeno demográfico do século XX é uma verdadeira revolução eis que afeta estruturalmente os rumos da sociedade contemporânea.

Neste sentido, duas realidades trazem enormes consequências e graves desafios: a explosão demográfica e o aumento da expectativa de vida ao nascer.

No primeiro caso, qualquer exercício estatístico demonstra o tamanho do problema: de 1960 a 2011 população mundial passou de três para sete bilhões de pessoas com uma perspectiva de estabilização em dez bilhões de habitantes em 2020; no segundo caso, embora distribuída desigualmente, a expectativa de vida média no mundo cresceu 20 anos (1950/2010), atingindo 67 anos (65 para homens e 69,5 para mulheres) com tendência crescente.

James Lovelock, autor da “Hipótese Gaia”, identifica na explosão demográfica uma moléstia planetária que chama de “praga de gente”.

No Brasil, a expectativa de vida evoluiu, no período de 1960/2011, de 62 para 74 anos e 29 dias (70,6 anos para os homens e 77,7 anos para as mulheres, segundo dados do IBGE).

Por sua vez, a composição etária da nossa população revela que, em dez anos (2001/2011) houve uma redução do número de jovens de 45,8% para 36% e um crescimento de idosos de 14,5% para 18% o que significa um crescimento proporcional de pessoas na faixa produtiva (15 aos 59 anos) e resulta na diminuição da chamada “taxa de dependência”. Esta redução da taxa de dependência (divisão do total de menores de 15 anos e maiores de 60 anos pela quantidade de pessoas entre 15 e 59 anos) representa na linguagem dos especialistas o “bônus demográfico”, momento singular por que passam as nações e propício para aprofundar reformas, redirecionar políticas públicas e, em particular, uma oportunidade passageira (duas a três décadas) para enfrentar o grave desequilíbrio estrutural provocado pelas contas da previdência.

A propósito, o Brasil vive este momento. Uma espécie de agora ou nunca. Está no meio do caminho de uma obra inacabada que é a reforma de previdência, mas conta, além do bônus demográfico, com fatores favoráveis ao aprofundamento da referida reforma, tais como: estabilidade política, institucional e inflação controlada, bem como a inclusão social de milhões de brasileiros; aumento significativo da presença da mulher no mercado de trabalho; sinais positivos do uma cultura previdenciária das novas gerações; amplo mercado dos setores de vida e previdência a ser conquistado; a existência de marco regulatório e institucional capaz de garantir segurança ao setor; as possibilidades de incorporação dos trabalhadores do setor público à previdência complementar.

Olhar para frente significa não esquecer o passivo gerado pela falência do sistema previdenciário brasileiro: para a maioria aposentadorias humilhantes e para a minoria aposentadorias privilegiadas; olhar para frente significa não esquecer que em 1940 existiam 31 contribuintes para 1 beneficiário e que em 2010 a relação é de 1,7 contribuinte para 1 beneficiário. Relação insustentável.

Finalmente, olhar em direção ao futuro significa compreender que as nações progridem porque trabalham muito, estudam muito, poupam e investem muito; significa reconhecer, na expressão de Eduardo Giannetti, o valor do amanhã que é superar o dilema de “por mais vida nos nossos anos ou mais anos nas nossas vidas”.