O governo de Santa Catarina foi condenado a indenizar a família de uma criança em R$ 150 mil após ela ter a perna amputada em decorrência de demora no diagnóstico de obstrução arterial. O caso aconteceu no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, em janeiro de 2007, quando o bebê tinha oito meses de idade. A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Consta nos autos que, após o bebê ser diagnosticado com quadro de "sopro no coração", os pais tentaram, por diversas vezes e sem sucesso, marcar uma cirurgia para resolver o problema. Depois de um tempo, não especificado no processo, a operação foi finalmente marcada.

Os médicos, a princípio, seguiram os protocolos e anestesiaram a criança, porém, por algum motivo, não a operaram. No período de internação, por causa de problemas com a coagulação do sangue "decorrentes da negligência do corpo médico do hospital", o menino teve parte da perna direita amputada.

Relator da apelação, o desembargador Artur Jenichen Filho afirmou que "é igualmente presumível a dor e sofrimento dos pais em razão do que aconteceu com o filho".

No voto, o magistrado reconheceu o direito da vítima em receber fornecimento e ressarcimento de gastos futuros referentes a atendimento especializado para o tratamento.

Jenichen Filho entendeu que os valores indenizatórios estipulados em 1º grau estavam corretos, com exceção do valor destinado ao pai da criança.

O desembargador aumentou a indenização para ficar igual à da mãe. Com isso, os pais receberão cada um R$ 25 mil pelos danos morais.

O menino, por sua vez, será indenizado em R$ 100 mil por danos morais e estéticos. O valor deve ser atualizado com base em juros. Receberá ainda uma pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a partir do dia em que completar 14 anos.

Atualmente, a vítima tem 12 anos. Foi exatamente neste ponto que o Estado de Santa Catarina se insurgiu, alegando que a lesão "não incapacitou o paciente para todo e qualquer tipo de trabalho".

Para o relator, entretanto, esse argumento não tem cabimento porque "é evidente a perda de capacidade laborativa, mesmo que parcial, e ela não será reparada totalmente com o fornecimento de prótese".

Defesa

A assessoria do governo catarinense informou que a Procuradoria Geral do Estado avalia o caso para decidir sobre eventual recurso.

O alpinista chinês Xia Boyu, amputado das duas pernas, completou nesta segunda-feira (14) seu sonho de alcançar o cume do Everest, uma proeza realizada depois de várias tentativas.

A quinta vez foi a vitoriosa: o cidadão chinês de 69 anos chegou ao topo, a 8.848 metros de altitude, nas primeiras horas dessa segunda-feira.

"Chegou à cúpula esta manhã, com outros sete membros de sua expedição", confirmou Dawa Futi Sherpa, da agência organizadora Imagine Trek and Expedition.

Xia Boyu teve medo de não poder tentar mais uma vez, quando o Nepal proibiu, no ano passado, a subida ao topo de pessoas duplamente amputadas e de cegos. A medida foi suspensa pela Justiça, devido a seu caráter discriminatório.

Xia fez parte da equipe chinesa que, em 1975, sofreu uma tempestade no topo. Faltando oxigênio e exposto a temperaturas polares, o alpinista sofreu um congelamento severo e perdeu ambos os pés.

Suas duas pernas tiveram de ser amputadas em 1996, logo abaixo do joelho, depois que os médicos descobriram um linfoma, um tipo de câncer no sangue.

Persistente, o sexagenário voltou ao pé do Everest em 2014, mas a temporada foi encurtada por uma avalanche que custou a vida de 16 sherpas.

Sem desistir, voltou no ano seguinte, mas um forte terremoto atingiu o Nepal. Apenas no Everest foram 22 mortos, em uma avalanche no campo base.

Durante sua última tentativa, em 2016, o mau tempo o obriga a voltar quando estava a 200 metros do cume.

"Meu sonho é escalar o Everest. Tenho que fazer isso. Representa também um desafio pessoal, um desafio do destino", disse ele no mês passado, à AFP, em Katmandu.

O único duplo amputado a chegar ao topo do mundo antes dele foi o neozelandês Mark Inglis, em 2006.

A tradicional temporada de primavera está em pleno apogeu nesse momento no Everest. O clima oferece uma pequena janela com condições menos extremas do que o resto do ano.

No domingo, chegaram ao cume os primeiros alpinistas da alta temporada. No total, quase 700 pessoas devem tentar escalar o Everest nas próximas semanas.