Primeira mulher a comandar o Ministério da Cultura, a cantora e gestora cultural Ana de Hollanda deixou hoje (13) o cargo. Para sua sucessora, a senadora Marta Suplicy, ela deixa uma série de importantes iniciativas inconclusas e a possibilidade de administrar, em 2013, o maior orçamento da história da pasta.

Ao longo de 20 meses à frente do ministério, Ana de Hollanda conseguiu colocar em prática poucas das iniciativas que ela própria apontava como prioritárias para o setor. Durante sua gestão, a ex-ministra ainda se envolveu em várias polêmicas.

Ao tomar posse, em janeiro de 2011, ela prometeu avanços e antecipou o tom com que reagiria aos que criticavam sua nomeação, comparando-a com seus antecessores, Juca Ferreira e Gilberto Gil. “Continuar não é repetir. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação: continuar e avançar”, discursou pouco antes de se ver às voltas com a primeira polêmica: a decisão de retirar do site do ministério as licenças do Creative Commons.

Os “selos” Creative Commons indicam as condições em que a cópia e o compartilhamento de conteúdo são permitidos. A ministra justificou a decisão lembrando que todo o conteúdo publicado no site do ministério pode ser livremente reproduzido. Mesmo assim, passou a ser acusada de defender os interesses de setores contrários ao livre compartilhamento de conteúdo na internet, caso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais.

As críticas nesse sentido aumentaram após o Ministério da Cultura receber para "reanálise" o anteprojeto de lei que havia sido elaborado e encaminhado à Casa Civil durante a gestão de Juca Ferreira com a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610), em vigor desde 1998. Devolvido à Casa Civil em 31 de outubro de 2011, o novo texto, elaborado sob a gestão de Ana, é menos flexível que o anterior e ainda não foi enviado ao Congresso Nacional. Mais uma vez, o ministério foi acusado de não defender o interesse dos artistas.

No final de 2011, o Ecad foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Após investigar denúncias de irregularidades, os parlamentares pediram o indiciamento de 15 pessoas. Durante a CPI, Ana de Hollanda retomou uma ideia discutida durante a gestão de seus antecessores e apresentou uma proposta de lei para criação de um instituto responsável por fiscalizar o funcionamento de entidades privadas arrecadadoras de direitos autorais e regular a remuneração dos artistas. Entregue à Casa Civil em abril deste ano, a proposta continua sendo analisada pelo governo federal.

Outro projeto a não sair do papel foi o do Vale-Cultura, que, se aprovado, poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.110 mil) com um “vale” de R$ 50 a serem gastos com bens e produtos culturais. Já na posse, em janeiro de 2011, Ana de Hollanda pediu apoio aos parlamentares. Passados quase dois anos, o projeto ainda não tem data para ser votado.

A ex-ministra também não conseguiu sensibilizar o Congresso Nacional a votar a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento à Cultura (ProCultura), que visa a substituir a Lei Rouanet, em vigor desde 1991, e fortalecer o Fundo Nacional de Cultura (FNC), permitindo ao Estado distribuir de forma mais igualitária entre as várias regiões do país, parte dos recursos obtidos por meio da renúncia fiscal (patrocínios culturais).

A promessa de obter a regulamentação do Estatuto dos Museus também não se concretizou. A proposta ministerial foi entregue para sanção presidencial, mas, segundo a assessoria da Casa Civil, será devolvida ao Ministério da Cultura para que a nova ministra possa analisá-la. Em vigor desde janeiro de 2009, o Estatuto dos Museus estabelece, entre outras coisas, os critérios para criação, funcionamento e fechamento de museus.
 
De positivo, Ana de Hollanda deixa para Marta Suplicy a possibilidade de administrar o maior orçamento da história do ministério. Poucos dias antes do anúncio da demissão, o Ministério do Planejamento aprovou o pleito ministerial de quase R$ 3 bilhões para 2013, mais R$ 2 bilhões captados por meio das leis de incentivo fiscal. Segundo a assessoria do ministério, o montante representa um acréscimo de 54% em comparação a 2011, quando Ana de Hollanda assumiu, desconsiderando a Lei Rouanet. O acréscimo em comparação a 2010 chega a 113%.

Outra iniciativa da gestão Ana de Hollanda foi a criação da Secretaria de Economia Criativa, responsável por elaborar, com o auxílio de representantes do setor, o Plano Brasil Criativo, de estímulo aos produtores.

Além disso, para estimular o gosto pela leitura, o ministério investiu, em 2011, por meio do Plano Nacional do Livro e Leitura, R$ 373 milhões na criação de bibliotecas, fomento de feiras de livros e aquisição de acervos para bibliotecas públicas.

A última polêmica em que o nome de Ana de Hollanda esteve envolvido foi o vazamento de uma carta para a titular do Ministério do Planejamento, Miriam Belchior, de quem cobrava mais recursos para a cultura.

A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, está fora do governo, afirma o jornal Folha de São Paulo. Segundo a publicação, o anúncio da saída de Ana será feito nesta terça (11). Quem estaria cotada para assumir a pasta é a senadora Marta Suplicy. Desde que assumiu, a cantora Ana de Hollanda é alvo de reclamações da classe artística, de funcionários do ministério e de integrantes do PT, partido da presidente Dilma Roussef.

Atitudes como retirar a licença Creative Commons da página da internet do MinC, explicitamente concordar com o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais monopolizado pelo ECAD, diminuir a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para a cultura e parar a tramitação da nova lei de direitos autorais - resultado de um processo de anos de debates, conferências, encontros e consultas públicas e tida como das mais modernas do mundo - desagradaram a maior parte do tecido cultural brasileiro e foram vistas como um retrocesso na gestão pública da cultura. A atuação de Ana gerou várias reações, como cartas abertas pedindo sua saída, petições públicas e protestos.

Em vários momentos, o governo precisou vir a público para garantir a permanência da ministra, sempre citada como baixa certa em todas as reformas ministeriais realizadas por essa gestão. No fim de agosto, uma carta de Ana de Hollanda direcionada à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reclamava dos cortes de recursos para a pasta da cultura, argumentando que eles colocavam em risco a continuidade das políticas públicas do setor, vazou para a imprensa. A carta gerou malestar no governo e pode ter sido motivo para a saida da ministra.

A agenda oficial da ministra e da presidente prevê um encontro entre as duas nesta terça (11), que deve selar sua saída. Não é a primeira vez que a queda de Ana de Hollanda é anunciada ou dada como certa pelos insatisfeitos com sua gestão. Será esta a primeira verdadeira, ou apenas mais um capítulo na tentativa de fritura da ministra que conseguiu desagradar a quase todos?

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura com o aumento progressivo dos recursos públicos para a área. A PEC, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação da matéria do plenário da Casa.

O autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), argumentou que é necessária a adoção de políticas para o desenvolvimento da cultura no país. “Para que sejam efetivas as políticas públicas de cultura é preciso que o Legislativo atue no sentido de consolidá-las. Uma das formas de fazê-lo é propor um mecanismo de aperfeiçoamento da gestão do setor por meio da criação de um Sistema Nacional de Cultura”.

Durante a votação da PEC, cinco partidos (DEM, PSDB, PR, PTB e PSC) declararam obstrução, mas desistiram após acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e encaminharam voto favorável à PEC. O PR desistiu da obstrução após Maia anunciar que fará uma semana de votações de propostas na área de segurança pública, solicitada pelo líder do partido, deputado Lincoln Portela (MG). As votações temáticas devem ocorrer nos dias 12 e 13 de junho.

Já o DEM e PSDB estavam em obstrução em protesto pelo cancelamento da reunião marcada, para a manhã de hoje, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O encontro com os líderes oposicionistas na Comissão Mista de Orçamento serviria para discutir reivindicações da oposição, que vem obstruindo os trabalhos da comissão.

A polêmica sobre as suspeitas de monopólio envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, deve ser tratada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e não pelo Ministério da Cultura. Foi que o afirmou hoje (21) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.



“[O que] existe é supervisão [do Ministério da Cultura sobre o Ecad]. Não há fiscalização”. Ana de Hollanda disse que uma proposta estabelecendo definições sobre a questão dos direitos autorais está na Casa Civil e não atende às demandas do Ecad. “Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad como eles [do Ecad] gostariam”, disse ao participar de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.



O Cade, instituição vinculada ao Ministério da Justiça, investiga o Ecad por suspeita de formação de cartel, caracterizando a existência de monopólio do setor. “O MinC [Ministério da Cultura] não tem uma relação direta com o Ecad. O ministério é responsável pelos direitos autorais e a gente propõe a cobrança unificada em todas as áreas. Não entendo [essa associação que alguns setores fazem dessa] relação do ministério com o Ecad. Mas existem setores que insistem em fazer essas acusações de má-fé”, disse a ministra.



Ana de Hollanda detalhou, na audiência, as prioridades do Ministério da Cultura para 2012. Ela mencionou os programas de fomento aos museus, ampliação e atualização de acervos, reforma do Teatro Brasileiro de Comédia em São Paulo, além de microprojetos na Bacia do Rio São Francisco – que pretende atender a mais de 500 cidades da região.



A ministra citou ainda os programas Mais Cultura, Mais Educação – que se destina a 8 mil escolas, envolvendo cerca de 3 mil professores e beneficiando 2 milhões de alunos –, de formação de agentes de leitura nas escolas do campo, de investimentos em cidades históricas, de construção de praças de esportes e cultura. Segundo ela, os investimentos em cultura no Brasil ultrapassam os 7% do Produto Interno Bruto (PIB).



O deputado Tiririca (PR-SP), que é comediante, elogiou a participação de Ana de Hollanda na comissão. Mas, segundo ele, os investimentos em cultura, educação e saúde no Brasil são insuficientes. Para o parlamentar, é fundamental aplicar mais em artes populares. “Foi muito bom a ministra ter vindo à comissão. Só esse gesto de ela de ter ido ao Congresso e ter aberto o diálogo foi muito bom e positivo”, disse.



“Eu acho que o Ministério da Cultura tem de trabalhar mais com as artes populares e valorizar mais o artista brasileiro. O dinheiro que tem hoje na cultura é muito pouco, assim como para educação e saúde”, completou Tiririca.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que o governo fará esforços para levar para o Brasil parte das exposições apresentadas na Europalia 2011, bienal realizada na Europa, que a cada ano homenageia um país. Esse ano o país reverenciado é o Brasil.

"O mais difícil são as exposições, porque há obras que estão em museus de várias partes do mundo e muitas que são de colecionadores. Existem obras também que já serão emprestadas para outras exposições. Mas se a gente conseguiu reunir isso aqui [na Bélgica], a gente agora precisa fazer um esforço para poder mostrar no Brasil, ao menos algumas partes dessas várias exposições que estão espalhadas por Bruxelas e outras cidades da Bélgica. Queremos mostrar pelo menos as partes mais expressivas para o Brasil", disse a ministra em entrevista à Agência Brasil.

São 2.650 peças em exposição na Europalia, de 700 artistas. Dessas obras, 850 são tombadas pelo Patrimônio Histórico Brasileiro. De acordo com a ministra, ainda não há recursos previstos para levar obras raras para o Brasil. Lembrou, no entanto, que em outubro passado a própria presidenta Dilma Rousseff, ao participar, em Bruxelas, da cerimônia de abertura do festival, falou do desejo de ter as obras em exposição no Brasil.

"Quando estávamos visitando a exposição, nós chegamos a comentar que sentíamos uma certa frustração por não ter um acervo tão rico quanto o que foi reunido aqui para ser visitado pelos brasileiros", disse a ministra.

O festival é grandioso e custou ao Brasil cerca de R$ 30 milhões. São cerca de 600 eventos em programações que incluem artes plásticas (24 exposições), música (171 shows e concertos), dança (67 espetáculos), teatro (40), literatura (29 eventos) e cinema (77 filmes). "O que trouxemos para a Bélgica é um Brasil que existe, mas é um Brasil que não se conhece. Aqui na Bélgica nunca chegou coisa parecida", destacou a ministra.

Uma das maiores exposições em Bruxelas é a Terra Brasilis, em cartaz no espaço cultural ING, na capital belga. A mostra, que reúne mais de 400 peças entre pinturas, gravuras, livros, objetos de decoração e animais empalhados, além dos projetos naturais com amostras de botânica.

Impressiona também a exposição Brasil, Brazil, em cartaz no Bozar, centro cultural dos mais importantes de Bruxelas. A mostra faz um passeio pela arte brasileira desde o século XVIII até a modernidade. Nesse percurso, obras de Aleijadinho, valiosas telas do período romântico como a primeira missa no Brasil, de Victor Meirelles, e Tiradentes Esquartejado, de Pedro Américo. Já na fase moderna, vários exemplares de Tarsila do Amaral incluindo o Antropofagia, símbolo máximo do modernismo brasileiro.

Além disso, obras-primas de Anita Malfati, Cândido Portinari, Alberto da Veiga Guignard, Di Cavalcanti, Vicente do Rego Monteiro, Lazar Segall, Alfredo Volpi, Maria Martins e Arthur Bispo do Rosário tornam incalculável o valor da exposição.