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O Movimento Brasil Livre (MBL) estreia nas salas de cinema do Shopping Morumbi Town, em São Paulo, nesta segunda-feira (2), um documentário sobre a queda da ex-presidenta Dilma Roussef. Com nome de 'Não Vai Ter Golpe', a produção relata todo o processo do impeachment sob o olhar do movimento que ganhou notoriedade no período.

A produção tenta trazer uma visão particular do que foi processo de derrubada de Dilma. Seguindo na direção contrária de outro documentário recentemente lançado, 'Democracia em Vertigem', que trata a queda como um golpe, a produção do MBL traz para o movimento a responsabilidade pelo impedimento de Dilma, tentando 'colher os louros' do processo.

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 O maior crédito da queda acabou por ser direcionado para o personagem político com maior influência naquela ocasião, o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Mas o documentário busca mudar essa visão e tornar o MBL como grande responsável pela mudança de poder no Brasil.

Além da estreia nesta segunda em São Paulo, o documentário também será apresentado na terça-feira no Rio de Janeiro, no Américas Shopping e no Shopping Curitiba, na quarta-feira (4).

O filme O processo, que retrata o processo que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, chega a 60 salas de cinema, em 24 cidades do país, nesta quinta (17). O longa chega ao circuito comercial bastante premiado após sua passagem por festivais como Documenta Madri, na Espanha, e Indie Lisboa, em Portugal, entre outros. 

A estreia mundial de O Processo aconteceu em fevereiro de 2018, no Festival de Berlim, quando foi escolhido pelo público como o terceiro melhor documentário da Mostra Panorama. O longa também ganhou a categoria de melhor longa-metragem internacional, no Festival Documenta Madri, e venceu os prêmios Silvestre e de público, em Lisboa; além de ter ganho como Melhor Longa na Competição Internacional do Festival Internacional de Documentários Visions du Reel em Nyon, na Suíça. 

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No último dia 10 deste mês, a diretora da produção, Maria Augusta Ramos esteve no Recife para a pré-estreia do longa. Na ocasião, e com o Cinema São Luiz lotado de pessoas fazendo manifestações pró-Lula e Dilma, Maria Augusta disse: "Este não é um filme para se gostar porque se trata de um processo muito doloroso, mas eu espero que vocês aproveitem". 

 

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Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que continua a leitura de seu voto.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

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Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa. Até o momento, quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, os magistrados entenderam que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014. "Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões", disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Ação

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB  entrou com uma ação na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Defesa

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

O Brasil tem vivido, nos últimos meses, momentos que impactarão a vida de todos seus cidadãos. O impeachment da primeira presidente mulher, Dilma Roussef, eleita por cerca de 54 milhões de votos, repercute, não só entre os brasileiros, como ao redor de todo o mundo. Um dos assuntos referentes ao tema que mais se discute é que a população está testemunhando um momento histórico. Muitas pessoas já têm se perguntado como estes fatos serão abordados num futuro próximo, dentro das salas de aulas e nos livros. O Portal LeiaJá conversou com profissionais da área de história e eles explicaram como pode acontecer a inserção de momentos históricos no ambiente escolar e na formação dos cidadãos. 

O professor de história da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Severino Vicente, explica que, para virar história, um fato deve ter consequências maiores: "No governo do presidente Juscelino Kubitschek, por exemplo, houve três tentativas de golpe, mas nenhuma delas entrou nos livros, pois não foram executadas", comenta. O docente também coloca que os fatos são contados a partir da perspectiva do grupo dominante do momento. "Quem decide é quase sempre o grupo social que está orientando a sociedade. Na década de 1980, a palavra 'ditadura' não aparecia nos livros, se dizia 'revolução de 64', já nos anos 2000 passou-se a falar de 'movimento' ou 'golpe de estado'", exemplifica.  

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Severino Vicente salienta também a participação da sociedade na escolha das temáticas a serem abordadas nas escolas: "Aquilo que a sociedade julga interessante para que as novas gerações aprendam é o que entra nos livros". Ele acredita ainda que o impeachtment de Dilma Roussef não aparecerá nos livros didáticos por enquanto, até mesmo por não ter havido uma conclusão definitiva do processo: "Se tivesse havido o cumprimento real da constituição e Dilma houvesse perido seus direitos politicos, isso seria um desfecho, mas nao aconteceu porque os senadores modificaram a constituição e a coisa está em suspenso no supremo, então só poderemos saber depois que houver um veredito". Para o educador, o assunto será apenas abordado nas escolas e universidades nos comentários em sala de aula pelo menos por enquanto.  

Já para o historiador Cleonildo Cruz, que também é cineasta e doutorando em Epistemologia e História da Ciência, não é necessário esperar a passagem do tempo para imaginar como as próximas gerações saberão do afastamento de Dilma: "É preciso compreender o conceito de história não estanca, como se o passado, presente e futuro estivessem desconectados. O tempo futuro é o tempo presente. A abordagem historiográfica dos livros sobre os desdobramentos do impeachment de Dilma Rousseff será a constatação do que já sabemos. Foi um golpe dentro da institucionalidade: político, midiático, empresarial e civil. Não será necessário a isenção do tempo para se constatar que o que tivemos foi a ruptura institucional da nossa democracia", analisa. 

O historiador afirma que a população está diante de um fato histórico e que imaginar como ele será narrado futuramente é algo permeado por um romantismo: "Quando falo romantismo na pergunta sobre como os livros abordarão o impeachment de Dilma Rousseff, é porque não será necessário a abertura de documentos não revelados. Todo esse processo ficou bastante claro desde o início do acolhimento na Câmara Federal ao desfecho no Senado, que foi golpe legalizado com as regras do jogo, da fragilidade de instituições do 'estado democrático de direito', e ressalta que a história ainda está sendo feita", explica. "Faz-se necessário entender os meandros da vida política e a fragilidade da nossa democracia. Não é o fim da história como já anunciou o Francis Fukuyama, na Década de 80. Assim como ele estava enganado, todos que pensam que é o fim, não é", conclui.  

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--> Votação de impeachment de Dilma em imagens

Conhecido como vocalista da banda Detonautas, Tico Santa Cruz hoje é um dos perfis mais compartilhados em redes sociais como Twitter e Facebook. A música passou a dividir espaço com os pensamentos e posições políticas de um ser em ebulição. 

O cantor carioca de 38 anos esteve em Recife para falar sobre o extermínio dos jovens negros no Brasil. Para o LeiaJá, Tico falou sobre os últimos fatos envolvendo o impeachment de Dilma Rousseff, que perdeu o mandato após julgamento realizado no Senado na última quarta-feira (31). Dentre os fatos comentados, o músico acende um sinal de alerta para a sociedade.

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Confira os detalhes no vídeo a seguir: 

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Apesar de ter perdido o mandato de presidente da República, Dilma Rousseff continua com o direito de exercer a função pública. Sobre o assunto, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, disse que não está previsto na Constituição inabilitar Rousseff como consequência do seu afastamento.

“No Nordeste, costumam dizer uma coisa que não concordo: além da queda, o coice. Nós não podemos deixar de julgar, nós temos que julgar, mas nós não podemos ser maus e desumanos, por isso, o meu voto é contrário à inabilitação”, disse Renan.

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A senadora Kátia Abreu (PMDB), que foi contra o impeachment embora do mesmo partido do então presidente interino Michel Temer (PMDB), declarou que foi feito justiça ao manter os direitos políticos de Dilma. “Dilma não é uma pessoa corrupta. O Senado achou por bem tirar o mandato, mas continua podendo trabalhar no setor público. A sua vida vai continuar. Se ela fosse inabilitada seria um esquartejamento de uma pessoa que não merece”, declarou.

Kátia Abreu, durante o julgamento do processo, chegou a dizer que o impeachment era um processo que “nasceu da vingança sórdida de Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara dos Deputados) e da ganância de um pequeno grupo pelo poder". Também alertou afirmando que "a história do Brasil vai contar aos brasileiros de hoje e do futuro o que estamos assistindo aqui”.

O terceiro senador a fazer perguntas a Dilma Rousseff, na manhã desta segunda-feira (29), na sessão do julgamento do processo de impeachment foi o tucano Ricardo Ferraço. Em sua fala, o senador questionou os votos recebidos pela presidente e a acusou da crise econômica brasileira.

“Voto não é cheque em branco. Voto não é salvo-conduto”,  disse Ferraço, alegando que ela utilizou dos votos ganhos nas urnas, e a consequente vitória, para agir em “interesses outros”. O tucano também responsabilizou os decretos de crédito de suplementar e o atraso no pagamento do Plano Safra à crise atual.

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Em sua resposta, a presidente afastada Dilma Rousseff cobrou provas de que teria cometido algum crime e apontou que a crise foi causada por outros fatores. “O mundo estava em crise. O Brasil passou por um processo que levou à queda de receita”, justificou, exemplificando a crise de energia. Dilma também aproveitou para ressaltar que diversos projetos para gerar robustez fiscal do país foram sendo desaprovados em uma política de “quanto pior melhor”. 

Na retomada da sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff na tarde desta sexta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu os pedidos da defesa para dispensar uma testemunha e mudar o status de outras duas para informante.

Dessa forma, foi liberada a ex-secretária de Orçamento Federal e professora adjunta do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Esther Dweck. Isso porque ela foi indicada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para assessorar a Comissão de Assuntos Econômicos e a nomeação foi publicada nesta semana. Para evitar "prejudicar a imagem da professora", o advogado de Dilma, o ex-minitro José Eduardo Cardozo, pediu a dispensa dela.

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Lewandowski também deferiu os pedidos para que o professor de direito e advogado, Ricardo Lodi, e o professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Gonzaga Belluzzo, sejam ouvidos como informantes e não testemunhas. Isso quer dizer que as informações repassadas por eles não poderão ser usadas como provas para a instrução do procesos.

Nessa quinta (25), a testemunha da acusação, o procurador do Ministério Público junto Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira também prestou depoimento como informante. Ele afirmou que a petista desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal e que é responsável também pelas pedaladas fiscais.

A Executiva Nacional do PSB se reúne na próxima segunda-feira (11), em Brasília, para discutir a postura da legenda diante do atual cenário político nacional. O apoio do partido ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a tese de uma nova eleição para o cargo vão pautar o encontro. 

A bancada da legenda na Câmara dos Deputados já anunciou ser favorável a queda da presidente nessa quinta (7) e teve a definição aprovada com a bênção do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. “Tal decisão se deve a razões de ordem política, inquestionáveis, tendo Sua Excelência perdido completamente a condição de liderar uma retomada, diante da desastrosa gestão do País, que nos levou a uma crise profunda; bem assim, a razões jurídicas que autorizam, nesta fase, a abertura de processo, pois o seu julgamento será realizado no Senado Federal”, argumenta a nota emitida pelo colegiado.

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Já a tese pela necessidade de uma nova eleição para a Presidência da República, encabeçada pela rede Sustentabilidade nesta semana, ainda não recebeu um apoio amplo dos socialistas, mas para o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, ajudará a amenizar as sequelas deixadas pela aprovação ou reprovação do impeachment. 

“Vamos encampar a bandeira das novas eleições. É importante, porque, independente do resultado, vai haver sequelas – se Dilma ficar ou se (Michel) Temer assumir. Então, essa tese das novas eleições, aparentemente, pode estabilizar um pouco”, frisou, ao detalhar um encontro que teve com o ex-presidente Lula, na semana passada, para um jornal local. “A gente está trabalhando para que reunião da executiva nacional da segunda seja nessa tese de novas eleições, mas que, ao mesmo tempo, não feche portas”, acrescentou, referindo-se a possibilidade do PSB não deixar de contribuir com a gestão pós-impeachment.

Depois da abertura de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, oficializado e divulgado pelo presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (3), vários políticos se posicionaram quanto à decisão. Nesta quinta-feira (4), os governadores do Nordeste manifestaram repúdio ao ato. Em nota, segundo os líderes estaduais, a decisão é uma tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional.

Entre os governadores que assinam o posicionamento estão: Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte), Flavio Dino (PCdoB – Maranhão), Ricardo Coutinho (PSB – Paraiba), Camilo Santana (PT – Ceara), Rui Costa (PT – Bahia), Paulo Câmara (PSB – Pernambuco), Wellington Dias (PT – Piaui), Jackson Barreto (PMDB – Sergipe) e Renan Filho (PMDB – Alagoas).

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Confira a nota na íntegra a seguir:

Nota dos Governadores do Nordeste

"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda."

Recebida com muitos aplausos por famílias que foram à solenidade de entrega de 1.484 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em Cosmos, zona oeste do Rio, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso cheio de promessas e tropeços.

Dilma chamou o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, de "ministro dos Transportes". Disse que tinha "promovido" Leyser e em seguida corrigiu. "Te promovi a Transporte? Não, porque não preciso te promover, o esporte aqui é muito importante e vamos fazer a melhor Olimpíada de todos os tempos", disse. No fim do discurso, Dilma chamou o ministro interino de "Gleyser".

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Ao citar que vários beneficiados pagavam entre R$ 300 e R$ 400 de aluguel, a presidente confundiu os valores. "Vocês moravam de aluguel, pagavam de 300 a 400 mil (reais) e a casa não era de vocês", afirmou, provocando burburinho e risos na plateia. Antes da fala de Dilma, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, perguntou quem na plateia pagava aluguel. Muitos levantaram as mãos.

A presidente trocou o nome do Condomínio Vivenda das Gaivotas. Chamou de Jardim e depois de Recanto das Gaivotas. Também se atrapalhou no encerramento do discurso: "Hoje é mais um, mais um... o quê? Mais uma vela no bolo de parabéns ao Rio de Janeiro".

Mais uma vez, Dilma anunciou que lançará a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, com 3 milhões de moradias, e prometeu aumento do tamanho dos quartos e da área de serviço. Ela disse que o ajuste fiscal não comprometerá a construção de casas populares. "Mesmo fazendo ajustes, que temos de fazer para o País crescer ainda mais rápido e gerar mais empregos (...), iremos não só manter o programa Minha Casa, Minha Vida nessa terceira fase (...) vamos melhorar ainda mais", afirmou.

Setenta pessoas que receberiam as chaves de um condomínio em Jacarepaguá (zona oeste) ficaram frustradas com a informação de que a autorização de entrada nos imóveis não foi concedida porque faltam medidores de consumo de energia e água. Mesmo assim o grupo aplaudiu e posou para fotos com a presidente.

Dilma também participou de reunião com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, no centro. Militantes do PT e manifestantes contrários ao governo se desentenderam em frente à sede do comitê, mas a Guarda Municipal conseguiu afastá-los. A presidente não viu a confusão. Antes, ela visitara túnel da Linha 4 do metrô, entre São Conrado e Barra da Tijuca.

O principal desafio das Ciências Sociais é interpretar adequadamente a conjuntura. Quando isto não ocorre, análises conduzem os leitores à constatação equivocada da realidade. Na análise conjuntural não se deve desprezar os fatos e a qualificação adequada do momento que dado país vive.

Desde FHC, as instituições brasileiras avançam. A Lei de Responsabilidade Fiscal incentivou os gestores a boas práticas de governança. Privatizações possibilitaram a diminuição dos espaços do estado e, por consequência, enfraqueceu a dinâmica clientelista presente no presidencialismo de coalizão. Na era Lula, a Ação Penal 470 permitiu que políticos fossem condenados pelo STF.

Em 2014, na era Dilma, a Operação Lava Jato é iniciada. Em razão dela, diversos empresários e políticos foram detidos. Um grande escândalo de corrupção pública envolvendo a Petrobrás veio à tona em razão das ações da Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Variados órgãos de comunicação noticiam as ações advindas da Operação Lava Jato. E da cobertura midiática, diversos fatos, que requerem julgamentos de valor por parte da opinião pública, brotam.

Os escândalos de corrupção que abundam no noticiário sugerem que as instituições brasileiras avançam e que aos poucos a paralisia deixa de fazer parte delas. Governos, independentes dos que estejam no exercício do poder, sofrem com acusações. Porém, desde a curta era Itamar, nenhum presidente da República foi acusado oficialmente por crime de responsabilidade ou falta de decoro.

No âmbito econômico, a alta da inflação, neste ano, não sugere, ainda, de modo algum, que o Brasil voltará à conjuntura econômica antes do Plano Real. O pífio crescimento econômico de 2014 e, certamente, deste ano, não permite que ondas de pessimismo invadam as cabeças sábias. Relatórios econômicos de variadas instituições presumem que em 2016, caso o ajuste fiscal seja aprovado, o Brasil voltará a crescer. Os avanços sociais ocorridos desde as eras FHC e Lula podem sofrer momentânea paralisação e ínfimo retrocesso neste ano. Mas tais possibilidades não sugerem desastres.

No presidencialismo de coalizão, presidentes da República disputam a supremacia nos campos midiáticos e Legislativo com os membros do Parlamento. Tal dinâmica, costumeiramente, possibilita disputas, arengas. Porém, em dado momento, algum ator, presidente ou congressista, cede e a relação volta à normalidade, ou seja, os conflitos diminuem.

Desde junho de 2013, manifestações implodem nas ruas do Brasil. Redes sociais são arenas de disputas eleitorais. Pesquisas de opinião mostram que a presidente da República, agremiações partidárias e Parlamentos sofrem de déficit de confiança. Diante de tantos fatos, suspeita-se que o Brasil vive o caos. Mas tenho outra interpretação: o Brasil avança institucionalmente e mais eleitores exigentes e inquietos surgem.    

Em dia de comemoração pela volta de Cuba à Cúpula das Américas, a presidente Dilma Rousseff elogiou a decisão dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, de terminar com o estranhamento entre os dois países, mas cobrou o fim do embargo econômico em Cuba. Dilma também aproveitou sua fala, a terceira entre os 35 países presentes no encontro, para criticar as sanções contra a Venezuela, estabelecidas pelos americanos há cerca de um mês.

A presidente Dilma Rousseff discursa na Cúpula das Américas neste sábado, 11. Durante sua fala, a líder brasileira defendeu o fim do embargo entre Estados Unidos e Cuba.

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"Celebramos aqui e agora a iniciativa corajosa dos presidentes Raúl Castro e Barack Obama de restabelecer as relações entre Cuba e Estados Unidos, pondo fim a esse último vestígio da guerra fria na região que tantos prejuízo nos trouxe", discursou a presidente. "Estamos seguros de que outros passos serão dados como o fim do embargo que já há mais de cinco décadas vitima o povo cubano e enfraquece o sistema interamericano. Aí sim estaremos construindo as linhas que pautarão nosso futuro."

Apesar da celebração da primeira vez que Cuba e Estados Unidos sentam juntos à mesma mesa em uma Cúpula das Américas, os discursos presidenciais não pouparam as críticas ao governo americano, não apenas pela manutenção do embargo - que Obama prometeu que estava trabalhando com o Congresso americano para suspender - mas principalmente pelo ressurgimento da crise com a Venezuela. Ao falar primeiro, o presidente do Equador, Rafael Corrêa, concentrou-se nas acusações aos Estados Unidos.

Terceira a falar, Dilma trouxe à tona as sanções contra o país de Nicolás Maduro. "O bom momento das relações no hemisfério já não admite ações unilaterais e de isolamento, contraproducentes e ineficazes. Por isso rechaçamos a adoção de sanções contra a Venezuela. O atual quadro desse país irmão pede moderação, pede a aproximação de todas as partes. Com esse propósito, a Unasul (União das Nações Sul-americanas, trabalha para apoiar diálogo político na Venezuela", afirmou a presidente, lembrando que a comissão de chanceleres da entidade tem mediado o diálogo entre a situação e a oposição para que sejam realizadas as eleições deste ano.

Dilma lembrou que a região tem o maior período de paz na sua história, com todos os países com regimes democráticos, o que precisa ser incentivado e respeitado. "É nossa responsabilidade fazer desse um século de paz", disse.

Depois de cancelar uma visita de Estado programada a Washington para outubro de 2013, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 1°, que provavelmente realizará uma "visita de governo" aos Estados Unidos ainda neste ano. O comentário foi feito em entrevista concedida à agência de notícias Bloomberg.

"Se eu fosse fazer uma viagem de Estado teria de ser em março do ano que vem, mas março do ano que vem já é um ano eleitoral, então provavelmente não farei uma visita de Estado, farei uma visita de governo ainda este ano", disse Dilma.

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Segundo auxiliares palacianos, a diferença de uma visita de trabalho e de uma visita de Estado está nos aspectos protocolares. A visita de Estado tem um status mais elevado e, no caso da Casa Branca, envolve um jantar de gala que seria oferecido pelo presidente Barack Obama. Na visita de governo, esse jantar de gala seria substituído por um jantar privado, também a convite de Obama.

Em 2013, Dilma decidiu cancelar a viagem oficial aos Estados Unidos, marcada para o dia 23 de outubro, depois da revelação de que a National Security Agency (NSA) espionava empresas, cidadãos e o governo brasileiro, inclusive a própria presidente.

Os detalhes da reprogramação da visita devem ser acertados por Dilma e Obama na Cúpula das Américas, que ocorre nos dias 10 e 11 de abril na Cidade do Panamá.

"Nós já temos um conjunto de atividades já mais ou menos encaminhadas, porque nesse período que infelizmente ocorreu aquela questão da NSA, nós não paramos com nosso relacionamento, continuamos com o relacionamento", disse Dilma, ao falar sobre a parceria com o governo dos Estados Unidos.

"Nós temos interesses, por exemplo, numa parceria estreita na área de energia. O Brasil precisa de fazer algumas modificações na sua legislação tributária para permitir que haja acordo de bitributação mais célere entre nós. No caso dos vistos, acho que também o caminho andou muito, mas eu não acho que é isso que caracteriza as relações do Brasil com os Estados Unidos", disse a presidente.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro. A presidenta confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5%.

“Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no Orçamento público. É assim”, argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. Foi a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.

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“Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente”, adiantou.

Quanto maior o índice de correção da tabela, maior o número de contribuintes isentos do pagamento de imposto e menor a arrecadação. O governo argumenta que a correção de 6,5% levaria a uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.

Dilma também defendeu as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo em dezembro, e disse que as alterações vão corrigir distorções. “Todas as medidas que nós tomamos têm um objetivo. Não estou falando das fiscais, estou falando daquelas que dizem respeito ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte. Nós estamos aperfeiçoando a legislação. A legislação tem que ser aperfeiçoada da mesma forma como fizemos com o Bolsa Família”, disse, ao citar os processos de auditoria pelos quais o programa social passa.

A presidenta negou que as mudanças representem retirada de direitos ou flexibilizem a legislação trabalhista do país. “Flexibilização da legislação trabalhista é acabar com o décimo terceiro, com férias, com aviso prévio.”

Sobre a disposição do governo em desistir de aumentar o rigor nas regras para concessão dos benefícios, Dilma disse que “sempre há negociação”, mas que o governo “tem posições claras”. “Sempre há negociação. Ninguém acha que num país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação. Sempre há negociação, mas há também posições claras. A gente tem que defender posições claras”, avaliou. 

Já começou, em Brasília, a cerimônia de posse da presidenta Dilma Roussef e do vice Michel Temer. A presidenta desfilou em carro aberto em direção à Câmara dos Deputados, onde ocorrerão as solenidades. 

Acompanhe a cerimônia, ao vivo, no site do evento. Na tarde desta quinta-feira (1º), em Pernambuco, quem também toma posse é o governador eleito Paulo Câmara.

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O Brasil e Pernambuco avançam. O avanço de indicadores socioeconômicos deve ser reconhecido como um progresso e são resultado de uma sequência de eventos motivados por ações dos governos e dos indivíduos. Neste sentido, as eras FHC, Lula e Dilma contribuíram fortemente para o avanço do Brasil. Da mesma forma, as eras Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos possibilitaram Pernambuco avançar.

Dilma assumirá novo mandato com desafios, em particular, nos âmbitos econômico e de combate à corrupção. O Brasil não parou na era Dilma. No entanto, não apresentou índices de crescimento econômico semelhantes ao da era Lula. Por outro lado, a era Dilma manteve em ritmo agressivo as políticas de inclusão social, em particular, as educacionais. E Dilma acerta ao priorizar os programas de educação, como Pronatec, ProUni e Fies, já que tais programas ofertam condições de mobilidade social aos brasileiros.

Porém, a presidente pecou ao desprezar o controle da inflação. A alta da inflação afeta fortemente as classes C e D. Se por um lado foi garantida a inclusão social através de especificas ações, por outro, permitiu-se que a inflação corroesse o poder de compra das referidas classes. Foi preciso estratégias para o combate à inflação e a nomeação de Joaquim Levy para ministro da Fazenda chega como um acerto.

Práticas de corrupção não devem fazer parte da imagem de governos. Devemos reconhecer o avanço das instituições brasileiras no combate à corrupção e o avanço que contou com o apoio de diversos presidentes da República. Entretanto, a presidente Dilma Rousseff deve liderar a agenda de combate à corrupção no Brasil incentivando as instituições a combatendo eficazmente práticas ilícitas.

A era Jarbas iniciou processo de reformulação da máquina pública de Pernambuco e investiu maciçamente em infraestrutura. A era Eduardo continuou com as meritórias ações promovidas pelo governo Jarbas. E foi além, ao atrair alto montante de investimentos privados e da União. Com a contribuição do vice-governador João Lyra e de secretários qualificados, a era Eduardo inovou nas políticas de saúde e de combate à violência.

Paulo Câmara, governador eleito, assumirá com um desafio principal: manter as boas ações do governador Eduardo Campos. Com a contemplação do desafio principal, surge outro: a promoção de ações inovadores em diversas áreas, dentre as quais, infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Aliás, as políticas de educação do governo Federal, em particular o ProUni, podem servir de inspiração para o governador eleito.

Desejo boa sorte a presidente Dilma Rousseff e ao governador Paulo Câmara. Eles têm qualidades para realizar bons governos. Feliz 2015 para todos os brasileiros!

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.047, que modifica as classes da carreira Policial Federal (PF). O texto determina que a Polícia Federal, órgão permanente de Estado, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e que os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado.

A nova lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 657, editada em outubro. O conteúdo original da MP previa mudanças apenas na carreira de delegado, reservando a eles os cargos direção na estrutura da Polícia Federal. Mas, durante a tramitação no Congresso, foram inseridas no texto emendas relacionadas às carreiras de perito criminal federal e de delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

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A presidente Dilma Rousseff (PT) ultrapassou Marina Silva (PSB) em Pernambuco, terra do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em agosto em um acidente aéreo. Ele era o cabeça da chapa presidencial do PSB e foi substituído por Marina.

Em uma semana, segundo o Ibope, a candidata do PT cresceu quatro pontos porcentuais e chegou a 43% das intenções de voto, enquanto sua principal adversária passou de 39% para 36%. Aécio Neves (PSDB) tem 4%, a mesma taxa do levantamento anterior. Até ontem, Pernambuco era o único Estado da Região Nordeste onde Dilma não liderava de forma isolada.

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A pesquisa, feita entre os dias 28 e 30 de setembro, tem margem de erro de dois pontos porcentuais e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00916/2014.

O Ibope também divulgou nesta quarta-feira, 1º, dados sobre a corrida presidencial em Goiás. No Estado, os três principais candidatos tiveram oscilação positiva. Em relação ao levantamento da semana passada, Dilma passou de 35% para 37%, Marina oscilou de 28% para 29% e Aécio variou de 18% para 19%.

Em Goiás, o instituto ouviu 812 pessoas entre os dias 28 e 30 de setembro. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-00925/2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram em torno das 9h50 deste domingo (17) ao velório do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, realizado no Palácio do Campo das Princesas. Outros políticos presentes incluem José Serra, candidato a senado de São Paulo, o senador Cristovam Buarque e a candidata a vice de Eduardo, Marina Silva.

Os filhos e esposa de Eduardo foram aplaudidos e abraçados. o grito “Eduardo, guerreiro, do povo brasileiro” voltou a ecoar nesta manhã. Lula também foi aplaudido e segurou Miguel, filho mais novo de Eduardo. Já Dilma recebeu algumas vaias do povo.

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Com informações de Marina Meireles

 

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