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Os assassinatos contra pessoas negras aumentaram 11,5% em uma década no Brasil, mesmo período em que os homicídios de pessoas de outras etnias caíram quase 13%, segundo dados revelados pelo Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (27), a taxa de mortes de negros cresceu 11,5% no país, chegando a 37,8 por 100 mil habitantes, e a de não negros caiu 12,9%, com uma taxa de 13,9.

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"As políticas têm sido minimamente capazes de proteger a vida de não negros, mas a disparidade é tamanha com os dados de vítimas negras que é como se estivéssemos falando de países diferentes", avaliou a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno, ao jornal O Estado de S. Paulo.

A base de dados do estudo é o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, e ajuda a entender o perfil das vítimas de mortes violentas em solo brasileiro. A classificação de negros integra o conceito de negros e pardos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento dos assassinatos de negros no Brasil apresenta um aumento desde 2008, quando 32,7 mil pessoas dessa etnia foram vítimas de homicídio. O dado só sofreu queda em 2018, embora os números – 43,8 mil mortes de negros há dois anos - seja 34% maior na comparação com o dado de 2008.

Por outro lado, os assassinatos de brancos, amarelos e indígenas se manteve estável nos últimos anos (15 mil assassinatos há 12 anos), com uma queda registrada em 2018 – 12,7 mil homicídios, o que corresponde a uma redução no período de 15,4%.

Assim, os números exibidos pelo Atlas da Violência mostram que, a cada não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos. De acordo com os especialistas que assinam o levantamento, a discrepâncias nos assassinatos entre negros e não negros repousam na desigualdade racial, que estaria enfrentando um aprofundamento no Brasil.

Entre os estados, Roraima foi o que mais registrou assassinatos de negros no país (87,5 por 100 mil habitantes), seguido por Rio Grande do Norte (71,6) e Ceará (69,5). No outro extremo, a menor taxa de homicídios de negros foi registrada em São Paulo (9,8 por 100 mil habitantes).

Na análise por gênero, as mulheres negras foram mais vítimas de homicídios do que aquelas de outras etnias – se entre as negras a taxa passou de 4,6 em 2008 para 5,2 em 2018 (alta de 12,4%), entre as não negras a queda foi de 3,2 por 100 mil habitantes em 2008 para 2,8 em 2018 (-11,7%).

Os dados da violência contra negros no Brasil vêm à tona enquanto protestos são registrados nos Estados Unidos pelo mesmo motivo, impulsionados pela morte de George Floyd – vítima de ferimentos oriundos da violência policial – e o incidente envolvendo Jacob Blake, baleado sete vezes também por policiais. Este episódio fez jogadores de futebol, basquete e beisebol boicotarem jogos na quarta-feira (26).

Da Sputnik Brasil

Os assassinatos contra pessoas negras no Brasil cresceram ao longo da última década, período em que os homicídios contra não negros registraram queda. O dado foi revelado, nesta quinta-feira (27), pelo Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de mortes de negros cresceu 11,5%, chegando a 37,8 por 100 mil habitantes, e a de não negros caiu 12,9%, com uma taxa de 13,9.

A análise usa dados computados pelo Ministério da Saúde em todos os Estados para entender o perfil das vítimas das mortes violentas no País. Em 2008, 32,7 mil negros foram assassinados no Brasil. O número cresceu continuamente até 2017 e apresentou queda em 2018, ano mais recente avaliado. Apesar da redução recente, o número de vítimas de 2018 (43,8 mil mortes de negros) é 34% maior na comparação com o dado de 2008.

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Tendência inversa é notada entre os dados relativos a não negros, grupo que abrange brancos, amarelos e indígenas. Em 2008, foram registrados 15 mil assassinatos contra essas pessoas. O número permaneceu estável ao longo dos anos seguintes e sofreu queda em 2018, quando aconteceram 12,7 mil homicídios. A redução no período foi de 15,4%. "As políticas têm sido minimamente capazes de proteger a vida de não negros, mas a disparidade é tamanha com os dados de vítimas negras que é como se estivéssemos falando de países diferentes", disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

Samira lembrou que, enquanto ainda há um esforço para que o tema adquira protagonismo no Brasil, o assunto tem mobilizado grandes manifestações nos Estados Unidos. A morte de George Floyd por policiais em maio desencadeou protestos em dezenas de cidades americanas. Agora, o país assiste a um novo episódio violento, com o caso de Jacob Blake, que levou atletas a boicotarem atividades nesta semana em reação ao caso.

O dado brasileiro mostra que a cada não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos. Os especialistas veem um aprofundamento das disparidades raciais que aumentam o risco de assassinato contra pessoas negras no Brasil. Com exceção dos números do Paraná, em todos os outros Estados a taxa de homicídios confirmou essa disparidade. Em Alagoas, por exemplo, a cada não negro assassinado, 17 pessoas negras foram mortas.

"Ainda somos produto de um processo histórico de escravidão e racismo estrutural em que a violência caracteriza as relações sociais. Aqui, há uma ideia do 'negro perigoso' que se reflete em diferentes patamares de uso da força entre negros e não negros. Temos muito a caminhar para entrar num processo civilizatório mínimo", disse Daniel Cerqueira, economista do Ipea que coordena o Atlas.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançam nesta quarta-feira (5) o Atlas da Violência de 2019. O levantamento, com base em dados oficiais do Ministério da Saúde, traz os dados referentes ao ano de 2017. Pernambuco figura de forma negativa no estudo, apresentando índices elevados nos diversos recortes da violência no país.

Em 2017, Pernambuco figurava no grupo com mais elevadas taxas de homicídio, acompanhado de Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Pará e Acre. O estado pernambucano teve um aumento de 21% na taxa de homicídios, consolidando uma trajetória de crescimento na violência no estado desde 2014 e demarcando a triste derrocada do programa Pacto pela Vida, segundo os autores do estudo. Para o Ipea e o FBSP, a morte do governador Eduardo Campos em 2014 dá pistas do caráter voluntarista dos mecanismos de governança, em contraposição à importância da arquitetura institucional e dos arranjos de governança para uma política de Estado. Além da morte do ex-governador, as resistências das corporações policiais em relação ao controle externo de sua atividade seriam o motivo do declínio do programa.

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Um dos destaques negativos do estado é a morte prematura de jovens, idade que vai dos 15 aos 29 anos. Além da tragédia, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e geram custos significativos para o país. Um estudo apresentado no levantamento constata que as mortes violentas de jovens custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010.

As três taxas mais elevadas de homicídio de jovem por 100 mil habitantes foram as dos estados do Rio Grande do Norte (152,3), Ceará (140,2) e Pernambuco (133). As menores ficaram com São Paulo (18,5), Santa Catarina (30,2) e Piauí (38,9). Ao todo, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil em 2017. Esse número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens no país, taxa recorde nos últimos dez anos. Homicídios foram a causa de 51,8% dos óbitos de jovens de 15 a 19 anos; de 49,4% para pessoas de 20 a 24; e de 38,6% das mortes de jovens de 25 a 29 anos.

Entre 2016 e 2017, os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios de jovens foram Ceará (+60%), Acre (+50,5%), Pernambuco (+26,2%), Rio Grande do Norte (+21,3%) e Espírito Santo (+20,2%). O Brasil experimentou um aumento de 6,7% nessa taxa no mesmo período.

"A criminalidade violenta vem sendo fortemente relacionada ao sexo masculino e ao grupo etário dos jovens de 15 a 29 anos", aponta o estudo. Observando especificamente o grupo dos homens jovens, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 130,4 em 2017. Dos 35.783 jovens assassinados em 2017, 94,4% (33.772) eram do sexo masculino. Considerando apenas o sexo masculino, os três estados com maiores taxas foram Rio Grande do Norte (281,9), Ceará (262,6) e Pernambuco (255,4). Já as menores taxas são observadas em São Paulo (33,3), Santa Catarina (53,6) e Mato Grosso do Sul (72,3).

Entre 2007 e 2017, a evolução das taxas de homicídios de homens jovens no país foi de 38,3%. No período 2016-2017 a mesma taxa cresceu 6,4%. Pernambuco novamente aparece no topo dos maiores aumentos, ficando na terceira posição com 27,4%. “É fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho”, orientam os responsáveis pela pesquisa.

Pernambuco também tem presença negativa nos levantamentos das taxas de homicídios de negros. Os cinco estados com maiores taxas são do Nordeste. Em primeiro lugar está o Rio Grande do Norte, com 86 mortos a cada 100 mil habitantes negros, seguido de Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9). Entre 2007 e 2017, Pernambuco conseguiu uma redução de 0,9% nessa taxa. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios no país foram indivíduos negros, definidos como a soma de pretos e pardos.

Com relação aos homicídios contra mulheres, Pernambuco figurou na 12ª posição. Sobre a violência contra a população LGBT, o estado registrou 62 denúncias através do Disque 100, canal que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. Segundo a pesquisa, 19 denúncias foram de lesão corporal, duas de tentativa de homicídio e 12 de homicídios.

Mais de 10,7 mil processos sobre homicídios de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça em 2017. Dados de 27 tribunais estaduais apontam que o número de sentenças expedidas sobre esse tipo de crime mais do que dobrou. 

O Atlas da Violência, divulgado neste ano, indica que os casos de feminicídio subiram 15,5% em uma década, passando de 4.030 casos em 2006 para 4.645 em 2016. 

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Além de casos de homicídios, um estudo elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expôs diversos outros tipos de violências que atingem as mulheres. "Em 2017, tramitaram 1.448.716 processos relacionados a violência doméstica, o equivalente a 13,8 processos a cada mil brasileiras", destaca o CNJ. 

Dados dos tribunais também revelam a resolução de 540 mil casos no decorrer do ano passado, contra 908 mil que ainda ficaram pendentes de decisão judicial até o final de dezembro. 

A violência no Brasil é extremamente concentrada em algumas regiões e municípios, sobretudo naqueles que têm os piores indicadores sociais, mostrando que o combate ao problema pode ser menos complicado do que parece. Esta é a principal conclusão do Atlas da Violência 2018 - Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com o documento, somente 2,2% dos municípios brasileiros concentram metade das mortes violentas do País.

Entre os dez municípios mais violentos, quatro estão na Bahia e dois, na Baixada Fluminense, no Rio. O município mais violento é Queimados (RJ), com a pior taxa do País, 134,9 (contra taxa média de 38,6). O local é seguido por Eunápolis (BA), Simões Filho (BA), Porto Seguro (BA), Lauro de Freitas (BA), Japeri (RJ), Maracanaú (CE), Altamira (PA), Camaçari (BA) e Almirante Tamandaré (PR).

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O Atlas fez um mapeamento das mortes violentas dos municípios brasileiros com população acima de 100 mil em 2016, com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. "Fica claro que, com planejamento e políticas focalizadas territorialmente, é possível mudar a realidade dessas comunidades, com grande impacto nas condições de segurança pública das cidades e mesmo do Brasil", diz o relatório.

O mapeamento das mortes violentas foi comparado a dez indicadores sociais, como acesso à educação, renda per capita, emprego e gravidez na adolescência. O estudo mostra que, quanto melhores são os indicadores, menores são as taxas de violência. "Vivemos em uma era de pessimismo e, muitas vezes, o medo nos impele a pensar saídas desesperadas, saídas que a gente sabe que não funcionam, como combater a violência com mais violência", diz o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas. "Várias cidades do mundo conseguiram reduzir a violência e há dois pilares centrais para isso: um sistema de segurança pública com base mais na inteligência e na investigação, e investimento na prevenção social."

Do outro lado. A cidade menos violenta do País fica em Santa Catarina. Trata-se de Brusque, que tem uma taxa de violência letal de 4,8 (ante média nacional de 38,6). Na sequência estão Atibaia (SP, com taxa de 5,1), seguida de Jaraguá do Sul (SC, com 5,4), Tatuí (SP, com 5,9), Varginha (MG, com 6,7), Jaú (SP, com 6,9), Lavras (MG, com 6,9), Botucatu (SP, com 7,1), Indaiatuba (SP, com 7,2) e Limeira (SP, com 7,4). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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