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Alec Baldwin está passando por um momento turbulento em sua vida após ser indiciado por homicídio involuntário, parecido ao homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, pela morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins no set de filmagem do filme Rust, em 2021. Em sua primeira publicação no Instagram após a acusação, o ator exibiu um registro filho Leo com as mãos nas costas da mãe, Hilaria Baldwin, e escreveu na legenda:

"O velho truque de deixe-me fazer uma massagem nas costas em você."

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Após receber inúmeras críticas de seguidores, o artista alterou o texto e adicionou no final a frase: Batatas fritas a seguir. Nos comentários, ele explicou que precisou fazer a alteração devido ao fato de as pessoas estarem entendendo errado o que foi escrito.

"Eu ajustei o texto. Acho que porque... vocês sabem... tem muito desse lixo do Reddit por aí."

Uma internauta ficou incomodada com a publicação e escreveu:

"Imagine ser indiciado por homicídio involuntário e a primeira postagem que você fizer após o anúncio incluir uma foto de sua esposa em busca de atenção, posada com seu filho pequeno e legendada com uma insinuação sexualmente sugestiva."

Outras pessoas também criticaram:

"Alguém mais acha isso assustador com a legenda? A foto é doce. A legenda torna estranho."

Além disso, Alec Baldwin escondeu o rosto durante a primeira aparição pública após ser indiciado por homicídio culposo. O ator usou papeis e correspondências para esconder o rosto dos fotógrafos.

Raul Gazolla não poupou palavras ao falar sobre Guilherme de Pádua, assassino de Daniella Perez, durante entrevista ao podcast Pod Sempre. Segundo informações do jornal Metrópoles, o artista começou disparando:

- Ele não pagou na prisão, mas pagou com a vida. O demônio não vem com chifre na cabeça, pintado de vermelho, com rabo. O demônio vem disfarçado de anjo. Ele estava na igreja disfarçado de pastor, falando a palavra de Deus.

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O ator ainda foi sincero ao falar quais são os seus sentimentos em relação à morte dele, que aconteceu em dezembro de 2022.

- Senti alegria e raiva. Alegria porque demorou para ir, mas foi, e raiva porque queria ter ajudado. Não sou um assassino, não teria interesse em nenhum em matar os assassinos da minha mulher, mas queria pelo menos ter dado uns tapas na orelha dele.

Em seguida, revelou que teve infartos devido ao alto nível de estresse.

- Qual o fator que faz com que eu tenha tido esses infartos? O primeiro, é hereditário e outro fator é o estresse. Eu tive alguns estresses na minha vida. Um, que a gente já sabe, que foi o assassinato da minha mulher.

Outro fator que afetou sua saúde foi a perda de um parente próximo.

- Eu tive um outro estresse muito grande na minha vida, que foi: eu tinha um sobrinho, de 22 anos, que morreu atropelado por um trem em Minas Gerais. Eu o criei como um irmão mais novo, eu tinha uma paixão enorme por ele.

Raul também deu mais detalhes sobre os infartos.

- Eu tenho cinco infartos, tenho dois stents [...] Esse último que eu tive foi por excesso de treino, estava muito animado e botando para quebrar, porque eu ia fazer esse personagem que é dono de academia, o Van Damme, na novela. Eu estava empolgadíssimo treinando jiu-jítsu, e quando estou treinando, não tenho problema nenhum, as artérias dilatam coisa e tal. Mas quando eu puxo demais, elas vão voltando ao estado normal. Tenho duas artérias ali meio doentinhas e elas fecham cem por cento. Quando fecham, o sangue não chega cem por cento ao coração e quando não chega chega por cento, o coração faz força para empurrar ele pro corpo. E aí eu sinto uma pontada, uma dorzinha e eu falei: Ih, tô infartando.

 

Investigadores da Delegacia de Sapezal cumpriram nasexta-feira (13) o mandado de prisão contra um foragido da Justiça de Pernambuco. O criminoso, de 31 anos, foi localizado trabalhando em um lava jato da cidade.

Os policiais identificaram que ele responde por um homicídio ocorrido na cidade de Araripina, no interior pernambucano, em outubro do ano passado.O crime ocorreu após uma discussão, em um bar da cidade, entre a vítima e o autor do homicídio.

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Após troca de informações com os investigadores de Araripina, a equipe da Polícia Civil cumpriu o mandado. Além do mandado de prisão de Pernambuco, L.D,J.N. responde a processos nas comarcas das cidades de Divinópolis e Carmo do Cajuru, em Minas Gerais.

Um adolescente de 16 anos matou o padrasto, identificado como Wilames Abreu de Souza, de 21 anos, com golpes de facas, após presenciar a mãe sendo agredida por ele, em Parauapebas, no Pará, na madrugada da segunda-feira (12). O adolescente permanece desaparecido após o ocorrido.

Segundo informações do G1, os vizinhos ouviram gritos e acionaram a Polícia. Willames não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro médico.

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No local, o corpo foi removido para o Centro de Perícias Científicas. O caso foi registrado na Seccional de Policia Civil de Parauapebas.

Uma mulher matou o marido, de 30 anos, a facadas após discussão no Centro de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. O crime aconteceu na última quinta-feira (24). Segundo testemunhas, a briga ocorreu depois do jogo do Brasil contra a Sérvia.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi encontrada morta na rua, com diversas perfurações de arma branca. Testemunhas afirmaram que a mulher esfaqueou o homem dentro de casa e fugiu logo em seguida. Após o ocorrido, o homem ainda tentou pedir socorro e chegou a andar por cerca de 50 metros, mas não resistiu aos ferimentos e caiu morto no local.

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Um inquérito foi instaurado e, segundo a polícia, "as investigações foram iniciadas e seguem até elucidação do caso". Dessa forma, a mulher está sendo considerada suspeita de homicídio.

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que foi iniciada, na manhã desta terça-feira (22), a audiência de instrução e julgamento do réu Marcelo da Silva, acusado de matar a menina Beatriz Angélica Mota. A sessão, que está sendo presidida pela juíza de Direito Elane Brandão, acontece na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, no Sertão pernambucano.

A audiência começou com a oitiva de quatro das oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Outras duas serão ouvidas no período da tarde e estão separadas numa sala para evitar qualquer comunicação. Uma destas testemunhas é Lucinha Mota, mãe da vítima. Sandro Romilton, pai de Beatriz, acompanhou os depoimentos pela manhã, com o advogado constituído pela família para atuar como assistente de acusação.

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A sessão foi interrompida às 12h30 e concedido o intervalo de uma hora para a retomada dos trabalhos às 13h20. De acordo com o TJPE, assim que a oitiva das testemunhas de acusação for concluída, os trabalhos serão encerrados e continuam amanhã, a partir das 8h, com a oitiva de mais duas testemunhas do Ministério Público e oito arroladas pela defesa do réu, além do interrogatório de Marcelo, que pode escolher o direito de se reservar ao silêncio.

Encerrada a audiência, as partes (Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa) devem se manifestar. Após isso haverá decisão a respeito da submissão ou não do réu ao Júri Popular.

Lucinha postou em sua conta no Instagram que o processo chegou a um "importante momento" com a audiência que "escreverá o futuro do assassino brutal que cruelmente nos tirou Beatriz". 

"A vida é o direito mais valioso de todos nós. Após longos dias, muita luta, quase 7 anos depois de termos perdido a vida de Beatriz, chegamos a um importante momento: amanhã terá início a audiência que escreverá o futuro do assassino brutal que cruelmente nos tirou Beatriz. Me fiz muitas perguntas ao longo desse tempo, busquei em todos os cantos respostas, sempre com convicção de que a justiça é um caminho que devemos trilhar. Muitos estiveram comigo, alguns eu nem conheço, mas agradeço por nos ajudarem a chegar até aqui. Peço que nos incluam em suas orações, especialmente nos próximos dois dias", escreveu.

Beatriz foi assassinada a facadas em 2015, durante um evento no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, onde estudava. O acusado foi reconhecido a partir de amostras coletadas na faca utilizada no crime.

Dois homens condenados por homicídio, em casos separados, foram executados na quarta-feira (16) nos Estados Unidos.

Murray Hooper, um afro-americano de 76 anos, recebeu a injeção letal na penitenciária Florence, no Colorado, anunciou o procurador-geral do estado, Mark Brnovich.

"Nunca devemos esquecer as vítimas nem parar de buscar o que a justiça exige", afirmou Brnovich.

A Promotoria afirma que na noite do Ano Novo de 1980, Murray Hooper e dois cúmplices invadiram uma casa em Phoenix para roubar, amarraram os três moradores e atiraram nas cabeças das vítimas.

No assalto, um homem e sua sogra morreram, mas sua esposa sobreviveu e conseguiu identificar os agressores. Os três foram condenados à morte em 1983, mas os outros dois faleceram na prisão antes da execução.

Murray Hooper sempre alegou inocência.

No Texas, o réu Stephen Barbee, de 55 anos, também recebeu a injeção letal na quarta-feira, depois de ser condenado pelos assassinatos da ex-namorada e do filho dela em 2006.

Embora tenha admitido os crimes em um primeiro momento, ele se retratou e declarou mais tarde que a confissão foi obtida sob pressão da polícia.

Desde sua condenação inicial, ele obteve duas suspensões da sentença.

Os advogados apresentaram na terça-feira um último recurso de apelação à Suprema Corte, mas o tribunal rejeitou o pedido.

A Suprema Corte, de maioria conservadora, não mostra muita simpatia pelos argumentos dos condenados à morte, exceto em alguns casos que envolvem religião.

Barbee foi o 15º preso executado em 2022 nos Estados Unidos.

Muitos condenados à morte passam décadas com os casos estagnados no sistema judicial. No final de 2020, quase 25% dos condenados tinham mais de 60 anos, de acordo com o 'Death Penalty Information Center' (DPIC).

O cabeleireiro Jacicláudio Correia, de 48 anos, foi assassinado a tiros no último domingo (23), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, enquanto trabalhava em sua barbearia. Quatro homens encapuzados efetuaram os disparos de arma de fogo, que também feriram um outro homem, de acordo com a Polícia Civil. 

O crime aconteceu em Nova Tiúma e a vítima que ficou ferida, também de 48 anos, que não teve o nome divulgado, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. 

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De acordo com testemunhas, ao g1, os homens estavam em um carro do modelo Gol, na cor cinza, pararam o veículo em frente ao salão, começaram a atirar e, em seguida, fugiram. 

Em nota, a Polícia Civil confirmou o ocorrido e informou que um inquérito policial foi instaurado e outras informações “poderão ser fornecidas em momento oportuno”.

Na noite dessa sexta-feira (21), o suspeito de homicídio mais procurado de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi preso após uma perseguição no bairro de Cavaleiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem teria cometido pelo menos 20 assassinatos. 

Durante rondas na Avenida General Manuel Rabelo, a companhia de motos da PM observou a atitude suspeita de dois indivíduos em um veículo. A ordem de parada foi dada, mas o condutor ignorou a solicitação e fugiu do local. Uma perseguição foi iniciada na avenida até que os suspeitos bateram em um semáforo. 

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Após a colisão, a dupla tentou fugir à pé, mas foi detida pelo efetivo. Os policiais identificaram que um deles estava com documento falso e constatou que ele era investigado pelos homicídios após checar seus antecedentes criminais. 

Ainda de acordo com a PM, dentro do carro foram encontradas uma pistola com numeração raspada e duas munições. Diante do flagrante, os dois suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Jaboatão, onde ficarão à disposição da Justiça. 

O tricampeão mundial de jiu-jitsu Thaynã Higor, de 25 anos, foi assassinado em um restaurante na cidade de Praia Grande, São Paulo, na noite da quarta-feira (12). Além dele, um idoso foi baleado e acabou morrendo na manhã desta quinta, 13. O criminoso fugiu do local, mas acabou preso, segundo o G1.

O paratleta Thaynã Higor estava na porta do restaurante quando foi abordado por um homem armado. O suspeito efetuou disparos a queima roupa.

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Outras pessoas tentaram fugir do local, mas ficaram na mira do atirador e voltaram correndo para dentro do restaurante. No estabelecimento, o homem armado efetuou mais disparos e acabou acertando um idoso, que não teve sua identidade revelada. 

Thaynã era paratleta pela Confederação Brasileira Paradesportiva de Jiu-Jitsu (CBPJJ) por conta de uma limitação física no braço esquerdo. O lutador, que começou a treinar em 2010, já havia conquistado o Brasileiro e o Mundial três vezes e também participava de torneios para atletas sem deficiências.

Uma enfermeira britânica foi a julgamento nesta segunda-feira (10) pelo assassinato de sete recém-nascidos e pela tentativa de assassinato de outros dez em um hospital inglês, acusado de ser "o denominador comum" na morte de todos os bebês.

Lucy Letby, de 32 anos, que trabalhava na ala neonatal do hospital Countess of Chester, no noroeste da Inglaterra, negou os assassinatos de cinco meninos e duas meninas e a tentativa de assassinato de outros dez bebês entre junho de 2015 e junho de 2016.

No entanto, o promotor Nick Johnson apontou ao júri em Manchester como a unidade neonatal do hospital viu um aumento "significativo" na taxa de mortalidade em 18 meses a partir de janeiro de 2015.

"É um hospital como muitos outros no Reino Unido, mas, ao contrário de outros hospitais e creches do país, havia uma envenenadora na enfermaria do hospital em Chester", disse ele.

Os assessores pediátricos do centro ficaram preocupados em junho de 2015 com o número maior do que o normal de mortes de recém-nascidos. Muitas delas foram descritas como "inexplicáveis", ou "inesperadas", de acordo com um relatório publicado em julho de 2016 pelo Royal College of Pediatrics and Child Health.

"Depois de procurar uma causa, os assessores perceberam que as mortes, ou desmaios, tinham um denominador comum", explicou o promotor.

"A presença de uma enfermeira, e essa enfermeira era Lucy Letby", disse, observando que muitas das mortes ocorreram à noite, quando ela estava de plantão.

"Quando Lucy Letby foi transferida para o horário diurno, os desmaios e as mortes foram transferidos para o horário diurno", acrescentou.

Letby foi presa e posteriormente acusada em novembro de 2020 como parte da investigação sobre as mortes dos recém-nascidos.

Ela já havia sido questionada sobre isso duas vezes, em 2018 e 2019, sem que nenhuma providência fosse tomada na época.

De acordo com um estudo, dois bebês foram envenenados com insulina, e "a única conclusão plausível" é o envenenamento deliberado, de acordo com Johnson.

"Isso não é um acidente", acrescentou.

"Eram tudo obra, em nossa opinião, da mulher sentada no banco. Ela era a presença malévola constante quando as coisas ficaram feias para essas 17 crianças", ressaltou.

Um homem de 59 anos morreu após uma briga com um vizinho no Vasco da Gama, nesta segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE), os dois ficaram feridos após entrarem em luta corporal utilizando-se ambos de arma branca. 

Após o ocorrido, os dois foram conduzidos para o hospital da restauração, localizado na área central do Recife, no derby. No local, um dos homens não resistiu. O outro passou por uma cirurgia e está se recuperando. 

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Além disso, a polícia informou que a investigação do caso foi iniciada pela Força Tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

O cantor MC Meno K, de 16 anos, sofreu um atentado de homicídio. De acordo com a equipe do jovem, o fato aconteceu quando o artista havia saído de uma festa. Meno K teve que ser levado às pressas ao hospital. O estado de saúde do funkeiro é estável. Segundo informações do G1, o músico sofreu ataque a tiros em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na segunda-feira (29).

Nesta terça-feira (30), a assessoria tranquilizou os fãs do MC. "O artista já está com cirurgia marcada, e será bem rápida a recuperação. Só pedimos orações e energia para ele a família neste momento delicado", disse o comunicado.

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A polícia contou que o suspeito da agressão contra MC Meno K foi uma pessoa que se aproximou do cantor para pedir foto. O rapaz foi atingido pelos disparos no momento em que entrava no carro. "Depois da foto, assim que ele entrou no carro, começou o tiroteio. Ele foi atingido e levado para atendimento", explicou o delegado Gabriel Casanova Dantas.

Meno K disse à polícia que não houve qualquer tipo de desentendimento, durante sua presença na casa noturna, que levasse à motivação do crime. Além de MC Meno K, outras quatro pessoas acabaram sendo atingidas pelos tiros. Uma pessoa morreu no local. O autor do crime e mais dois indivíduos continuam foragidos.

Um homem de 34 anos foi linchado até a morte em Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, na noite da segunda-feira (22). Ele foi agredido por populares após ser encontrado, dentro da própria casa, com uma menor de idade que havia sido dada como desaparecida, de acordo com a Polícia Civil. O homem também foi acusado de estupro, o que motivou a agressão coletiva.  

Ainda de acordo com a nota da Civil (leia abaixo), a vítima chegou a ser socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local, mas não resistiu e foi a óbito. Um inquérito policial foi instaurado e outras informações poderão ser fornecidas após o andamento das investigações. Na nota, a polícia não informou quantas pessoas participaram do linchamento, nem a idade da adolescente encontrada com o suspeito; apenas indicaram que se trata de uma menor de idade. 

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As investigações também deverão esclarecer se a violência sexual foi consumada, conforme relatos da população. Não há informações sobre presos ou indiciados pelo homicídio até o momento. Em uma imagem que circula nas redes sociais, é possível ver um grupo grande de pessoas cercando a casa do homem morto. O caso foi registrado na Delegacia de Goiana, na mesma região do estado, como homicídio consumado. 

Nota da Polícia Civil 

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO informa que registrou no dia 22.08, através da 11ª Delegacia Seccional de Goiana, uma ocorrência de Homicídio Consumado, no município de Timbaúba. Um homem de 34 anos, foi agredido por populares em sua residência, após ser encontrado na companhia de uma menor que estava desaparecida desde a tarde do mesmo dia. A vítima chegou a ser socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas devido aos ferimentos, não resistiu e foi a óbito. Um inquérito policial foi instaurado e outras informações poderão ser fornecidas após a completa elucidação. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, na manhã desta terça-feira (16), o policial militar responsável pelo disparo que matou a menina Heloyse Gabriela da Silva, de seis anos. A criança morreu no dia 30 de março, na Comunidade de Salinas, em Porto de Galinhas, litoral sul do Estado, após ser atingida com um tiro no peito. O efetivo disparou para tentar evitar a fuga de dois suspeitos em uma moto, que desrespeitaram a ordem de parada.

O MPPE, por meio das Promotorias de Justiça Criminais de Ipojuca, denunciou Diego Felipe de França Silva pelo crime de homicídio combinado com erro de execução. A denúncia foi protocolada na Vara Criminal da Comarca.

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A menina brincava no terraço da casa da avó quando foi atingida pelo tiro de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A morte revoltou os moradores da comunidade e desencadeou uma série de protestos em Porto de Galinhas.

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Um homem, que estava com mandado de prisão em aberto por homicídio, foi preso na terça-feira (19), em Cabrobó, Sertão de Pernambuco. Policiais militares realizavam a Operação Cactus, bloqueando a BR-428, quando abordaram um ônibus onde estava o suspeito.

Segundo a PM, a identificação após consulta ao Sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde constava o mandado em desfavor do homem, que não teve o seu nome divulgado. Ele é acusado de ter cometido um assassinato em Itacuruba, Sertão pernambucano.

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O passageiro foi conduzido para a Delegacia de Cabrobó e depois para a unidade de Santa Maria da Boa Vista, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

O policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, preso como principal suspeito de matar o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no Paraná, já respondeu a um processo por desacato à autoridade. A informação, divulgada pelo jornal O Globo, desmente o relato feito pela família, que negou que o homem tenha histórico de violência ou brigas. 

Antes de ser policial penal federal, Guaranho passou pelas forças militares do Rio. Nascido em Magé, ele exerceu a função de policial militar entre março de 2007 e agosto de 2008, quando deixou a corporação para integrar o Corpo de Bombeiros do estado do Rio. 

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A confusão na qual Jorge se envolveu, dessa vez com dois policiais militares, também ocorreu numa festa, em 2018, em Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro; um caso que foi posteriormente arquivado. De acordo com o registro de ocorrência, dois PMs foram a uma casa na Estrada do Limoeiro, em Guapimirim, na Baixada Fluminense, para averiguar uma denúncia de perturbação do sossego. 

No local, os policias foram recebidos por Guaranho, que se apresentou como policial federal, apesar de sua função ser policial penal federal. Na ocorrência, está registrado que o homem passou a ofender o capitão identificado como Jorge: "Oficial de merda, capitão de merda". O sargento Maia também foi desacatado, segundo os policiais: "Praça baba-ovo e praça merda", diz o texto do registro. 

Diante dos xingamentos, os PMs deram voz de prisão a Guaranho. Os policiais relataram que ele se negou a os acompanhar, que estava muito "arredio" e "muito alterado", e que teve que ser algemado e colocado na viatura "fazendo o uso necessário progressivo da força".

A delegada responsável por investigar a morte do petista Marcelo Arruda na festa de aniversário após ser alvejado pelo bolsonarista Jorge José Guaranho deve deixar o caso. O comando do inquérito foi criticado após Iane Cardoso dizer que o atirador era vítima e por publicações nas redes sociais contra Lula e o PT.

Embora tenha apagado publicações contra o PT, alguns conteúdos ainda ficaram expostos nas redes sociais da delegada. Em um dos compartilhamentos, Lula é chamado de psicopata. "Petista quanto não está mentindo, está roubando", pontua outra publicação.

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A presidente do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que o partido deve entrar com um pedido de federalização do caso. “Não foi um crime qualquer. Precisa ser tratado com toda atenção e cuidado. Não é um episódio isolado”, acrescentou o coordenador jurídico Marco Aurelio Carvalho.

Quem deve assumir o inquérito é a delegada do departamento de Homicídios Camila Cesconetto, segundo a CNN. A secretaria de Segurança Pública do Paraná explicou que “a divisional de homicídios tem mais recursos e experiência para essa situação”.

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Um homem acusado de matar o ex-namorado, de 21 anos, com um doce de chocolate envenenado foi condenado a 30 anos de prisão em Florianópolis, nesta quinta-feira (7). 

O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2018. Conforme o Ministério Público, o acusado deu ao seu ex-namorado um doce que possuía uma dose letal de veneno. A vítima veio a óbito em 3 de janeiro, devido à intoxicação.

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Durante a sessão, o promotor de Justiça Albert Medeiros Karl afirmou que o homicídio foi qualificado pelo uso de veneno, pelo motivo fútil e por ter sido praticado mediante dissimulação. A condenação foi de 30 anos de prisão em regime inicial fechado. 

Além da condenação, a Justiça não permitiu ao condenado o direito de recorrer em liberdade, acrescentando que a liberdade não seria condizente com a natureza do crime.

Um Projeto de Lei estabelece que a medida socioeducativa de internação para adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo de 12 anos e especifica critérios de separação de internos por idade (PL 1.481/2022).

De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para condicionar a conclusão favorável ao prazo maior em um exame psicossocial, na hipótese de o ato resultar em morte.

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O projeto determina que o exame psicossocial, ao que o adolescente infrator será submetido, avaliará as condições para a sua ressocialização e fundamentará decisão pela sua colocação em liberdade, em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.

O texto também determina que o período máximo de internação não excederá a três anos e que a liberação será compulsória aos 21 de idade, exceto no caso de ato infracional contra a vida, quando ocorrerá até os 30 anos de idade.

"O sistema socioeducativo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é notoriamente brando na forma como trata os autores de atos infracionais que ferem o direito fundamental à vida. Isso coloca em descrédito o ECA, ensejando pedidos pela redução da maioridade penal", avalia o senador ao reconhecer, entretanto, que o sistema socioeducativo ainda é mais eficaz do que o sistema penitenciário na sua função ressocializadora. "A proposição ora apresentada visa equilibrar o prazo máximo de internação dos adolescentes que atentam contra a vida à gravidade desses atos infracionais", acrescenta.

Internação

No projeto, Alessandro Vieira também especifica que a internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes em local diferente daquele destinado ao abrigo. Se atingida a maioridade, a internação deverá ser em local destinado exclusivamente para adultos em cumprimento de medida socioeducativa e fora do sistema penitenciário, obedecida rigorosa separação etária: dos 12 anos completos aos 15 anos incompletos; dos 15 anos completos aos 18 anos incompletos; dos 18 anos completos aos 21 anos incompletos; e dos 21 anos completos até os 30 anos incompletos, além de obedecidos critérios relativos à compleição física e à gravidade da infração.

"Há que se observar a proporcionalidade considerando o bem jurídico afetado também em relação à medida de internação, para a qual propomos prazo máximo de 12 anos em relação aos atos infracionais (conduta descrita como crime ou contravenção penal) cometidos contra a vida ou com resultado morte. É preciso que se faça um paralelo com aqueles crimes que ferem o bem mais caro ao ordenamento jurídico: a vida. Delitos como o homicídio, latrocínio ou estupro com resultado morte possuem penas que chegam a 30 anos de reclusão, não cominadas a nenhum outro tipo no Código Penal ", conclui o senador.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação.

O projeto ainda aguarda designação de relator e não tem data prevista para sua deliberação.

*Da Agência Senado

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