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Uma escavadora rompe as janelas do amplo ateliê do artista Ai Weiwei, nos arredores de Pequim, enquanto várias pessoas retiram suas obras do edifício, a ponto de ser destruído.

Cai a noite sobre na antiga fábrica de peças de reposição de automóveis. Um grupo de trabalhadores sem camisa carregam caixas cheias de criações artísticas.

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Nesta sexta-feira, começou a destruição do principal ateliê do artista e dissidente chinês Ai Weiwei, três anos depois de ter deixado a China.

Horas antes, o artista de 60 anos, que vive agora em Berlim, havia publicado um vídeo no Instagram em que se vê uma escavadora em ação e vários homens olhando do interior do edifício quase deserto.

"Hoje começaram a derrubar meu ateliê 'zuo you' (esquerda e direita) sem aviso prévio", publicou Ai Weiwei na rede social bloqueada na China. "Adeus", escreveu em inglês.

O artista havia instalado em 2006 seu principal ateliê neste edifício de estilo industrial.

Filho de um poeta venerado pelos ex-dirigentes comunistas, Ai Weiwei participou como arquiteto no desenho do célebre estádio "ninho de pássaro" construído para os Jogos Olímpicos de Pequim 2008, mas caiu em desgraça por suas críticas ao regime.

Em 2011, passou 81 dias na prisão depois de ter sido preso no aeroporto de Pequim, quando pretendia embarcar em um avião para Hong Kong. As autoridades destruíram seu ateliê nos arredores de Xangai no mesmo ano.

Depois que apreenderam seus passaporte por quatro anos, o artista conseguiu recuperar o documento e se instalou em Berlim 2015.

- Retrospectiva fantasmagórica -

Ai Weiwei não demonstrou raiva com a destruição de seu ateliê, um ato que não lhe causou surpresa, já que o contrato de aluguel deste espaço havia expirado no final de 2017, indicou Ga Rang, uma assistente que trabalhou 10 anos a seu lado em Pequim.

Segundo Ga Rang, que cuidava do ateliê, era impossível se mudar durante este período devido à grande quantidade de objetos armazenados no estúdio.

As autoridades encarregadas da destruição "vieram e começaram a romper as janelas sem nos avisar. Contudo, restam muitas coisas no interior", disse a assistente de Ai Weiwei.

Os membros do ateliê haviam sido avisados de que a mudança era iminente, mas ninguém havia informado a data em que as escavadoras chegariam.

Nesta sexta-feira, perto do edifício, entre os escombros, havia restos de obras famosas do artista, como uma estranha retrospectiva fantasmagórica.

Altas colunas de cerâmica verdes, amarelas e azuis, como as que usou na série "Pillar", em 2006, apareciam com barras de ferro retorcidas, recuperadas nas escolas destruídas em 2008 pelo devastador terremoto de Sichuan (sudeste).

- Centros e edifícios comerciais -

"As autoridades dizem que querem ampliar a área, construir centros comerciais e escritórios. Mas é uma lástima. Nunca mais voltará a encontrar um lugar como esse em Pequim", lamentava Ga Rang. "O senhor Ai criou numerosas obras neste espaço, um grande número de suas obras emblemáticas foram fabricadas aqui".

Afastado do centro da capital chinesa, o ateliê do artista fica pero de "Big Wealthy Regal Industrial Park", uma área industrial cheia de tratores e edifícios antigos, onde vendedores de melancia perambulam pelas ruas.

O estúdio de Ai Weiwei domina o complexo industrial, em que outros muitos edifícios dos anos 1960 e 1970 já estão em ruínas.

No auge, essa região abrigava cerca de 1.000 residentes, mas esse número começou a diminuir nos anos 1980, e somente 20 pessoas continuavam morando no bairro nos últimos tempos.

A Controlar, concessionária responsável pela inspeção veicular na capital paulista até o dia 31, anunciou nessa terça-feira (21) que acionou a Justiça para continuar a executar o serviço na cidade até que uma nova empresa seja contratada pela Prefeitura porque "o encerramento" temporário da inspeção "seria prejudicial à saúde da população de São Paulo".

O pedido da Controlar foi feito na sexta-feira (17), dentro da ação que tramita na 11ª Vara da Fazenda Pública. A empresa tenta demonstrar à Justiça que a gestão Fernando Haddad (PT) "não tem uma perspectiva concreta de implementação do programa" e diz que, se os argumentos forem aceitos, o aviso prévio dado aos seus 800 colaboradores será cancelado, assim como a entrega dos terrenos e o cancelamento dos contratos.

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A Prefeitura de São Paulo conseguiu na Justiça o encerramento do contrato com a Controlar, assinado na gestão Gilberto Kassab (PSD) em 2007 e suspeito de irregularidades, mas ainda realiza audiência pública para contratar a nova empresa, o que deve ficar para 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (17), a lei que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio.

A lei acrescenta o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor que "a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

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Esse trecho do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A Lei 12.812 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17.

Uma mulher, que engravidou durante o período de aviso prévio de demissão, conseguiu o direito de receber o pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego assegurada a gestantes. Essa decisão foi dada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 15 deste mês.

A defesa da trabalhadora frisou que o aviso prévio não significa o fim da relação empregatícia, “mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais".

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De acordo com o Tribunal, o relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o próprio Tribunal Regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado. “Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória", falou o ministro durante a votação, também conforme informações do TST.

Com informações do Tribunal Superior do Trabalho













A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. O projeto de lei foi sancionado sem vetos.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional aumenta o prazo do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Assim, além do direito aos 30 dias de aviso prévio (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

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A presidente Dilma Rousseff também sancionou a lei originada da Medida Provisória 534, que inseriu no Programa de Inclusão Digital os tablets produzidos no País. No caso dessa MP, houve apenas um veto do ministério da Fazenda, mas que diz respeito apenas à definição do que é tablet, não mudando em nada a essência da medida. As duas leis devem ser publicadas no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei do Senado que aumenta o tempo de aviso prévio para os trabalhadores com mais de um ano no mesmo emprego. Como os deputados não alteraram o texto do Senado, o projeto segue agora à sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, o aviso prévio para quem ficar até um ano no trabalho será de 30 dias. Para os que permanecerem por mais tempo, será computado ao aviso mais três dias por ano trabalhado. O projeto limita o tempo máximo do aviso prévio em 90 dias.

Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do projeto, que está tramitando no Congresso Nacional desde 1989. Foi feito um acordo entre todos os partidos para que não houvesse alteração no texto do Senado a fim de evitar que o projeto retornasse àquela Casa para nova apreciação.

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