O Balcão de Direitos, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada para a promoção da cidadania e acesso à documentação civil de maneira gratuita, via Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), irá descentralizar suas ações para a população do Recife esta semana.
Na sexta-feira (6), a ação do “Balcão Itinerante” acontece no Sesc Santo Amaro, das 8h às 12h, dentro do Projeto Colmeia, desenvolvido pelo próprio SESC. Já no sábado (7), o Balcão estará no bairro da Boa Vista, na Igreja Batista da Capunga, também das 8h às 12h.
##RECOMENDA##O programa, que é tocado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), oferece a emissão gratuita de segundas vias de certidões de casamento, nascimento e óbito. Além disso, disponibiliza atendimentos relacionados à averbação de óbitos e divórcios nas certidões, como também a possibilidade da realização do registro tardio, um procedimento que permite o requerimento de registro de nascimento após o prazo legal de 15 dias.
O Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, enfatiza a importância dessas atividades itinerantes para promover a cidadania em Pernambuco “O Balcão de Direitos é uma iniciativa fundamental para a promoção da cidadania em nosso estado. Ampliar nossas atividades itinerantes nos permite alcançar ainda mais pessoas e garantir direitos fundamentais para suas vidas. Só este ano, de janeiro a agosto, já emitimos 9.274 documentos e realizamos mais de 40 ações no estado de Pernambuco”.
Além das ações itinerantes, o Balcão de Direitos mantém um ponto de atendimento fixo situado na Rua Djalma de Farias, 250, Bairro de Torreão, no Recife. Este posto funciona das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
*Da assessoria
