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O Balcão de Direitos, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada para a promoção da cidadania e acesso à documentação civil de maneira gratuita, via Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), irá descentralizar suas ações para a população do Recife esta semana.

Na sexta-feira (6), a ação do “Balcão Itinerante” acontece no Sesc Santo Amaro, das 8h às 12h, dentro do Projeto Colmeia, desenvolvido pelo próprio SESC. Já no sábado (7), o Balcão estará no bairro da Boa Vista, na Igreja Batista da Capunga, também das 8h às 12h.

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O programa, que é tocado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), oferece a emissão gratuita de segundas vias de certidões de casamento, nascimento e óbito. Além disso, disponibiliza atendimentos relacionados à averbação de óbitos e divórcios nas certidões, como também a possibilidade da realização do registro tardio, um procedimento que permite o requerimento de registro de nascimento após o prazo legal de 15 dias.

O Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, enfatiza a importância dessas atividades itinerantes para promover a cidadania em Pernambuco “O Balcão de Direitos é uma iniciativa fundamental para a promoção da cidadania em nosso estado. Ampliar nossas atividades itinerantes nos permite alcançar ainda mais pessoas e garantir direitos fundamentais para suas vidas. Só este ano, de janeiro a agosto, já emitimos 9.274 documentos e realizamos mais de 40 ações no estado de Pernambuco”. 

Além das ações itinerantes, o Balcão de Direitos mantém um ponto de atendimento fixo situado na Rua Djalma de Farias, 250, Bairro de Torreão, no Recife. Este posto funciona das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

*Da assessoria 

Com o objetivo de promover cidadania à população, que o programa Balcão de Direitos, vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), estará nesta sexta-feira (11) na Unidade de Saúde da Família (USF) da Azeitona, localizada Rua Belmiro Odilon De Oliveira, bairro de Peixinhos, em Olinda, com atendimentos para a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito. Os interessados deverão comparecer no horário das 8h às 12h de posse do documento antigo ou de identidade original ou xerox.

No sábado (12), o Balcão itinerante estará na Escola Municipal Ersina Lapenda, situada na Estrada de Aldeia, bairro da Tabatinga, Camaragibe, também no horário das 8h às 12h. A iniciativa integra as ações do Programa Governo Presente, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas (SPPVD), atendem todas as medidas de prevenção estabelecidas pelo Governo de Pernambuco no combate ao novo coronavírus, tais como: uso obrigatório de máscaras faciais, distanciamento social, disponibilização de álcool a 70%, aferição de temperatura e frequente higienização do ambiente, dentre outros

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Serviço:

Data: 11/12/2020

Local: Unidade de Saúde da Família (USF) da Azeitona

Endereço: Rua Belmiro Odilon De Oliveira, bairro de Peixinhos, em Olinda

Horário: 8h às 12h

Data: 12/12/2020

Local: Escola Municipal Ersina Lapenda

Endereço: Estrada de Aldeia, bairro da Tabatinga, Camaragibe

Horário: 8h às 12h 

*Da assessoria

 

A partir das 8h desta quarta-feira (19), o Balcão de Direitos, programa vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), levará serviços para a emissão gratuita das segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. A ação se estende até às 12h e será realizada na Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPPVD), localizada na Rua Doutor Carlos Chagas, 136, bairro de Santo Amaro, Recife.

Durante a ação, que acontecerá em parceria com o programa Governo Presente, também será oferecido atendimentos para a emissão de segunda via da carteira de identidade. Os interessados pelos atendimentos deverão comparecer ao local munidos com a certidão antiga ou documento de identidade, original ou xerox e fotos 3x4.

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Serviço

Data: 19/02 - Quarta-feira 

Local: Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas   

Endereço: Avenida Doutor Carlos Chagas, 137, bairro de Santo Amaro 

Moradores da cidade de Barreiros, na Zona da Mata de Pernambuco, que perderam a certidão de nascimento, casamento ou óbito durante as fortes chuvas que atingiram o município nas últimas semanas, poderão conseguir a 2ª via do documento. O programa Balcão de Direitos oferecerá o serviço de forma gratuita na próxima quarta-feira (31).

A iniciativa é da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH). O atendimento ocorrerá das 8h ao meio-dia, no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Travessa Felisbino Vasconcelos, S/N, Centro de Barreiros. 

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Além das certidões, durante a ação do Programa Resgatando a Cidadania, da Secretaria de Defesa Social (SDS), também serão realizados serviços de segundas vias de documentos de identidade. “As certidões são indispensáveis no acesso a um novo emprego e no cadastramento das famílias em programas sociais, por exemplo. Resgatar a documentação, para muitos, representa também o resgate da cidadania” explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

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