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Câmara aprova R$ 600 milhões para programas da Capes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou mais R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Os recursos devem garantir a criação de 6 mil novas bolsas de pós-graduação e pesquisa, além de 135 mil vagas para programas de formação de professores.

Duas emendas foram analisadas durante a sessão desta quarta-feira (16). A primeira é voltada para educação básica e direciona R$ 300 milhões para manutenção de todos os editais dos programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB); Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid); Residência Pedagógica; Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além da criação de novos programas.

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A segunda emenda destina os outros R$ 300 milhões para a pós-graduação, devendo assegurar a criação de novas bolsas, distribuídas entre mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior. As propostas agora seguem para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores.

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Capes anuncia liberação de 3.182 bolsas de pós-graduação

O ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou, nesta quarta-feira (11), a liberação de 3.182 novas bolsas de pós-graduação no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O gestor articulou o desbloqueio no orçamento junto à Casa Civil e ao Ministério da Economia.

De acordo com a Capes, o investimento em prol das novas bolsas destinadas a estudantes e pesquisadores é de R$ 22.466.654. “As bolsas liberadas são para os programas de notas 5, 6 e 7 (1.068, 1.052 e 1.062 unidades, respectivamente), as mais elevadas na avaliação da Capes”, informou a Coordenação.

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Weintraub destacou a estratégia em disponibilizar bolsas para os programas com melhores desempenhos. "Nada mais justo do que dar as bolsas para os programas que tem boas notas e vão reverberar para a sociedade", declarou o ministro da Educação.

Além da liberação das bolsas, o Ministério da Educação (MEC) prometeu que o orçamento direcionado à Capes para o próximo ano crescerá R$ 600 milhões. Dessa maneira, a quantia total sairá de R$ 2,45 bilhões para R$ 3,05 bilhões.

Segundo o presidente da Capes, Anderson Correia, os investimentos anunciados deverão trazer mais tranquilidade para os pesquisadores e estudantes. “Esses recursos vão garantir as novas bolsas e a manutenção dos bolsistas em vigor, que somam cerca de 200 mil na pós-graduação e na formação de professores”, afirmou o presidente, acrescentando que a medida vai manter programas de pós-graduação em todas as regiões do Brasil.

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Sem dinheiro, CNPq pode não continuar custeando bolsas

O ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes afirmou que o orçamento da pasta não vai ser o suficiente para continuar custeando bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O chefe da pasta declarou, durante entrevista ao programa Em Foco da Globo News, que dinheiro só irá durar até 31 de agosto.

De acordo com Marcos Pontes, a falta de recursos financeiros pode inviabilizar 84 mil bolsas."Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil. Se for pensar, tem várias implicações", disse o ministro. 

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O Conselho já vinha alertando sobre o déficit de R$ 330 milhões no orçamento e que o rombo implicaria na suspensão das bolsas a partir de setembro. Ainda na entrevisa, Marcos Pontes salientou que o oferecimento de bolsas é importante para pesquisadores que precisam do auxílio para sobreviver. 

Em julho, o Conselho havia suspendido a divulgação dos resultados de novos bolsistas. No anúncio feito pelo próprio CNPq foi informado que a suspensão terá vigência até 30 de setembro. O motivo dado pelo órgão é justamente a falta de dinheiro. O ministro Marcos Pontes disse que agora aguarda uma resposta do governo, bem como do Ministério da Economia (ME).

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Novo corte tira 78 bolsas de pós-graduação da UFPE

Depois de anunciar a suspensão de cursos de inglês, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que sofreu, nessa terça-feira (4), o corte de 78 bolsas de pós-graduação. A medida é resultado do contingenciamento de gastos propagado pelo governo federal.

Segundo a UFPE, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), cortou 63 bolsas de mestrado e 15 de doutorado. Em todo o país, mais de 2,7 mil bolsas com conceito 3 foram cortadas.

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“Com a primeira suspensão anunciada em maio, quando a UFPE perdeu 33 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, a redução no número desse benefício na Universidade chega a 111 este ano. No Brasil, já são 6.198 bolsas suprimidas em 2019”, detalhou a Universidade por meio da assessoria de comunicação.

Ao todo, no segundo corte da Capes, nove cursos foram afetados, sendo sete de mestrado e dois de doutorado. Eles integram os seguintes programas de pós-graduação: Engenharia Mecânica; Saúde Coletiva; Fisioterapia; Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação; Saúde da Criança e do Adolescente; Artes Visuais (em parceria com a UFPB) e Engenharia Civil e Ambiental.

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