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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão administrado pelo Ministério da Justiça, divulgou dados sobre a população carcerária feminina. De acordo com a pesquisa, a população cresceu 698% no Brasil em 16 anos.

No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

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De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo, e do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen. 

Em um estudo divulgado em julho pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi diagnosticado que 36% das entrevistadas, 241 mães encarceradas, não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.

Já na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina no mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015.

Sair da cadeia e continuar fora dela não é uma tarefa fácil para muitos ex-detentos. Embora o trabalho e o estudo sejam algumas das chaves da ressocialização bem sucedida, apenas 20% dos cerca de 574 mil presos no país trabalham e 8,6% estudam. É o que a última  parte da série Prisões Brasileiras – um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, mostra nesta sexta-feira (28), a partir das 21h, na TV Brasil.

A reportagem conheceu o trabalho feito no Paraná, onde quase todos os detentos da Colônia Penal Agroindustrial de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, trabalham. Alguns detentos saem da unidade durante o dia para trabalhar, enquanto outros trabalham lá dentro, em fábricas montadas na colônia.

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A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta. “A gente vê que eles têm uma vontade muito grande de aprender e se empenham ao máximo para ajudar no dia a dia da fábrica”, diz Miguel Pires, supervisor da fábrica instalada na colônia.

A Pastoral Carcerária, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deu início a um projeto piloto, o Projeto Recomeçar. Atualmente apenas em São Paulo, o projeto dá assistência psicológica, jurídica e ajuda ex-detentos a regularizar seus documentos. Além disso, assistentes sociais encaminham currículos dos egressos do Sistema Penitenciário para vagas de empregos e os ajudam a procurar cursos de qualificação.

“A gente tem uma massa de pessoas saindo em condições muito piores em relação a que elas entraram. Sem qualquer perspectiva de conseguir um trabalho registrado, de conseguir um trabalho que seja com qualificação mínima”, avalia Catarina Pedroso, psicóloga do Projeto Recomeçar. Na opinião dela, o Estado deveria intervir mais no problema. “É preciso que o Estado se volte em relação a isso. Estratégias como uma porcentagem de vagas no próprio Poder Público destinadas a egressos do sistema prisional; 5%, 10% dos postos de trabalho. Já é uma medida que absorveria um pouco essa população que está saindo”.

O estudo e a leitura têm dado esperanças de vida melhor para detentos como Edson de Oliveira, preso no Paraná. Ele descobriu muito mais benefícios na leitura e no estudo do que apenas a redução de pena. “No início, é pela remissão dos quatro dias. Mas você acaba gostando, se envolvendo. Você melhora não só a dicção, mas a maneira de escrever, sem errar o português e também se expressar. Até porque eu tenho filho pequeno e quero incentivá-lo a ler, além de corrigi-lo, não é?”.

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, de acordo com o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Pernambuco, Luiz Gomes Neto. “É parte de um processo de ressocialização que vem associado justamente com a punição, com a pena. Porque a pena, o acúmulo de seres humanos dentro de uma unidade prisional, por si só, não resolve. Não ressocializa, não reeduca e nem prepara o cidadão para se reinserir no seio da sociedade”.

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