O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão administrado pelo Ministério da Justiça, divulgou dados sobre a população carcerária feminina. De acordo com a pesquisa, a população cresceu 698% no Brasil em 16 anos.
No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.
##RECOMENDA##De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo, e do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.
Em um estudo divulgado em julho pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi diagnosticado que 36% das entrevistadas, 241 mães encarceradas, não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.
Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.
Já na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina no mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015.