SALVADOR - Com o auditório cheio, o Conselho de Cultura do Estado da Bahia, na tarde desta terça-feira (30) recebeu produtores culturais, artistas, representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) e de outros movimentos sociais. Na ocasião foram discutidas e sugeridas mudanças nas políticas públicas culturais voltadas à diversidade sexual e de gênero. O resultado da reunião será sistematizado e enviado a Secretária de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA).

A criação da sessão foi impulsionada após pessoas envolvidas com a temática LGBT reclamarem o fato de o governo estadual ter acabado com os editais específicos à comunidade LGBT é ter os incluído na categoria de editais de Culturas Identitárias. Para o conselheiro de cultura, membro da comissão de demandas extraordinárias que organizou a sessão, Leandro Colling, é de fundamental que o conselho fomente o debate. “É preciso entender que tanto a Homofobia, a lesbofobia e a transfobia nascem, crescem e se cristalizam no campo da cultura, daí a importância dos produtos da cultura, para que as pessoas se sensibilizem”, afirma.

Foram convidados para a composição da mesa da sessão o professor da UFBA, diretor de teatro e conselheiro nacional de política cultural, Djalma Thuler, a produtora cultural que organiza a mostra possíveis sexualidades, Fernanda Bezerra , a trans artista Marina Garlen, o representante do fórum baiano LGBT , Agnaldo Almeida e o representante da Secult Benito Juncal.

Edital de Cultura Identitária - Um dos problemas centrais apontado, durante a sessão, foi à falta de aprovação de projetos voltados a diversidade sexual após a incorporação do edital. “Entre os 23 projetos aprovados no edital apenas um era da temática LGBT”, disse Fernanda Bezerra. Durante a sessão também foi questionada a diferença na quantidade de projetos selecionados de cada grupo identitário e o tratamento dado. “A política cultural da Bahia pensa na diversidade, mas não pensa da diferença. O edital para culturas identitárias pensa políticas para ciganos e idosos do mesmo modo para a etnia e o morador rural” afirmou Djalma.

Acerca da questão Agnaldo Almeida apontou duas soluções para a questão.  “Ou se abre um edital específico para LGBT ou se abre espaços em outras propostas para que a cultura LGBT seja atendida”, sugeriu.

Ainda sobre os editais o diretor de teatro, Thuler também questionou a maneira que a política cultural identitária tem se colocado para o público LGBT baiano. “A política cultural foi editalizada. O edital aburguesou o acesso e as a pessoa não dispõe das ferramentas para acessá-lo.”, disse, afirmando que os textos dos editais são de difícil compreensão. 

Verbas - Na ocasião, a produtora cultural Fernanda Bezerra também apontou o atraso no repasse dos recursos aos poucos que são contemplados pelos editais e a dificuldade de conseguir apoio por outras vias. “É muito difícil conseguir apoio que não seja do governo para trabalhar com essas temáticas”, afirmou.

Bezerra também ressaltou que existiram ocasiões em que os contemplados pelos editais não receberam a verba antes dos seus trabalhos serem executados e depois não foram ressarcidos. Marina Garlen desabafou e disse que as empresas privadas não apoiam os eventos da cultura LGBT e concordou que os artistas encontram dificuldades de serem apoiados pelo Estado. Nós também pagamos luz, ,água, aluguel”, lembrou. 

Secult - Em resposta aos questionamentos o representante da Secult, Benito Juncal, afirmou que a Secretaria dispõe de um baixo orçamento e que parte dele não é administrado pelo governo, e sim pelo empresariado, com o Fazcultura. “Enquanto a cultura estiver 1% dos recursos orçamentários não vamos poder fazer políticas culturais para nada, porque a demanda é muito grande”, disse.

Benito também se queixou que fazer políticas públicas saírem de papel é algo difícil. “O edital não é política, é instrumento de política. O que temos hoje para os editais que giram em torno não é nada diante de um estado que tem a diversidade e o tamanho da Bahia. A afirmação de Juncal foi discordada pela conselheira Mary Castro. “Os editais domesticam. São uma política de cultura sim”, afirmou a conselheira.