Tópicos | Conselho Nacional e Política Fazendária

Durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na manhã desta quinta-feira (21), a Secretaria da Fazenda de Pernambuco votou a favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, assegurou que a medida vale para a aquisição do Estado, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, e para à remessa solidária que será enviada ao Amazonas.

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Vale lembrar que Pernambuco já enviou 200 concentradores de oxigênio, juntamente com a Prefeitura do Recife, para o Governo do Amazonas. A doação chegou em terras amazonenses no último domingo (17). 

Os equipamentos doados foram usados em hospitais de campanha de Pernambuco e agora devem ajudar na grave situação vivenciada pelo Estado do Amazonas em meio à pandemia da Covid-19. 

O Governo de Pernambuco garante que a doação dos equipamentos não compromete a estrutura de assistência hospitalar aos pernambucanos.

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