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O procurador Athayde Ribeiro Costa, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse nesta sexta-feira (9) que o ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antonio Palocci foi o porta-voz do governo federal no recebimento de propinas, destinadas ao PT e ao MDB, de construtoras que atuaram na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, construída a partir de 2011.

De acordo com o procurador, Palocci foi quem direcionou ao ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal, Antônio Delfim Netto, 10% da propina, ou R$ 15 milhões, paga pelas empreiteiras. Segundo as investigações do Ministério Público Federal, Delfim chegou a receber R$ 4 milhões do montante.

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“Antonio Palocci foi o porta-voz do governo federal, então deputado federal, para direcionar os pedidos de propina, parte ao PT e parte ao MDB [então PMDB]. Em um segundo momento, Palocci pediu para que 10% do valor de 1% do contrato fosse direcionado a Antônio Delfim Netto, que corresponderia a quantia aproximada de R$ 15 milhões”, disse Athayde em entrevista coletiva.

Delfim Netto foi alvo hoje da Operação Buona Fortuna, na 49ª fase da Lava Jato, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo e Paraná. O empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho do ex-ministro, também foi alvo da ação. O MPF apontou que pagamentos também eram feitos em dinheiro vivo e em depósitos a empresas de Appolonio Neto.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Delfim Netto seria destinatário de R$ 15 milhões do Consórcio Norte Energia (formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli), por meio de contratos fictícios de consultoria. Além dos 10% remetidos a Delfim, o consórcio teria enviado propina aos partidos PMDB e PT. De acordo com o MPF, cada um dos partidos recebeu 45% dos valores.

O grupo de empresas pode ter sido favorecido no leilão de concessão de Belo Monte por agentes do governo federal. O Ministério Público usou informações obtidas pelos acordos de leniência firmados com a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, além da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. No caso da Odebrecht, os pagamentos direcionados a Delfim Netto vinham com o codinome professor.

A defesa de Delfim Netto, representada pelos advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, sócios do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, informou em nota que o cliente não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. "Os valores que [Delfim Netto] recebeu foram honorários por consultoria prestada”.

Já a defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, do mesmo escritório que representa Delfim, refuta "veementemente" as acusações e esclarece que a vida profissional do cliente "sempre foi pautada pela legalidade".

A defesa de Antonio Palocci foi procurada, mas não se manifestou até o momento.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e os economistas Delfim Neto e Luiz Gonzaga Belluzzo compareceram na manhã deste domingo, dia 12 de novembro, ao velório de Eliane Berger, esposa do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Ela era uma pessoa de alma refinada. Vim dar um abraço no meu amigo. Ela era uma pessoa muito delicada e vai fazer falta nesse mundo onde falta muita sutileza", disse Belluzzo.

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A psicanalista Eliane Berger faleceu na madrugada deste domingo após luta de vários anos contra um câncer. Nos últimos dias, houve piora do quadro de saúde e fora registrada falência múltipla dos órgãos.

Guido Mantega e Eliane Berger eram casados há quase duas décadas e a doença foi detectada ainda quando o economista ocupava o cargo de ministro da Fazenda.

O velório acontece no Cemitério Israelita do Butantã e o enterro está previsto para as 15h.

O ex-ministro da Fazenda Delfim Neto afirmou nesta quarta-feira, 2, que a presidente Dilma Rousseff perdeu seu protagonismo político e que o governo tem ganhado as votações no Congresso "por acidente". "Estamos em um presidencialismo de coalizão, que, já dizem, é um presidencialismo de colisão. Os 29 partidos representados no Congresso não têm fidelidade ao governo e os parlamentares não têm fidelidade aos seus partidos", afirmou, durante evento sobre o histórico do debate econômico na imprensa brasileira promovido pelo Insper e pelo jornal Valor Econômico.

Sobre a atual condição da economia brasileira, o ex-ministro avalia que o grande problema não é a situação do País. "O que é ruim e atrapalha o Brasil é a perspectiva e a desconfiança de que perdemos o controle sobre a dinâmica da dívida pública", afirmou. "O déficit primário ainda vai piorar e terminar o ano em 2% do Produto Interno Bruto (PIB)", estimou.

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Segundo Delfim, há um "desequilíbrio estrutural implícito na Constituição que deixa perspectivas ruins. Se isso não for mudado, vamos caminhar muito mal. Mas isso só pode ser feito com o domínio da política", avaliou. "A solução é o governo readquirir os instrumentos políticos para fazer 4 ou 5 mudanças fundamentais para mudar a dinâmica da dívida".

Entre os pontos a serem mudados, Delfim apontou a necessidade de Desvinculação das Receitas da União (DRU) e criticou mecanismos de indexação. Pelo lado positivo, o economista avaliou que há um momento de fortalecimento das instituições brasileiras e que os fatos recentes são "a prova disso", em referência aos desdobramentos da Operação Lava Jato.

'Espírito guerreiro'

Para Delfim, Dilma precisa retomar a governabilidade apresentando medidas e garantindo condições favoráveis ao futuro da economia do País. "Ou a Dilma readquire seu espírito guerreiro, vai ao Congresso apresentar propostas ou vai embora", afirmou.

Segundo ele, em resposta às críticas populares e aos panelaços, a presidente deve responder à população que as medidas que são necessárias para as futuras gerações. "Diz 'é para salvar o seu neto!'", sugeriu.

O economista criticou a falta de governabilidade de um governo que tem 324 parlamentares em sua base aliada, mas que pode contar apenas com cerca de 120 nas votações. Delfim ressaltou que nem mesmo a recente reforma ministerial, que cedeu mais espaço a aliados de diferentes setores do PMDB, foi capaz de devolver à presidente a capacidade de governar. "A mudança de ministério foi o pior sinal do mundo. Uma parte esperta do PMDB impôs um '171' a Dilma. Tanto é verdade que depois da reforma, o governo não ganhou nada", afirmou.

Participando também do debate, o economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Celso Martone afirmou que a atual crise foi "gestada 10 anos atrás", com afrouxamento fiscal e com tolerância à inflação.

"Para segurar a dinâmica da dívida, seria necessário um superávit primário de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem", estimou. Para ilustrar o distanciamento da possibilidade de uma solução por meio da política fiscal, Martone ponderou que o superávit primário discutido no Congresso para 2016 é um esforço fiscal de 0,7% do PIB.

De acordo com o professor da USP, a capacidade de reequilibrar a relação dívida/PIB passa por três alternativas ou uma combinação entre elas: uma reforma fiscal profunda, um processo de hiperinflação ou uma reforma efetiva da dívida pública.

O economista e ex-ministro da Fazenda Delfim Netto negou nesta terça-feira (25) ter conhecimento de qualquer esquema de financiamento dos órgãos da repressão por empresários, nos anos da ditadura militar. Em depoimento perante a Comissão da Verdade da Câmara de Vereadores de São Paulo, o ex-ministro também disse que não sabia que dissidentes políticos eram submetidos a torturas em instituições policiais e militares.

Delfim dirigiu o Ministério da Fazenda entre 1964 e 1967. Em dezembro de 1968 foi um dos signatários do Ato Institucional 5, que restringiu ainda mais as liberdades democráticas no País e causou o recrudescimento das perseguições políticas. Em seu depoimento, ele disse que, se a situação fosse a mesma, voltaria a assinar o ato.

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Foi no período em que Delfim estava à frente do ministério que um grupo de empresários de São Paulo se reuniu para coletar fundos destinados a financiar a Operação Bandeirantes, organização paramilitar, que mais tarde desaguaria no DOI-Codi. Segundo relato do jornalista Elio Gaspari, autor de livros sobre o período, citado pelos vereadores da comissão, Delfim Netto sabia dessa articulação e chegou a participar de reuniões com os empresários.

Delfim negou insistentemente qualquer conhecimento da ação do grupo e chegou a manifestar dúvidas quanto à sua existência. "Eu não sei de nada disso. Vocês deveriam perguntar ao Elio Gaspari, que é um grande jornalista."

O economista afirmou que a área de administração civil no governo era isolada da área militar. "A administração econômica sempre foi de civis. Nunca tive nada a ver com os militares", afirmou. "O processo militar era totalmente à parte. Nunca ouvi nada dentro do governo sobre casos de tortura."

Diante de informações de torturas que estariam ocorrendo em instituições do Exército, Delfim, segundo seu depoimento, foi até o presidente da República, Emílio Garrastazu Médici e pediu esclarecimentos. "Ele me disse que não havia nada", contou.

Os integrantes da comissão criticaram o depoimento do ex-ministro. "Como é que um homem com a capacidade intelectual dele, o poder e as ligações que tinha, pode dizer que não sabia do que ocorria nos porões da ditadura?", perguntou o vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da comissão. "Qualquer pessoa mais antenada sabia disso."

O vereador Ricardo Young (PPS) também contestou o ex-ministro. "O senhor era extremamente bem relacionado com os militares e os civis", disse ele ao ex-ministro. "Se tomarmos como verdade o que disse, vamos obscurecer a história. Eu acho que sua biografia merecia um depoimento melhor do que este que o senhor deu aqui."

Protestos

Na saída, o ex-ministro disse que considera positivas as manifestações de protesto que estão ocorrendo no País. Mas ressaltou que elas não têm relação com as que ocorriam em 1968, quando, para aumentar o poder da repressão, a ditadura recorreu ao AI-5. "Naquela época o objetivo era destruir o País."

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