Tópicos | Dia dos Povos Indígenas

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE), através de suas redes sociais, elogiou o trabalho desenvolvido por Sônia Guajajara (PSOL) à frente do Ministério dos Povos Indígenas, e afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é comprometido com a defesa dos direitos dos povos originários.

''Hoje é o Dia dos Povos Originários. Pela primeira vez na história, temos uma mulher indígena ocupando o cargo de ministra, com Sônia Guajajara à frente do Ministério dos povos Indígenas. Ainda há muito a se fazer, mas depois de 4 anos de uma perseguição incansável, podemos seguir tranquilos na luta com um Governo comprometido com a defesa dos direitos dos povos originários’’, escreveu a parlamentar.

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Nesta quarta-feira (19), é o Dia dos Povos Indígenas, que antes era chamado de Dia do Índio. A mudança de nome, que ocorreu em julho de 2022, foi resultado de debates e reflexões sobre a importância da representatividade e das escolhas linguísticas. Segundo os próprios indígenas, tratar os povos originários pelo termo 'índio' é limitado e reducionista, sendo utilizado como algo 'atrasado' ou 'selvagem'.

Em janeiro, Lula oficializou a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o primeiro na história d política brasileira a ser dedicado exclusivamente às demandas desses povos. A sigla comandada por Sônia Guajajara, vem desenvolvendo trabalhos para reconhecer e promover os direitos dos povos indígenas.

O Brasil possui uma população de mais de 1,6 milhão de indígenas vivendo nas comunidades e territórios protegidos ou em diversos centros urbanos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo se autodeclara como indígena, etnia aceita em classificações raciais no país. Diferentemente do que se convencionou utilizar, o termo “índio” não é considerado abrangente o suficiente, nem de todo respeitoso. Desse modo, nesta quarta-feira (19) se comemora, pela primeira vez oficialmente, o Dia Nacional dos Povos Indígenas.

O início do governo Lula (PT) foi marcado pela inauguração no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que trabalha para garantir os direitos dos 305 povos que existem em diferentes regiões e territórios no Brasil. Na manhã de hoje, o órgão se reuniu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e apresentou a campanha “Nunca Mais um Brasil Sem Nós”, que promove a proteção dos povos e a preservação de 274 línguas faladas.

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A mesa do evento foi composta pelas ministras Sonia Guajajara, do MPI, e Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, além do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, junto com Braulina Baniwa, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana e Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (API), também estiveram presentes.

Pela tarde será realizada uma reunião com a Funai, no Encontro MPI-Funai pelo fortalecimento da Política Indígena. Serão debatidos pontos importantes para a realidade dos povos originários do Brasil, como  “condições para o exercício do trabalho indigenista de qualidade” e “territórios, diversidade e ação indigenista de qualidade”. Ao final do evento, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a ministra do MPI, Sonia Guajajara, assinarão um Termo de Compromisso com a Valorização da Carreira e da Política Indigenista.

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O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O texto, apoiado pelas lideranças indígenas, havia sido aprovado em maio pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O veto será apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão do chefe do Poder Executivo.

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O PL 5.466/2019 revogava o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que considera 19 de abril o Dia do Índio. Para Bolsonaro, “não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa”. O presidente da República argumenta que a própria Constituição Federal adota a expressão “Dos Índios” para nomear o Capítulo VIII do título sobre a Ordem Social.

O projeto foi apresentado originalmente pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) e relatado em Plenário pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que defendeu a aprovação do projeto. Segundo o parlamentar, a diferença entre as expressões “índio” e “povos indígenas” não se trata de “mero preciosismo”.

“O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”, justificou Contarato.

*Da Agência Senado

O termo ‘índio’ é associado ao primitivo, não-civilizado, enquanto ‘indígena’ significa aquele que é originário de algum lugar. Nesta segunda-feira (19), data que celebra o Dia dos Povos Indígenas, o LeiaJá entrevista o professor de história Marlyo Alex, que explica a origem da celebração e como essa cultura pode ser compreendida na sociedade.

Mas afinal, por que o Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril? O professor explica que a data foi decretada em 1943, durante o governo do então presidente Getúlio Vargas, como parte do seu projeto político, no período chamado Estado Novo. “Basicamente, dentro de um projeto de uma etnologia, nessa questão das etnias, da formação do povo brasileiro, que estava bastante em voga no momento, ele vai, de certa forma, unir essa questão do índio junto com um processo de criação de uma identidade nacional. Usando, por exemplo, assim como em outros momentos também, o índio como essa ideia de ancestralidade, de uma origem da cultura e do povo brasileiro”, ele pontua.

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O dia e o mês em questão foram escolhidos em memória do congresso indigenista interamericano, que havia sido realizado pela primeira vez em 1940. Com a instituição da data, a partir de 1944, a celebração foi se tornando mais comum. Mas, nas escolas, ainda levou um longo tempo para que houvesse um aprofundamento de suas diretrizes curriculares.

Apenas em 2008 tornou-se lei o estudo das culturas indígenas no ensino fundamental e ensino médio. Mais de dez anos após instituída a Lei nº11.645/2008, é possível observar hoje uma mudança na forma como a data é abordada nas escolas. “A partir do momento em que você tem uma lei federal, que cria essa obrigatoriedade de ensino de determinado conteúdo, isso cai no currículo de ensino e no currículo que vai ser cobrado em provas como o [Exame Nacional do Ensino Médio] Enem. Então você começa a ter um engajamento um pouco maior, uma preocupação um pouco maior, editais de pesquisa, como os da [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] Capes, vão começar a dar uma atenção maior, porque você vai ter essa interferência”, Alex esclarece.

O docente ainda comenta a consequência, positiva, em estudar a história do Brasil sob a perspectiva dos povos originários. “A gente precisa entender que o Brasil vai ser formado por uma série de influências, nem sempre muito pacíficas, mas que são existentes. Grande parte da nossa cultura, língua, comportamentos, tem uma associação direta a povos indígenas que aqui viviam e que ainda vivem dentro de nossos costumes, nossas práticas, nossa fala”, analisa o professor.

A compreensão das origens e influências indígenas na formação da sociedade brasileira pode começar por palavras simples do vocabulário comum, ou nomes de lugares. A palavra Pernambuco, por exemplo, vem do tupi. Marlyo Alex reflete a importância de estudar essas origens para compreender o mundo atual. “Então, tem muito essa influência, e ela, muitas vezes, não é percebida, e é fundamental tentar entender esse passado, tentar entender essa influência e, de certa forma, prestar um certo respeito à essa identidade. (...) Há um apagamento da memória, da identidade, da história, como se fosse algo vergonhoso ter uma influência, ter um passado, ter uma ancestralidade que remete a essas populações. Então, se faz fundamental trazer à tona a discussão sobre essas culturas para o debate do momento”, observa.

Com esses novos paradigmas aplicados em sala de aula, e com os avanços tecnológicos, principalmente o acesso bem maior à internet e a todo tipo de informação, o conhecimento também se populariza, trazendo os indígenas como protagonistas de suas próprias narrativas. “Hoje, a gente, de certa forma, percebe que as populações indígenas são vistas como agentes um pouco mais ativos e menos passivos. (...) Por conta dessa cultura da internet, de informação em larga escala, ela tem lados negativos, de fato, mas tem lados positivos, que permitem um acesso a mais formação. E a partir daí, abrir, ampliar um pouco mais essa interpretação, um pouco mais essa observação em relação à cultura, em relação a esse passado”, finaliza.

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