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Uma barqueata em defesa das comunidades tradicionais e pesqueiras do Recife, organizada por líderes comunitários junto à Ação Comunitária Caranguejo Uçá e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), será realizada na próxima quinta-feira (4). A finalidade do evento é denunciar ações de impacto socioambiental negativo nesses territórios. 

De acordo com a organização, a concentração de barcos acontece às 7h, na rampa da comunidade Ilha de Deus, na região central da capital pernambucana, rumo ao Palácio do Campo das Princesas, onde fica a sede do governo pernambucano. Na pauta, serão abordados problemas como o assoreamento e poluição dos rios e mangues, invasão da indústria imobiliária e do comércio em territórios pesqueiros, além de agressões ambientais e racismo ambiental. 

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O ato reunirá representantes das comunidades pesqueiras artesanais do litoral Sul e Norte de Pernambuco. Na ocasião, também será lançada uma Carta e Manifesto denunciando crimes cometidos nos territórios pesqueiros. Os documentos deverão ser encaminhados aos órgãos de fiscalização ambiental do município.  

Participam também da manifestação ambientalistas, defensores dos direitos humanos, pescadores e pescadoras que atuam na defesa dos modos de vida da população pesqueira que é vítima do racismo ambiental e do capitalismo. 

Serviço

Barqueata em defesa das comunidades pesqueiras 

Onde: Na rampa da comunidade Ilha de Deus/ Ato no Palácio do Campo das Princesas 

Quando: 4 de agosto, quinta-feira 

Horário: 7h 

 

O papa Francisco pediu perdão, nesta segunda-feira (25), "pelo mal que tantos cristãos cometeram contra os povos indígenas" do Canadá, no primeiro dia de uma visita centrada em abordar décadas de abusos cometidos em instituições católicas.

O arrependimento do líder religioso foi recebido com aplausos por uma multidão de nativos de grupos como Primeiras Nações, Metis e Inuit, reunidos em Maskwacis, onde crianças indígenas foram retiradas de suas famílias e submetidas ao que é considerado um "genocídio cultural".

"Peço perdão pela maneira como muitos membros da Igreja e das comunidades religiosas cooperaram, também por meio da indiferença, com esses projetos de destruição cultural e assimilação forçada", declarou o pontífice argentino, de 85 anos, que leu sentado sua mensagem.

"As políticas de assimilação e desvinculação, que também incluíam o sistema de escolas residenciais, foram nefastas para os povos dessas terras", reconheceu.

A emoção dos presentes era palpável durante seu discurso em Maskwacis, província de Alberta, cerca de cem quilômetros ao sul de Edmonton, onde se encontra o antigo internato de Ermineskin, um dos maiores do Canadá, em atividade de 1895 a 1975.

Centenas de pessoas, muitas vestidas com trajes tradicionais, se juntaram ao primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e Mary Simon, a primeira governadora-geral indígena do país, no ato. As lideranças indígenas apresentaram e colocaram no papa um tradicional cocar de penas.

"O lugar onde nos encontramos ecoa um grito de dor, um clamor sufocado que me acompanhou durante esses meses", disse Francisco, mencionando os "abusos físicos, psicológicos e espirituais" sofridos pelas crianças.

Vários conselheiros estiveram no local para dar apoio emocional. Pouco antes, voluntários distribuíram pequenos sacos de papel para "recolher as lágrimas".

- Lágrimas de amor -

"As Primeiras Nações acreditam que se chorar, você chora amor, você guarda as lágrimas em um pedaço de papel e as coloca de volta nesta bolsa", explicou Andre Carrier, da Federação Manitoba Metis Federation, antes do discurso do papa.

Os voluntários recolherão as bolsas e depois as queimarão com uma oração especial "para devolver as lágrimas de amor ao Criador", disse.

Desde o final do século XIX até a década de 1990, o governo do Canadá enviou em torno de 150.000 crianças para 139 internatos dirigidos pela Igreja, as separando de suas famílias, língua e cultura. Muitos alunos sofreram abusos físicos e sexuais por diretores e professores.

Acredita-se que esse sistema de assimilação cultural causou a morte de ao menos 6.000 menores por doenças, desnutrição, negligência ou abusos.

Uma delegação de indígenas viajou para o Vaticano em abril e se reuniu com o papa, que se desculpou formalmente por esse passado.

Mas pedir perdão em solo canadense tem um significado enorme para os sobreviventes e suas famílias, para quem a terra de seus ancestrais é de particular importância.

O argentino visitará também a igreja do Sagrado Coração dos Primeiros Povos de Edmonton, onde pronunciará um segundo discurso para as comunidades indígenas.

Para choque do Canadá e reconhecimento de um passado sombrio, mais de 1.300 sepulturas sem identificação foram descobertas nos locais dos antigos internatos desde maio de 2021.

O governo canadense, que indenizou ex-alunos com milhões de dólares, desculpou-se oficialmente há 14 anos por ter criado essas escolas para "matar o indígena no coração da criança".

Depois do governo, a Igreja Anglicana também pediu desculpas. Já a Igreja Católica, encarregada de mais de 60% destas escolas, recusou-se a fazer o mesmo inicialmente.

- Viagem de cura -

O Canadá está lentamente abrindo os olhos para esse passado descrito como "genocídio cultural" por uma comissão nacional de inquérito.

Esperada por muito tempo, a visita papal, que se estenderá por seis dias, gera esperança entre alguns sobreviventes e suas famílias. Muitos também esperam gestos simbólicos, como a restituição de objetos de arte indígenas mantidos no Vaticano por décadas.

Na terça-feira, o papa celebrará uma missa no estádio Commonwealth de Edmonton onde cerca de 65.000 pessoas são esperadas, antes de seguir para o lago Sainte-Anne, local de uma importante peregrinação anual. Na quarta-feira, o pontífice visitará Quebec antes da última etapa da viagem, na sexta-feira em Iqaluit (Nunavut), cidade do norte canadense, no arquipélago ártico.

Enfraquecido por dores nos joelhos, o jesuíta argentino apareceu em uma cadeira de rodas durante sua chegada a Edmonton, no domingo. Sua agenda foi acomodada para evitar grandes viagens devido ao seu estado de saúde, segundo os organizadores.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) em Pernambuco está oferecendo cinco vagas com início imediato para enfermeiros e técnicos em enfermagem indígenas, além de formação de cadastro reserva. A seleção faz parte do Projeto Jovens Indígenas: Meu primeiro Emprego, elaborado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Serão disponibilizadas duas vagas para enfermeiros de nível superior, com remuneração total de R$ 7925,79; e três vagas para técnicos em enfermagem, com remuneração total de R$ 2619,54; todas para jornada de 40 horas semanais.

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Entre os requisitos para participação, é exigido que os profissionais tenham no máximo, 24 meses de formados, e possuam no mínimo, 18 anos na data da convocação.

O processo seletivo será dividido em 4 etapas: inscrição, análise curricular, avaliação escrita e entrevista. A avalição escrita será objetiva e terá, no mínimo, 10 questões técnicas correspondentes à área selecionada. Além disso, o participante deve atingir a partir de 07 pontos para ser aprovado para a próxima fase.

As inscrições devem ser realizadas de forma gratuita através do e-mail, onde os candidatos devem enviar toda a documentação descrita no edital até às 17h:00 do dia 20 de julho.

A Fundação Lemann, a partir desta terça-feira (28), recebe candidaturas para o processo seletivo de concessão de bolsa de estudos para mestrado e doutorado em universidades estrangeiras. A iniciativa é destinada para estudantes brasileiros negros e indígenas e as inscrições, por meio de formulário on-line, seguem até 12 de julho.

Entre as instituições que fazem parte do programa Alcance, ligado à fundação, estão Universidade Harvard (EUA), Universidade Cambridge (Reino Unido), Universidade de Toronto (Canadá), Universidade Oxford (Reino Unido), Swiss Federal Institute of Technology Zurich (Suíça), entre outras.

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“Com mais pessoas que representam a diversidade racial do Brasil em centros de excelência, levamos cada vez mais discussões importantes sobre o país para esses espaços e formamos pessoas que vão exercer liderança para termos um futuro com mais justiça e equidade”, afirma Anna Laura Schmidt, diretora de Desenvolvimento de Liderança da Fundação Lemann através de assessoria de comunicação.

Mais de 50 organizações indígenas e ambientais apresentaram manifesto pela retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O documento, elaborado em seminário em Brasília, também foi entregue nesta quinta-feira (9) aos deputados das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

  A PNGATI foi instituída por decreto em 2012, mas já existe projeto de lei (PL 4347/21) para tornar a política permanente.

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A ideia é promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas.  Pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Francisco Apurinã disse que mais de 150 projetos de gestão desenvolvidos nos últimos dez anos estão parados. 

Membro do Conselho Indígena de Roraima, Jéssica Wapichana disse que o comitê gestor da PNGATI foi extinto no atual governo, bem como os conselhos que tinham a participação dos povos indígenas. Segundo ela, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem privilegiado parcerias em projetos agrícolas. Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, também citou a necessidade de mais participação.

  “Que nós possamos pedir a imediata recomposição de todas as instâncias de consulta que foram destituídas por este governo. Como é que um governante apresenta as suas políticas públicas para a sociedade e para os povos indígenas sem ser consultado aquele povo? ”, disse. 

Desaparecidos no Amazonas Autora do projeto sobre a normatização em lei da PNGATI, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que a gestão das terras também favorece a segurança. Ela lembrou o recente desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Amazonas. 

“Imagina quantas pessoas já não desapareceram ali? Quantas denúncias acumuladas pela Univaja já foram encaminhadas em relação a essa desproteção? Não somente no Vale do Javari, mas em outros locais. Quantas de nossas lideranças são ameaçadas todos os dias por invasores, garimpeiros ilegais, madeireiros, narcotraficantes?”, questionou a deputada. 

Os participantes do debate na Câmara também afirmaram que não existem recursos orçamentários mínimos para a execução dos projetos de gestão, embora vários organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apoiem a política. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Pela terceira vez, o projeto #AmpliaEnem vai pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85, para estudantes pretos, pardos e indígenas inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os interessados têm até 23 de maio para realizar o cadastro por meio de formulário on-line.

Pessoas que desejam ser um apoiador da campanha podem se cadastrar também, através de formulário on-line. O apoiador será responsável pelo pagamento de uma ou mais inscrições do Enem. Em 2020, o Movimento Amplia beneficou cerca de 100 estudantes. Já em 2021, 835 inscrições foram confirmada por meio da iniciativa. Na edição de 2022, a meta é de 1000 estudantes.

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Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12), em Boa Vista. 

A diligência externa tem como objetivo tratar dos possíveis crimes cometidos por garimpeiros contra indígenas ianomâmi no interior de Roraima. Há denúncias de invasão de áreas protegidas, garimpo ilegal, intimidação, estupro e assassinato. Representantes de órgãos do governo, de comunidades indígenas e do Ministério Público participaram do encontro com a comissão. As diligências começaram na quarta (11) e vão até esta sexta-feira (13). 

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De acordo com Humberto Costa, a comissão constatou que a unidade local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está totalmente desestruturada, com apenas dois servidores de campo e outros dois acima da idade para esse tipo de trabalho. Ele também reclamou da falta de estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Para o senador, a crise envolvendo os indígenas de Roraima só está acontecendo porque o governo federal não tem cumprido sua responsabilidade. Ele disse que o governo insiste na postura de não cumprir a Constituição a respeito dos indígenas. O senador também criticou as autorizações dadas, e depois canceladas, pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o garimpo na região da Amazônia. Na opinião de Humberto Costa, essa postura permissiva do Executivo serve de incentivo para práticas ilegais na região. 

"Este quadro está posto porque falta uma política ambiental para esse governo. Como a economia está fraca, muitos procuram atividades ilegais. Acima de tudo, falta fiscalização", afirmou. 

Soluções

Em entrevista coletiva após a audiência, Humberto Costa informou que os indígenas manifestaram preocupação com a manutenção do garimpo em suas terras. Ele disse que as autoridades do governo apontaram que é necessário aguardar que as investigações sobre possíveis crimes sejam concluídas. Conforme as informações colhidas pela comissão, o número de garimpeiros na região ultrapassa em muito os 3 mil estimados pelo governo.

O senador também cobrou uma solução para os trabalhadores que estão nos garimpos ilegais. "A função do governo é garantir a proteção dessas terras e impedir que morra um único indígena por conta dessas situações [envolvendo o garimpo]. Nosso papel é cobrar soluções", declarou.  Segundo o senador, os representantes dos órgãos estatais — como Ibama, Funai e Exército — se comprometeram a apresentar dados sobre atividades e operações envolvendo atendimento aos indígenas, como forma de subsidiar o relatório da comissão. Ele disse que percebeu boa vontade por parte dos servidores.

O senador ainda informou que deverá fazer um relatório único, envolvendo as comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados e das frentes parlamentares relacionadas aos temas indígenas e amazônicos. 

Humberto Costa voltou a reclamar da falta de apoio para o trabalho da CDH. Ele informou que o Exército negou o pedido de ajuda na logística no estado de Roraima, ao alegar “restrição dos meios aéreos disponíveis na região amazônica”.

Inicialmente, a comissão queria ir até ao distrito de Surucucu, onde fica o território ianomâmi em que teriam ocorrido os crimes. Segundo o senador, também falta apoio da Presidência do Senado às atividades externas da comissão. 

Facções criminosas

Humberto Costa também informou que a comissão recebeu a denúncia de que há indícios de que o crime organizado está operando em garimpos ilegais nas terras indígenas em busca de ouro. O senador destacou que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) são suspeitos de estarem entrando na região para atuar na exploração de minérios, promovendo uma onda de violência contra os povos indígenas, especialmente os ianomâmi.

  O presidente da CDH ainda aproveitou para cobrar das agências reguladoras uma maior participação na proteção das terras indígenas. Ele disse que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por exemplo, pode ter informações de aviões na região. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderia ficar atenta aos recursos de comunicação na região dos garimpos ilegais. 

Vontade política

A comissão externa para acompanhar as denúncias em Roraima foi criada por sugestão da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela afirmou que o colegiado recebeu várias denúncias de possíveis crimes envolvendo a prática de garimpo em terras protegidas. Para a senadora, falta vontade política nas investigações de possíveis “atrocidades que atingem as comunidades indígenas”. 

"Eu saio daqui com uma relativa certeza de que houve crimes e de que precisa haver o aprofundamento das investigações. Que fique claro para o Brasil: mineração em terras indígenas é crime", declarou a senadora.   

Na visão da senadora Leila Barros (PDT-DF), é preciso cobrar investigação profunda sobre os possíveis crimes ocorridos em Roraima. Leila lembrou que o garimpo em terras indígenas é ilegal e disse que é necessário também alcançar “quem está por trás dos garimpeiros, que é muito poderoso e está afrontando as leis do país”. 

"Falta vontade política para criar uma rede para priorizar a saúde dos indígenas. Temos que ir atrás de quem financia o garimpo ilegal", pediu Leila. 

O senador Chico Rodrigues (União-RR) pediu que os garimpeiros não sejam criminalizados. Ele ressaltou que o possível assassinato de uma menina ianomâmi ainda não foi comprovado, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público. A comitiva é plural e precisa ouvir “os dois lados”, afirmou.  O senador Telmário Mota (Pros-RR) e os deputados José Ricardo (PT-AM) e Joênia Wapichana (Rede-RR) também acompanharam as diligências em Boa Vista.   

*Da Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) irá solicitar ao Senado a criação de uma comissão para acompanhar as investigações sobre denúncia de estupro e morte de uma menina yanomâmi em Roraima. Além disso, ela vai pedir uma audiência com a diretoria da Polícia Federal para conferir as providências tomadas em relação ao caso.

O ocorrido veio à tona na última segunda (29). Segundo a denúncia, a vítima é uma menina de 12 anos que foi estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomâmi.

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Sobre o caso, a senadora responsabiliza a omissão do governo federal sobre a frequência dessas ações. “Essas denúncias apontam que o estupro teria sido por parte de garimpeiros. O que traz sobre nós a grande responsabilidade do aprofundamento desta investigação. Não é errado dizer que a omissão que nós temos acompanhado pelo governo federal tem contribuído para que ações dessa natureza possam acontecer. Dentre elas a defesa, inclusive, da exploração mineral dentro das comunidades indígenas”, afirmou.

A Justiça da Argentina iniciou nesta terça-feira (19) um julgamento que pretende lançar luz sobre o episódio que ficou conhecido como Massacre de Napalpí, ocorrido em 1924, quando entre 300 e 500 integrantes dos povos originários foram assassinados por forças policiais e gendarmes.

"Vamos mostrar, de maneira concreta e contundente, quem participou e quem foram os responsáveis por este genocídio", afirmou o procurador federal Federico Garniel, encarregado da acusação, durante a audiência que acontece em Resistencia, no nordeste da Argentina.

Trata-se do primeiro julgamento que investiga a perseguição sistemática dos povos originários na Argentina. Em 2018, o caso Napalpí foi declarado crime contra a humanidade e, por isso, imprescritível. Contudo, por não haver acusados vivos, trata-se de uma espécie de "comissão da verdade" para investigar, esclarecer e dar publicidade ao episódio como forma de reparação às vítimas, suas famílias e comunidades.

Os fatos investigados ocorreram em 19 de julho de 1924 em Napalpí, uma "redução" - como se chamava na Argentina os lugares de confinamento de indígenas - situada onde hoje é a província do Chaco. Lá viviam comunidades das etnias qom e moqoit em condições de semiescravidão, obrigadas a trabalhar nas plantações de algodão.

Naquela época, após ignorar os protestos dos indígenas para mudar suas condições de vida, o então governador Fernando Centeno ordenou uma operação repressiva da qual participaram cerca de 130 policiais, gendarmes e civis armados, que dispararam à queima-roupa contra crianças, idosos e adultos desarmados. Os corpos dos assassinados foram mutilados e enterrados em valas comuns.

As audiências judiciais começaram nesta terça - o Dia do Aborígene Americano (chamado de Dia do Índio no Brasil) - na cidade de Resistencia, a capital provincial, e o julgamento deve ser concluído em 19 de maio.

Após as primeiras alegações na sala de audiências, foram exibidos registros audiovisuais de entrevistas com dois sobreviventes, Pedro Valquinta, nascido há 110 anos, e Rosa Grilo, uma senhora de 114 anos.

"Para mim, é triste, mataram meu pai. Quase não quero mais me lembrar. Coisas tristes. Mataram muita gente", diz Rosa Grilo no testemunho filmado pelo Ministério Público em 2018.

Em 2008, durante o seu primeiro mandato, o atual governador de Chaco, Jorge Capitanich, havia pedido perdão pelo massacre em nome do estado provincial.

Os historiadores destacam que, durante o processo de formação da Argentina como nação independente, os povos originários foram subjugados e ficaram à beira do extermínio.

Um dos episódios mais trágicos é conhecido como "A Campanha do Deserto", para a incorporação da Patagônia ao território nacional, que deixou um saldo de pelo menos 14.000 indígenas mortos entre 1878 e 1885.

De acordo com o censo de 2010, dos 45 milhões de habitantes da Argentina, apenas 1 milhão se definem como integrantes ou descendentes de alguma das 39 etnias originárias. Desde 1994, a Constituição reconhece os direitos dos povos indígenas.

Nesta quarta-feira (24), o Procon-SP e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram explicações ao LinkedIn sobre a plataforma ter barrado anúncios de empregos com preferência a candidatos negros e indígenas. 

De acordo com o MPF, um ofício foi encaminhado para a plataforma solicitando informações sobre a exclusão de seleção, feita pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut), em que seria dada preferência a candidatos negros e indígenas. Ainda conforme com o MPF, a decisão da plataforma contraria os esforços realizados no Brasil, com base na Constituição Federal, para a inclusão de minorias por meio de ações afirmativas. 

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O MPF solicitou ao LinkedIn que esclareça, no prazo de dez dias úteis (contados a partir de 23 de março), qual regra seguiu a exclusão do anúncio, detalhando seus fundamentos jurídicos, além de quantas vagas foram retiradas da plataforma nos últimos dois anos, com base na mesma argumentação. Também foi enviado um ofício ao Laut, pedindo mais informações sobre o anúncio. 

O Supremo Tribunal Federal entendeu essas medidas “não somente como reparação histórica em favor de grupos subalternizados, mas como forma de beneficiar toda a sociedade, por meio da construção de espaços menos excludentes”. Já de acordo com o Procon, a empresa foi notificada a explicar se há publicação de vagas, aplicação de políticas específicas e como os anunciantes são informados das mesmas.

O Procon também quer saber como a informação é passada ao anunciante no caso de recusa da publicação, em que condições e situações ocorre a exclusão de anúncio já publicado e, em caso positivo, como o anunciante é informado. 

Além disso, o LinkedIn deve informar se qualquer tipo de vaga e publicação pode ser anunciada e, em caso negativo, quais critérios são necessários para serem aceitas até esta quinta-feira. 

 

 

 

 

 

Na manhã desta sexta-feira (18), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a medalha do Mérito Indigenista, criada em 1972 para reconhecer pessoas que tenham prestado relevantes trabalhos a favor da causa indígena brasileira. Durante toda a sua gestão, o mandatário vem sendo criticado pelo desmonte da Fundação Nacional do Índio e por defender o garimpo em áreas de preservação ambiental e terras indígenas.

Na ocasião, o presidente discursou utilizando um cocar e segurando uma criança indígena nos braços. “Nada como estar ao lado de crianças. Aqui está a pureza, aqui está a nossa responsabilidade, aqui está o futuro do nosso Brasil. É um evento ímpar, me sinto muito feliz com este cocar, graciosamente ‘me’ ofertado (sic). Somos exatamente iguais, todos viemos à terra pela graça de Deus [...] O que sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós. O dom, a possibilidade de fazer o bem ao próximo, não tem preço”, declarou Bolsonaro.

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Presente no evento, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, insinuou que, antes da gestão Bolsonaro, a instituição era pautada por “posturas ideológicas”. “Inúmeros são os desafios que enfrentamos para executar o nosso trabalho. Entre eles, está o passivo deixado por décadas de fracasso da política indigenista brasileira, que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de ONG’s, muitas delas nem sempre comprometidas com o melhor interesse público”, disparou.

Nesta edição da premiação, um total de 26 pessoas foram agraciadas com a medalha. Participaram da cerimônia indígenas oriundos de povos de diversas regiões do Brasil, a exemplo de cinta larga, fulni-Ô, guajajara, kalapalo, xucuru e pankararu. Também esteve presente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Whindersson Nunes está empenhando em ajudar a população da Bahia que vem sofrendo com fortes chuvas desde o último mês de novembro. O humorista já havia enviado doações em dinheiro para auxiliar os desabrigados do sul do estado. Agora, ele anunciou que vai direcionar o seu apoio para a população indígena acometida pelas enchentes. Pelo Twitter, neste domingo (26), Nunes explicou como vai ajudar. 

Para levantar fundos que serão direcionados exclusivamente para a população indígena do sul da Bahia, Whindersson decidiu colocar alguns itens do seu acervo pessoal em um leilão. Serão vendidas peças de figurinos e até objetos como sua primeira guitarra. Todo o valor arrecadado será revertido para as aldeias atingidas pelas enchentes. Além dele, outros famosos estão empenhandos em mandar doações para o povo baiano. 

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Os temporais que assolam a região extremo sul da Bahia acometeram diversas aldeias como Pequi, Kay e Tibá. Diversas famílias indígenas perderam suas casas e plantações, algumas estão impossibilitadas de se deslocar devido ao isolamento causado pelas cheias dos rios. O Governo da Bahia se mobilizou para fazer doações de cestas básicas para essa população. Aproximadamente 50 aldeias das etnias Pataxó, Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá receberam os donativos entre os dias 15 e 17 de dezembro, de acordo com a FUndação Nacional do Índio (Funai.) 

Recentemente foi realizada a 52ª edição do São Paulo Fashion Week (SPFW). O evento aconteceu de forma híbrida e marcou pela diversidade, já que foram apresentados modelos de todos os tamanhos, cores e gêneros, o que agitou as redes sociais. Assim, abre-se a discussão sobre o papel da moda e como ela pode servir para abraçar todos os tipos de pessoas, desconstruindo estereótipos de beleza.

De acordo com Beatriz Garcia Damasceno, especialista da moda no Senac Lapa Faustolo (SP), não existe apenas uma definição sobre o conceito da moda. “Não podemos dizer que a moda é definida por uma única palavra, ela é múltipla e abrange várias áreas do saber humano. Moda é comportamento, arte, negócio, dinheiro, política, tendência e movimento. É a expressão cultural de um determinado período”, explica.

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A especialista conta que todos querem se sentir bem vestidos e olhar para o espelho com o desejo de sentir a autoestima elevada. Desta forma, a moda tem o papel de pensar em soluções que atendam às demandas dos múltiplos corpos, a fim de abraçar de vez a diversidade que compõe uma sociedade.

Vale lembrar que, a moda não tem o poder de decidir o que é politicamente certo, nem ao menos definir um padrão de beleza. Segundo Beatriz, a arte de se vestir, conhecida também como indumentária, é apenas um dos elementos que ajudam a trazer uma tendência para uma próxima estação ou ano. “O certo e o belo, é aquilo que te faz bem. Aquilo que funciona para o seu estilo e aquilo que te faz sorrir”, esclarece.

Portanto, pode ser considerada uma contradição quando a moda passa a não valer para determinados grupos sociais ou ser excludente. “No mundo atual, a exclusão de um grupo não faz sentido, não temos a possibilidade de apertar um botão ‘delete’ e fazer com que pessoas sejam apagadas do mundo. Excluir qualquer tipo de grupo é fora de moda”, afirma.

Inclusão na moda

Não é de hoje que grandes eventos procuram abraçar todos os tipos de pessoas na moda. O SPFW por exemplo, desde 2009 estabeleceu uma cota mínima de 10% para modelos negros, afrodescendentes e indígenas nos desfiles, e segundo a especialista, esta é uma medida importante para estimular a participação racial no evento, para confirmar de vez um compromisso com classes de pessoas consideradas minorias.

Vale lembrar que em 2020 também o SPFW determinou que pelo menos 50% dos modelos deveriam ser compostos por negros, indígenas e asiáticos. “Foi um movimento inédito no cenário da moda e repercutiu no mundo inteiro. O resultado dessas iniciativas é nítido: uma passarela mais verossímil e condizente com a nossa realidade”, finaliza.

 

 

 Nesta quinta-feira (18), a Polícia Militar do Maranhão prendeu vinte indígenas do povo Akróa-Gamella, no território Taquaritiua, no município de Viana. De acordo com testemunhas, a ação foi violenta, tendo deixado pessoas feridas, e incluiu apreensão de celulares e equipamentos fotográficos de indígenas que registravam a abordagem.

Dentre os indígenas presos, está um agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão, Kum´Tum Gamella. De acordo com a instituição, os conflitos se acirraram na última quarta (17), quando a empresa Equatorial Energia retomou as obras para construção de uma linha de transmissão que atravessa o território indígena.

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Nesta manhã, relatos dão conta de que seguranças armados, que se identificaram como funcionários da companhia energética, passaram a circular pela área, intimidando a população. "Eles chegaram aqui com bastante violência perguntando quantas pessoas tinha na casa...com as armas em punho, sempre com as pistola apontada pra gente... um dos policiais era muito agressivo e esse mesmo que machucou ainda o rosto de uma mulher indígena e de algumas outras pessoas também e jogou todo mundo no chão, sempre mandava as pessoa descer, deitar e pisava em cima”, contou uma das lideranças indígenas.

A CPT relata que a ação continuou com a chegada de diversas viaturas ao território, “abordando lideranças e revistando residências de dezenas de pessoas”, diz a nota da instituição. De acordo com os indígenas, nativos do território foram agredidos, bem como a PM disparou balas de efeito moral e spray de pimenta contra mulheres, crianças e idosos que estavam no local. Os vinte indígenas presos foram conduzidos para a delegacia de Viana, onde permanecem encarcerados.

Conflito

Segundo a CPT, o povo Akroá Gamella reivindica a titulação e seu território junto à FUNAI desde 2014. “A morosidade na demarcação do território ocasionou uma série de conflitos graves na região. Em 2017, políticos e fazendeiros da cidade de Viana, Penalva e Matinha, orquestraram um violento ataque ao território Taquaritiua, mobilizando centenas de pessoas da região para o que poderia ter sido um verdadeiro massacre”, explica a instituição.

Foi nessa ação que dois indígenas tiveram mãos e pernas decepadas e outros vinte, aproximadamente, foram feridos. O Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão já realizou diversas denúncias de violações contra os indígenas da localidade.

“Já denunciamos ao Ministério Público Federal, à 6ª Câmara [de Coordenação e Revisão -Índios e Minorias], para a Defensoria Pública da União. Já pedimos também para que suspendessem esses empreendimentos já que, até o momento, não foi conduzido da maneira correta. Ou seja, com a participação e consulta ao povo sobre o licenciamento”, explica a assessoria jurídica do Cimi, Lucimar Carvalho.

As investidas da empresa no sentido de dar continuidade ao processo de implantação do linhão de energia datam de 2016. “A ação dessa empresa é completamente descabida. Primeiro que o licenciamento corre pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, enquanto deveria ser pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Além disso, deveriam respeitar o componente indígena, que é o termo de referência para essas situações. Os impactos no território sequer foram observados. Já passa um trecho de uma linha de transmissão e há uma tremenda devastação embaixo dessas linhas”, completa Lucimar Carvalho.

O programa 'Português como Língua Adicional (PLA)' teve início no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que visa ensinar o idioma para venezuelanos da etnia indígena Warao refugiados no Recife. O órgão responsável pela implementação do projeto é o Instituto Federal Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), cuja realização ocorre em outras onze instituições.

O programa conta com uma carga horária de 250 horas, divididas em 18 lições apresentadas no ambiente virtual de aprendizado (AVA). Ainda há um encontro presencial por semana, que no Recife é realizado no Taller Warao, no bairro da Torre. O espaço é oferecido pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), em parceria com as Irmãs do Colégio Damas.

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Segundo o professor Diego Paixão, do Campus Barreiros, as aulas são fundamentais para as relações dos imigrantes com os espaços locais, como organizações não governamentais (ONGs). “Essa iniciativa facilitará a interação deles nas comunidades onde vivem, bem como no diálogo com o poder público e com as ONGs que acompanham a situação. Alguns sequer falam espanhol, comunicam-se majoritariamente na língua original dos Waraos. Nosso objetivo é que o Português seja mais do que uma língua adicional, seja na verdade uma língua de acolhimento desses migrantes aqui no Brasil”, explica o professor, que coordena o programa no IFPE e ministra as aulas para a turma de indígenas na capital.

O professor ainda destaca que a formação foi oferecida a partir da demanda dos indígenas. O pedido foi apresentado ao Comitê de Migração de Pernambuco (COMIGRAR), e desde janeiro começaram as articulações para preparar as aulas. Devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, além de outros fatores, as atividades só puderam ter início no segundo semestre do ano, mas isso não desanimou o público alvo. “Eles estão muito animados e esperançosos de que outras portas sejam abertas aqui em Pernambuco. As dificuldades de acesso à internet, de falta de equipamentos para acompanhar o curso semanalmente no AVA e as adversidades do dia-a-dia não são motivo para desestímulo por parte desse público”, ele comenta.

As aulas também são ministradas nos Institutos Federais do Triângulo Mineiro, de Brasília, de Mato Grosso, do Amapá, de Mato Grosso do Sul, do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, Sul-Rio-Grandense, de Roraima e de São Paulo. As atividades começaram no dia 23 de agosto, e serão realizadas até dezembro.

Cerca de uma semana antes do discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Brasil foi incluído na lista de alerta internacional de países que preocupam em relação à defesa dos direitos humanos. O país não era citado pela entidade desde a redemocratização.

Na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda (13), a representante de direitos humanos da entidade, Michelle Bachelet, afirmou que alteração de três leis do pacote antiterrorismo proposta pelo governo brasileiro ameaça ativistas e entidades da sociedade civil. A mudança é vista como uma movimentação para silenciar a oposição e limitar o direto de protesto, bem como liberdades individuais.

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"Meu escritório também está preocupado com a nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos", criticou ao comentar sobre o projeto que estende a definição de terrorismo, libera a infiltração de agentes públicos em manifestações e autoriza operações sigilosas.

A comissária também se mostrou atenta aos abusos contra povos indígenas, em especial o Yanomami. "Estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia [...] tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas - notadamente através de um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados - também são motivo de grande preocupação", destacou Bachelet.

A lista de alerta de direitos humanos da ONU é composta por aproximadamente 40 países dentre Haiti, Honduras, Guatemala e El Salvador, Mali, Filipinas, Myanmar, Níger, Ucrânia, China ou Venezuela.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram às redes sociais para criticar os atos realizados em Brasília nesta sexta-feira (27), contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e outras pautas envolvendo os direitos dos povos originários. Manifestantes atearam fogo em uma espécie de “caixão” feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes.

Bolsonaro ironizou, falando que “esse tipo de gente” tem a intenção de retomar espaços de poder com o apoio “daqueles que censuram, prendem e atacam os defensores da Constituição Federal e da liberdade”, alfinetando o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal.

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No mesmo fio, Carlos respondeu: “Haverá inquérito para MAIS este absurdo? Depois da esquerda, com políticos e conhecidos incentivarem, fatos vistos por todos, com depredações de bens públicos e privados e nada acontecer, fica mais essa questão”.

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Indígenas de diversas regiões do país têm se reunido em diferentes localidades de Brasília para pressionar os parlamentares sobre o andamento do marco temporal no Congresso. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (26), mas foi adiado para o dia 1º de setembro.

A fumaça preta podia ser vista de longe, atrás do Congresso Nacional. O Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas. Ninguém se feriu.

O presidente Jair Bolsonaro saiu de Brasília para cumprir agenda em Goiânia (GO). Este é o quarto dia consecutivo de protestos na capital federal.

O instituto Junior Achievement, com atuação na área de educação empreendedora, lança o programa “Montando sua carreira - Diversidade''. A iniciativa promove capacitação gratuita e, nesta edição, tem como público alvo jovens mulheres negras e indígenas pernambucanas, de 15 a 23 anos de idade.

As inscrições para o Programa, que é direcionado às áreas STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática), são feitas, exclusivamente, pela internet, até 25 de agosto. As aulas da formação serão realizadas em setembro de maneira remota. O acesso aos conteúdos será por meio de plataforma exclusiva do projeto.

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"Nosso objetivo é mostrar às jovens como essas áreas são relevantes e promissoras e incentivá-las a se desenvolver e se preparar para o mercado. Não importando seu gênero, raça, orientação sexual ou classe social”, explica a diretora da Junior Achievement Pernambuco, Rosane Schereschewsky, através da assessoria de comunicação.

O tenente da reserva do Exército e coordenador da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, encorajou líderes do povo marubo a abrir fogo contra indígenas isolados no Amazonas, caso sejam “importunados”.

A declaração, referente a uma reunião no dia 23 de junho, foi capturada em áudio e divulgada nesta quinta-feira (22) pelo jornal Folha de S. Paulo, que comprovou a autenticidade da mensagem de voz.

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Dias antes, indígenas isolados raptaram uma mulher de 37 anos da aldeia, segundo relatos dos marubos. A mulher foi encontrada, mas já havia sido vítima de outros dois sequestros desde 2020.

“Eu vou entrar em contato com o pessoal da Frente [de Proteção Etnoambiental] e pressionar: ‘Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados. São eles que estão saindo do território deles para importunar os marubos”, disse Henry, durante reunião na aldeia Paulinho, no mês passado.

O surgimento dos isolados nessa região do rio Ituí está sendo investigado pela Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que não é subordinada à Coordenação Regional, responsável apenas pelas populações indígenas contatadas.

“Não estou aqui pra desarmar ninguém, também não estou aqui pra ser falso e levantar bandeira de paz. Eu passei muito tempo da minha vida evitando a guerra, mas se a guerra vier, nós também não vamos correr. Se vierem na terra de vocês, vocês têm todo o direito de se defender. Se eles [os isolados] cometerem algum delito, alguma ameaça a vocês, a gente tem de ver o que pode fazer pra poder parar”, afirmou o coordenador. E continuou: “eles já entendem. Já pedem cesta básica, já falam português, já têm contato direto com a frente, não se justificam certas atitudes deles”.

No entanto, segundo informações de arquivo da própria Funai, não há registros de falantes de português entre os povos isolados mencionados, tampouco eles são contemplados pelos programas de segurança alimentar.

"A gente tem de tomar uma providência para evitar um mal maior. Eu não tiro o direito de vocês, independentemente da lei penal ou não, de defender o seu território, a sua maloca, a sua casa, o seu povo, a sua mulher, as suas crianças”, prosseguiu.

Ao final do áudio, Henry diz que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) não consegue atuar na área indígena “por questões ideológicas”: “A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vai, denuncia, e a gente fica nesse impasse”.

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