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Nesta sexta-feira (11), a Polícia Federal em Pernambuco cumpriu dois mandados de busca e apreensão após deflagrar a Operação Dois Unidos. A PF não divulgou os nomes dos envolvidos, mas, em reserva, uma fonte confirmou ao LeiaJá que um dos alvos é o deputado estadual Francismar Pontes (PSB). O parlamentar é suspeito de cometer crime de corrupção eleitoral.

As investigações iniciaram após viralizar nas redes sociais um vídeo que mostra eleitores reivindicando um suposto pagamento por terem votado no deputado que concorria à reeleição e conseguiu manter o cargo com 66 mil votos.

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Na gravação, feita no bairro de Dois Unidos, Zona Norte do Recife, uma mulher diz que todos os anos de eleição, Francismar e os seus cabos eleitorais, principalmente um identificado como Thiago, vão nas portas das pessoas para comprar os votos. "Olha aqui, Francismar, todo mundo aqui em Dois Unidos, na casa de Thiago, querendo receber o dinheiro e nada. Todo ano é isso. Todo ano quando tem eleição a gente vem e não recebe", destaca a eleitora. 

"A gente quer os nossos direitos porque se foram atrás da gente para botar os nossos nomes na lista, foi para receber. Bora todo mundo se juntar para ir na clínica de Francismar", grita a mulher, que é acompanhada por diversos outros possíveis eleitores que aguardavam o suposto pagamento pelo voto. Além de deputado estadual, o socilista é médico cardiologista e tem um projeto chamado "Saúde nos Bairros", que oferece diversos atendimentos médicos aos moradores do Grande Recife.

O nome da operação deflagrada pela PF remete ao bairro recifense em que aconteceu a gravação. A PF destaca que, após as diligências preliminares, o local onde o vídeo foi gravado foi identificado, bem como o suposto coordenador de campanha e o deputado.

"A investigação busca obter novos elementos de prova e objetiva confirmar o modus operandi dos investigados, bem como identificar outros envolvidos", destaca a Polícia Federal. Os investigados podem pegar quatro anos de prisão, além de pagamento de multa.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a condenação do vereador e candidato a reeleição Luiz Felipe Câmara de Oliveira Pontes (PSB), conhecido como “Felipe Francismar”, por propaganda eleitoral antecipada em outdoors. O órgão acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco para que permaneça a condenação, determinada pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral, para o pagamento de multa de R$ 5 mil.

Felipe Francismar havia recorrido para tentar reverter a sentença. Nas peças publicitárias, ele aparecia ao lado do pai, o deputado estadual Francismar Mendes Pontes. No parecer enviado ao TRE/PE, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, colocou que, embora a divulgação de atos parlamentares fora do período de campanha seja permitida pela legislação, pretensos candidatos não podem realizar licitamente, com base nessa justificativa, despesas com atos de pré-campanha nem utilizar meios proibidos no período de campanha eleitoral.

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De acordo com o MP Eleitoral, a “divulgação de imagem por meio de placas semelhantes a outdoors e com análogo efeito visual não é permitida pelo artigo 36-A da Lei 9.504/1997 (a chamada 'Lei das Eleições'), que visa a promover debate político, salutar para a democracia”. O órgão ressalta que propaganda eleitoral por meio de outdoor é proibida em razão de seu custo e do grande alcance, sobretudo quando as placas são instaladas em diversos bairros e em locais de grande circulação de veículos e pessoas, como ocorreu com o material publicitário de Felipe Francismar.

“Não há dúvida de que as peças foram espalhadas por diversos bairros com o objetivo principal e evidente de proporcionar ampla visibilidade ao candidato, com a finalidade óbvia de angariar simpatia dos eleitores”, frisa o procurador regional eleitoral.

O vereador André Régis (PSDB) admitiu na tarde desta quarta (3), na tribuna da Câmara do Recife, que o partido dele, o PSDB, terá candidatura própria e deverá lançar o deputado federal Daniel Coelho para concorrer ao pleito deste ano. Segundo ele, essa é a diretriz dos diretórios Nacional e municipais onde houver mais de cem mil habitantes.

O governista Felipe Francismar (PSB) afirmou que uma candidatura própria do PSDB geraria dúvida à sociedade, uma vez que o pré-candidato faz parte da base do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife. Segundo ele, esta seria uma atitude que pode ser considerada controversa.

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Régis rebateu, lembrando que em 2012 colocou-se contrário à gestão de João da Costa, indo de encontro ao Partido e da mesma forma se colocou contrário à aproximação do Geraldo Júlio. “O partido foi para a oposição para fazer críticas construtivas no sentido de ajudar a gestão. Temos apresentado críticas e caminhos para resolver os problemas. O PSDB não integra a base da Prefeitura, embora exista aliança com o Governo do Estado”.

Jurandir Liberal (PT) lembrou que em outras ocasiões já havia pontuado que o PSDB está dividido. Disse ainda que o PT também teve momentos de divisão quando apoiou o governo do PSB. “Fui contra e mais tarde o partido percebeu que o PSB não queria o PT em sua base. Na verdade o PSB fez alianças com adversários do PT. O Prefeito elogia parcerias com Governo do Estado e não cita o governo Federal. Faz comparações com a gestão petista afirmando que investiu mais”. Já Osmar Ricardo (PT) afirmou que a gestão atual só conseguiu realizar 30% do que prometeu em campanha.

Com informações da assessoria da Câmara Munipal do Recife

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