Pernambuco, vanguarda nas artes, celeiro cultural forte, terra fértil para as criações artísticas e as revoluções sociais, onde a cultura popular se espalha pelas suas cercanias cheia de cores. A vida e a história de seu povo vão sendo retratadas em canções, toadas, poesias, batuques, porta-estandartes, desenhos do imaginário, caboclos de lança, bailarinos e atores desta terra, representando sua cultura. São maracatus, caboclinhos, troças carnavalescas, orquestras de frevo, blocos líricos, papangus, um povo de características próprias e inventivo que procura pintar de cultura a realidade de cada região do Estado. Mas esse Leão do Norte, berço do Movimento Armorial, casa do revolucionário Manguebit, ainda não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“O SNC é muito parecido com o Sistema Único de Saúde (SUS), que se relaciona e fomenta políticas públicas nos Estados e municípios. É um dispositivo governamental de gestão da cultura com implementação e institucionalização da política cultural”, comenta o chefe da Representação Regional no Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Lúcio André Figueiredo. O governo federal criou esse sistema depois que foi aprovado no senado e no congresso nacional, em 29 de novembro de 2012, a Emenda Constitucional 71, que traz algumas modificações ao artigo 216-A da Constituição Federal.
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Os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura podem ser viabilizados através de adesões, mas os entes federativos têm autonomia para desenvolver suas políticas públicas com seus recursos próprios. Atualmente, o SNC vive o processo de implementação e algumas relações entre convênios e projetos ainda são admitidas, mas, a partir do momento que o sistema estiver todo estruturado, os Estados e municípios que não aderirem não poderão receber repasses do ministério.
Há uma portaria publicada pelo Minc, no dia 7 de dezembro de 2012, que trata sobre a transferência de recursos aos municípios, Estados e Distrito Federal. Os entes federativos que aderirem deverão cumprir algumas determinações. “Os municípios e Estados terão que criar inicialmente um Conselho, um Plano e um Fundo, que chamamos de CPF. O prazo limite para adesões é o dia 31 de março. Quem tiver com seus acordos de cooperação assinados e seus sistemas em processo de criação ou criados vai ter prioridade no repasse de recursos e na relação de convênios feitos junto ao Fundo Nacional de Cultura (FNC)”, contou Lúcio André Figueredo.
O Minc assinou o acordo de adesão com mais de 1.400 municípios em todo o território nacional, 440 estão no nordeste e até o momento, entre os nove estados da região somente Pernambuco não aderiu. Municípios como Recife e Olinda, e estados como a Paraíba já estão colocando em prática determinações e modificações nos Conselhos, Planos e Fundos (CPF) de suas políticas de desenvolvimento cultural, além da criar um órgão gestor (secretarias, gerências, diretoria ou fundações).
“Após a segunda Conferência Nacional de cultura na Paraíba, saiu a Carta de Campina Grande e o estado tomou a iniciativa de acordo com as demandas da sociedade civil organizada e o segmento artístico. Dessa forma se rompeu com o modelo passado, principalmente em relação ao conselho que não era muito aberto ao diálogo com a sociedade, pois os membros eram todos indicados pelo governo”, explica Lúcio André Figueiredo.
A Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco possui estratégias de ações com o Fundo de fomento ao desenvolvimento artístico e econômico (Funcultura) e o Conselho Estadual de Cultura. Segundo o Secretário Executivo de Cultura de Pernambuco, Beto Silva, o Estado está se reestruturando para aderir ao SNC ainda em 2013. “Agora virou lei, todos os Estados e municípios terão que se adequar e criar estruturas para acessar os recursos”, ressalta Beto Silva, ao falar que a secretaria já dialoga com os municípios nos ciclos festivos no decorrer do ano.
“A secretaria atua em cidades polos nas festas de São João, Carnaval e há seis anos acontece o Festival Nação Cultural, que faz um intercâmbio de artistas e mostra a diversidade e pluralidade cultural nacional e regional. Nos últimos três anos trabalhamos na descentralização das ações, chegamos aos municípios e organizamos encontros com benzedeiras, rezadeiras. Há também o Samba de Véio e o samba de terreiro em Petrolina. São expressões artísticas que têm a ver com a história e a formação étnica de cada povo. Os festivais ajudam na visibilidade das manifestações artísticas”, contou Beto Silva.
Uma das principais críticas levantadas pelo setor artístico em Pernambuco diz respeito ao Conselho de Cultura, que, atualmente, é formado por ‘notáveis’. Esse modelo, composto por personalidades de destaque na vida intelectual e artística contraria o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e as determinações do Ministério da Cultura. Alguns artistas antenados com o desenvolvimento social, intelectual e político, entendem que os membros desses conselhos, além do segmento artístico, deverão assumir os assentos por indicações da sociedade civil organizada e do poder público (Estado, município e governo federal) de forma paritária.
Recife foi pioneira ao realizar no Brasil a primeira conferência de cultura, servindo de referência para outros países. O músico e líder da banda Mundo Livre S/A, indicado para a presidência do conselho municipal entre os anos de 2001 e 2003, reforça que o conselho estadual não abre mão dessa estrutura vitalícia. “A cara de Pernambuco: a Casa Grande e a Senzala”, opina o músico. Na estrutura atual do conselho, os membros são todos indicados pelo Poder Público.
“Esse atual conselho estadual é anacrônico, retrógrado em relação à democratização da cultura. Vejo como o principal entrave para o Estado aderir ao SNC, pois a atual estrutura contraria o modelo nacional do Ministério da Cultura”, critica Fred. Mesmo depois que o frevo foi considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, Pernambuco vive uma grande novela.
O governador Eduardo Campos (PSB) poderá se candidatar à presidência da república em 2014, buscando sua autonomia e preterindo a reeleição da presidenta Dilma Roussef (PT), de quem é aliado. Ao falar dessa relação de parcerias e dúvidas entre as duas esferas de poder, Fred destacou: “Alguém com ambição política nacional não pode desprezar a cultura, principalmente a de sua terra, a do povo de Pernambuco”.
