Cada vez mais os estados e municípios estão desenvolvendo projetos que visam a preservação do meio ambiente. Seja por preocupações socioambientais, questões referentes as relações entre turismo e biodiversidade, cobrança da população ou até mesmo pelo desejo de alcançarem o reconhecimento de famosas premiações, as gestões públicas têm trabalhado para se tornarem referências no assunto. Sendo assim, o LeiaJá conversou com uma engenheira ambiental para saber quais os impactos dessas iniciativas, além disso, listou medidas que governos estaduais e municipais estão promovendo sobre a temática.

Desafios

“Ao mesmo tempo que fico esperançosa sobre os avanços dos projetos que são dedicados à proteção ambiental, fico triste em presenciar a falta de ações que conscientizem todos os membros da sociedade sobre a manutenção desses projetos. Não adianta criar um plano e esquecer que ele precisa de continuidade”. Foram com essas palavras que a engenheira Pollyana França respondeu a reportagem do LeiaJá ao ser questionada sobre os impactos das medidas que visam a preservação do meio ambiente.

Em entrevista, a estudiosa afirmou que “os dados divulgados por organizações ambientais sobre os índices do desmatamento no país e poluição de solos e rios, devem servir como um alerta para os seres humanos” em suas ações.

“Remoção da vegetação, queimadas, destruição dos manguezais, poluição dos rios, entre tantas outras ações humanas que contribuem diretamente com o desequilíbrio climático e vários desastres ambientais. Porém, esse problema deve ser visto por dois pontos de vistas. O primeiro é o que culpabiliza o governo pela permanência dessas ações dos cidadãos. O outro é o que pede que o cidadão cobre um posicionamento da prefeitura da sua cidade ou do governo do estado”, explicou.

De acordo com dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, divulgado pela MapBiomas no ano passado, a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga são os biomas com as maiores perdas no país. Juntos, responderam por 96,2% das perdas em 2021, seguidos pela Mata Atlântica que registrou 30.155 hectares desmatados no mesmo ano. Já quando o assunto é poluição hídrica, o país tem apenas 6,5% dos seus rios com uma boa qualidade da água, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica.

Pensando nas ações que podem reverter dados como esses, selecionamos seis exemplos de gestões, entre elas municipais e estaduais, que adotam políticas de sustentabilidade. Confira:

1- Poço de Caldas, em Minas Gerais

A Prefeitura do município mineiro de Poço de Caldas sancionou, em julho deste ano, a Lei do Zoneamento Ecológico que viabiliza a implantação de planos e obras para qualidade ambiental. Isso inclui a regulação do uso de recursos hídricos e do solo, bem como a conservação da biodiversidade, garantindo um desenvolvimento sustentável para a cidade.

O projeto é de autoria da vereadora Regina Cioffi (PP-MG), que em sua justificativa na elaboração do texto, colocou como foco a proteção ambiental pautada na organização territorial, de modo a conciliar com o avanço econômico e atender as expectativas da sociedade.

2- Manaus, no Amazonas

Em outubro deste ano, a Prefeitura da capital amazonense deu início aos trabalhos de arborização do parque Amazonino Mendes, localizado na zona leste da cidade. A novidade da ação é que o local vem recebendo mudas de espécies nativas da região. Além disso, também estão sendo plantadas espécies frutíferas, consideradas atrativas para a fauna da região.

Foto: Clóvis Miranda/Secom

3- Sobral, no Ceará

Acostumada a ser reconhecida como um bom exemplo quando o assunto é meio ambiente, a cidade de Sobral, no estado do Ceará, vem recebendo alguns prêmios de organizações ambientais nos últimos meses. Como por exemplo, o certificado recebido em dezembro do ano passado, quando o município conquistou o 1° lugar no 9° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, na categoria “Combate à poluição nas águas”, com o projeto “Soluções baseadas na natureza: tratamento de águas servidas por jardins biofiltrantes”.

Esses jardins, situados no Riacho Pajeú e no Parque da Cidade, tratam as águas servidas utilizando o Sistemas de Alagados Construídos (SACs) e Sistemas de Alagados Naturais (SANs). Por meio de tanques de areias, os sistemas são preenchidos com plantas aquáticas específicas para retirar a matéria orgânica e os poluentes pela filtração da água e aplicação da biofitorremediação, que propiciam o tratamento dos efluentes proveniente de pias e chuveiros na despoluição dos corpos hídricos.

A operação dos jardins é feita pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de forma sistemática, juntamente com os serviços de poda, plantios, limpeza e manutenção mensalmente, além de coletas e amostras de água, que, respectivamente, são realizadas e submetidas para análise laboratorial.

4- João Pessoa, na Paraíba

Desde 2021, a Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vem plantando centenas de mudas de coqueiros nos 24 quilômetros da sua orla. Todo o processo é monitorado pelos engenheiros agrônomos da Divisão de Arborização e Reflorestamento da Semam.

A plantação tem uma função que vai além das palhas que são utilizadas no artesanato local. A gestão municipal defende que o plantio na orla é uma ação da política ambiental. Os coqueiros têm a função de agirem como fixadores de duna, impedindo que a areia se espalhe pelas ruas e avenidas da orla.

5- Governo do Pará

Na última segunda-feira (30), a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) realizou um encontro com representantes do Unicef, Unesco, Porticus, Instituto Iungo, Banco Mundial, BNDES e TCM-PA para apresentar o plano de ação da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, lançada no primeiro semestre deste ano.

Idealizada pela Seduc, a política de sustentabilidade promove a preservação e a coexistência ambiental por meio da educação. A iniciativa integra as ações da gestão estadual desenvolvidas para a proteção da Floresta Amazônica, que inclusive servirá de referência para o mundo em 2025 ao sediar a COP 30. Com o Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente, em 2024, o Pará amplia sua atuação e reforça a importância dos jovens e da educação na preservação da flora da região.

A Seduc oferecerá o componente de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima para toda a educação básica, de forma obrigatória na rede estadual e, por adesão, pelas redes municipais. Um total de 1,5 milhão de estudantes da rede pública poderão ser beneficiados, sendo 550 mil, obrigatórios, na rede estadual e, por adesão das redes municipais, 618 mil estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e mais 461 mil dos anos finais (6º ao 9º ano).

6- Governo da Bahia

Com o apoio de braços da Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo da Bahia lançou, em junho, o programa Bahia + Verde. O objetivo do governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA) é de impulsionar a economia através da sustentabilidade e de criar modelos de gestão e governança participativa, com avanços das políticas de sustentabilidade.

São previstas ações de proteção e recuperação do patrimônio natural e ecoturismo, uso de tecnologia no combate ao desmatamento ilegal, e modernização de sistemas para ampliar o acesso a água encanada. Além disso, o programa prevê a criação de projetos de energia limpa, ampliação do uso de diesel e hidrogênio verde e redução da emissão de gases do efeito estufa.

Foto: Joá Souza/GOVBA