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Neste domingo (7), serão disputadas as eleições presidenciais que irão eleger o futuro presidente da República. Já no âmbito educacional, com uma grande abordagem interdisciplinar dos períodos históricos vividos no Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) costuma abordar os contextos sociais e políticos que governos de diferentes presidentes se estabeleceram no país e de quais maneiras marcaram a história nacional.

O professor de história Hilton Rosas alerta os estudantes sobre o período de construção histórica do Brasil República, recorrentemente abordado pelo Exame, que é dividido em cinco fases, são elas: República Velha (1889 - 1930); Era Vargas (1930 – 1945); Período Populista (1946 – 1964); Período Militar (1964 -1985) e Redemocratização (1988 - hoje).

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De acordo com o historiador Luiz Neto, governos de cinco presidentes e todos os aspectos sociais, econômicos e políticos que os englobam, podem estar presentes em algumas questões no Enem por retratarem períodos históricos de grande tensão política. Confira os presidentes escolhidos pelo professor:

Getúlio Vargas

Fotos Públicas/Presidência da República

Um dos líderes mais importantes da história do Brasil, Getúlio Vargas foi o 14º presidente do país, o qual por mais tempo governou a nação brasileira e o presidente que mais cai no Enem. Seu primeiro governo teve início no ano de 1930 e foi nesse período que Vargas instala o Estado Novo, regime ditatorial que conferiu poderes absolutos ao presidente da República, vigorando de 1937 até 1945, conhecido como “Era Vargas”.

Entre as principais características do seu mandato, está a repressão aos opositores e apelo ao nacionalismo e populismo. Em 1939 criou a Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e também institui o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vargas também é responsável pela criação de empresas estatais como a Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco. Renúncia em 1945 após grande pressão oposicionista influenciada pelo momento político internacional, retornando ao poder em 1950, eleito por eleições diretas e democráticas.

De volta à Presidência da República, Getúlio Vargas dá início a campanha “O petróleo é nosso!” que culminou na criação da Petrobrás e Eletrobrás, empresas estatais existentes até hoje. Em agosto de 1954, durante uma grande pressão de opositores, Vargas comete suicídio, no Palácio do Catete, Rio de Janeiro, com um tiro no peito, deixando uma carta testamento que contém a célebre frase relembrada até os dias de hoje: “Deixo a vida para entrar na história”.

 Juscelino Kubitschek

Fotos Públicas/Reprodução

Vigésimo primeiro presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek ficou conhecido por um plano de governo completamente desenvolvimentista. A frase “Cinquenta anos em cinco” descreve o projeto de modernizar o país cinquenta nos à frente, nos apenas cinco anos do seu mandato. O período de JK marca a entrada da indústria automobilística no Brasil; é durante o governo de Kubitschek que os primeiros automóveis chegam ao país. O chefe de Estado também investiu massivamente na construção de rodovias e no desenvolvimento da indústria naval.

O presidente também é conhecido pelo projeto que levou a construção de Brasília, hoje capital do Brasil. Professores alertam sobre o período econômico vivido durante o governo JK. Segundo historiadores, Juscelino utilizou o Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter receita necessária para construção da capital, o que gerou um grande endividamento externo, obrigando o governo a imprimir em maior escala a moeda nacional, gerando altos níveis de inflação. Professores destacam que questões abordando medidas desenvolvimentistas e econômicas deste período, podem estar presentes no Enem.  

João Goulart

Fotos Pública / Reprodução

Vigésimo quarto presidente do Brasil, “Jango” ficou conhecido por ser o chefe do Executivo que foi deposto pelos militares no ano de 1964. João Goulart chega à Presidência da República em 1961 após a renúncia de Jânio Quadros que encabeçava a chapa presidencial juntamente com ele. Seu plano de governo estava focado em reformas de base. Entre as pautas, o presidente tinha as reformas agrária, política e fiscal.

O governo de João Goulart ficou marcado por grande tensão política, com o período da Guerra Fria influenciando os cenários políticos mundo à fora, setores da sociedade e instituições da sociedade civil, a exemplo da igreja católica e ruralistas que temiam uma ameaça comunista no Brasil. A conspiração por um golpe militar começou a ter apoio popular e em 31 de março de 1964, João Goulart é deposto pela junta militar.

Emílio Garrastazu Médici

Fotos Públicas/Reprodução

Um dos principais nomes do regime militar, o general Emílio Garrastazu Médici assume o comando do Brasil em 1969, se tornando o 28º presidente do país. Considerado por muitos professores um dos presidentes mais repressivos do período militar, Médici se utiliza abusivamente do Ato Institucional-5, que entre os seus decretos permitia que o chefe do Executivo cassasse os mandatos parlamentares sem precisar de aprovação do Congresso; revogava o habeas corpus; permitia prisão arbitrária por parte do governo, além de admitir que presos políticos tivessem seus bens confiscados pelo Estado, para atacar opositores. É nesse período que são criados os DOI-CODI, delegacias onde aconteciam torturas e até mortes de presos políticos, sem que fossem noticiados por nenhum órgão governamental ou imprensa. Por conta da repressão, muitos oposicionistas fugiam do país.

O governo ganhou apelo popular pelo chamado “Milagre Econômico”, que fez o país crescer consideravelmente do ponto de vista econômico e também pela massiva propaganda lançada após a conquista da Copa do Mundo de 1970, pela seleção brasileira, com o slogan: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Foi sob o comando de Médici que obras de grande porte foram realizadas em todo país, como a Usina de Itaipu e a ponte Rio Niterói.

Ernesto Geisel

Fotos Públicas/Reprodução

Ernesto Geisel foi o 29º presidente do Brasil e quarto do período militar. Com o slogan “Abertura lenta, gradual e segura”, o general assume a Presidência da República em 1974 e dá início ao rompimento da ditadura devido uma forte pressão popular sobre os governos militares por conta da crise petrolífera que culminou no aumento do desemprego e índice inflacionário do país, ampliando assim a impopularidade do regime.

Geisel cria o programa Proálcool, substituindo a fonte de energia derivada do petróleo. Professores também alertam que o presidente também fez usos de métodos repressivos utilizados contra opositores da ditadura militar e que possíveis questões relacionadas a seu governo podem ser abordadas.

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Membros da Comissão Nacional da Verdade defendem a revisão da Lei de Anistia no Supremo Tribunal Federal depois da revelação de que o ex-presidente Ernesto Geisel autorizou diretamente a execução de opositores da ditadura militar (1964-1985), divulgada em documentos da CIA publicados pelo governo americano.

A lei de 1979 voltou à pauta da Corte após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com recurso questionando o perdão concedido aos militares e outros agentes de Estado que praticaram tortura ou outros crimes comuns durante a ditadura.

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"É possível que, com essa nova composição do Supremo, aparentemente muito mais sensível a essas questões relevantes do ponto de vista social, a lei seja reexaminada. Esse fato pode servir justamente para estimular essa resolução desse impasse", disse Pedro Dallari, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da comissão, criada durante o governo Dilma Rousseff e que funcionou entre 2012 e 2014.

Ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso e também integrante da comissão, José Carlos Dias disse esperar que o Supremo analise o caso após as revelações do documento da CIA. "Espero que esses fatos levem o Supremo a rediscutir a questão da anistia", declarou. "Eu acho que é necessário punir os responsáveis."

Após a divulgação do documento pelo governo americano, o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura, enviou nesta sexta-feira, 11, uma carta ao Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, sobre o memorando da CIA. Ele pede que o governo brasileiro solicite ao governo dos EUA a liberação completa dos registros da CIA. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), comparou as autorizações sumárias dadas pelo presidente Ernesto Geisel para executar opositores do regime militar no Brasil a uma espécie de punição usada por pais contra seus filhos. "Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu? Acontece", disse o parlamentar à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte, na manhã de sexta-feira, 11.

Documento escrito pelo diretor da CIA em 1974, William Colby, e revelado na quinta, 10, afirma que Geisel, quando assumiu o governo, deu continuidade à política de repressão e execução de presos políticos então praticada por seu antecessor, Emílio Médici. Bolsonaro desmereceu o documento da agência americana de inteligência e defendeu a atuação dos militares à época.

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"Voltaram à carga. Um capitão tá pra chegar lá. É o momento", disse, referindo-se à possibilidade de ele ser eleito presidente da República em outubro. Conforme o deputado, essa informação foi revelada por um historiador e nem havia publicada pela imprensa. "Tem que matar a cobra e mostrar o pau. Até na sua casa, com todo respeito, você vê quando você erra".

Bolsonaro explicou o que acha que ocorreu para que o documento tenha sido produzido. "O que pode ter acontecido com esse agente da CIA? Quantas vezes você não falou no canto? 'Tem que matar mesmo, tem que bater'. Talvez o cara tenha ouvido uma conversa como essa, fez o relatório e mandou. Em seguida, citou matéria publicada na imprensa sobre mortes ocorridas de militantes políticos e militares durante a ditadura. O momento era outro. Ou a gente botava para quebrar, ou o Brasil estava perdido".

O parlamentar comentou ainda sobre o movimento de resistência da época que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia. "Se tivéssemos agido com humanismo ao tratar esse foco de guerrilha, teríamos no coração do Brasil uma Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). E graças aos militares daquela época, não temos", afirmou.

"Esse pessoal que disse que matamos naquele momento, que desapareceu, caso estivesse vivo por um motivo qualquer, estaria preso acompanhando o Lula lá em Curitiba. Essas pessoas não têm qualquer amor à democracia e à liberdade. Eles querem o poder absoluto".

Acordos

Segundo o deputado, que lidera cenários da disputa pelo Palácio do Planalto, ao contrário do que poderia estar ocorrendo com outros pré-candidatos em seu lugar, nenhum partido o chama para conversar. "Se outro deputado, outro político, outro candidato qualquer, tivesse em torno de 20% (nas pesquisas), já imaginou a quantidade de partidos que estaria buscando esse candidato pra fazer acordos para o futuro?".

O deputado disse saber o motivo de não ser procurado. "Porque eu não faço acordo. Do tipo que eles querem, escondidinho. Eu faço aqui. Ao vivo eu faço. Estou há 27 anos na Câmara dos Deputados, conheço quase tudo lá. Os acordos são outros. O repartimento dos cargos públicos nos ministérios, bancos oficiais, estatais que você sabe onde vai chegar. Falência do Estado e corrupção".

Agronegócio

Na entrevista, o parlamentar afirmou ser favorável aos alimentos transgênicos e disse que, se eleito, licenças ambientais para produção no campo serão concedidas em 30 dias. Ele disse ainda que pretende unificar o Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente, para "não ter briga".

Citando Israel, Bolsonaro defendeu a produção de alimentos geneticamente modificados. "Se colocar em prática (transgênicos), aumenta a produtividade e vai ter alimento em abundância. O mundo vai chegar agora em 2024 na casa dos 8 bilhões de habitantes. O mundo cresce em mais de 70 milhões de habitantes por ano. É melhor você comer algo transgênico do que morrer de fome, já que poucos países adotam política de planejamento familiar", disse.

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