O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois empresários por desvios de R$ 11 milhões de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entre 2003 e 2005. As penas chegam a 16 anos de prisão em regime inicial fechado.
O Ministério Público Militar (MPM) afirma que empresas de fachada eram criadas em nome de laranjas e subcontratadas pelo IME para executar obras de infraestrutura rodoviária. Segundo a denúncia, pelo menos 88 licitações, no valor total de R$ 38 milhões, foram fraudadas. Os desvios seriam operados pelo direcionamento e superfaturamento dos contratos sem a devida prestação dos serviços.
##RECOMENDA##Os investigadores também apontaram que o patrimônio e as movimentações bancárias do grupo eram incompatíveis com a renda. O coronel Paulo Roberto Dias Morales, apontado como chefe do suposto esquema, teria movimentado mais de R$ 1,2 milhão em dois anos.
O STM rejeitou recursos do Ministério Público Militar, para aumentar as penas, e das defesas, para derrubar as condenações. Todos os ministros votaram para manter a sentença de primeira instância.
O ministro Artur Vidigal de Oliveira, relator do caso, disse que os crimes foram comprovados por prova testemunhal e diversos documentos.
"Não há dúvidas, portanto, sobre a atuação desses núcleos criminosos, que possuíam a finalidade de locupletar-se indevidamente às custas de dinheiro público, com efetiva burla aos princípios que regem as compras estatais, restando configurada a prática de diversos atos irregulares, tais como ausência de pesquisas de preços, de projeto básico, de anotação de responsabilidade técnica, objetos sem especificação ou clareza devidas", afirmou.
Veja as penas:
Coronel da reserva Paulo Roberto Dias Morales: pena de 16 anos e oito meses de reclusão;
Major Washington Luiz de Paula: 16 anos de reclusão;
Coronel da reserva Cláudio Vinícius Costa Rodrigues: 11 anos, um mês e dez dias de reclusão;
Tenente-coronel reformado Ronald Vieira do Nascimento: oito anos e quatro meses de reclusão;
Capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo: cinco anos, onze meses e dois dias de reclusão;
Empresários Marcelo Cavalheiro e Edson Lousa Filho: dez anos e oito meses de prisão.
A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação.
