A carga tributária - relação entre arrecadação de impostos e a produção econômica - deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), calculam os economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos no estudo "Termômetro Tributário Brasileiro", concluído esta semana. Trata-se de um recorde. Pela mesma base de cálculos, em 2010, quando a economia e a arrecadação cresceram muito, a carga ficou em 35,16% em 2010. Em 2009, havia sido de 34,68% do PIB.

O recorde parece contraditório com o atual momento de esfriamento da economia, quando muitas empresas diminuem a produção, os ganhos e a arrecadação de impostos. E vai na contramão do discurso governamental, de cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores.

A alta da carga tributária pode ser explicada em grande parte por um crescimento excepcional dos ganhos de dez segmentos que respondem, este ano, por 72% do aumento da receita de arrecadação federal de impostos. O grupo inclui comércio atacadista e varejista, fabricação de veículos, construção de edifícios e telecomunicações.

No topo da lista, está o setor financeiro (bancos, seguradoras e entidades de previdência privada), que, sozinho, explicou 27,5% do ganho total de receita. O segundo setor que mais contribuiu, o de extração mineral, chegou a recolher na primeira metade deste ano o dobro do que fez no início do ano passado, mostra o levantamento. Juntos, os dez setores cresceram 26%, contra 8% nos demais segmentos.

"Este desempenho tão díspar da arrecadação federal refletiria uma economia dual: um lado cresce em ritmo chinês, outro cresce em padrão latino tradicional", diz o trabalho. Excetuando-se o grupo dos "dez mais", a grande maioria dos contribuintes teve crescimento de receita em torno de metade da expansão geral.

"O que está puxando a carga tributária em 2011 é a receita federal clássica. Mas não é uma coisa homogênea, igualmente distribuída na economia", diz Afonso, especialista em finanças e economista do BNDES. O "termômetro tributário" foi elaborado com base em estatísticas de arrecadação, até agosto, divulgadas pela Receita, pela Previdência e pelo Confaz, e no acompanhamento do PIB pelo Banco Central. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo da Espanha anunciou hoje que voltará a impor até 2012 um imposto sobre seus cidadãos mais ricos. Com isso, encerra um debate de semanas sobre a controversa medida para ajudar a controlar um dos maiores déficits orçamentários da Europa, ao mesmo tempo reduzindo o descontentamento geral dos eleitores com cortes de gastos públicos.

A ministra das Finanças, Elena Salgado, disse a jornalistas hoje que o imposto "irá reforçar a estabilidade orçamentária" e será aplicado em pessoas com ativos líquidos de mais de 700 mil euros em 2011 e 2012. A medida será aprovada na reunião semanal do gabinete, amanhã. O Ministério das Finanças estima que a medida afetará cerca de 160 mil contribuintes e levantará 1,080 bilhão de euros por ano.

Lutando com sua pior crise econômica em décadas, os governos de países desenvolvidos buscam novas formas de obter fundos que não atrapalhem o crescimento ou imponham grandes dificuldades a suas populações. Os impostos sobre os mais ricos são mais fáceis de serem apoiados pelos eleitores, e alguns grandes milionários, como Warren Buffett nos EUA e Liliane Bettencourt na França, já disseram que desejam pagar mais impostos. A França já anunciou um novo imposto, temporário, sobre os cidadãos mais ricos.

O debate generalizado se disseminou para a Espanha, onde o governo tenta cortar seu déficit orçamentário para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, de pouco mais de 9% no ano anterior, com um fraco crescimento econômico e desemprego em 21%. As informações são da Dow Jones.

Comprar um carro zero quilômetro por quase 34% menos que o valor de mercado parece impossível. Para conscientizar a população acerca do peso da carga tributária sobre produtos e serviços pagos pelo consumidor, um carro Gol da Volkswagen com quatro portas, que custa R$ 27.416,66, será vendido sem impostos e vai custar R$ 19. 445,49 para um sorteado. Uma economia de R$ 7.961,17. A ação faz parte do Feirão do Imposto que será realizado a partir desta quinta-feira (1) até sábado (3), na Faculdade Maurício de Nassau.

O evento é promovido pela Faculdade Maurício de Nassau e Associação dos Jovens Empresários de Pernambuco (Aje),com patrocínio da Bremen. “Queremos alertar a sociedade sobre a alta carga tributária e o quanto se paga de imposto. O projeto também serve de reivindicação para que as etiquetas contenham uma sinalização do valor do imposto sobre o produto,” explica um dos coordenadores da ação e coordenador executivo do Instituto Mauricio de Nassau, Sergio Murilo.

Para participar do sorteio e comprar o carro sem imposto, os interessados devem se inscrever pelo site  www.mauriciodenassau.edu.br/feiraodoimposto entre os dias 01 e 22 de setembro até às 23h59. O nome do sorteado será anunciado no dia 24 de setembro às 10h, na sede do Impostômetro, rua Joaquim Nabuco,547, Graças. O veículo vai estar em exposição no Bloco da Capunga, da Faculdade Maurício de Nassau.       

A mobilização em torno do Feirão do Imposto incluirá ainda demonstração de produtos com preços e porcentagens referentes ao volume de imposto pago pelo brasileiro. Para se ter ideia da diferença de valores, um remédio que custaria R$ 29,44,ao receber a carga tributária de 36% passa a custar R$ 46. Um celular, por exemplo, sobe de R$ 180,60 para R$ 300 quando é incorporado o imposto de 39,80%. Artigos eletrônicos, bebidas, produtos de higiene, material escolar, vestuário, contas de água, luz, telefone e outros itens também pesam no bolso da população com a sobrecarga de impostos e vão estar expostos no estande montado no Feirão.

O Impostômetro,o contador de impostos localizado na Rua Joaquim Nabuco, Graças, auxilia a população pernambucana no controle e acompanhamento dos tributos arrecadados pelo governo nos âmbito federal, estadual e municipal, incluindo taxas, multas,juros e correção monetária. Até a última quarta-feira (31 de agosto), o contador ultrapassou a marca de arrecadação de R$ 946 bilhões em impostos e deve atingir um trilhão até o fim do ano.

O equipamento é atualizado em tempo real a partir da projeção de dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT),que tem como fonte informações federais provenientes da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Caixa Econômica, do Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

A marca de R$ 900 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o início de 2011 será alcançada na tarde desta quinta-feira, prevê a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o Impostômetro atingiu essa mesma quantia 34 dias mais tarde, em 21 de setembro. Em 2009, a marca foi batida em 7 de novembro.

De acordo com a ACSP, a velocidade com que o Impostômetro chegou aos R$ 900 bilhões este ano demonstra "a voracidade da arrecadação tributária". "A sociedade não aguenta mais pagar tantos tributos. O governo precisa fazer a sua parte e reduzir os gastos", afirmou a entidade, em nota.

O Impostômetro é um sistema de acompanhamento das receitas tributárias que considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo em impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.