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Senadora Lúcia Vânia filia-se ao PSB neste mês de agosto

O PSB ganhará mais um reforço na sua bancada do Senado Federal no próximo dia 25 de agosto com a filiação oficial da ex-tucana, a senadora Lúcia Vânia. A filiação ocorrerá na Câmara Municipal de Goiânia.

Com a chegada da futura socialista, a bancada federal ficará com sete parlamentares do PSB, considerando os que já integram a legenda: Antônio Carlos Valadares (SE), Fernando Bezerra Coelho (PE), João Capiberibe (AP), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA) e Romário (RJ).

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O decisão da migração e confirmação da data da filiação ocorreu no final de julho, em Brasília, quando a senadora esteve com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Para o partido, a parlamentar vai contribuir para fortalecer e qualificar a representação dos socialistas na Casa. "Fui eleita como oposição e devo continuar assim. O PSB tem uma posição independente, com bons projetos", pontuou Lúcia Vânia.

Marta Suplicy – Além da senadora Vânia e dos seis integrantes do PSB que já atuam no Senado Federal, a ex-petista e também senadora, Marta Suplicy é mais uma parlamentar com data para seguir rumo socialista. Em visita a Pernambuco no início de julho, a Executiva Nacional da legenda confirmou que a filiação de Suplicy será realizada no dia 15 de agosto. A futura socialista é cotada para encarar a disputa municipal na capital paulista em 2016. 

 

 

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Senadora do PSDB afirma que deixará o partido

Dizendo-se "massacrada" por integrantes da própria legenda, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou nesta quarta-feira, 4, que deixará o partido. O desabafo da tucana ocorre um dia depois de o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reunir a bancada do partido no Senado e desautorizar Vânia a disputar uma vaga na Mesa Diretora da Casa. No lugar dela, foi indicado o senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

A senadora contava com o apoio do presidente reeleito do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a vaga da primeira-secretaria, órgão administrativo da Casa. Esse apoio levantou suspeita sobre o voto secreto dado por ela na disputa pela presidência do Senado, realizada no último domingo. Na ocasião, o PSDB fechou questão entorno da candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC), derrotado por Renan.

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"Eu vou tomar ainda algumas providencias que precisam ser tomadas em relação a consulta no Supremo. O que posso dizer é que não tenho mais motivação para ficar no PSDB", afirmou Lúcia Vânia após desabafar em discurso realizado no plenário.

"Me massacraram quando o Renan impôs a minha candidatura como primeira-secretária. Ele jogou a isca e o Aécio mordeu o anzol. Na verdade Aécio Neves podia ter dito: agradeço a indicação, reconheço o valor da senadora, mais vamos discutir internamente na bancada e não levantar suspeita sobre o meu voto", acrescentou.

Segundo alguns senadores, o episódio de ontem chegou a levar a senadora às lágrimas. Com o tom de voz embargado, ela lembrou que ingressou no partido em 1995. "Eles não tinha o direito de fazer isso", afirmou. Caso consiga o aval jurídico para deixar a legenda, Lúcia Vânia pretende ficar sem partido.

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Divergências marcam discussão da guerra fiscal no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizará um debate sobre a nova regra que facilita a solução de impasses entre os Estados. A matéria terá como relator, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e está em pauta um voto em separado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que propõe a rejeição de qualquer mudança na atual regra de decisão unânime para a concessão de incentivos fiscais.

A exigência de unanimidade para a concessão de incentivos fiscais é apontada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora de projeto de lei complementar (PLS 130/2014) sobre a matéria, como fonte de polêmica. O fato é que, na impossibilidade de obter a concordância de todos os integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), muitos estados passaram a dar incentivos fiscais à revelia desse órgão, que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse tipo de concessão unilateral de benefícios fiscais, com a finalidade de atrair investimentos, passou a ser chamado de guerra fiscal.

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Como os incentivos à revelia do Confaz foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto de Lúcia Vânia convalida (isto é, dá efeito legal) aos benefícios questionados. Já o substitutivo de Luiz Henrique transfere para os próprios estados a tarefa de legalizá-los.

Para viabilizar a solução, o texto do relator reduz o quórum de deliberação do Confaz, da unanimidade dos integrantes para três quintos das unidades federadas e um terço dos estados de cada região do país.

A redução vale apenas para a convalidação de incentivos fiscais, a remissão (perdão) dos créditos tributários decorrentes da "guerra" entre os estados e a eventual reinstituição dos benefícios.

Além disso, o substitutivo de Luiz Henrique prevê que a concessão de remissão pelo estado de origem da mercadoria afasta as sanções previstas na Lei Complementar 24/1975. Uma dessas sanções é a ineficácia do crédito fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor da mercadoria.

Na última reunião da CAE, em 3 de junho, Luiz Henrique anunciou a intenção de elaborar um novo substitutivo para a matéria, resultado de discussão envolvendo representantes do governo federal, dos estados e dos empresários, além de emendas apresentadas por senadores. O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que o assunto voltaria com prioridade à pauta desta terça-feira (10).

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Tucana atribui crise energética à má gestão do Governo

A senadora Lúcia Vânia (PSDB) manifestou preocupação com o setor elétrico do País. Ela disse nesta quinta-feira (24) que o governo tem manobrado números da economia, inclusive na parte elétrica, com os “olhos apenas nas eleições de outubro”. Para a tucana, falta ao governo capacidade de planejamento e gestão. Lúcia Vânia acrescentou que a situação do setor de energia é uma espécie de crônica de um desastre anunciado e disse que a estiagem não é a única culpada pela crise energética.

“A situação em que se encontra o setor elétrico não é só culpa da falta de chuvas. Esta é apenas uma parte do problema. A questão central é que o governo, por deficiência gerencial, não permitiu que o setor se estruturasse para enfrentar o aumento de demanda por energia em tempo hábil”, disse a parlamentar.

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A  tucana lamentou a falta de leilão no setor de energia, o que poderia trazer mais robustez ao setor. De acordo com a senadora, com o objetivo de baratear de forma artificial as contas de luz da população, o governo está promovendo o caos nas empresas de energia. Só que, segundo Lúcia Vânia, a expectativa de uma conta mais barata não se realizou, pois várias empresas não aderiram à proposta do governo.

Assim, atualmente, há uma grande necessidade aportes bilionários ao setor. Ela citou como exemplo o empréstimo de R$ 11 bilhões concedido à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Para a senadora, o empréstimo é uma necessidade que o próprio governo criou. Ela lembrou que o Brasil é o principal país do mundo em potencial de geração de energia limpa. Lúcia Vânia lamentou que, mesmo assim, o país hoje precise viver com o risco de um racionamento de energia.

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