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Nesta segunda-feira (11), a capital paulista inaugurou as instalações da Casa da Mulher Brasileira, espaço que prestará serviço integrais e humanizados para mulheres em situações de violência e que funcionará 24 horas por dia.

A inauguração contou com a presença da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e do Governador de São Paulo, João Dória (PSDB). No momento do discurso da ministra houve protesto da "Marcha Mundial das Mulheres", que tiveram que participar da cerimônia do lado de fora do local da cerimônia e que pediam oportunidade para fazer parte da gestão da Casa da Mulher Brasileira.

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A Casa reúne apoio psicológico assistencial com amparo necessário para a segurança e bem-estar das mulheres que, ao procurarem o local, encontrarão serviços de acolhimento e escuta qualificados por meio de uma equipe multidisciplinar formada por Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Guarda Civil Metropolitana (GCM). Além disso, a unidade conta com alojamento de acolhida provisório para os casos de iminência de morte e atendimento inclusivo para as mulheres surdas.

Esta é a sétima Casa da Mulher Brasileira inaugurada no país. 

Serviço

Casa da Mulher Brasileira

Onde: Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci, São Paulo - SP

A luta pela igualdade dos direitos entre homens e mulheres no Brasil tem perpetuado a cada 8 de março. Neste ano, a pauta central dos movimentos feministas traz a paridade das regras previdenciárias como foco de discussão e o principal mote das manifestações previstas para ocorrer nesta quarta-feira em todo o país.  

A crítica, entretanto, é justamente contra a igualdade prevista pelo texto da reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer (PMDB). A matéria prevê, entre outras mudanças, o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria dos dois sexos e, com a jornada dupla feminina, este foi um dos motivos, de acordo com os movimentos ouvidos pelo LeiaJá, para a organização de uma pauta comum entre eles visando o combate a aprovação da PEC. 

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Para uma das organizadoras da Parada Brasileira de Mulheres e educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, Analba Brazão, a revisão das regras é negativa para o gênero. “A questão da reforma da previdência atinge diretamente as mulheres, principalmente negras e pobres. É uma igualdade [proposta pelo texto] totalmente desigual”, argumentou.

Corroborando, a militante da Marcha Mundial de Mulheres em Pernambuco, Elisa Maria, considerou ser “a principal falácia da reforma da previdência dizer que haverá igualdade”. “É uma reforma que anuncia uma vida de morte e de humilhações para mulheres. Ela desconsidera, por exemplo, as nossas desigualdades em relação ao mercado de trabalho. Com a proposta em análise no Congresso o mínimo de dignidade na velhice é irreal”, salientou.

A pauta única dos movimentos

Apesar do avanço das tecnologias e de outros setores da sociedade, de acordo com os movimentos, o retrocesso das pautas feministas têm sido maior do que as conquistas. 

“Mesmo que tenhamos comemorado a Lei Maria da Penha ou a Lei das Empregadas Domésticas, o governo Temer trouxe o fim das políticas públicas. Ele só fez medidas que cortam gastos. Se uma mulher não tem uma creche para deixar o filho não vai entrar na política, pleitear seus direitos e lutar pela igualdade de gênero. Isso é reflexo do corte de recursos para a educação. Até se olharmos lá para trás [nas gestões do PT] políticas sérias e consistentes a gente nunca teve”, observou Elisa. 

Para Analba, a “perda dos direitos está atingindo o mundo com esta onda ultraconservadora”, mas isso tem sido um peso para o fortalecimento dos movimentos que defendem o setor. “Veja esta paralisação das mulheres prevista para 54 países, isso comprova cada vez mais a força política das mulheres. Os movimentos no Sertão de Pernambuco estão ligados aos da Argentina ou da Tailândia, por exemplo”, grifou. 

Em consonância, segundo Elisa a Marcha Mundial das Mulheres considera como um dos anseios dos movimentos que o sentimento de empoderamento político social das mulheres não seja individualizado. “O eu me empodero sozinha não dá certo”, cravou. “Para sermos ouvidos, não dá mais para cada setor e categoria fazer uma luta sozinho. Por isso, nos juntamos, por exemplo, a Frente Brasil Popular, para defender as nossas pautas que são comuns aos dos movimentos que integram o grupo”, acrescentou. 

Falta de diálogo em Pernambuco

No contexto mais local, a maior crítica do seguimento é a “falta de diálogo” entre os movimentos e o Governo de Pernambuco. A ausência de articulações foi ponderada pela coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Aline Fagundes.

“Faz tempo que o Governo de Pernambuco não dialoga com os movimentos de mulheres, mais de oito anos que não há um diálogo. Se você pegar o Conselho Estadual, por exemplo, não tem nenhum movimento componente dele. Resolvemos sair porque não nos sentíamos representadas e questionar as políticas públicas”, denunciou. “Tivemos só retrocessos e avanços que é bom nenhum, em todas as áreas”, acrescentou.                         

A Marcha Mundial das Mulheres (MMM), movimento feminista que existe desde o ano 2000, enviou ao LeiaJá uma nota de repúdio ao secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, Lucilo Varejão, por conta de declarações feitas por ele em entrevista ao portal publicada na sexta-feira (7) passada

“A MMM vem expressar seu mais profundo repúdio ao secretário do Patrimônio e Cultura de Olinda, Lucilo Varejão, que deu a seguinte declaração ao Portal LeiaJá: “folião veio e provavelmente virá novamente em 2014 com o espírito liberado para se divertir e aproveitar as cores, a música e, no nosso caso, as mulheres bonitas. Isso é o que interessa”, diz a nota.

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Segundo Gabriela Belufe, integrante do movimento em Pernambuco que se organiza em sindicatos, praças e universidades, a nota foi produzida seguindo os princípios da entidade. “Nós mulheres não somos mercadoria. Também não queremos ser oferecidas como atrativo turismo por sermos bonitas, como disse Varejão. O que queremos, no mínimo, é o cargo dele. Uma pessoa que está na Secretaria de Cultura não pode ter esse tipo de tratamento. Ele deveria era zelar pelos direitos de todas as mulheres, homens e sociedade em geral”, argumenta Gabriela.

Além disso, segundo o documento, o movimento feminista reivindica ao prefeito Renildo Calheiros “uma Política de Igualdade de Gênero e Proteção aos Direitos das Mulheres, com garantia de implantação da Secretaria da Mulher com autonomia e orçamento próprio, modelo já implantado em outras cidades da Região Metropolitana do Recife”.

“Não existe uma hierarquia no movimento. Somos formados por várias outras instituições e nos reunimos em sindicatos, praças e universidades, além do meio rural”, declara Josilene Carvalho, que também faz parte da MMM.

Confira a nota na íntegra:

"Nota de Repúdio da Marcha Mundial das Mulheres Pernambuco à declaração machista do Sr. Secretario do Patrimônio e Cultura de Olinda, veiculada no Portal LeiaJá no dia 07/02/2014.

A Marcha Mundial das Mulheres vem expressar seu mais profundo repúdio ao secretário do Patrimônio e Cultura de Olinda, Lucilo Varejão, que deu a seguinte declaração ao Portal LeiaJá: 'folião veio e provavelmente virá novamente em 2014 com o espírito liberado para se divertir e aproveitar as cores, a música e, no nosso caso, as mulheres bonitas. Isso é o que interessa.'

O 7° anuário revelou que, no Brasil, o crime de estupro é mais elevado do que o crime de homicídios, subindo 18,17% em 2012 e pesquisas como a do IPEA em 2013, mostraram o aumento da violência contra a mulher.

A prostituição no Brasil não é opção das mulheres, mas parte de um perverso e cruel sistema de exploração do corpo e da vida, onde as principais vítimas são as meninas pobres e negras, atentando que no contexto atual, da realização do carnaval, copa do mundo, obras e megaeventos, o corpo das mulheres e meninas tem sido mais um produto a ser vendido.

A mercantilização da vida e do corpo das mulheres é imposta pela mídia de consumo um padrão de beleza as mulhere, reafirmando o modelo machista e patriarcal, colocando a mulher numa condição de objeto sexual, facilitando no carnaval e nos mega eventos a exploração sexual de mulheres e meninas, tráfico de pessoas além dos inúmeros registros e casos de estupros que ocorre nesses eventos e fora deles, colocando nós mulheres como culpadas e nunca como vitimas.  

Neste sentido compreendemos que a fala expressa e formal de quem representa o Estado vêm nessa lógica oferecendo aos foliões nós, mulheres. Não seria papel do Estado, ter política afirmativa de igualdade de gênero? Não seria também papel do Estado ter uma política de segurança nos mega eventos para as mulheres? Olinda deita em berço esplêndido na ausência de políticas públicas e afirmativas de igualdade de gênero, por isso repudiamos a fala do então secretario e ao Estado que ele representa, por que somos mulheres e não mercadorias para sermos colocadas como atrativo sexual para turistas, por que somos uma diversidade de mulheres, que não temos o padrão de beleza imposta por uma mídia machista e patriarcal desse sistema capitalista.

Nós mulheres, exigimos providências do então senhor prefeito Renildo Calheiros, sobre a declaração machista do seu secretario Lúcilo Varejão, que viola os Direitos Humanos das mulheres, como também reivindicamos uma Política de Igualdade de Gênero e Proteção aos Direitos das Mulheres, com garantia de implantação da Secretária da Mulher com autonomia e orçamento próprio, modelo já implantado em outras cidades da Região Metropolitana do Recife.

Seguiremos em Marcha ate que todas sejamos livres!

Marcha Mundial das Mulheres Pernambuco

Fevereiro 2014"

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