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Os senadores presentes à reunião da CPI da Pandemia desta quarta-feira (15) mostraram indignação com o depoimento de Marconny Albernaz de Faria, acusado de fazer lobby na negociação de contratos da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde. Em diversas respostas, Marconny foi evasivo, alegou esquecimento ou invocou o direito ao silêncio obtido em habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Isso levou o relator Renan Calheiros (MDB-AL) a qualificar o depoimento como o mais "cínico" desde o início da investigação.

Duas semanas atrás, Marconny havia apresentado um atestado médico para não comparecer à CPI, levando a comissão a ameaçar trazê-lo "sob vara" (coerção judicial).

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O depoente foi vago em relação à sua atividade profissional, limitando-se a dizer que tem uma "empresa de assessoramento técnico-político" que faz "análise de estudos de viabilidade política" para empresas privadas.

"Pelo fato de eu ser de Brasília, fiz uma análise de viabilidade técnico-política para a Precisa, que tinha como objetivo aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19",  limitou-se a explicar.

Marconny negou ser lobista, dizendo que seria péssimo na função, o que levou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a gracejar, comparando-o a Coiote, personagem de desenho animado que persegue em vão o Papa-Léguas.

Irritado com as evasivas do depoente, Omar Aziz lembrou um vídeo da internet em que Marconny aparece discursando em tom veemente em manifestações pró-governo:

"Para subir em caminhão para falar mal de político, aí é macho. Mas quando o calo aperta, aí o cabra não é mais macho. Vai ao Supremo, tem diarreia, pede atestado médico. Chega aqui, a conversa é diferente ".

Marconny pertenceria a um grupo, formado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), pelo ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, pelo ex-secretário da Anvisa José Ricardo Santana e outros, suspeitos de operar em licitações.

Em mensagens de julho de 2020, obtidas pela CPI, Marconny conversa com Santana sugerindo "a arquitetura ideal", aparentemente para direcionar um processo de licitação de compra de testes rápidos contra covid-19, eliminando concorrentes para atingir um resultado desejado. A licitação foi abortada pela Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal.

O depoente disse não ter "nenhuma relação" com Roberto Ferreira Dias, embora o chamasse de "Bob" e o tenha recebido em sua casa para tratar da licitação, como demonstram as mensagens.

Visitas ao Senado

Em determinado momento, Marconny afirmou não conhecer nenhum senador da República, embora nas mensagens de seu celular ele faça referência a conversas com um "senador". Para esclarecer a questão, Leila Barros (Cidadania-DF) pediu que a Polícia Legislativa levantasse o registro de todas as entradas de Marconny nas dependências do Senado.

Respondendo a Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Marconny admitiu ter comemorado seu aniversário no camarote de Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Quando ressalvou que a festa não era ilegal, Alessandro rebateu:

"A ilegalidade não está na festa, está no que se consegue nas festas. Elucida-se por que vale a pena contratar o Marconny. O Marconny é o cara que vai para o churrasco com a advogada do presidente [Karina Kufa] e que faz a sua festa de aniversário no camarote do filho do presidente ".

Jean Paul Prates (PT-RN) ameaçou o depoente de prisão por seu comportamento:

"Não abuse da paciência dos senadores, não zombe da legitimidade dos que o povo elegeu".

Relatório

O relator Renan Calheiros não descartou a possibilidade de estender as apurações da CPI caso apareçam fatos novos. Ele afirmou nesta quarta que a proposta de relatório, cuja entrega está prevista para a semana que vem, deve incorporar as contribuições de um grupo externo de personalidades, coordenado pelo jurista Miguel Reale Jr.

*Da Agência Senado

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve nesta quarta-feira, 15, o advogado Marconny Albernaz Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, empresa investigada na compra da vacina indiana Covaxin. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o bacharel em Direito foi de ativista anticorrupção a investigado pelo colegiado.

Inicialmente, o depoimento de Marconny estava marcado para 2 de setembro, mas ele apresentou um atestado médico para não comparecer perante os senadores, sob a alegação de estar com "dor pélvica". O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.

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Marconny chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não compareça à sessão sem justificativa, ele poderá ser conduzido coercitivamente à CPI, de acordo com decisão da juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, deferiu o pedido feito pela comissão. Ainda que seja obrigado a depor, ele poderá ficar em silêncio para não produzir provas contra si. O habeas corpus foi concedido no início do mês pela ministra Cármen Lúcia, do STF.

O Ministério da Saúde fechou contrato com a Precisa, intermediária da fabricante indiana Bharat Biotech, para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão. O governo chegou a empenhar recursos (reservar formalmente o valor na previsão de pagamentos), mas acabou cancelando a compra após a revelação de "pressões atípicas" para dar andamento ao contrato, e o negócio entrar no foco da CPI.

A Controladoria-Geral da União abriu processo contra a Precisa por fraude e comportamento inidôneo. A farmacêutica indiana também é alvo da CGU. Por recomendação da controladoria, o Ministério da Saúde cancelou o contrato.

Lobista

A CPI teve acesso a mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana, que prestou depoimento à comissão em 26 de agosto. Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa da advogada do presidente Jair Bolsonaro, Karina Kufa.

Segundo os senadores, Santana e Marconny teriam conversado sobre o processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que "um senador" poderia ajudar a "desatar o nó" do processo.

O requerimento de convocação do advogado é de autoria do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que cita as mensagens e diz que o conteúdo reforça a existência de um "mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin".

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou que Marconny Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, prestará depoimento ao colegiado no próximo dia 15 de setembro. O senador também certificou que Marco Tolentino, suspeito de ser sócio oculto do FIB Bank, teve a oitiva agendada para 14 de setembro. Ambos deveriam ter comparecido ao Senado nesta semana.

Marconny deveria ter prestado depoimento à CPI nesta quinta-feira (2), mas não pode ser localizado pelo comando do colegiado. A CPI então teve que recorrer a um "Plano B" e recolher o testemunho do ex-secretário de saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho, preso pela operação Falso Negativo, da Polícia Federal. Como reação à ausência de Marconny, a CPI aprovou requerimentos para sua "condução coercitiva", além da apreensão de seu passaporte.

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Nesta sexta-feira, 3, em entrevista à Globo News, Aziz afirmou que os advogados de Marconny entraram em contato com ele confirmando a oitiva para o próximo dia 15. Mesmo assim, o presidente da CPI disse que manterá os pedidos de sua condução sob vara. Caso o convocado não compareça na data prevista, Aziz pediu "a imediata condução coercitiva com o uso da força policial necessária".

Aziz também confirmou que no dia 14 de setembro a CPI planeja recolher o depoimento do empresário Marco Tolentino, apontado como "sócio oculto" da FIB Bank, instituição que está na mira do colegiado. Tolentino tinha apresentado - assim como Faria - um atestado médico alegando sua incapacidade de comparecer ao Senado. O comando da CPI, no entanto, colocou em cheque a incapacidade de Tolentino após, no mesmo dia em que estava prevista sua oitiva, Tolentino participar de uma entrevista para o portal O Antagonista.

Durante a reunião de ontem da CPI, Aziz já havia declarado que Tolentino compareceria à comissão nem que fosse de maca. "O Marcos Tolentino é um fraudador, e não vai fraudar uma doença? É esse cidadão que se interna na véspera de ser ouvido. Ele vem para cá nem que seja de maca. Mas vai vir aqui", declarou.

Sete de Setembro

Aziz também comentou sobre as manifestações em apoio ao governo marcadas para o próximo dia 7 de setembro. Segundo o senador, os atos não vão diminuir os preços do gás e da cesta básica. O senador afirmou que os problemas econômicos do País acontecem devido à uma "política econômica mal gerenciada com um propósito que nunca ficou claro" para a população.

"Se fechar o Congresso, fechar o Supremo, resolvesse a falta de desemprego, diminuísse o preço do gás, o preço da cesta básica, diminuísse o preço da conta de luz, era fácil resolver. Não vai resolver, não é por aí. Nós vamos resolver quando a gente tiver política pública centrada, uma política séria de economia, e não questões paliativas", concluiu Aziz.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta quinta-feira (2), a decisão que obrigou Marconny Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, a prestar depoimento como testemunha na CPI da Covid. Ela rejeitou um pedido da defesa para reconsiderar parecer dado na quarta-feira (1º).

Os advogados voltaram a argumentar que ele é investigado pelo Ministério Público Federal por fatos sob apuração na comissão parlamentar e, portanto, deveria ser desobrigado a se apresentar diante dos senadores.

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Cármen Lúcia disse que a defesa não trouxe argumentos ou fatos novos que justificassem a revisão da decisão. "A reiteração de questionamentos não desobriga o paciente a cumprir suas obrigações", escreveu.

Ela também observou que a CPI reafirmou, 'expressa e sublinhadament'’, que o lobista foi convocado na condição de testemunha. Nos termos da decisão, Faria precisa comparecer ao interrogatório e se comprometer a dizer a verdade, mas poderá se recusar a responder perguntas que possam incriminá-lo.

"Convocado como foi o paciente naquela condição, tem o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da Comissão Parlamentar de Inquérito", diz outro trecho da decisão.

Marconny Faria era aguardado hoje na comissão parlamentar, mas faltou ao depoimento. Ele enviou um atestado de que estaria internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Uma troca de mensagens pelo WhatsApp em poder da comissão mostra que Jair Renan, o filho "04" do presidente, recorreu a ajuda do lobista para abrir sua empresa privada em Brasília. O conteúdo do aparelho também mostra que Faria tratou de indicações em órgãos públicos com Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do Bolsonaro e mãe de Jair Renan.

Sem depoente, reunião da CPI da Covid começou nesta quinta-feira (2) com a divulgação de um áudio de Marconny Faria enviado à advogada do presidente Jair Bolsonaro, Karina Kufa, outra pessoa que está na mira da CPI. Faria é apontado como intermediador da Precisa Medicamentos para a venda de vacinas Covaxin ao Ministério da Saúde. Após a divulgação do áudio, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a reunião por dez minutos e chamou os senadores à mesa.

O senador Marco Rogério (DEM-RO), membro governista da CPI, chegou a questionar a origem da prova apresentada, e Aziz concordou ser necessário saber o contexto do áudio. De acordo com presidente da comissão, devido a uma dificuldade da secretaria da mesa dado ao grande volume de informação em mãos do colegiado, era necessário interromper a reunião.

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O áudio em questão seria do dia 25 de maio do ano passado. Na ocasião, Karina teria dado um jantar em que o empresário José Ricardo Santana - que já prestou depoimento à CPI - teria conhecido o lobista Marconny Faria. Juntos, eles enviaram ao Ministério da Saúde um suposto "passo a passo" de como fraudar licitações para favorecer a Precisa.

Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, apontado como intermediador da Precisa Medicamentos para a venda de vacinas Covaxin ao Ministério da Saúde, pode ter prisão preventiva decretada ainda nesta quinta-feira (2), após ausência à sessão da CPI da Pandemia que ouviria seu depoimento, na condição de investigado. O colegiado agendou a reunião para às 9h30 de hoje e até às 11h, ainda aguardava o depoente. Até o momento desta publicação, Nunes não foi localizado pelas autoridades ligadas à Comissão. Segundo Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, a Polícia Legislativa do Senado já estava no “encalço” do lobista.

Após o não comparecimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou que Marconny seja considerado foragido e que fossem ordenadas as diligências para a prisão e apreensão de seu passaporte. A Polícia Legislativa já busca o mediador, que deve ser conduzido sob força policial à Casa.

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A CPI obteve mensagens trocadas entre Marconny o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana. Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto intermediário da Precisa na casa da advogada do presidente da República, Jair Bolsonaro, Karina Kufa, que deverá ser ouvida nas próximas reuniões da CPI.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 2, que, se Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, apontado como intermediador da Precisa Medicamentos para a venda de vacinas Covaxin ao Ministério da Saúde, não for localizado para ser conduzido ao depoimento marcado para hoje no colegiado, será requisitada a prisão preventiva do depoente. Randolfe ressaltou que o pedido de prisão foi feito por ele, não sendo ainda uma posição do colegiado. A CPI já pediu condução coercitiva de Marconny Faria.

"A consequência direta da decretação de prisão preventiva, que pode e deverá ser requisitada à Justiça Federal, é a comunicação à Interpol para uma eventual evasão desse senhor do território nacional", disse Randolfe, em entrevista coletiva ao chegar ao Senado. "Acredito que nós temos que perseguir o Marconny, literalmente, no termo de persecução criminal", emendou o senador.

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De acordo com a secretaria da CPI, advogados de Marconny Faria já estão presentes no colegiado, porém o depoente ainda não foi localizado para poder confirmar sua oitiva. No lugar dele, a cúpula da CPI pode decidir ouvir o ex-secretário de saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho. Randolfe, apesar de não descartar a hipótese de ouvir o ex-secretário, enfatizou que o plano da CPI de hoje é ouvir Marconny, "o senhor de todos os lobbies com atuação direta no Ministério da Saúde", afirmou.

Na quarta-feira, o depoimento de Marconny à CPI chegou a ser adiado após o representante ter apresentado um atestado médico pedindo para que a audiência fosse protelada. Randolfe disse, porém, que um médico entrou em contato com a cúpula da CPI para informar que notou "simulação" por parte do paciente.

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