No mesmo dia em que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para anistiar multas aplicadas por descumprimento de medidas de combate à Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que depositou R$ 913,3 mil como garantia de sua dívida com o Estado por não usar máscara na pandemia.

No período da pandemia, o então presidente da República recebeu oito multas por infrações sanitárias, que somam mais de R$ 1 milhão. A defesa de Bolsonaro pleiteia no Tribunal de Justiça de São Paulo a redução dos valores sob o argumento de que o ato administrativo da gestão João Doria previa multas de R$ 500 a R$ 5 mil. Em caso de uma decisão favorável do TJ, o montante depositado em juízo seria resgatado.

Mesmo que Bolsonaro perca essa batalha na Justiça, ele ainda pode ser beneficiado se a proposta do governo Tarcísio for aprovada pelos deputados estaduais. Nesse caso, o processo de Bolsonaro na Justiça de São Paulo seria extinto por perda de objeto e os R$ 913,3 mil voltariam para o ex-presidente. A aprovação da medida também livraria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem um débito de R$ 133 mil em multas no Estado.

"Ficam canceladas as multas administrativas aplicadas por agentes públicos estaduais em razão do descumprimento de obrigações impostas para a prevenção e o enfrentamento da pandemia de Covid-19", afirma um dos artigos do anteprojeto de lei remetido ontem à Assembleia Legislativa.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, ao longo da pandemia foram aplicadas 10.163 multas a estabelecimentos comerciais e locais de festas clandestinas, além de 579 autuações a cidadãos. Ainda segundo dados da pasta, há um total aproximado de R$ 72 milhões em multas. Pelo texto enviado aos deputados estaduais, quem já liquidou o débito não terá direito a nenhum tipo de restituição.

Alto custo

Em defesa do projeto, o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, argumentou que a manutenção das sanções impostas "não mais condiz com o fim dos estados emergenciais de saúde pública e acaba por sobrecarregar a administração com o gerenciamento de processos administrativos e de cobranças de multas sem finalidade arrecadatória".

"Além de gerar um alto custo de processamento de milhares de débitos, a maioria de pequeno valor, a manutenção da cobrança das multas, quando já superamos a fase mais crítica da doença, também não contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado", declarou o secretário.

Essa continuidade das cobranças, acrescentou o titular da Saúde, pode, ainda, "dar ensejo à inscrição em dívida ativa, levar o título a protesto, à cobrança judicial e até mesmo à negativação do cidadão ou da empresa devedora, agravando ainda mais a situação financeira dessas pessoas".

A proposta de anistia aos infratores na pandemia foi inserida em um projeto de lei que versa sobre a cobrança de dívida ativa - débitos com o Estado. "Tenho a honra de encaminhar o projeto de lei que dispõe sobre a transação e a cobrança de débitos incluídos em dívida ativa e cancela multas administrativas impostas pela Secretaria da Saúde", escreveu o governador, pedindo ainda que o texto seja apreciado em regime de urgência.

Vaquinha

Por causa das multas impostas pelo governo de São Paulo durante a pandemia, Bolsonaro teve mais de R$ 800 mil em imóveis e ativos financeiros bloqueados. Para ajudá-lo a pagar as dívidas, aliados do ex-presidente organizaram uma vaquinha.

No mês passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou que o ex-presidente recebeu R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix - na ocasião, Bolsonaro afirmou que o montante foi doado por apoiadores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já comunicou a mudança para operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas.

O fim da obrigatoriedade de apresentação dos documentos aparece em uma nota técnica, publicada pela Anvisa em 23 de maio. Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada diante do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio.

"Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII). Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença", diz nota.

A Anvisa também afirma que as recomendações de medidas não farmacológicas para prevenção e controle de Covid-19, e a notificação e resposta à casos suspeitos ou confirmados, devem ser mantidas.

Mensagens vazadas de um grupo de WhatsApp de profissionais da saúde do Estado do Acre mostram três médicos debochando do quadro clínico da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, internada no sábado, 6, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), em São Paulo, após testar positivo para covid-19.

No grupo de mensagens, nomeado "Médicos Unidos", um dos participantes compartilhou a notícia sobre a ministra questionando: "Ué, não era vacinada?". Outra profissional comenta: "coisas da vida. É da vacinação!". Por fim, um terceiro médico ri da situação e diz: "Tomara que os vírus da covid estejam bem". A imagem foi divulgada pelo portal local ContilNet.

A vacina contra o coronavírus não impede a infecção pelo vírus, sua principal função é evitar o agravamento da doença. No caso da ministra, que já enfrentou diversos problemas de saúde, isso é especialmente relevante. Nascida em um seringal no Acre, Marina teve hepatite, malária, contaminação por mercúrio e leishmaniose. Segundo a assessoria do ministério, ela se vacinou com as quatro doses disponíveis contra a covid e, de acordo com o último boletim médico, divulgado domingo, 7, e se "mantém estável e com boa evolução".

A partir do vazamento das mensagens, a diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed-AC) publicou uma nota afirmando que o grupo "Médicos Unidos" não é administrado pela entidade: "O único grupo oficial é chamado de 'Filiados', existindo regras claras que proíbem a manifestação política, permitindo apenas assuntos médicos, debates trabalhistas, sindicais e a divulgação de informações do sindicato. Os membros deste sindicato também prestam solidariedade à ministra do Meio Ambiente Marina Silva e desejam boa recuperação".

Marina Silva foi internada no sábado após receber a confirmação do teste. Orientada pelos médicos, a ministra se manteve no hospital para realizar um conjunto de exames. Ela apresentou sintomas gripais com um quadro de tosse, coriza e mal-estar.

Informações divulgadas pelo Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal mostram que Marina não tem compromissos nesta semana. Ela era aguardada na próxima quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para apresentar seu plano de trabalho na área da sustentabilidade.

Pronunciamento

No fim de semana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um pronunciamento oficial para reforçar a importância de o País continuar a imunização contra o coronavírus, mesmo depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado na última sexta-feira, 5, o fim da emergência internacional de saúde pela doença.

"Infecções pelo vírus Sars-Cov-2 vão continuar e devemos manter cuidados. Portanto, sistemas de vigilância, diagnóstico, redes de assistência e vacinação precisam ser fortalecidos", disse a ministra. "Neste cenário, entende-se que o momento indica uma transição do modo de emergência para um enfrentamento continuado, como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas."

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado. A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021.

De acordo com o ministro, o acesso poderá auxiliar as investigações sobre eventuais responsabilidades em mortes ou prática de corrupção durante a pandemia. “O acesso integral trará elementos para contextualizar os fatos e conclusões da autoridade policial e irá possibilitar o efetivo exercício da ampla defesa por parte dos investigados”, decidiu o ministro.

O relatório final da CPI foi encerrado com 1.299 páginas e sugeriu o indiciamento de 80 pessoas. Entre elas, do ex-presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Uma das primeiras mortes por covid-19 no Brasil foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro em 12 de março de 2020. A vítima, uma mulher de 63 anos, trabalhava como empregada doméstica e pegou o vírus depois que a patroa retornou de uma viagem à Europa e testou positivo para a doença.

No mesmo dia, a Secretaria de Saúde de São Paulo também confirmou uma morte pela doença. A vítima, outra mulher, de 57 anos, que trabalhava como diarista e deixou um filho com deficiência. Os primeiros óbitos causados pelo vírus no país são emblemáticos e refletem a vulnerabilidade das mulheres frente à doença – sobretudo as mais pobres e negras.

Pesquisa da Sempreviva Organização Feminista, realizada nos primeiros meses da pandemia, mostra como a crise na saúde e o isolamento social acentuaram as desigualdades nas tarefas domésticas. Segundo a entidade, a sobrecarga de trabalho e de cuidado foram questões que as mulheres sentiram logo que as medidas de isolamento social começaram.

Três de cada quatro mulheres ouvidas no levantamento e responsáveis pelo cuidado de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, afirmaram que a necessidade de monitorar e fazer companhia aumentou. Para a organização, essa é uma dimensão do cuidado que muitas vezes é invisibilizada. “Em casa, os tempos do cuidado e do trabalho remunerado se sobrepõem no cotidiano das mulheres: mesmo enquanto realizam outras atividades cotidianas, elas seguem atentas”, indica o relatório da Sempreviva.

“As dinâmicas de vida e trabalho das mulheres se contrapõem ao discurso de que a economia não pode parar, mobilizado para se opor às recomendações de isolamento social. Os trabalhos necessários para a sustentabilidade da vida não pararam – não podem parar. Pelo contrário, foram intensificados na pandemia”, destacou a entidade. Os números apontam que metade das mulheres brasileiras passou a cuidar de alguém durante a pandemia.

Ainda de acordo com o levantamento, 40% das mulheres ouvidas afirmaram que a pandemia e a situação de isolamento social colocaram o sustento da casa em risco. A maior parte das que têm essa percepção são mulheres negras (55%) que, no momento em que responderam à pesquisa, tinham como dificuldades principais o pagamento de contas básicas ou do aluguel. O acesso a alimentos também foi uma preocupação.

Violência

Sobre a percepção de violência, 91% das mulheres acreditam que a violência doméstica aumentou em meio ao isolamento social. Quando perguntadas sobre experiências pessoais, no entanto, menos de 10% afirmaram ter sofrido alguma forma de violência nesse período.

O percentual aumenta entre mulheres nas faixas de renda mais baixa. Entre mulheres com renda familiar de até um salário mínimo, 12% afirmam ter sofrido violência; e entre mulheres que vivem em áreas rurais e estão na mesma faixa de renda, 11,7% relataram violência.

“O cuidado está no centro da sustentabilidade da vida. Não há a possibilidade de discutir o mundo pós-pandemia sem levar em consideração o quanto isso se tornou evidente nesse momento de crise global, que nos fala sobre uma ‘crise do cuidado’. Não se trata de um problema a ser resolvido, nem de uma demanda a ser absorvida pelo mercado. Trata-se de uma dimensão da vida que não pode ser regida pelas dinâmicas sociais pautadas no acúmulo de renda e de privilégios.”

Homenagem

Nas redes sociais, a filha da diarista que morreu por covid-19 há três anos conta que passou a cuidar do irmão com deficiência, além de três crianças que já estavam sob sua responsabilidade. Em homenagem à mãe, postou:

“Ah, se eu soubesse que era a última vez que eu iria te ver. Ah, se eu soubesse que aquele ‘até logo’ não iria acontecer. Eu tinha te abraçado tão apertado. Não deixaria você partir. Ficaria do meu lado. Ficaria aqui. Ah, se eu pudesse acordar hoje e fosse só um pesadelo. Ah, se eu pudesse mudar o destino. Faria um apelo: pra Deus não deixar você partir”.

Nem é preciso falar sobre o lado bom do Carnaval, ainda mais em 2023, depois de dois anos afastados do reinado de momo. Contudo, nem tudo é folia em meio ao agito dos blocos, troças e camarotes. Por isso, é importante ficar atento à saúde. Com sintomas parecidos, doenças como a gripe, o resfriado e o coronavírus podem confundir nos primeiros sinais. 

É importante lembrar que a automedicação deve ser evitada e que a pessoa doente precisa ser diagnosticada após atendimento médico especializado. Uma das principais características do Carnaval é a própria troca de calor humano, mas essa aproximação facilita a transmissão de microorganismos. Além de levar a alegria e a paz para vivenciar esse momento tão esperado, também é fundamental seguir as orientações de prevenção contra as doenças virais. 

Em relação aos primeiros sintomas, o resfriado se apresenta de forma mais branda. Ele geralmente causa tosse leve, espirros, coriza, dor de garganta e, as vezes, dores de cabeça e no corpo. Com um quadro parecido, mas menos persistente, ele pode ser confundido com uma crise alérgica, que também acompanha espirros, tosse, coriza, mas se diferencia por deixar os olhos irritados. 

Diferente da virose e do resfriado, a infecção pelo vírus da Influenza - popularmente conhecida como gripe - é um pouco mais intensa. Nem sempre com espirros, seu quadro resulta em febre, tosse, dores de cabeça, no corpo e garganta, cansaço e coriza. No início da pandemia, a gripe chegou a ser confundida com a Covid-19, mas há distinções.

A doença causada pelo coronavírus também se apresenta com febre, tosse seca e pode vir junto com cansaço, fadiga e até mesmo diarreia. No entanto, o Covid-19 pode levar o paciente à dificuldade de respirar, podendo chegar à falta de ar. 

Prevenção- A primeira barreira para essas doenças é cumprir o calendário de vacinação. O Ministério da Saúde recomenda formas de prevenção que, no geral, são voltadas à higiene. As principais são: 

- Lavar as mãos com frequência e evitar tocar nos olhos, nariz e boca;

- Usar lenço descartável para limpar o nariz, da mesma forma que a boca deve ser limpa com guardanapo descartável;

- Não compartilhar copos e outros objetos pessoais;

- Cobrir a boca e o nariz na hora de tossir ou espirrar;

- Tentar permanecer em ambientes mais arejados.

Um estudo liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que o mundo teve 14,8 milhões de mortes em excesso entre 2020 e 2021 causadas pela pandemia de Covid-19, cerca de três vezes mais do que as atuais estatísticas oficiais apontam, que é de cerca de 5,4 milhões.

O relatório foi publicado na revista científica "Nature" nesta quarta-feira (14) e segue estimativas anteriores feitas por outras pesquisas.

O levantamento incluiu todas as mortes colaterais da crise sanitária, incluindo aquelas que ocorreram, por exemplo, pela interrupção dos serviços médicos por conta da superlotação provocada pelos casos de Covid-19. Por isso, o cálculo é bastante complicado de ser feito por conta das diferenças existentes entre as nações no mundo.

Os pesquisadores, liderados por William Msemburi, avaliaram as "mortes em excesso" comparando com os dados de óbitos nos anos anteriores. O termo em si significa todas as mortes que ocorrem por conta de uma situação inesperada, como no caso de grandes desastres naturais, guerras ou pandemias.

O processo para chegar aos números requer uma série de modelos matemáticos para poder calcular quantos seriam os falecimentos "esperados" para cada nação se não houvesse uma crise sanitária dessa proporção. Assim, é possível também preencher possíveis buracos nos cálculos.

Por exemplo, apenas 37% dos países no mundo têm dados completos sobre a mortalidade nos dois anos analisados. Os demais, sobretudo na África, não tem informações totais do tipo.

Por isso, também criaram cenários de mínima e máxima para o estudo.

Os resultados indicam que a Covid-19 pode ter sido responsável pela morte de 13,3 milhões a 16,6 milhões de pessoas em todo o mundo. Em particular, os dados apontam que a mortalidade em excesso em 2020 foi de cerca de 4,4 milhões de pessoas e de 10,4 milhões em 2021.

Quatro em cada cinco mortes em excesso ocorreram nos países de média renda, com alguns da América Latina entre os mais atingidos. Já as nações mais pobres têm um número menor de óbitos sobretudo porque representam apenas 9% da população mundial e tem mais jovens, em média, do que os países de alta renda.

Da Ansa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Butantan se reuniram, nesta sexta-feira (9), para tratar do desenvolvimento de uma possível vacina trivalente contra a Covid-19. Segundo a agência, a ideia é que o imunizante apresente maior efetividade não somente contra a variante original do coronavírus, como também contra a Delta e a Ômicron (BA.1).

Durante o encontro, os órgãos analisaram as informações sobre uma versão atualizada da Coronavac, fabricada pela biofarmacêutica chinesa Sinovac. De acordo com o Butantan, até o momento, os dados sobre essa produção ainda são preliminares, já que a Sinovac conduziu apenas dois estudos pré-clínicos. As testagens foram feitas somente em animais, mas a Sinovac já recruta voluntários para prosseguir com a etapa de testes em humanos.

Ainda na reunião, a equipe técnica da Anvisa aproveitou para sinalizar quais pontos devem ser observados em um futuro pedido de autorização para a vacina trivalente contra Covid-19. Também foram discutidos critérios para a comprovação de segurança e eficácia do novo imunizante. Até o momento, no entanto, ainda não há pedido para autorização ou estudo clínico de novas versões da Coronavac no Brasil.

Ao Instituto Butantan, coube o compromisso de formalizar, junto à Anvisa, os dados que estão disponíveis atualmente sobre a nova vacina e também o planejamento proposto pela Sinovac quanto às próximas fases dos estudos clínicos. Em seguida, a agência reguladora deve analisar as propostas.

A Coronavac foi a primeira vacina contra a Covid-19 a ser aplicada em território nacional, sob uma iniciativa do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac. Em janeiro de 2021, a versão monovalente, que protege contra a variante original do coronavírus, foi autorizada de forma temporária e emergencial no Brasil. Atualmente, a aplicação é permitida a partir dos 3 anos de idade.

Recentemente, a Anvisa aprovou a utilização das vacinas bivalentes da fabricante Pfizer, que demonstram maior eficácia contra a Ômicron (original e a cepa BA.1). O primeiro lote do imunizante chegou ao Brasil nesta sexta-feira (9), com um 1,4 milhão de doses.

A remessa entregue nesta sexta ainda será analisada e avaliada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Segundo o Ministério da Saúde, as orientações sobre distribuição, aplicação e público-alvo dessas doses serão informadas por meio de uma nota técnica a ser emitida nos próximos dias.

As autoridades chinesas anunciaram uma nova flexibilização das restrições contra a covid-19 neste sábado, com grandes cidades como Shenzhen e Pequim não exigindo mais testes negativos para usar o transporte público.

Uma fábrica de produtos de tecnologia no sul de Shenzhen disse neste sábado que os viajantes não precisam mais apresentar um resultado negativo no teste de covid-19 para usar o transporte público ou entrar em farmácias, parques ou atrações turísticas.

Já as autoridades de Pequim disseram na sexta-feira que os testes não serão mais necessários para o transporte público a partir de 5 de dezembro. No entanto, um resultado negativo obtido nas últimas 48 horas ainda será necessário para entrar em locais como shoppings, que reabriram gradualmente.

A medida se dá em um cenário em que as infecções diárias por covid-19 atingem níveis quase recordes e após protestos em todo o país por pessoas frustradas com as rígidas medidas restritivas, que agora estão indo para seu quarto ano, enquanto o resto do mundo as suspendeu. (Fonte: Associated Press)