A Polícia Militar realiza, na manhã desta terça-feira (21), uma operação de reintegração de posse de um imóvel na Zona Norte do Recife. A propriedade, que pertence ao município, estava desocupada e sem utilização há cerca de três anos, até ser novamente ocupada, em 8 de março deste ano, pelo Movimento Olga Benário. 

A casa, que funciona na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, se tornou o Centro de Referência Soledad Barett, em homenagem à guerrilheira paraguaia, que foi parte da Vanguarda Popular Revolucionária contra a ditadura militar no Brasil. No Centro, eram acolhidas mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. 

Por meio de nota (confira na íntegra abaixo), a Prefeitura do Recife informou que, desde a reocupação em março, tenta dialogar com o movimento sobre a desocupação do imóvel. No local, de acordo com a gestão, deve ser construído um centro de acolhimento à pessoa idosa.

Até o momento desta publicação, a operação de reintegração seguia em andamento, com apoio, inclusive, do Batalhão de Choque da PM. 

Posicionamento da PCR:

A Prefeitura do Recife esclarece que, desde o mês de março deste ano, vem mantendo o diálogo aberto o Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB), no sentido de sensibilizar o grupo e desocupar imóvel situado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, doado ao município e cuja posse foi recebida em novembro de 2021. 

Representantes das secretarias de Governo e Participação Social (SEGOV), de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas (SDSDHJPD) e da Mulher reuniram-se diversas vezes com lideranças do MMOB, onde foi apresentado o projeto de construção de um complexo de convivência, lazer e moradia para a pessoa idosa no local, equipamento destinado à prevenção da violência contra a pessoa idosa, com atividades de cidadania, cultura e lazer. A iniciativa foi pactuada com diversos segmentos da sociedade civil e que tem o aval do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMDIR). 

Desde o início dos diálogos, a gestão municipal vem reiterando que a desocupação do terreno é crucial para que sejam feitos os levantamentos técnicos do terreno para estruturação do projeto-executivo e posteriormente assinatura da ordem de serviço. Além disso, a edificação é, desde 1997, classificada como Imóvel Especial de Preservação (IEP). A medida visa preservar as características físicas do imóvel e o que ele representa na história da cidade.  

Sensibilizada com movimentos de luta pelo enfrentamento de violência contra a mulher, a Prefeitura do Recife desde o início disponibilizou transporte para levar as ocupantes do imóvel para um endereço indicado pelo MMOB, além de garantir a segurança alimentar, inclusão no cadastro social e demais programas sociais ofertados pelo município, com o foco na assistência social, acolhimento e combate à violência doméstica e empregabilidade das mulheres vítimas de violência. Contudo, até o momento a gestão municipal não recebeu sinalização positiva a respeito dos pleitos apresentados. 

Além disso, em diálogo que envolveu a Secretaria da Mulher, a Prefeitura do Recife externou ao movimento a união dos esforços para assegurar às mulheres o atendimento na rede municipal dos serviços vinculados às políticas para mulheres, da qual vários equipamentos foram redimensionadas e ampliadas para atender mulheres vítimas de violência. Entre as medidas estão a ampliação da Brigada Maria da Penha, a ampliação da oferta dos serviços no Centro Clarice Lispector para 24h, a abertura de unidades nas dependências do Compaz, bem como a abertura do Serviço Especializado e Regionalizado - SER Clarice Lispector, localizado no Ipsep. 

Por fim, a Prefeitura externou apoio à luta do movimento pelo enfrentamento de violência contra a mulher e propôs a união de esforços na busca por fortalecer uma rede de apoio na cidade, visando atender mulheres vítimas de violência. 

Confira imagens do momento da ocupação:

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