Aproximadamente 200 famílias deixaram o Residencial Vila do Mar, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, após uma reintegração de posse da propriedade na manhã desta terça-feira (5). O prédio tem 48 apartamentos e estava vazio desde 2017, após ser condenado pela Defesa Civil Municipal, por risco alto de desabamento. Em julho deste ano, foi ocupado por famílias coordenadas pelo Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT), criado há três anos. 

Segundo apurado pelo LeiaJá no local, o presidente do movimento, Davi Lira, foi encaminhado ao 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM Frei Caneca), no Recife, para prestar esclarecimentos. A ocupação era irregular e o pedido de reintegração foi emitido pela Justiça Federal. Ao todo, 350 policiais militares coordenaram a ação. 

A orientação é de que os moradores sigam para casas de parentes, se possível, ou que se redirecionem para a ocupação Leão do Norte, no Centro do Recife, e que também pertence ao MLTT. A Leão do Norte já abriga mais de 100 famílias, mas é rotativa e pode ter mudança diária nas acomodações.  

“Antes de a gente fazer a ocupação, já tínhamos feito um cadastro com a população aqui de Jaboatão. Em 2022, se a população pernambucana bem lembrar, mais de 60 pessoas morreram em um [deslizamento] dos bairros aqui de Jaboatão. A situação social de vulnerabilidade e risco dessas famílias, a maioria vinda de áreas de barreiras e alagamentos, nos colocou a necessidade de fazer uma ocupação para reivindicar o direito constitucional à moradia. Tivemos conhecimento desse local que há anos não cumpria nenhuma função social e fizemos um laudo técnico que atesta que não há nível de desabamento”, disse Victor Henrique, secretário geral do MLTT.

^{Victor Henrique, secretário geral do MLTT acompanhou a atuação da PM. LeiaJá Imagens}

Desempregada, Illana Monteiro, de 38 anos, morava no apartamento com a filha e o marido e vem mantendo a família com o auxílio de R$ 600. "Eu não tenho onde morar. Eu estava dormindo na sala da minha mãe com meu esposo e minha filha de 3 anos e aceitei vir porque veio um engenheiro que viu que não tinha risco".

Antes da chegada da ocupação, as dependências do conjunto estavam tomadas por lixo, mato e entulhos, condição que atraía muitos mosquitos e ratos para a localidade. O MLTT mobilizou os integrantes para limpar a propriedade e chegou a estabelecer uma creche para atender às crianças.

"Esse movimento é muito organizado. Temos comissão de limpeza, portaria, cozinha voluntária e creche. Comparado onde eu e outras famílias vivíamos, isso aqui tava sendo um sonho", conta Illana.  

Illana participou da cooperação para a limpeza do Residencial Vila do Mar. LeiaJá Imagens

Ao momento desta publicação, todas as pessoas já haviam sido retiradas dos prédios e a Polícia Militar estava liberando, gradualmente, a entrada individual dos moradores por bloco, para a retirada de móveis e itens pessoais. 

Uma das queixas das famílias sobre o redirecionamento às casas de apoio é justamente sobre não haver local para guardar os próprios pertences; há vagas apenas para pessoas e espaço para itens de uso pessoal. Já o cadastro da assistência social municipal tem como objetivo inscrever as famílias em programas sociais, visando possíveis vagas em programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida; mas nenhuma solução imediata ou próxima. 

*Com informações de Victor Gouveia 

O julgamento sobre reintegração de posse em fazenda ocupada pelo povo Xucuru do Ororubá, do município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, realizado nesta quarta-feira (9), foi suspenso após o pedido de vista feito pelo desembargador Leonardo Resende, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife. Antes da suspensão da sessão, a desembargadora Joana Carolina Lins Pereira deu o primeiro voto favorável ao povo indígena. 

Desembargadora Joana Pereira. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

Após o pedido de vista, o desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas solicitou antecipação do seu voto, que foi em favor da reintegração de posse. Com o placar parcial de três votos a um contra os Xucuru, ainda restam as apreciações de outros três desembargadores para definir o que será feito em relação à Aldeia Caípe. 

A família de fazendeiros que vivia no local pede a reintegração de posse do território de 300 hectares, com base na tese do marco temporal da Constituição de 1934. O povo Xucuru, que ocupa mais de 25 mil hectares da região, demandou, em ação rescisória, que o terreno continue sendo de propriedade dos povos tradicionais, conforme determinação da demarcação feita em 1992 pelo Ministério da Justiça com a Fundação dos Povos Indígenas (Funai). 

Cerca de www.leiaja.com/noticias/2023/08/08/reintegracao-de-posse-ameaca-povo-xuc...">https://www.leiaja.com/noticias/2023/08/08/reintegracao-de-posse-ameaca-...">50 lideranças indígenas Xucuru estiveram presentes no julgamento, inclusive o cacique, Marcos Xucuru. Ao LeiaJá, o cacique afirmou sua preocupação quanto ao caminhar da ação judicial. “A gente sente que não há uma sensibilidade de alguns que estão a julgar esse processo. Por mais que muitas vezes diga que não tem lado, a gente sabe que tem aquelas pessoas que são conservadoras e que militam por uma linha. O que é mais importante é que a nação Xucuru vai continuar firme, forte, vigilante em todo o processo”, declarou o líder. 

Cacique Marcos Xucuru. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

Mais um voto contrário 

Alguns argumentos apresentados pelo desembargador Frederico Dantas foram recebidos com certo desgosto pelos que estavam presentes no julgamento. Em dado momento, Dantas afirmou que a família de fazendeiros que pede a reintegração de posse ocupava o território há 100 anos, afirmando a existência de uma ancestralidade naquela propriedade. 

“Entendemos que o território é nosso, dos nossos ancestrais, por mais que ele alegue que tem a posse, título de mais de 100 anos, e a gente tá lá há mais de 500 anos. Então, isso pra gente não é argumento para tomar uma decisão como foi tomada, um voto como esse. Porém, sigamos vigilantes e espero que o voto da desembargadora [Joana Pereira, favorável ao povo] possa sensibilizar os demais, para que possam depurar melhor o processo e os argumentos ali apresentados por ela”, afirmou Marcos Xucuru. 

Indígenas se manifestam em frente ao TRF-5. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

Com o pedido de vistas, o presidente do tribunal, Fernando Braga Damasceno, suspendeu o julgamento. “Eu creio que, como ele disse que não recebeu o material a tempo, e que precisava dar uma analisada melhor, estou torcendo e acreditando que seja para que, efetivamente ele dê uma olhada com mais critério, para que ele possa tomar uma decisão de forma coerente, com os fatos na atualidade que vivemos”, comentou o cacique. 

O desembargador Leonardo Resende, por meio do TRF-5, deverá anunciar em breve a próxima data do julgamento para dar continuidade à votação. 

Nesta quarta-feira (9), data na qual se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, acontece, às 14h, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, o segundo dia do julgamento de reintegração de posse da Aldeia Caípe, contra o povo Xucuru do Ororubá, no interior do estado. 

Cerca de 50 lideranças indígenas do povo chegam ao Recife para acompanhar as cinco votações restantes (dois votos favoráveis ao fazendeiro foram feitos ainda em junho), que podem definir o entendimento jurídico sobre as demarcações de territórios indígenas no Brasil. 

Mais de 30 anos de demarcação 

No município de Pesqueira, a 214 km do Recife, é localizado um dos sete agrupamentos indígenas de Pernambuco, o do Povo Xucuru. São 27.555 hectares demarcados, devidamente reapropriados em um processo que data de 1992. Em 2002 o território foi regularizado pelo Ministério da Justiça e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Na época, 217 fazendeiros que ocupavam a região foram retirados e indenizados, entregando as terras de volta ao povo Xucuru. O território, atualmente ocupado por mais de 25 aldeias, foi reconhecido pela União como área tradicional do povo Xucuru. 

Localização da Aldeia Caípe na Terra Indígena Xucuru do Ororubá. Imagem: Kleber Xucuru/Cortesia 

Uma delas é a Aldeia Caípe, localizada no coração do território, com cerca de 300 hectares, e onde habitam cerca de 500 pessoas. Para se chegar nessa aldeia, independente do caminho feito, é preciso cruzar outra cinco ou seis. O antigo fazendeiro ainda quer reaver as terras, processo que tramita desde 1993, tendo como embasamento a tese do marco temporal da Constituição de 1934. 

“Não existe marco temporal, a legislação brasileira possui o Indigenato desde o Período Colonial, através do Alvará Régio de 1650. A Constituição de 1988 reforçou e inaugurou diversos direitos, ratificando o Indigenato no artigo 231, isto é, o direito originário às terras tradicionalmente ocupadas”, explica o advogado Daniel Maranhão, da assessoria do Conselho Indigenista Missionário em Pernambuco (Cimi). 

Vista aérea do Território Xucuru. Imagem: Uruba Filmes/Acervo

Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) considerou o pedido de reintegração de posse improcedente, acusando o Estado Brasileiro de morosidade, como relata o missionário Angelo Bueno, também do Cimi. “Porque a morosidade do governo brasileiro na demarcação do território do povo Xucuru, é responsável, de acordo com a Corte, e todos nós afirmamos isso também, pelos diversos conflitos que houve dentro do território do povo Xucuru, os assassinatos contra indígenas e aliados do movimento indígena”, contou Bueno ao LeiaJá. 

“Em 92 foi assassinado Everaldo Bispo, que é um dos filhos do pajé, em 95 foi assassinado Geraldo Rolim, que era um procurador que trabalhava na FUNAI, em 98 foi assassinado o cacique Chicão, em 2001 foi assassinada a liderança Chico Pelé, e em 2003 tentaram assassinar também o cacique Marcos”, listou. 

A data do julgamento também carrega o peso de marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que não conta apenas com celebração. “O dia dos povos indígenas não é só um dia festivo, é um dia que marca toda a violência acometida pela colonização no continente americano, em terras de Abia Yala, conforme o movimento indígena, hoje, se refere ao continente americano, em terras de Abia Yala”, declarou o missionário.

A aldeia Marataro Kaeté, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, está ameaçada por um pedido de reintegração de posse da Prefeitura. Cerca de 60 famílias vivem na ocupação e reivindicam o território ancestral Karaxuwanassu. 

Sem acesso à moradia, os indígenas buscam o direito sobre a terra e pedem acesso a serviços básicos, como saúde e escola para as crianças. Com a alimentação restrita, as famílias vêm sobrevivendo com o apoio de doações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).   

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Localizada na Estrada do Monjope, no espaço do antigo Polo Empresarial Ginetta, a aldeia Marataro Kaeté foi erguida no último dia 31. Três dias depois, a Prefeitura de Igarassu conseguiu uma liminar para a reintegração de posse do local. 

A gestão explicou que o espaço havia sido desapropriado com recursos do Fundeb com o objetivo de ser usado para a construção de uma escola integral. O projeto é construir 13 salas de aula, quadra poliesportiva, laboratórios de informática e ciências, e um refeitório para a entrega de quatro refeições diárias aos futuros estudantes. 

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura informou que a Guarda Municipal (GCM) foi à região e constatou que foram feitos danos no contador para interromper o fornecimento de energia e que o portão principal foi arrombado, com a substituição do cadeado. Uma equipe de manutenção elétrica foi ao local com o GCM para restabelecer a energia e religar o circuito de câmeras dos galpões. 

A gestão disse estar comprometida com o acolhimento, mas informou que o município não dispõe dos recursos para atender às famílias, pois vem prestando assistência às pessoas prejudicadas pelas chuvas e ampara 239 venezuelanos.

A deputada estadual diplomada Dani Portela (PSOL) visitou a aldeia nessa segunda (10) e se posicionou em defesa dos indígenas. "Estamos do lado de todo o povo karaxuwanassu. Seguiremos acompanhando esse caso de perto", escreveu em seu perfil nas redes sociais.

No comunicado oficial, a gestão municipal afirmou que tem tratado do assunto com compromisso e respeito junto aos órgãos federais, estaduais e municipais para solucionar o problema, e que busca a desocupação voluntária para evitar os atritos que as ações de reintegração de posse costumam envolver.

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Após um breve bloqueio na Avenida Guararapes, por volta das 10h desta quinta-feira (23), manifestantes acampados na sede dos Correios no Recife desde a manhã dessa quarta (22) deixaram o local depois que negociaram com representantes da comissão regional de Direito Humanos da Defensoria Pública da União (DPU). 

A mobilização busca reverter o pedido reintegração de posse da propriedade com fins culturais da entidade na Avenida Marquês de Olinda, na mesma região. O prédio foi ocupado por cerca de 150 famílias no dia 7 de setembro, indica Frente Popular por Moradia no Centro.

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Os entulhos em chamas que bloqueavam a via foram retirados por volta das 10h30, após a chegada de representantes da comissão de advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da comissão regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU).

Os manifestantes também cobram que o governador Paulo Câmara (PSB) assine o Projeto de Lei que extingue desocupações em Pernambuco durante a pandemia. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa, mas aguarda a sanção para entrar em vigor.

"Não foi uma luta fácil porque a gente tava desprevenido, mas mesmo assim a gente resistiu, teve que ir atrás de uma comida para as crianças, colchão para elas dormir. A gente conseguiu uma mesa de negociações com doutor André da DPU e saímos vitoriosos mais uma vez", relatou a líder da Frente Thaís Maria da Silva, que citou a negociação com o defensor André Carneiro Leão e espera que os Correios cedam o prédio definitivamente.

O atendimento ao público nos Correios foi suspenso durante a manhã. Agentes municipais, policiais militares e federais acompanham a movimentação.

Com informações de Paulo Uchôa

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Com base no artigo 242 do Regimento Interno da Casa, o líder da Oposição na Alepe, deputado Antônio Coelho (DEM), obteve, nesta quinta-feira (5), a retirada do Projeto de Lei 1010/20 da pauta de votação do Plenário. Numa “Questão de Ordem” apresentada à Mesa Diretora, o parlamentar pediu a verificação de votos no momento da apreciação da matéria. Apesar do número suficientes de parlamentares registrados como presentes à sessão, o total efetivo de votantes não atingiu a quantidade mínima de 25 votos necessária para aprová-la na Casa.

O projeto em questão prevê a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais dos despejos em todo o Estado enquanto durar a pandemia do coronavírus. Na avaliação do democrata, além de inconstitucional, a matéria vai de encontro ao interesse público bem como viola o direito à propriedade, assegurado pela Constituição Federal.

Ao que tudo indica, o PL deve ir à nova votação na próxima sessão plenária, marcada para a próxima quinta-feira (12). Caso o projeto venha a ser aprovado pela Assembleia, o deputado adianta que será avaliada a possibilidade de se entrar com uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a fim de preservar o que determina o Regimento da Casa.

“O nosso entendimento é de que o Regimento foi desrespeitado quando a Mesa adiou a votação do Projeto. Se, no momento da apreciação, não foram alcançados os votos necessários, a matéria deveria ter sido arquivada”, explicou Antonio Coelho.

* Da assessoria 

Na manhã desta quinta-feira (13), policiais militares destruíram a Escola Popular Eduardo Galeano do Quilombo Campo Grande, instalado em Campo do Meio, no Sul de Minas Gerais. As autoridades cumprem a reintegração de posse do terreno, onde mais de 450 famílias vivem há cerca 23 anos.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cerca de 200 policiais chegaram ao local por volta das 6h para tentar despejar os moradores, que resistiram à operação. A principal crítica dos quilombolas recai sobre o governador Romeu Zema (Novo), que havia sinalizado a suspensão da reintegração da Fazenda de Ariadnópolis. Nas redes sociais, o grupo levantou a campanha #ZemaCovarde.

"Em meio a pandemia, as famílias não têm onde se abrigar. A polícia chegou a propor levá-las para a Vila Vicentina, local onde se concentram todos os casos confirmados de COVID-19 no município", criticou o deputado federal Valmir Assunção (PT).

Em defesa, Zema explicou que a Secretaria de Desenvolvimento Social uniu-se à Comissão de Direitos Humanos da OAB e ao Conselho Estadual de Direitos Humanos para tentar impedir o despejo durante a pandemia. Entretanto, a solicitação não foi atendida pela Justiça.

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Uma nova ocupação está sendo erguida no Recife. Intitulada ‘Contra o Golpe’, a ocupação é formada em sua maioria por famílias que sofreram reintegração de posse em um terreno do Walmart, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife, na última quinta-feira (28). A expectativa é que 60 famílias passem a viver ali.

Os barracos estão sendo levantados numa área cheia de mato localizada entre a PE-05 e a Rua Francisco Tôrres, no bairro da Caxangá, Zona Oeste do Recife, na divisa com o município de Camaragibe. O terreno pertence a União – segundo informações, é da Justiça Eleitoral. A expectativa é que todos os ocupantes estejam no local até o sábado (7).

Na manhã desta terça-feira (3), o movimento ainda era tímido no local. Segundo os presentes, muitas pessoas estavam trabalhando ou estavam na casa de parentes. Do lado de fora, cartazes pedem doações de alimentos e itens de higiene. Dentro, uma cozinha comunitária preparava o almoço com alimentos doados.

A invasão é organizada pelo Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem Teto (MUST) com apoio do Partido da Causa Operária (PCO). Ao longo de toda a fachada, cartazes pedem a soltura de Lula e chamam o processo de prisão de golpe. Maurício Santana, coordenador do MUST, alega, entretanto, que o nome da ocupação foi sugerido pelos próprios ocupantes em assembleia.

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Da ocupação do Walmart, eles não conseguiram levar muita coisa. Kátia Bezerra, de 57 anos, por exemplo, diz que perdeu geladeira, fogão e telhas. Trouxe consigo um zumbido na orelha, das balas de borracha disparadas pela Polícia Militar no dia da reintegração. Pretendem viver no novo terreno ela e mais três irmãos. “Não desisto de conseguir minha casa, mas essa eu já acho maravilhosa”, diz ela apontando para um casebre de pedaços de madeira e com lona plástica servindo de telhado. Kátia tem dificuldades de movimentação, com dores nas pernas e coluna.

O terreno de cerca de 2150 m² é lamacento, cheio de formigas, mosquitos e abelhas. Disseram ter encontrado um ninho de cobra. Um sagui passa ligeiro nos galhos das árvores. Muitas plantas estão sendo cortadas para os barracos serem erguidos. O terreno não é plano, sendo um grande desafio, por exemplo, para Kátia, que transformando um galho de árvore em bengala, caminha pelo local vagarosamente.

“As pessoas estão com medo”, diz Prazeres Alves, 40, que, sabendo apenas ler, só consegue dizer seu número de telefone quando o escreve no braço. O fraco letramento não é empecilho para ela que ocupou uma posição de liderança desde a ocupação do Walmart. Prazeres conta que os ocupantes estão traumatizados e muitos ainda não se firmaram no local por temerem uma nova visita da polícia. “Da outra vez eles chegaram muito rápido. Não deu tempo para cuidar dos idosos, para tirar as crianças. Para as crianças, uma reintegração é algo muito traumático”, ela destaca.

Segundo Maurício Santana, o coordenador do MUST, já está havendo movimentação para conseguirem direito ao terreno. Na manhã desta terça-feira, eles entregaram na Superintendência do Patrimônio da União de Pernambuco (SPU) uma solicitação para a Concessão de Direito Real de Uso. “Quem vive de ocupação sempre tem medo, mas acreditamos que aqui vai dar certo. É um terreno ocioso”, complementa. Ele alega que o movimento não cobra taxa de moradores e qualquer tipo de coleta de dinheiro conta com a participação apenas daqueles que podem doar e é revertida diretamente para o local. Nos primeiros dias, conseguiram energia elétrica e água com o vizinho, que tem apoiado o movimento.

“Estamos querendo que aqui tenham apenas famílias que realmente precisam. A gente sabia desse local há uns dois anos e estava organizando para o pessoal de outra localidade vir para cá. Eles até reclamaram, mas é que esses aqui estavam com mais necessidade”, continua Maurício.

Das 60 famílias, o MUST contabiliza que 50 vieram do terreno do Walmart e 10 de comunidades ribeirinhas da região. Uma família, porém, veio de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco: Joseane Costa, Antônio Barbosa e seus três filhos. Antônio perdeu seu emprego em um lava jato e não conseguia mais pagar o aluguel. Disse que o proprietário da casa permitiu que entrassem na casa e levassem seus eletrodomésticos. Sobraram apenas um colchão e uma estante. Para Joseane, que por muitos anos foi moradora de rua, dormindo nas calçadas do Recife, o barraco é até bem vindo, mas o futuro é que assusta. “Não sabemos como vamos fazer para ganhar dinheiro”, diz em tom de lamento.

Horas depois de ocupar o triplex do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Lava Jato, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo deixaram o local, no início da tardes desta segunda-feira (16). A desocupação foi anunciada pelo líder do MTST nacional e pré-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos. Segundo ele, a medida foi adotada após uma ação arbitrária da polícia, sob pena de prisão para os ocupantes. 

"Numa ação arbitrária, sem ordem judicial, polícia deu prazo para saída do MTST do triplex, sob pena de prisão de todos os ocupantes. O triplex foi desocupado, mas o recado ficou. É evidente que não tinham ordem: quem pediria a reintegração de posse?", questionou, ao anunciar a saída do local.

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A ocupação começou no início da manhã de hoje. Cerca de 30 membros do MTST estão dentro do apartamento e exibem faixas com frases como "Se é do Lula é nosso!" e "Se não é por que prendeu?". Além dos que já entraram no prédio, um grupo também está em frente ao triplex entoando palavras de ordem como “ou solta o Lula ou não vai ter sossego”. 

Mais cedo, Guilherme Boulos disse que esta era a primeira vez que o movimento fazia uma ocupação consentida e indagou quem pediria a reintegração de posse do local. “Queremos saber quem vai pedir reintegração de posse. Essa ocupação vai revelar a farsa judicial. Lula foi preso por uma condenação política que levou ele à prisão de maneira arbitrária. Se o triplex é dele, já disse mais uma vez que o povo podia entrar. Então, pela primeira vez o MTST faz uma ocupação consentida pelo proprietário”, ironizou.

O presidenciável disse ainda que aguardava "ansiosamente" pelo pronunciamento do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância - e que condenou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e corrupção passiva -, sobre a reintegração de posse.  

Lula está preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. De acordo com a sentença, dada pelo juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), Lula recebeu R$ 2,2 milhões da OAS em troca de contratos com a Petrobras. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, confirmou em delação premiada que o ex-presidente seria o principal beneficiário da reforma do local. O líder-mor petista nega as acusações.