Tópicos | novo ministro

Nome de novo ministro do STF deve ser indicado nesta 3ª

A presidente Dilma Rousseff deve indicar nesta terça-feira, 7, o nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal, segundo fontes do governo e do Judiciário. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão aparece como um dos favoritos para a vaga aberta após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Nos últimos tempos, Salomão figurou de forma discreta na lista de cotados, ao lado dos colegas de tribunal Mauro Campbell, Herman Benjamin e Benedito Gonçalves.

O jurista Luiz Fachin, do Paraná, é bem-visto no Planalto, segundo fontes, mas desagrada ao PMDB, partido que comanda a Câmara e o Senado. Caberá aos senadores a aprovação do indicado de Dilma, em sabatina. Dois emissários do governo levaram à cúpula do PMDB o nome de Fachin. Contudo, os peemedebistas consideram-no extremamente ligado ao PT e ao MST e, nos bastidores, dizem que podem trabalhar para derrotar a indicação da presidente. Por outro lado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) tem defendido a indicação de Fachin publicamente.

##RECOMENDA##

O PMDB apoia a indicação de Salomão e também o nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. Segundo um auxiliar de Dilma, "é possível" que o escolhido seja do STJ. Ainda consta na lista de favoritos o jurista Clèmerson Clève, próximo aos ministros do STF Gilmar Mendes e Teori Zavascki, e o tributarista Heleno Torres - que conta com o apoio do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Na quinta-feira, 2, Dilma anunciou a escolha de um novo ministro para o STJ, o magistrado Reynaldo Fonseca. A nomeação para o STF estava prevista para acontecer também na semana passada, mas foi adiada à espera do retorno de Lewandowski de uma viagem oficial à China.

'Omissão'

Acusada de "omissão" por ministros do Supremo pela demora na escolha do novo integrante da Corte - o cargo está vago desde agosto - , a presidente Dilma Rousseff acumula uma série de pendências na indicação de conselheiros, diretores de agências reguladoras e outras funções da administração federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

STF, novo ministro
Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta sexta-feira (27) o nome do novo ministro de Educação que assumirá a pasta no lugar de Cid Gomes. O novo representante da presidente Dilma Rousseff (PT) é o professor doutor Renato Janine Ribeiro.

Segundo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o novo ministro aceitou o convite da chefe do executivo hoje, e tomará posse no próximo dia 6 de abril. Renato Janine é o segundo ministro anunciado pelo Palácio do Planalto nesta sexta-feira. Durante a manhã Dilma revelou o nome do ministro da Secretaria de Comunicação Social, o petista Edinho Silva.

##RECOMENDA##

Perfil – Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo, na qual se tornou doutor após defender mestrado na Sorbonne.  Ao longo da carreira profissional Renato Janine tem se dedicado à análise de temas como o caráter teatral da representação política, a ideia de revolução, a democracia, a república e a cultura política brasileira. 

O novo ministro de Dilma possui algumas obras como "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil" (2000, Prêmio Jabuti de 2001) e "A universidade e a vida atual - Fellini não via filmes" (2003). 

novo ministro, educação, Cid Gomes, Renato Janine, Dilma, professor
Comitê da educação emite carta de cobranças à Dilma

Um comitê com a participação de diversas instituições da área de educação emitiu nesta sexta-feira (20), uma carta direcionada a presidente Dilma Rousseff (PT) sugerindo a escolha adequada do novo ministro de Educação, após a saída de Ciro Gomes. O documento que faz parte da Campanha Nacional pelo Direito à Educação também relembra o lema da gestão petista, divulgada anteriormente como: “Brasil: Pátria Educadora”.

Confira o documento na íntegra: 

##RECOMENDA##

Excelentíssima Senhora DILMA VANA ROUSSEFF Presidente da República Federativa do Brasil Palácio do Planalto – Praça dos Três Poderes Brasília – Distrito Federal   Brasil, 20 de março de 2015.   Excelentíssima Senhora Presidenta da República   A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a maior e mais plural articulação da sociedade civil brasileira em defesa e promoção dos direitos educacionais, lhe parabeniza pela escolha do lema “Brasil: pátria educadora”.   Diante dos acontecimentos recentes, para manter a centralidade da educação na agenda nacional, sugerimos que a chefia do Ministério da Educação seja ocupada por uma pessoa que goze da necessária legitimidade política e também de amplo reconhecimento junto à comunidade educacional, especialmente junto a trabalhadores(as) em educação, gestores(as) públicos, conselheiros(as) educacionais, ativistas e pesquisadores(as).   Entendemos que para o Brasil ser efetivamente uma pátria educadora é necessário um esforço irrevogável de cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014), de fortalecimento da Conae (Conferência Nacional de Educação), do FNE (Fórum Nacional de Educação) e de outros canais efetivos de participação social, além de decidido compromisso com a repactuação federativa no compartilhamento justo e equitativo de tarefas e custos das políticas educacionais.   Frente ao contexto atual, estamos plenamente dispostos a continuar discutindo e negociando com o Palácio do Planalto, com a área econômica do Poder Executivo e, principalmente, com o futuro gabinete do Ministério da Educação alternativas e soluções para o cumprimento de cada uma das metas e estratégias do PNE já em vigor – sancionado sem vetos por Vossa Excelência.  

Com elevado respeito e consideração,

Atenciosamente,    

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO  

Comitê Diretivo Nacional: Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação, ActionAid Brasil, CCLF(Centro de Cultura Luiz Freire), Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará), CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Mieib(Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra),Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

 

novo ministro, educação, carta, Campanha Nacional, Dilma, Cobranças
Cardozo: escolha de novo ministro do STF requer cuidado

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo comentou neste sábado, 7, a demora da presidente Dilma Rousseff para escolher o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). Cardozo disse que não há negligência e que o processo não está parado, mas que a escolha de um ministro do STF deve ser feita com cuidado. "Acho que não demorará muito", disse o ministro sem estipular um prazo para que se divulgue o nome.

Cardozo convocou hoje a imprensa para uma entrevista coletiva na sede da Presidência em São Paulo. Objetivo: falar sobre a lista de 34 parlamentares que serão investigados por suspeita de corrupção no esquema de desvio de dinheiro da Petrobrás. O ministro rebateu as acusações da oposição, principalmente do PSDB, de que houve pressão do governo com o objetivo de defender a presidente Dilma Rousseff, e ainda insinuou que a proteção a presidentes acontecia antes dos governos do PT.

##RECOMENDA##
STF, novo ministro, Eduardo Cardozo
Ministros do STF criticam demora em nova indicação

Incompleto há sete meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou na tarde desta quinta-feira, 26, mais um problema gerado pela ausência de um dos integrantes da Corte. O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade não pode ser finalizado, pois o placar ficou empatado.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, reclamou da demora na indicação do novo membro do Supremo. "Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República (...) já está interferindo no resultado no julgamento", disse o ministro, após o empate.

##RECOMENDA##

O julgamento de hoje ficou com quatro votos a favor da validade de uma lei de Minas Gerais que estabelece normas para a venda de títulos de capitalização no Estado e quatro votos contrários.

"Novamente, adia-se um julgamento, porque nós estamos realmente experimentando essas dificuldades que vão se avolumando. É lamentável que isso esteja ocorrendo", completou Celso de Mello.

O ministro Marco Aurélio concordou: "Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira".

A 11ª cadeira do STF está vazia desde julho, quando se aposentou o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa. Há duas semanas, o Supremo passou por outro constrangimento no plenário. Com três ministros ausentes, os julgamentos não puderam começar no horário por ausência de quórum mínimo.

Os sete ministros presentes sentaram-se e permaneceram em silêncio. Foram pouco mais de 15 minutos até que o ministro Dias Toffoli chegasse ao plenário, atrasado. Outros dois integrantes estavam ausentes em razão de viagem.

Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que a escolha do novo ministro seja feita "sem açodamento", lembrando que não há prazo legal para que a presidente indique o 11º integrante do Supremo. "Nesse momento não há nenhum favorito, não tem disputa, não tem competição", disse Cardozo.

STF, novo ministro
Novo ministro do STF defende equilíbrio entre poderes

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso defendeu, nesta sexta-feira, em Salvador, que haja um "ponto de equilíbrio" entre Legislativo e Judiciário e tentou estabelecer os parâmetros que considera ideais para a relação entre os poderes.

"Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto", avalia. "O Judiciário deve ser deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que - e aí, sim, se legitima a intervenção do Judiciário - essas decisões violem frontalmente a Constituição. Aí, sim, por exceção e não por regra, o Judiciário pode e deve intervir."

##RECOMENDA##

Defendendo seu ponto de vista, Barroso chegou a criticar algumas ações recentes do STF, citadas pelo advogado como "ativismo judicial". "Eu qualificaria como ativismo decisões do Supremo Tribunal Federal em matérias como a fidelidade partidária", disse.

Barroso participou, na manhã desta sexta, do 13º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no qual deu uma palestra com o tema O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um Sucesso Imprevisto.

Na exposição, focada nos 25 anos da Constituição de 1988, enalteceu o documento como o responsável pela "travessia bem-sucedida entre o Estado autoritário e o Estado democrático", mas também o apontou como "excessivamente abrangente".

"A Constituição de 1988 só não traz a pessoa amada em três dias", brincou o advogado. "Com essa abrangência, ela produz um arranjo constitucional que impulsiona a judicialização que está na pauta hoje."

Dilma, STF, novo ministro, Luís Roberto Barroso, Legislativo
Indicação de Barroso para o STF agrada à magistratura

O nome de Luís Roberto Barroso foi bem acolhido não somente pela magistratura, mas também por representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais e organizações de direitos humanos. Criminalistas destacados enalteceram a escolha. Rodrigo Carneiro Maia Bandieri classificou de "espetacular" a indicação, "ainda mais se tratando de um ministro advindo da classe dos advogados, muito ultrajada no exercício de sua função".

Fábio Tofic Simantob disse que Barroso é "jurista de vasta cultura geral e jurídica, constitucionalista de escola e humanista de singular sensibilidade". Antonio Cláudio Mariz de Oliveira declarou que "o futuro ministro possui sólida cultura jurídica e humanística que o credencia a integrar o Supremo, onde contribuirá para a observância rigorosa dos princípios constitucionais".

##RECOMENDA##

Para o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, Barroso "detém conhecimentos e sensibilidade para fazer valer os princípios constitucionais que devem imperar na ordem jurídica nacional". O juiz federal Ali Mazloum disse que a presidente "fez uma excelente escolha". "Além de jurista altamente gabaritado, Barroso é profundo conhecedor do Direito Constitucional. Ganha o STF e ganhamos todos."

‘Vanguarda’

O perfil "progressista" do advogado deu ânimo a representantes do movimento gay. Em São Paulo, o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT, advogado Fernando Quaresma, qualificou a indicação como uma "vitória" dos movimentos sociais. Ele lembrou que Barroso atuou no debate no STF que resultou no reconhecimento da constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. "É um operador de direito de vanguarda", disse Quaresma.

O advogado Aton Fon Filho, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, disse ter "boas expectativas" com a indicação "pelo conhecimento jurídico e pelas causas que (ele) defendeu". Heloísa Alves, que dirige a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, qualificou Barroso como defensor dos direitos da população LGBT. "Ganhamos um aliado na luta por um Brasil mais plural. Se perdemos no Legislativo com Feliciano, fomos recompensados agora com a escolha de Barroso."

O coordenador de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, Julian Rodrigues, disse que Barroso "tem um histórico admirável na defesa de causas progressistas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma, STF, novo ministro, Luís Roberto Barroso, magistratura
Indicado ao STF é recebido com entusiasmo em Salvador

Indicado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso foi recebido com entusiasmo no hotel em que ficará hospedado até este sábado, 25, em Salvador, onde participa de uma conferência do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado.

Barroso chegou ao local às 20h15 e recebeu, logo no lobby do hotel, muitos cumprimentos dos participantes do congresso. O advogado, porém, não quis entrar em muitos detalhes sobre a indicação e sobre os desafios que vai enfrentar. "Não acho próprio fazer comentários ou dar declarações antes da submissão do meu nome ao Senado", avaliou. "Esta é a próxima etapa - e vou me preparar para ela."

##RECOMENDA##

Barroso contou que recebeu a indicação na manhã desta quinta, em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no gabinete da presidência, no Palácio do Planalto, e que ficou surpreso. "Fiquei muito feliz e muito honrado com a indicação, naturalmente, e com a perspectiva de servir ao País", disse. "Coisas assim sempre surpreendem a gente."

Dilma, STF, novo ministro, Luís Roberto Barrroso, Salvador
Calheiros diz que Brasil e STF ganham com Barroso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que o Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão ganhar com a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para integrar a Corte. A presidente Dilma Rousseff indicou Barroso para ocupar a cadeira vaga desde novembro com a aposentadoria compulsória do ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto.

"É uma indicação muito boa, um nome muito respeitado, um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Eu acho que ganha o Brasil e ganha também o STF", disse Renan Calheiros.

##RECOMENDA##

O presidente do Senado afirmou que não marcou ainda a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o novo ministro porque o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente do colegiado, está viajando.

Pela Constituição, cabe ao Senado realizar a sabatina do indicado para o Supremo na CCJ. Barroso terá de passar ainda por votações secretas tanto na CCJ como no plenário da Casa. O Supremo está atualmente com dez ministros na sua composição.

Dilma, STF, novo ministro, Luís Roberto Barroso, Renan
Para Jucá, Senado aprovará nome de Barroso para o STF

O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quinta-feira que a Casa deve aprovar a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente Dilma Rousseff indicou Barroso para ocupar a cadeira que estava vaga desde novembro com a aposentadoria compulsória do ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto. Para Jucá, a apreciação será rápida.

"A indicação será apreciada rapidamente pelo Senado. É um nome que a presidente Dilma considerou como adequado para a vaga e, pela sua história, sua bagagem e sua posição como constitucionalista, o Senado deverá aprovar seu nome, completando o quórum do STF", disse o senador.

##RECOMENDA##

Pela Constituição, cabe ao Senado realizar a sabatina do indicado para o Supremo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele terá de passar por votações secretas tanto na CCJ como no plenário da Casa. O Supremo está atualmente com dez ministros na sua composição.

Dilma, STF, novo ministro, Luís Roberto Barroso, Jucá
Cardozo elogia qualidade técnica de indicado ao STF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, por meio de nota à imprensa, que a "qualidade técnica do professor Luís Roberto Barroso mais que justifica a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)". "Barroso é um dos mais renovados constitucionalistas do País com grande conhecimento jurídico. Ele certamente terá uma atuação destacada frente aos desafios da mais alta corte do País", diz o ministro, na nota divulgada pela assessoria do ministério.

A indicação de Barroso para o STF foi confirmada nesta quinta pelo Palácio do Planalto e precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do plenário da mesma Casa.

##RECOMENDA##
Dilma, STF, novo ministro, Luís Roberto Barroso, Cardozo
Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF

Luís Roberto Barroso foi oficialmente indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A presidente recebeu Barroso nesta quarta-feira, 22, no Planalto, mas se decidiu pelo nome dele somente nesta quinta-feira pela manhã, depois de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio está sendo feito somente agora, porque antes do anúncio Dilma queria fazer alguns telefonemas para comunicar a escolha.

A nota do Planalto diz que a indicação de Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação. A indicação precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da mesma Casa. Ainda de acordo com a nota oficial, o professor Luís Roberto "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País".

##RECOMENDA##

Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.

Dilma, STF, novo ministro, Luís Roberto Barroso
Novo nome do Supremo deve sair esta semana

A presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana. Apesar de os nomes dos tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila serem os mais cotados, o Planalto já admite um terceiro concorrente, ainda longe dos holofotes. Esse terceiro nome seria uma saída para a disputa entre os padrinhos dos dois candidatos.

Heleno Torres é apadrinhado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e tem apoio do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Humberto Ávila é apoiado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

##RECOMENDA##

Assessores da presidente Dilma Rousseff admitem que ela poderia ficar com o terceiro nome. Processo semelhante ocorreu quando da indicação da ministra Rosa Weber. Seu nome, já escolhido, era mantido em segredo enquanto outros eram mencionados.

O indicado para o Supremo será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aprovado, terá o nome submetido ao plenário do Senado. No tribunal, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

O novo ministro herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro e será responsável por acelerar a tramitação do caso e levá-lo a julgamento. Além disso, participará do julgamento dos recursos movidos pelos condenados no processo do mensalão do PT. Se o tribunal aceitar julgar os embargos infringentes naqueles casos em que houve quatro votos pela absolvição, o novo ministro pode fazer a diferença. Nesses casos, as acusações contra alguns deles teriam de ser julgadas novamente, já com voto do novo ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

STF, novo ministro
Dilma indica Teori Zavascki para vaga no STF

A presidente Dilma Rousseff indicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Cezar Peluso, que saiu na semana passada por aposentadoria compulsória. Zavascki ainda terá que passar por uma sabatina no Senado Federal.

O ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor. Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília.

##RECOMENDA##

Zavascki, de 64 anos, foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.

O ministro nunca entrou em nenhuma lista de possíveis nomes. A indicação do nome do ministro deve sair nesta terça no Diário Oficial.

Dilma, STF, novo ministro, Teori Zavascki

Páginas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando