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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cobrou que os ministérios garantam acessibilidade às pessoas com deficiência em todas as suas dependências e serviços. Em sua avaliação, é preciso que os serviços públicos e casas do Minha Casa, Minha Vida se adaptem à realidade das pessoas com deficiência.

"As pessoas com deficiência não são limitadas. Limitados são os ambientes físicos que as pessoas com deficiência precisam enfrentar", afirmou. "Limitado não é quem tem uma determinada deficiência, é quem pensa que é bom e não quer enxergar, ouvir e ter sensibilidade com as pessoas."

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As declarações ocorreram durante o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - o Novo Viver Sem Limite, nesta quinta-feira, 23, no Palácio do Planalto. O programa contará com o investimento de cerca de R$ 6,5 bilhões pelos próximos anos.

No evento, Lula cobrou que o Ministério das Cidades leve em conta a "realidade de todos" na construção de casas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. "Viver sem limite é viver em plenitude", disse. "Assim, como todo brasileiro e toda brasileira, merecem tudo o que o Estado tem a obrigação de oferecer a elas."

O presidente citou a "falta de atenção" do poder público e "insensibilidade" de setores da sociedade. "A criança com deficiência não é um ser fadado ao isolamento; ela tem direito de aprender e a conviver com todo mundo", cobrou o presidente.

São cerca de 100 ações previstas no plano lançado que serão desenvolvidas a partir dos eixos gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Há quatro jogos sem vencer na Série B do Campeonato Brasileiro, a Ponte Preta já enfrenta a pressão da torcida. Cerca de 30 torcedores de duas organizadas diferentes foram ao CT do clube de Campinas na terça-feira para fazer cobranças por melhora do time, que luta contra o rebaixamento.

"Estamos apoiando, mas só estamos vendo bola pra trás e cartões forçados. Estamos apoiando, mas vocês só empatam ou perdem. Está insustentável. Tem algum problema? Algum salário atrasado? Esse é o momento de falar", disse um dos torcedores.

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Apesar do mau momento, as cobranças foram feitas dentro da normalidade. A entrada dos torcedores e conversa com os jogadores tiveram a autorização da diretoria.

Nos últimos quatro jogos, a Ponte perdeu o clássico para o Guarani, por 1 a 0, empatou sem gols com o Sampaio Corrêa e com o Vila Nova, por 1 a 1, e voltou a perder para o Mirassol, por 3 a 0. Com isso, está em 15º lugar com 33 pontos, cinco a mais do que a Chapecoense, que abre a zona de rebaixamento, em 17º, com 28.

A Ponte Preta teve ao menos a boa notícia da absolvição do lateral-esquerdo Artur. Ele foi expulso diante do Ceará e denunciado no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por "desferir chutes ou pontapés, desvinculados da disputa de jogo, de forma contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido".

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) votou pela absolvição, por 3 a 1, e o jogador está livre para atuar na sequência, já que cumpriu a suspensão automática.

A Ponte Preta volta a campo no sábado, às 18h, quando visita o lanterna (20º) ABC, que soma 16 pontos. A partida, válida pela 30ª rodada, será realizada no estádio Frasqueirão, em Natal (RN).

Em meio às fortes cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) turbinou o trabalho extra dos servidores no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado na semana passada por meio de medida provisória (MP).

Com o objetivo de acelerar, ainda mais, a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos à espera de análise, o INSS aumentou nesta terça-feira (25) de seis para quinze o número máximo de processos extras por dia por funcionário. O mutirão tem prazo previsto de nove meses, prorrogáveis por mais três, e prevê o pagamento de bônus por processo concluído, o qual pode quase dobrar o salário do servidor - com um adicional máximo de R$ 10.064 por mês.

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"Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm prioridade", afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão. Segundo ele, o trabalho no contraturno teve início na última sexta-feira, com adesão acima do previsto e jornada no fim de semana.

Stefanutto projeta que, nesse ritmo, seja possível zerar a espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do fim do ano - atual promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi. "Tenho a convicção de que vamos entregar antes (de dezembro); mas, para isso, tem que trabalhar", disse.

Atualmente, há 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica à espera de análise do INSS. Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias - dos quais, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis menos a um ano; e 2% esperam há mais de um ano.

Servidor de carreira do INSS, Stefanutto tomou posse à frente do órgão há apenas duas semanas, no lugar de Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido por suspeita de promover uma "farra" de passagens aéreas com dinheiro público. A troca também ocorreu em meio a críticas do presidente Lula às longas filas de espera por benefícios.

"A minha presidência é para humanizar a fila. Humanizar a fila é saber que não tem um CPF ali; tem uma pessoa que, se ficar mais de um mês sem receber, ela vai ter dificuldade", diz Stefanutto. "Desde a elaboração do plano de governo, com o qual eu colaborei, havia um desconforto muito grande (por parte do presidente Lula) com essas pessoas na fila."

Medidas estruturantes

Ele classifica a situação atual como "vergonhosa" e diz que são necessárias, além das ações emergenciais, medidas estruturantes para evitar o acúmulo de pedidos em análise.

Uma delas é o aumento da automação. Hoje, segundo o presidente do órgão, mais de 30% dos benefícios - principalmente os de pouca complexidade - são analisados de forma automática, sem depender de um servidor. A ideia é melhorar o algoritmo e elevar essa fatia. Com isso, os funcionários poderiam ser deslocados para avaliações de processos mais complicados.

Além disso, há a previsão de contratação de novos servidores públicos - o que ainda depende de aval do Palácio do Planalto.

A ideia é aproveitar um concurso realizado no ano passado, com três mil aprovados. Desses, cerca de mil já foram incorporados ao INSS e o restante está listado no cadastro de reserva. "Estamos fazendo todos os esforços para que eles (os dois mil que estão no cadastro de reserva) sejam aproveitados", diz Stefanutto.

Caso isso se concretize, o número de servidores que realizam os julgamentos dos processos passaria de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil.

Veja a fila de pedidos por categoria:

Perícia médica: 596.699

Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077

Aposentadoria por idade: 222.771

Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399

Pensão por morte: 122.683

Salário-maternidade: 115.066

Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906

BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517

Auxílio-reclusão: 7.937

Outros benefícios: 4.394

TOTAL: 1.794.449

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já está com datas definidas. A modalidade impressa será aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, enquanto a prova digital está prevista para o dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 5,8 milhões de estudantes se inscreveram no Enem 2020. Desse total, mais de 96 mil participantes farão a prova digital, enquanto o restante está escalado para a versão tradicional.

Para contribuir com os estudos dos candidatos, o LeiaJá, em parceria com o projeto multimídia Vai Cair No Enem, e baseado na Coletânea do Enem produzida pelo Sistema de Ensino Poliedro, irá detalhar os temas mais cobrados no Exame. A seleção dos assuntos tem como objetivo permitir aos candidatos que se atualizem e entendam as mudanças sofridas pela prova ao longo dos anos. 

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Para o módulo de Ciências Humanas, há 50,7% de chances de cair formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação de estado. Agora, confira o grau de probabilidade dos assuntos serem cobrados na prova para esse módulo que inclui as disciplinas de história, sociologia, filosofia e geografia. 

História

2º Guerra Mundial e suas consequências 16,9% 

Sistema e economia colonial 6,5%

Regime militar 3,9% 

2º Reinado 10,4% 

Baixa Idade Média 10,4% 

1º Reinado 1,3%

 A República Velha 9,1% 

Administração colonial 3,9% 

Era Vargas 9,1% 

Crise do sistema colonial 3,9%

República Populista 3,9% 

Oriente Médio 3,8% 

Immanuel Kant 5,4%

Idealismo alemão 5,4% 

Governos pós-regime militar 9,1%

Sistema e economia colonial 6,5%

Grécia e Roma 5,2%

Reformas e revoluções 3,9%

Ideias políticas e sociais do século XIX 1,2%

Geografia

Globalização 10,1%

Climatologia 8,9% 

Questões ambientais 13,9% 

Relações internacionais 5,1% 

Urbanização 7,6%

Indústria 7,6%

Geografia agrária 7,6%

Biogeografia 6,3%

Biogeografia 6,3%

Demografia 5,1% 

Oriente médio 3,8%

Geomorfologia 2,5% 

Hidrografia 2,5%

Problemas urbanos 2,5%

Espaços geográficos 2,5%

Ordem mundial e conflitos 2,5%

Solos 1,3%

Energia 1,3%

América Latina 1,3%

Filosofia

Renascimento 5,4% 

Aristóteles e escola helenística 8,1% 

Escola sofística, Sócrates e Platão 8,1%

Racionalismo moderno 24,3%

Filosofia contemporânea 24,3%

Filosofia medieval 8,1%

Immanuel kant 5,4%

idealismo alemão 5,4%

Escola de Frankfurt 5,4%

Sociologia

Sociologia contemporânea 34,4%

Cidadania 15,6%

O mundo globalizado 9,4%

Economia e sociedade 9,4%

Política, poder e estado 9,4%

Cultura e educação 9,4%

Capitalismo 3,1%

Max Weber 3,1%

Estado e bem-estar social 3,1%

Indústria cultural 3,1%

Já para o caderno de Ciências da Natureza, que inclui as disciplinas de química, biologia e física, listamos, abaixo, os assuntos mais são cobrados de acordo com o grau de probabilidade.

Química

Ligações químicas, polaridade e forças 13,8%  

Estados físicos, sistemas e misturas 3,8%

Reações orgânicas 11,3% 

Radioatividade 3,8% 

Eletroquímica 10,0% 

Cinética química 3,8% 

Compostos orgânicos 7,5% 

Isomeria 1,3% 

Leis ponderais e estequiometria 6,3% 

Propriedades coligativas 1,3% 

Reações inorgânicas 6,3% 

Variáveis de estado e gases 1,3% 

Termoquímica 6,3% 

Propriedades periódicas dos elementos 1,2% 

Modelos atômicos e distribuição eletrônica 5,0% 

Caráter ácido básico de substâncias orgânicas 1,0% 

Soluções 5,0% 

Aminoácidos, proteínas, lipídeos e carboidratos 1,0% 

Propriedades das substâncias e forças intermoleculares 5,0% 

Equilíbrios, hidrólise e solubilidade 5,0% 

Biologia

Fundamentos da Ecologia 9,5% 

Proteínas e enzimas 2,7% 

Biogênese e abiogênese 1,3% 

Transporte pela membrana 2,6% 

Protozoários 1,4% 

Noções de Bioenergética 1,3% 

Angiosperma 4,0% 

Reino Vírus 1,4% 

Ecossistema 9,5% 

Membrana plasmática 2,7% 

Plantas e ciclos reprodutivos de eucariontes 1,4% 

Sistema nervoso 1,3% 

Sistema imunitário 9,4% 

Crescimento populacional 2,7% 

Verminoses 1,4% 

Genoma humano 1,3% 

Bioenergética 5,4% 

Bioma 2,7% 

Classificação dos seres vivos 1,4%

Filo Chordata 1,4% 

Tecidos epiteliais e conjuntivos 1,3% 

Genética 5,3% 

Evolução 2,6% 

Excreções 4,1% 

Movimentos vegetais e fotoperiodismo 1,4% 

DNA e RNA 4,0% 

Embriologia 1,4% 

Organização celular 1,4% 

Sistema digestório e vitaminas 1,4% 

Relações ecológicas 4,1% 

Nutrição e secreção vegetal 1,4% 

Hematologia 4,1% 

Trocas gasosas em plantas 1,4% 

Material genético 1,3% 

Física

Energia, trabalho e potência 9,7% 

Movimento circular 2,8% 

Dinâmica 1,4% 

Acústica 9,6% 

Atrito e movimento circular 2,8% 

Introdução à Eletrodinâmica 1,4% 

Resistores 8,3% 

Equilíbrio 2,8% 

Magnetismo e suas interações 1,4% 

Calorimetria 6,9% 

Termometria 2,8%

 Corrente elétrica gerada por campo magnético 1,4% 

Impulso, quantidade de movimento e análise dimensional 4,2% 

Gases 2,8% 

Gravitação universal 1,4% 

Introdução à óptica geométrica 2,8% 

Hidrostática 1,4% 

Ondulatória 2,8% 

Mudanças de estado 1,4% 

Refração e lentes 4,2% 

Geradores, receptores, capacitores e leis de Kirchhoff 4,2%

Forças magnéticas, indução e fluxo 4,2%

Movimento uniforme 1,4% 

Propagação de calor 1,4% 

Instrumentos ópticos e óptica da visão 4,1% 

Movimentos retilíneos 1,4% 

Ondas periódicas 1,4%

 Interferência 4,0%

Cinemática vetorial 1,4% 

Lançamento oblíquo no vácuo 1,4% 

Energia, trabalho e potência 9,7%

Matemática e suas Tecnologias

Grandezas proporcionais e médias algébricas 17,3%

Problemas de 1º e 2º graus 15,1%

Porcentagem e matemática financeira 8,0%

Funções 6,7%

Noções básicas de estatísticas 6,2%

Probabilidade 5,3%

Área de figuras planas e polígonos 4,9%

Análise combinatória 4,4%

Circunferência 4,0%

Funções do 2º grau e inequações 3,6%

Logaritmos 2,7%

Funções trigonométricas (seno e cosseno) 2,2%

Sequências numéricas 2,2%

Paralelepípedos 2,2%

Cilindros 2,2%

Potenciação e conjuntos numéricos 1,8%

Retas 1,8%

Geometria espacial 1,8%

Aritmética 1,3%

Cônicas e gráficos relacionados 1,3%

Prismas, pirâmides e poliedros de Platão 1,0%

Matrizes 1,0%

Triângulos e polígonos regulares 0,9%

Geometria analítica 0,5%

Função e equações exponenciais 0,4%

Geometria plana e trigonometria 0,4%

  Ângulos 0,4%

Senos e cossenos 0,4%

Agora, confira os assuntos mais cobrados em português, interpretação textual, inglês e espanhol no caderno de Linguagens e Suas Tecnologias do Enem:

Português

Tendência contemporânea 25,0%

Estrutura e formação das palavras 21,4%

Preceitos básicos dos estudos literários 17,9%

Pontuação 10,7%

Verbo 7,1%

Modernismo no Brasil: 1º geração 7,1%

Classes de palavras 3,6%

Origens do realismo e realismo machadiano 3,6%

Pré-modernismo 3,6%

Interpretação de texto:

Aspectos do texto 32,4%

Tipos de texto 16,6%

Funções de linguagem 11,7%

Categorias de mundo 11,0%

Intertextualidade 7,6%

Narratividade 6,2%

Variação linguística 4,8%

Figuras de linguagens ligadas ao aspecto semântico 2,8%

Expressão 2,1%

Ambiguidade e semântica 2,1%

Inglês e Espanhol: Interpretação de texto 100%

Nesta terça-feira (16), de acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), iniciam as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. No entanto, e até o momento, o site do programa não dispõe da área reservada às candidaturas. Através do Twitter, estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e estão em busca das vagas nas universidades exigem que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se pronuncie sobre liberação do edital e perguntam: “Cadê o Sisu 2?”.

A rede social já soma quase 20 mil menções sobre o Sisu. Muitos estudantes relatam a decepção em não ter como concorrer às vagas disponibilizadas por algumas universidades. “Passei a semana ansiosa, aguardando esse SiSU. E até agora nem se pronunciaram, nem nada. Estão deixando os estudantes no escuro. Falem alguma coisa. Coração partido.”, diz uma internauta.

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Nas últimas postagens feitas pelo MEC, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e na própria rede social do ministro Weintraub, candidatos exigem explicações sobre o acontecido.

Na série de relatos é possível encontrar uma internauta que fala com os vestibulandos e diz ter entrado em contato com o Sisu, mas que o retorno não foi positivo. “Entrei em contato no 0800 do site do SISU. A informação passada é a de que não existe previsão para a realização do 2° SISU, também não sabem informar sobre um eventual cancelamento. Sendo assim, é provável que aconteça”, relata a jovem. 

Mesmo com todos os apelos que movimentam as redes sociais, até o agora o MEC não divulgou nenhum posicionamento sobre a manutenção do cronograma divulgado ou sobre a liberação do edital com detalhes do processo seletivo.

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--> No dia anunciado para as inscrições, Sisu ainda é dúvida

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou mais uma vez que o governo atenda a setores econômicos impactados diretamente pela crise do coronavírus. Entre os grupos citados por Maia, além do setor aéreo, estão hospitais privados que necessitam ter sua liquidez garantida porque é um serviço essencial para o combate à pandemia. Ele participou de uma live promovida pelo Santander nesta quinta-feira (2).

"É preciso financiar redes de hospitais. Não são todos que são Einstein, Sírio, são da Rede D'or. Não vi uma articulação do governo garantindo liquidez. Os hospitais são importantes e nada foi feito ainda para continuarem funcionando”, disse Maia.

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Ele fez a mesma avaliação em relação às empresa aéreas. Segundo Maia, o governo não deu solução ao setor e a proposta do liberar crédito do BNDES para ser utilizado nas operações das companhias não resolve o problema e pode criar outro no futuro.

“Do jeito que o BNDES quer, o governo vai acabar sendo dono de todas as empresas áreas, isso de um governo liberal”, afirmou Rodrigo Maia.

Para ele, o governo está tímido nas decisões e isso gera angústia em todos os setores da sociedade. Ele disse que é o Parlamento e a sociedade que estimulam o governo a agir, e a falta de um pacote único e organizado prejudica o combate à crise.

“O governo está tímido, não toma decisões e acaba gerando uma certa angústia. Precisa sempre de alguém para estimular o governo a dar outros passos. Nós vamos ficando a reboque de outros países, da sociedade e do Parlamento. Isso gera essa insegurança”, criticou o presidente.

Banco Central

Rodrigo Maia defendeu que o Banco Central, como maior autoridade monetária do País, possa garantir a liquidez das empresas brasileiras, ajudando no microcrédito com responsabilidade e transparência. Maia afirmou ainda que o BC só não pode garantir liquidez para aquele que especulou e perdeu dinheiro.

“O Banco Central é uma instituição pública que é muito protegida, não sofre interferência política. Ele não pode garantir liquidez para aquele que especulou. Precisa garantir apoio para microempresários e para as empresas que, de fato, precisam de apoio”, defendeu.

Segregação do orçamento

Maia informou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que segrega o orçamento deve ser votada em dois turnos até amanhã. Ele afirmou que é preciso garantir o debate da proposta, mas que o texto tem um amplo apoio entre os parlamentares. O presidente voltou a defender que o chamado “orçamento de guerra” dá mais clareza para a sociedade enfrentar a crise e garante que esses novos gastos criados não serão permanentes.

“Enquanto existir a crise, o Estado estará pronto para garantir a solvência das empresas, dos empregos, da estrutura de saúde, dando mais tranquilidade para sociedade manter o isolamento”, defendeu Maia.

Maia também disse que pode votar ainda nesta sexta-feira (3) o chamado Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal. Segundo ele, a Câmara tem buscado soluções para atender as demandas dos governadores de forma a garantir uma estrutura financeira mínima para poderem enfrentar a crise.

Um dos exemplos é o Projeto de Lei 1161/20, que garante os mesmos valores do ano passado (cerca de R$ 16 bilhões) por meio os recursos transferidos dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

*Da Agência Câmara

Com a especulação de Regina Duarte para um 'teste' na secretaria de Cultura, a produtora, atriz e fundadora do movimento 342 Artes, Paula Lavigne, listou uma série de cobranças para corrigir o que entende como "coisa estragada" do Governo Bolsonaro. Em 1988, elas trabalharam juntas na novela Vale Tudo, de Gilberto Braga.

Para a fundadora da principal organização da classe artística nacional, "tem que consertar muita coisa estragada". Em entrevista à Época, ele solicita produções 'sem filtros', a revisão do desmonte da cultura brasileira, o cancelamento do projeto de cultura dirigida, valorização da pesquisa, revisão das nomeações para entidade envolvidas com a pasta e o respeito aos direitos da classe artística.

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O nome da atriz reconhecida por trabalhos como Roque Santeiro e Rainha da Sucata foi ventilado após a exoneração do então secretário, o dramaturgo Roberto Alvim. Em anúncio realizado na última quinta-feira (16), ele utilizou frases do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels. Já fora do comando, Alvim sugeriu que uma 'ação satânica' foi responsável por sua saída da secretaria.

"Espero também que ela tenha muita sorte e consiga vencer as dificuldades, em nome de uma classe que vem sendo atacada e da qual ela faz parte", pontuou Lavigne, desejando sucesso à atual líder da Cultura no Governo Federal. Confira os requerimentos na íntegra:

- Que lute pelo respeito à liberdade de expressão, de pensamento e de fé, sem "filtros" ou "curadorias" na condução das políticas públicas de cultura;

- Que promova uma revisão completa do desmonte da cultura brasileira que vinha sendo promovido por seu antecessor, o que certamente vai dar trabalho...;

- Que cancele o projeto de cultura dirigida que foi anunciado;

- Que revise todas as nomeações para órgãos fundamentais, como a Funarte, a Fundação Palmares, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Ancine, o Iphan, e em diversos postos de comando da Secretaria de Cultura, valorizando os pesquisadores e técnicos dessas instituições;

- Que lute pelos direitos dos artistas, dos diretores, dos autores, dos compositores e de todos os que produzem arte e cultura no Brasil.

O Sport apresentou oficialmente, na manhã desta terça-feira (11), o centroavante Matheus Peixoto. Recém-chegado, o atleta rubro-negro falou sobre a escassez de gols que tem atingido o Leão nesta temporada. "Quando eu cheguei aqui eu já vim sabendo que o ataque não vinha fazendo muitos gols, mas eu tenho certeza que quando a bola entrar as coisas vão melhorar", disse.

"Sei que estou chegando com uma cobrança grande para fazer gols e vou fazer o máximo para isso. Estou ansioso pela estreia e para, quem sabe, marcar para ajudar o Sport", completou Matheus.

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Para o centroavante, as críticas não serão um problema para ele. "O Sport é um clube grande e é normal que tenha essa cobrança. Já vim preparado para isso e isso não vai me afetar".

De acordo com o Procon-SP, a Lei estadual 16.545, sancionada pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) em outubro de 2017, proíbe a cobrança de mais de um ingresso por pessoa com deficiência, problemas de mobilidade, obesas ou pessoas que usem cadeira de rodas em função de sua condição física, mental ou de saúde.

A proibição vale para salas de cinema, cineclubes, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos e privados, independentemente do número de assentos ou da área ocupada.

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A fiscalização da lei está a cargo dos órgãos de defesa do consumidor e o estabelecimento que a descumprir fica sujeito a cobrança de multa estabelecida pela Lei Lei 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre violação do Código do Consumidor podem ser feitas pelo telefone 151 e por outros serviços de atendimento da Fundação Procon-SP (http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42 )

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu as companhias aéreas de começarem a cobrar pelo despacho de bagagens. “A Anac informa que respeita as instituições e está adotando as providências necessárias para garantir os benefícios que a Agência acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira”, diz em nota.

O recurso foi encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ontem, a 22ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma decisão suspendendo os efeitos da norma, que foi autorizada pela Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016.

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No recurso, a AGU argumenta que a liminar é uma intromissão do Judiciário em uma área que cabe à Anac regular, tendo como consequência a insegurança jurídica e a grave lesão à ordem pública. Em nota divulgada nesta terça-feira, o órgão defende que a medida “tem como objetivo incentivar a liberdade de escolha do consumidor e, consequentemente, a concorrência entre as companhias aéreas”.

O MPF, por outro lado, argumenta que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Novas regras

Apesar da decisão judicial sobre a cobrança de bagagem, as demais regras aprovadas pela Anac para o transporte aéreo estão valendo a partir de hoje. No momento, estão mantidas as franquias de bagagens despachada, de 23 quilos para voos domésticos e para a América Latina e de duas peças de 32kg para os demais voos internacionais. Também permanece o limite de 5 quilos para a bagagem de mão.

Na avaliação da Anac, as novas normas buscam aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, “trazendo novos estímulos para a competição entre as empresas aéreas, com mais opções de preços aos passageiros e seus diferentes perfis”.

A agência também informou que no dia 10 de março a Justiça Federal do Ceará julgou improcedente um pedido de suspensão da norma por entender que a resolução beneficia os consumidores, não fere o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor nem a Constituição Federal.

Empresas

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) disse que lamenta a decisão da Justiça. “Esta medida, anacrônica, cria insegurança jurídica para o setor aéreo e vai na contramão das práticas adotadas no mundo inteiro, onde a livre concorrência permitiu uma aviação de maior qualidade e menor preço”, informou a entidade.

Segundo a Abear, as novas regras aprovadas pela Anac iriam complementar o cenário de mudanças na aviação civil brasileira, que começou em 2002, com a liberação dos preços dos bilhetes, e proporcionou uma queda de mais de 50% nos valores das passagens. A associação diz que acredita que a decisão será revertida.

A partir de março do ano que vem, as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros. Isso significa que os viajantes vão poder escolher, na hora de comprar a passagem, se vão despachar ou não as bagagens. Para quem optar pelo serviço, poderá haver cobrança pelo volume despachado. A medida valerá para passagens compradas a partir de 14 de março de 2017.

Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilios nos internacionais. As novas regras para o transporte aéreo de passageiros estão em consulta pública desde março e deverão ser aprovadas pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) amanhã (13). Para a agência, a liberalização das franquias vai trazer benefícios aos passageiros.

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“A Anac não vai mais dizer que o passageiro vai ter que pagar necessariamente por uma peça de 23 quilos. Pode ser 23 quilos, 10 quilos, 15 quilos. O que não faz sentido é a Anac continuar estipulando que as empresas são obrigadas a seguir esse modelo no mercado doméstico e também internacional”, disse hoje (12) o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, em entrevista transmitida pelo Facebook. 

Segundo Catanant, os estudos da agência e o comportamento do mercado no resto do mundo demonstram que o fim da franquia beneficia os passageiro. “Acreditamos que isso deverá se refletir em melhores e mais diferenciados serviços”. Segundo ele, o impacto da mudança no valor das tarifas deve ser sentido pelos passageiros a partir da metade do ano que vem.

O secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, Rogério Coimbra, disse que, no ano passado, 41 milhões de pessoas viajaram no Brasil sem levar bagagens, o que equivale a cerca de 35% do total de viajantes. “Imagina quantas pessoas deixaram de viajar por conta dessa impossibilidade de ter um bilhete mais barato.” Atualmente, além do Brasil, apenas Rússia, Venezuela, México e China têm a franquia de bagagem regulada pelo governo.

A Anac ainda não consegue estimar qual será a redução no preço das passagens com a mudança. “Mas temos convicção de que essa medida puxa o preço para baixo”, afirmou Coimbra. Segundo o secretário, sabendo com antecedência quanta bagagem deverá levar em cada voo, a companhia aérea poderá prever o espaço que será utilizado no porão da aeronave e usar o restante para o transporte de cargas.

Direito do consumidor

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não existe garantia sobre a redução do preço da passagem com o fim da franquia de bagagem. Segundo o órgão, não há regulação sobre a oferta do serviço ao consumidor, o que poderia confundi-lo na hora da compra.

O Idec encaminhou uma carta à Anac para reforçar os direitos dos consumidores que utilizam o transporte aéreo.

Assistência material

Na reunião de amanhã, a diretoria da Anac deverá manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. A proposta apresentada pela agência em março previa que o direito à assistência material poderia ser suspenso em casos de força maior imprevisível, como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto. Segundo Catanant, essa mudança foi revista depois da avaliação de órgãos de defesa do consumidor, que consideraram a medida um retrocesso.

“A agência está ponderando e a tendência é que a assistência material válida desde 2010 deve permanecer inalterada, se a diretoria aprovar da forma que a área técnica encaminhou”, disse.

A possibilidade de transferência do bilhete aéreo para outro passageiro também não deve ser aprovada, segundo Catanant. Segundo ele, a medida poderia prejudicar o consumidor, uma vez que agências de viagem poderiam comprar as passagens mais baratas para revender depois.

Servidores da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte de Pernambuco, formalizaram uma denúncia no Ministério Público o município cobrando o pagamento de salários atrasados, demissões e a redução dos serviços prestados, por exemplo, na área da saúde. O atual prefeito Elias Lira (PSD) não conseguiu eleger o sucessor e as demissões e o atraso em serviços e pagamento iniciaram logo após o resultado das urnas.

Funcionários do município, que preferiram não se identificar, afirmaram ao Portal LeiaJá que mais cedo eles se reuniram na sede da prefeitura para cobrar explicações, mas, como não conquistaram êxito, seguiram em caminhada para o MPPE. Professores da cidade já decretaram estado de greve.

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Após receber a denúncia, assinada por cerca de 100 funcionários, promotores convocaram representantes do governo para uma audiência emergencial no início da tarde desta quinta-feira (13).

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Criticando o uso da imagem do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em agosto de 2014, nas ações eleitorais do PSB para a disputa municipal deste ano, o líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT), afirmou, nesta segunda-feira (1º) que o socialista “deixou uma imagem de muita descrença” na política pernambucana. 

Para Osmar, o que o PSB deveria fazer durante o pleito é quebrar o silêncio diante das operações da Polícia Federal, em curso no estado, que envolvem a gestão socialista. "Eles têm que fazer uma avaliação e autocrítica para o povo de Pernambuco e do Recife. Eduardo Campos foi governador por dois mandatos e candidato a presidente, mas deixou uma imagem de muita descrença na política, inclusive, para o PSB de Pernambuco", disparou.

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O líder da oposição acredita que as investigações, como as Operações Fair Play e Turbulência, são as verdadeiras heranças do PSB. “Essa é a herança do PSB e eles não se justificam para a sociedade. O PSB precisa avaliar o seu comportamento e apresentar uma justificativa para a população. Eles estão fazendo de conta que nada enxerga, nada acontece, nada vê", cravou. 

 

Sem preocupação com a pressão. Assim o técnico Oswaldo de Oliveira garantiu que levará o Sport a campo no próximo domingo (17), às 18h30, na Ilha do Retiro. Mesmo com os últimos resultados ruins da equipe, o comandante rubro-negro garantiu quem vem trabalhando de forma racional e tenta passar isso para o seu elenco. Para ele, o trabalho vem sendo feito da mesma forma e os jogadores precisam ignorar as críticas.

“Estou trabalhando normalmente. Lógico que há um peso muito grande quando você não vence, mas isso tem que ser tratado de forma racional. Analiso os jogos, as coisas que aconteceram, para extrair o produtivo e tentar repetir, e separar o que tem sido feito de errado e tentar corrigir. É isso que estamos fazendo sem essa coisa da cobrança”, destacou o treinador, afirmando que os últimos resultados não o fizeram aumentar a cobrança por resultados aos atletas.

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Segundo ele, atletas que vem sendo cobrados exageradamente pela torcida, a exemplo do volante Serginho, têm recebido apoio para que não sintam essa pressão. "Procuro ajudar mobilizando a equipe, porque esse não é momento para botar peso em jogador. Eles têm que ser estimulados para que possam render o máximo. Se estão aqui é porque alguma virtude tem. A torcida tem que colaborar na medida do possível, incentivar e não vaiar, porque se eles vaiarem estão vaiando a camisa rubro-negra e atrapalhando a equipe”, pontuou, com um pedido aos torcedores que forem a Ilha do Retiro.

Para o jogo, o técnico não fez muito mistério quanto às alterações e confirmou que Rithely estará em campo, além de que Ronaldo Alves e Edmílson serão os substitutos de Durval e Gabriel Xavier, respectivamente. Mudanças que devem mudar um pouco a forma de atuar do time. “O Ronaldo já está pronto para substituir o Durval. Ele já está conosco há mais de um mês e ainda não tive a oportunidade de lançá-lo por circunstâncias de jogo, mas vai fazer uma estreia bem preparado e condicionado para isso. Já o Gabriel é uma verdadeira perda. É um jogador de muita mobilidade técnica. Com a saída, dele muda a forma da equipe jogar. O Edmílson que vai entrar segue fazendo a função que já tinha, de ficar mais centralizado, de atacante mais agudo. O Rogério é que vai fazer a função de Gabriel pela esquerda, lógico que respeitando as características de cada um”, concluiu. O time irá a campo formando com: Magrão, Samuel Xavier, Ronaldo Alves, Matheus Ferras e Renê; Rithely, Serginho, Diego Souza, Éverton Felipe e Rogério; Edmílson

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Junto com o fim da série de 18 jogos de invencibilidade de Milton Mendes à frente do Santa Cruz - coincidência ou não, no clássico contra o Sport -, vieram à tona duras revelações sobre o comportamento do treinador nos bastidores. Segundo apurações do Portal LeiaJá com uma fonte de dentro do clube, apesar dos dois títulos já conquistados em 2016 e da aparência sempre polida diante dos jornalistas, a personalidade do comandante tem sido motivo de insatisfação nos vestiários. Inclusive, a diretoria coral teria saído em defesa de funcionários dos quais o técnico havia 'solicitado' demissão, pedindo paciência a eles e afirmando que o treinador é passageiro no Arruda, mas que, devido ao respaldo da torcida, uma demissão instantânea de Milton não seria viável. 

A fonte entrevistada expôs a situação com detalhes, revelando o posicionamento da diretoria sobre as cobranças feitas por Milton de formas que em nada se assemelham ao seu comportamento diante das câmeras. "Ele pediu a demissão de vários funcionários do clube, incluindo o gerente de futebol Ataíde Macedo e de alguns que fazem parte dos departamentos médico, físico, fisiológico e de análise de desempenho. Tem profissionais que ele quer trazer para o lugar desses que quis colocar para fora", confirmou a fonte, que não quis ser identificada. E revelou: "A diretoria garantiu que não haveria essas demissões e pediu para todos terem calma. Disseram que Milton Mendes é um técnico passageiro no Santa Cruz, mas que não há condições de demiti-lo no momento, por conta do apoio que ele recebe da torcida, provavelmente, pelos resultados conquistados. Espero que ele saia antes de prejudicar o time".

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A fonte ligada ao clube continuou a sequência de relatos ao afirmar que, além das demissões pedidas, o técnico se excede em suas cobranças desde os primeiros contatos com o grupo coral e a comissão técnica. Assim, ao que parece, ele vem perdendo o controle dos que fazem o departamento de futebol, apesar da nota de repúdio publicada pelo Santa Cruz sobre o assunto.

"Logo no começo, ele humilhou Lelê. Depois, o pessoal precisou segurar Alemão, pois, se deixassem, sairia na mão com o treinador. Agora, Leonardo está afastado, por uma situação que surgiu de um erro besta do jogador durante um treino. O zagueiro foi excessivamente cobrado e terminou 'respondendo', formando a confusão. O afastamento dele deixou o resto do grupo indignado. Mas, ainda assim, Milton Mendes disse que não trabalhará mais com o atleta em seu grupo. E isso é só parte dos desconfortos criados internamente", declarou a fonte. "Afora essas intrigas, ele não tem o mínimo respeito no tratamento que dá aos membros da comissão técnica. Cobra com extrema grosseria e gosta de 'testar' o pessoal, para ver se alguém o rebate de uma forma que lhe dê a razão", completou.

Para que o Santa Cruz dê sua palavra com relação à polêmica, a reportagem do Portal LeiaJá tentou entrar em contato com presidente executivo coral, Alírio Moraes, e com o seu vice, Constantino Júnior. Mas, ambos não atenderam às chamadas.

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Pré-candidato a prefeito do Recife, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) denunciou, nesta segunda-feira (16), o que ele classificou como “abandono” das obras de construção da Unidade de Saúde Fernandes Figueira, em Jardim São Paulo, na zona oeste da cidade. De acordo com o parlamentar, que visitou o lugar nesse domingo (15), a população aguarda a entrega do equipamento desde outubro de 2013.

“O que encontramos aqui é um exemplo do completo descaso da Prefeitura com a população. Sem essa unidade, que atendia quase 4 mil pessoas por mês, a população de Jardim São Paulo e bairros vizinhos – como Estância, Iraque, Tejipió e Totó – estão sendo obrigados a se deslocar para fazer seus tratamentos de saúde”, observou o pré-candidato, que tem dedicado os fins de semana para realizar um diagnóstico das obras paradas e da situação dos equipamentos públicos municipais.

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Silvio Costa Filho criticou ainda a “falta de prioridade” dada pela administração municipal aos serviços prestados à população. “Enquanto essa ampliação, orçada em R$ 1,5 milhão não teve os recursos necessários para ser concluída, o prefeito Geraldo Júlio investiu mais de R$ 80 milhões em publicidade nos últimos três anos. Esse é o Recife de Verdade, o Recife real das vidas das pessoas, que acha mais importante investir em peças publicitárias do que na saúde da população”, disparou.

O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS), enviou ao Ministério das Cidades, nesta terça-feira (19), um pedido de informação para obter explicações sobre os atrasos e as reduções no orçamento do Plano Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o estudo “Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento”, realizado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), desde 2002 o Governo Federal está investindo apenas metade do que deveria anualmente para atingir a meta de universalizar o saneamento até 2033.

"Do jeito que vai, só depois de 2050 é que as populações carentes terão água e esgoto. Isso é inadmissível em um país que tem a oitava maior economia do planeta", criticou Raul Jungmann. "Na verdade, não estou surpreso porque essa é apenas mais uma promessa dos governos Lula-Dilma que não foi cumprida, mas estou espantado, pois o abandono e o atraso são ainda mais graves do que poderíamos imaginar", acrescentou o parlamentar.

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No Nordeste, Jungmann alertou que, segundo dados da CNI, a rede de coleta e tratamento de esgotos não beneficia nem 30% da população. Além disso, um terço dos nordestinos não é atendido por nenhuma rede de abastecimento de água. "Este problema se agrava nas periferias das grandes cidades e nas zonas rurais, ou seja, onde se encontram as populações pobres", frisou o pós-comunista, lembrando que a questão pode agravar a proliferação do aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika. 

A vereadora Michele Collins (PP) criticou a falta de transparência da secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas da Prefeitura do Recife, administrada pela também vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB). Para Collins faltam ações mais efetivas da pasta para a categoria que atendem. Segundo ela,"nada foi feito antes da secretaria e muito pouco depois que ela foi criada". 

“Diante da realidade, o trabalho da secretária deixa muito a desejar. Recife hoje está entre as capitais mais violentas e a que mais se consome crack no mundo” lembrou a progressista, nessa terça-feira (3), durante a sessão plenária na Câmara dos Vereadores. Para a parlamentar, a cidade precisa de uma ação mais efetiva e ousada. “Foram nove meses que colaborei, acompanhando a secretaria, as ações e aguardando as medidas serem tomadas. Esperei um mês, dois meses, agora são nove e na realidade o que vejo agora são 500 pessoas capacitadas na área de prevenção, mas o que mais? A população quer resposta, não quer planos, ela precisa de agilidade. Eu sei que existem os trâmites legais, mas quando se quer, se faz", acrescentou. 

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Segundo Collins, a capital pernambucana não tem uma política municipal de combate às drogas e os recifenses pagam um preço, com medo de andar nas ruas. Além disso, ela citou que programas, como o Atitude, estão sendo desmontados, com casas sendo fechadas e "a Prefeitura do Recife quer usar esse modelo, que não está dando certo, como referência, como sua política pública de drogas".

"Há uma demanda grande e reprimida por uma ação afetiva do governo municipal. Quando tudo estiver funcionando estarei aqui para aplaudir. Mas enquanto não, as ações precisam ser feitas. O povo do Recife precisa dessa resposta", disparou a vereadora.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) repercutiu o relatório da organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos, em português) sobre a situação do sistema carcerário de Pernambuco. O estudo, intitulado o “O Estado Deixou o Mal Tomar Conta - A Crise do Sistema Penitenciário de Pernambuco”, aponta o Estado como o que possui o sistema carcerário mais degradado e superlotado do país e administrado por “chaveiros”, como são chamados os presos que detêm poder sobre outros detentos.

Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, o deputado Edilson Silva (PSOL) cobrou do governo a prestação de contas das ações que prometeu empreender quando decretou estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco. O estado tem mais de 30 mil presos, mas tem capacidade apenas para 10,5 mil, segundo dados do estudo. 

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“Se alguém do governo tiver algum relatório sobre as ações que o governo implementou ou e os seus resultados, por favor, peço que me informe. Se qualquer um aqui, nesta tribuna, for visitar o Complexo do Curado, no Recife, corre o sério risco de contrair tuberculose. Acho muito ruim que, num momento como esse a gente não tenha, por parte do governo, uma fala oficial. Pernambuco é manchete internacional por conta das péssimas condições a que submete aqueles que estão sob a tutela do Estado”, cobrou nessa terça-feira (20). 

Além da superpopulação carcerária, a insalubridade nas unidades impressionou negativamente a Human Rights Watch. Segundo o relatório da entidade, o Estado tem 2.260 casos de tuberculose para cada grupo de 100 mil pessoas – cem vezes maior do que a média da população brasileira. A infecção por HIV chega a 870 casos por 100 mil – 42 vezes maior do que no restante da população.

“Existe um desvirtuamento da Justiça e isso é uma questão de direitos humanos. Ninguém ali foi condenado a morrer de tuberculose. A pena foi de privação de liberdade por um determinado período. O Estado está esfarelando, estamos sendo manchete de tudo o que é ruim e o governador não fala nada. O Estado está sem comando”, frisou o presidente da Comissão de Cidadania da Assembleia.

Em aparte, o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), destacou a falta de pessoal nos presídios pernambucanos. “Segundo o relatório, Pernambuco tem um agente para cada 31 presos, quando a média nacional é de um para cada oito e o Ministério da Justiça estabele como aceitável um agente para cada cinco. Também há déficit de médicos e enfermeiros para cuidar da saúde dos detentos. São apenas 161 profissionais para cuidar dos quase 32 mil presos, incluindo um único ginecologista para cuidar de 1.870 presas”, reforçou.

Costa Filho reforçou a cobrança de prestação de contas ao governo. “Toda semana se detecta um túnel em algum presídio. Isso é a comprovação da ineficiência do sistema. O secretário Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) prometeu um parecer objetivo sobre a finalização de Itaquitinga, mas até agora nada foi feito. Ao contrário, todas as obras de construção de presídios estão atrasadas atualmente”, ressaltou o líder da bancada, frisando que o processo envolvendo a unidade foi alvo, mais uma vez, de denúncia publicada na Veja Online.

Líder do governo na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB) foi à tribuna e tentou justificar o resultado do relatório da Human Rights Watch. “A gente entende o esforço que Oposição faz para polemizar e querer dar dimensão a coisas que, na verdade, são muito importantes para ser desatadas no dia a dia”, disse Waldemar, reconhecendo, no entanto, a grave situação enfrentada no sistema penitenciário do Estado.

*Com informações da Assessoria de Imprensa.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o governador Paulo Câmara (PSB) lançaram, nesta sexta-feira (9), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 para Pernambuco. Nacionalmente o programa tem um orçamento de R$ 28,9 bilhões, para o estado foram destinados R$ 550 milhões. O Plano Safra tem, entre outras ações, o cooperativismo, a convivência com o semiárido e o desenvolvimento territorial. O setor em Pernambuco tem mais de 367 mil agricultores responsáveis pela produção de mandioca, arroz com casca, feijão, milho e soja em grão.

Um dos principais braços do Safra é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede crédito para custeio e investimento aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Das novidades está a destinação de 30% dos recursos para as mulheres, que também foram alvo de um acordo assinado entre o Ministério, o Estado e o Instituto Tavares Buriu para que as mulheres assentadas possam ter carteiras de identidade. 

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Os dados do programa para o estado foram detalhados pelo secretário-executivo do MDA, Anaur Ruano. Segundo ele, comparado aos recursos destinados aos pernambucanos no ano passado, o Plano Safra 2015/2016 apresentou um incremento de 20%. No ano passado, o estado recebeu R$ 494 milhões. "É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, conjecturou o secretário.

Com um discurso otimista, o ministro recordou que as aplicações federais nas regiões atingidas pela seca tem dado mais confiança ao nordestino. “Não temos mais os flagelados do Nordeste. Nem as mortes e vidas severinas. As pessoas estão ficando nas suas terras. Nós mudamos o Brasil. Não podemos esquecer essas conquistas”, cravou fazendo menção a conjuntura política nacional. 

“Estamos trabalhando com dois objetivos: avançar com reforma agrária dando moradia digna as famílias acampadas e fazermos dos espaços de agricultura familiar e assentamentos, locais para o crédito fundiário contribuindo para a segurança das famílias”, destrinchou Ananias. “No mundo competitivo como para nosso o agricultor sobreviver sozinho é complicado. Somos societários”, acrescentou, defendendo a ajuda mútua para o desenvolvimento do setor no estado. 

Paulo Câmara encarou a destinação dos recursos como importantes para o estado, já que as áreas, segundo ele, são sensíveis. Apesar do acolhimento, o socialista também aproveitou para cobrar a conclusão de outras obras federais que devem favorecer a região. 

“Que o senhor [ministro] seja nosso embaixador em outras áreas que não devem sofrer contingenciamento, como a obra da Transposição. Precisamos ter celeridade para que essa água que está sendo tão bem planejada chegue às comunidades rurais. Estamos no quinto ano de seca e é importante resolvermos esta questão da água. As parcerias [com o Governo Federal] são fundamentais para que continuemos seguir este ano”, frisou. 

De acordo com o secretário de Agricultura, Nilton Mota, a expectativa é de que até dezembro sejam entregues 10 mil títulos de posse para que os assentados possam ter condições jurídicas de ingressar no Pronaf. “Nosso estado não tem o agronegócio a nossa agricultura é familiar. É um ano difícil, mas que a gente tem feito esforços para tirar os projetos do papel. Esse plano [Safra] vem consolidando um conjunto de ações que vai desde a habitação, crédito fundiário, título de posse, entre outras”, detalhou. 

Segundo Mota, a agricultura é o único setor que tem crescido em Pernambuco. No primeiro e no segundo trimestre cresceu 8% e 7%, respectivamente. “Com os títulos os agricultores podem ter acesso ao crédito para que eles tenham condição de tirar proveito da sua terra e da sua colheita”, reforçou o governador. 

O lançamento do plano foi comemorado entre os agricultores. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, a “manutenção do Pronaf, sem cortes, é muito importante” diante da crise nacional e da seca que o Nordeste vive. Os recursos, segundo ele, “têm reduzido o êxodo rural”. 

“Nós temos que olhar para a agricultura familiar e a reforma agrária não como um problema, mas como uma oportunidade. Pernambuco tem a possibilidade de ir além com isso. Neste momento o povo precisa de uma pauta positiva. Não podemos viver com o discurso da crise”, disse. “A quantidade de recursos é pequena olhando para a dimensão do estado, mas para [ampliar] isso tem que ter uma articulação dos prefeitos, do governador e dos órgãos”, acrescentou, cobrando mais recursos para o setor.

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