O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça Federal três servidores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com sede no Recife, por desvio de recursos públicos para beneficiar empresários do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis, também denunciados na ação. A ação é um desdobramento da Operação Pulso, deflagrada em dezembro de 2015. O MPF não revelou o nome dos três denunciados.

Os acusados de participação no esquema fraudulento são o ex-diretor da Hemobrás, Rômulo Maciel Filho, os ex-gerentes de Plasma e Hemoderivados Marisa Peixoto Veloso Borges, no cargo de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, e Guy Joseph Victor Bruere, gerente de março de 2014 a abril de 2015, além dos empresários Fernando Luft, Juliana Cunha Siqueira Leite e Delmar Siqueira Rodrigues, representantes do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis.

Na ocasião da deflagração da operação, no ano passado, um dos fatos que chamou a atenção foi que, no momento em que os agentes chegaram em um dos endereços das diligências, nas Torres Gêmeas, no Recife Antigo, maços de dinheiro começaram a ser atirados pela janela. Estavam sendo investigados os crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, fraude do caráter competitivo do processo licitatório, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Rômulo Filho, o ex-diretor, chegou a ser afastado da empresa por determinação judicial. 

Desvio – Segundo o MPF, as irregularidades foram cometidas pelos acusados entre novembro de 2013 e maio de 2015. O Consórcio Bomi-Luft-Atlantis havia sido contratado para fazer a coleta de plasma nos hemocentros do país e concentrá-los no centro de distribuição em Itapevi-SP, onde a carga era organizada e remetida à fábrica da Hemobrás no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.

O pagamento era realizado por quilômetro rodado. As apurações revelaram que os investigados desviaram recurso para pagar ao consórcio pela disponibilização de contêineres refrigerados para armazenagem do plasma por tempo indeterminado, devido ao acúmulo do insumo em Itapevi. Para que isso ocorresse, era feita a elevação da real quilometragem percorrida pelos veículos, com uso de notas fiscais e leitura de quilometragem falsas. De acordo com o MPF, o valor dos pagamentos feitos com recursos públicos era definido pelo consórcio.

O esquema causou um superfaturamento de R$ 5,2 milhões. Além disso, outro prejuízo foi a impossibilidade de produção e venda de alguns dos medicamentos feitos a partir do plasma, por causa da falta de controle adequado das condições sanitárias pelo consórcio, como temperatura e isolamento dos contêineres. Em alguns casos, houve perda total do material.

Além da condenação dos acusados por desvio de recursos públicos, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, o MPF pede a decretação da perda do cargo público dos servidores envolvidos. A procuradora da República responsável pelo caso, Silvia Regina Lopes, também solicitou que sejam mantidos o afastamento de Rômulo Filho e o bloqueio das contas mantidas no exterior por Delmar Rodrigues e Juliana Siqueira Leite. 

Com informações da assessoria

O diretor de Inovação Tecnológica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) e ex-coordenador do Mais Médicos, Mozart Sales (PT), presta depoimento, na tarde desta quarta-feira (9), a Polícia Federal (PF). O petista é um dos investigados pela Operação Pulso, deflagrada no início da manhã, para reprimir a atuação de uma suposta organização criminosa especializada em direcionar licitações e desviar recursos públicos. 

A informação de que Mozart está prestando depoimento na sede da PF, no Recife, foi confirmada pela presidente estadual do PT, deputada Teresa Leitão. Questionada pelo Portal LeiaJá sobre como a legenda avaliava o suposto envolvimento de mais um membro em um esquema de corrupção, a petista disse que só falaria após o fim da oitiva do correligionário. “Ele foi voluntariamente a Polícia Federal. Está prestando depoimento. Depois que conversar com ele nos pronunciaremos”, disse. Mozart foi uma indicação do PT-PE para o cargo na estatal.

Na manhã de hoje, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa dele, no bairro de Parnamirim, Zona Norte do Recife. A Justiça Federal, inclusive, afastou o diretor e mais dois membros da Hemobras dos cargos. Agentes da PF que cumpriram ordens judiciais em Pernambuco, Piauí, Paraíba, Minas e São Paulo - ao todo, 59 mandados. Durante buscas realizadas na operação, um fato inusitado chamou a atenção. Em um prédio do bairro do Recife, maços de dinheiro foram arremessados pela janela. A situação foi filmada por agentes.