Tópicos | pedido de soltura

A Justiça espanhola negou nesta terça-feira (9) um novo pedido de soltura do lateral Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona no fim de 2022. O atleta de 40 anos está preso em Barcelona desde o dia 20 de janeiro. Mas, a defesa do atleta conseguiu em uma instância superior a autorização para uma avaliação psicológica da vítima.

De acordo com o jornal catalão La Vanguardia, a negativa de soltura expedida pela juíza Maria Concepción Cantón Martín foi bastante breve e objetivo para contrariar as mais de 200 páginas produzidas pela equipe de defesa de Daniel Alves e um vídeo de 12 minutos que pretendiam rebater as acusações contra o brasileiro.

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A juíza aponta que Daniel Alves insiste em mudar suas versões dos fatos ocorrido na madrugada de 31 de dezembro na boate Sutton. Segunda a magistrada, diante das provas coletadas, não havia alternativa para o lateral senão alterar novamente suas declarações. Risco de fuga foi também alegado na decisão, que ainda afirma que os depoimentos da vítima contrastam com as do lateral, uma vez que são "firmes, contundentes, verossímeis, coerentes e persistentes".

Outra afirmação da juíza na decisão desqualifica as alegações de que a vítima esteve à vontade com Daniel Alves antes de entrarem no banheiro. Segundo a declaração, uma situação não tem relação direta com o que aconteceu a portas fechadas.

A partir desta nova negativa, a defesa de Daniel Alves, liderada pelo advogado Cristóbal Martell, se reunirá com a ex-mulher do jogador, Dinora Santana, para decidir os próximos passos da atuação judicial a fim de libertar o lateral da penitenciária Brians 2. Os advogados estudam se apelam diretamente à Audiência de Barcelona, que funciona como uma instância superior, ou se aguardam a determinação de uma data para o julgamento. A expectativa é que ele ocorra ainda neste ano.

A Audiência de Barcelona foi a responsável por autorizar nesta semana que um perito seja nomeado pela defesa de Daniel Alves para averiguar o estado psicológico da vítima e analisar as sequelas que apresenta a fim de verificar se há sintomas compatíveis com a denúncia. Segundo a Catalunya Radio, a decisão foi tomada após os advogados do lateral entrarem com um recurso sobre o tema diante de negativa na instância inferior.

ENTENDA O CASO

Daniel Alves teve a prisão decretada no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna, segundo o jornal El Periódico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d'Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou à Justiça Federal, na manhã desta sexta-feira (8), que seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a soltura de presos que tenham sido julgados em segunda instância, mas os processos ainda sejam passivos de recursos. Lula pode ser um dos beneficiados pela postura do STF.

"Estamos pedindo que haja a expedição imediata do alvará de soltura. Não há respaldo jurídico para manter o presidente Lula preso por uma hora sequer. Não existe nada que possa mantê-lo encarcerado", disse Cristiano Zanin após se encontrar com o líder-mor petista, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. 

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 Para ser liberado da carceragem onde está desde abril de 2018, Lula vai precisar da autorização da juíza da 12ª Vara de Execuções Penais (VEP), Carolina Lebbos. Zanin informou que vai ao encontro dela no início da tarde de hoje para despachar sobre o assunto. Não há uma previsão de quando ou se o pedido será atendido.

“Queremos que ela possa, de imediato, expedir esse alvará de soltura. A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos. Vamos pedir que haja celeridade na expedição do pedido”, ressaltou, ainda, Zanin. 

Veja o que diz o pedido protocolado pela defesa de Lula:

 

"Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal - público e notório - no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54".

A possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser solto tem gerado expectativas entre petistas, aliados, familiares e até mesmo no coração da socióloga Rosângela da Silva, que é namorada do líder-mor petista. 

Janja, como é conhecida, não conteve o desejo de ver o namorado livre após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dessa quinta-feira (7), de que um condenado só pode começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado, ou seja, quando todas as oportunidades de recurso forem esgotadas. Em publicação no Twitter, ainda na noite de ontem, ela escreveu: "Amanhã [sexta-feira] eu vou te buscar! Me espera!!"

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O recado para Lula no microblog foi acompanhado das hashtags: '#onossoamorvencera',  '#oamornosaproxima' e '#teamoprasempre'. 

A defesa do ex-presidente afirmou que pretende solicitar a soltura imediata dele nesta sexta-feira (8). Para ser liberado da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está desde abril de 2018, Lula vai precisar da autorização da juíza da 12ª Vara de Execuções Penais (VEP), Carolina Lebbos. Petistas se preparam para receber o ex-presidente, mas há a possibilidade dele não receber o aval de liberdade hoje.  

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