Tópicos | pequena empresa

A Esplanada dos Ministérios, conjunto criado por Oscar Niemeyer no projeto de Brasília, incluiu 17 prédios iguais, desenhados para abrigar os órgãos de governo. Se fosse projetar a cidade hoje, talvez o arquiteto pensasse em fazer duas esplanadas - e, mesmo assim, faltaria prédio para tanto ministério. Com a criação da pasta da Micro e Pequena Empresa, anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a administração atual chegará a 38 ministérios, bem perto do recorde de 39 atingido pela gestão de Dilma Rousseff (PT). Por trás do inchaço da Esplanada está a necessidade de ampliar o número de rubricas orçamentárias à disposição de partidos aliados, para angariar votos nas Casas Legislativas e facilitar a aprovação de pautas de interesse do governo.

No momento, o nome mais cotado para a nova pasta é o do ex-governador Márcio França (PSB), atualmente ministro de Portos e Aeroportos. Nessa hipótese, para o seu lugar iria o deputado Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, um dos partidos que o governo tenta atrair.

##RECOMENDA##

Há pelo menos um mês já está certo que Costa Filho - chamado de Silvinho nos bastidores - e o também deputado André Fufuca (PP-MA) serão ministros, como forma de ampliar a presença do Centrão na Esplanada. Falta definir quais pastas eles comandarão. Assim, a criação de mais uma ministério deve ajudar a destravar a reforma do governo. A nova pasta não necessariamente vai interessar ao grupo, mas possibilitará a Lula remanejar um aliado e abrir espaço em um ministério mais poderoso.

Líder do PP, Fufuca é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e ao senador Ciro Nogueira (PI). Este último foi ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL) e é adversário de Wellington Dias (PT) - o atual titular do Desenvolvimento Social - no Estado de origem de ambos, o Piauí. Ciro Nogueira preside o PP, critica Lula nas redes sociais e terá apadrinhados políticos no governo, mas diz não querer cargos.

Aliada de Ciro Nogueira e de Lira, a ex-deputada Margarete Coelho será a nova presidente da Caixa Econômica Federal. Ela vai ocupar o lugar de Rita Serrano. A mudança deve ser seguida de trocas no comando das vice-presidências do banco para abrigar PP e Republicanos, as duas legendas que o governo tem interesse em atrair para a base aliada. Atualmente, Margarete é diretora de Administração e Finanças do Sebrae.

Bolsa Família

A configuração traçada até o momento prevê deixar Wellington Dias no comando do Desenvolvimento Social com o Bolsa Família - marca registrada do PT - e também com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse desenho, Fufuca ficaria com Ação Social, um ministério turbinado por emendas parlamentares.

O plano desagrada ao PT, mas enche os olhos do Centrão, às vésperas de um ano de eleições municipais. Motivo: a nova pasta abrigaria as chamadas emendas de transferência especial, que vão diretamente para o caixa das prefeituras. O dispositivo foi batizado por técnicos do Orçamento de "emenda Pix" ou "cheque em branco" por causa da dificuldade em rastrear a finalidade dos recursos.

"Com tudo isso, é no mínimo estranho, no meio da reforma ministerial, que setores do Congresso avancem para criar uma pauta-bomba", disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), numa referência ao projeto do Centrão de ampliar as desonerações da folha de pagamento para todos os municípios. O impacto previsto para os cofres públicos é de R$ 14 bilhões.

Apoio interno

Em reunião do Diretório Nacional do PT realizada na segunda (28), Wellington Dias fez um balanço de sua gestão e disse que no governo Bolsonaro a fome aumentou nas grandes cidades. Ex-governador do Piauí, o ministro acompanhará Lula na viagem ao Estado, amanhã, para o lançamento do programa Brasil Sem Fome. No encontro partidário, ele recebeu a solidariedade de deputados e senadores petistas, que criticaram a ideia de dividir o ministério para entregar uma fatia ao Centrão.

"Nós hipotecamos apoio e solidariedade ao Wellington", afirmou o deputado Jilmar Tatto (SP), secretário de Comunicação do PT. "Nós não nos recusamos a contribuir com a governabilidade, mas o Desenvolvimento Social e a Saúde não são para negociar."

Na prática, dirigentes do PT não acham que Dias esteja tão bem assim no comando da pasta, mas não querem perder espaço na Esplanada e já se queixaram com Lula. Argumentaram que tirar ações do guarda-chuva do Desenvolvimento Social significa dar aos candidatos do Centrão um poderoso trunfo para as eleições às prefeituras, em 2024.

Equilíbrio

Para o cientista político Eduardo Grin, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, a criação de um ministério surge de forma estratégica para Lula se equilibrar entre manter aliados, mulheres e representantes negros e indígenas no governo, ao mesmo tempo que possibilita abrir espaço para os partidos do Centrão, como é o caso de Republicanos e PP.

Nesse sentido, é emblemática a substituição de Rita Serrano, funcionária de carreira da Caixa, pela ex-deputada Margarete Coelho. Inicialmente, o PP havia indicado para o posto o advogado Gilberto Occhi. Ex-ministro (Cidades e Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff e Saúde na administração de Michel Temer), ele presidiu a Caixa entre 2016 e 2018, sob a presidência de Temer. No entanto, pessoas próximas a Lula têm feito pressão para que o posto não deixe de ser ocupado por uma mulher.

Outros ministérios comandados por mulheres estão na mira da reforma. A pressão é mais forte sobre as pastas da Saúde (chefiada por Nísia Trindade) e Esporte (com Ana Moser). A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que as ministras do governo Lula são "atacadas todos os dias" para que as pastas que comandam sejam dadas a homens.

'Povo trabalhador'

Enquanto tenta agradar aos congressistas com a reforma ministerial, Lula disse na sua live de ontem que a maioria deles não representa o "povo trabalhador". "A maioria dos deputados são pessoas que pertencem a uma classe média alta. Quando chega um projeto para votar, muitas vezes não votam de acordo com os interesses da maioria do povo. Eles votam a favor dos interesses daquela sociedade que eles vivem no meio", afirmou o presidente.

De acordo com Lula, quando o eleitor vota "de forma estabanada", "planta vento e colhe tempestade". Lula fez a declaração no programa "Conversa com o Presidente", no qual anunciou a criação do ministério. (COLABOROU CAIO SPECHOTO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o fôlego financeiro limitado após um ano de pandemia, as pequenas empresas se depararam com uma interrupção da recuperação do faturamento em fevereiro, mesmo momento da chegada da segunda onda de contágio de Covid-19. No mês passado, a queda média das receitas das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras foi de 40% em relação à pré-pandemia, retrocedendo ao mesmo patamar de agosto do ano passado. Essa piora precede o aumento da adoção pelos Estados de medidas restritivas mais duras para combater o alto índice de contágio.

A última pesquisa "O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios", a 10ª realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que o crescimento do faturamento vinha sendo mantido desde abril, o mês mais crítico da crise até aqui, quando a queda das receitas chegou a 70%. Dos entrevistados, 57% disseram estar muito preocupados com o futuro e com dificuldades para manter o negócio - ante um total de 47% em novembro.

##RECOMENDA##

"O efeito sanfona do abre e fecha é desastroso para a pequena e média empresa", comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Segundo ele, a recuperação virá, de fato, com o ganho de ritmo de vacinação no Brasil, o que poderá levar a uma retomada firme para essas empresas a partir do segundo semestre. "Vemos que existe um represamento da demanda de consumo."

Baque

Em um dos setores que mais sofreu o baque da crise, a dona da Rick Turismo, Cristiana Carvalho, teve que repensar seu negócio com a pandemia, que deixou as pessoas em casa - e sem viajar. Para movimentar a empresa, pegou carona nas "lives", que se tornaram uma marca em tempos de isolamento social, e fez as suas com clientes falando sobres as experiências de viagens. Tomou a iniciativa de vender vouchers de viagens - o cliente pode ir pagando para realizar a viagem futuramente. "E sempre mandamos mensagens aos clientes. Quem é visto é sempre lembrado", comenta.

Com isso, a empresa conseguiu manter algum faturamento, mas não pôde evitar um tombo de cerca de 60% das receitas em 2020. Em setembro, conta, a demanda dos clientes começou a melhorar, mas a recuperação começou a ser afetada com a nova onda. "Quando as pessoas forem vacinadas, as coisas vão voltar a ser como eram", diz.

O vice-presidente de Pequenas e Médias Empresas e Identidade Digital da Serasa Experian, Cleber Genero, aponta que, para 2021, as empresas carregarão o aprendizado adquirido no ano passado, quando as companhias, após o susto, tiveram que correr para se inovar, digitalizar e arrumar a casa financeiramente para se manter de pé.

Para 51% dos entrevistados na pesquisa do Sebrae, a principal medida do governo para auxiliar o segmento seria a extensão das linhas de crédito como o Pronampe. Cerca de 13% apontaram a extensão do auxílio emergencial.

Para Mariane Ferreira, dona do Empório Sabor Real, a chegada do crédito foi difícil. Sem muito fôlego financeiro, a pequena empreendedora tem trabalhado com pouco estoque e fazendo suas vendas por meio de redes sociais, Whatsapp e aplicativos de entrega. "A gente acorda sem saber se o negócio vai estar vivo no outro dia. Os preços também subiram muito e eu não consigo repassar para o consumidor", conta.

Com queda de seu faturamento da ordem de 40%, Mariane foi atrás de crédito. Buscou todas as linhas lançadas, mas encontrou as portas fechadas para sua demanda. Decidiu recorrer a um crédito pessoal, ou seja, com juros muito mais altos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas deve trabalhar para ver o projeto aprovado nos próximos meses, afirmou nesta sexta-feira, 5, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Em seguida, o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal, chegou ao escritório de Temer na zona sul de São Paulo para uma reunião com o presidente da República. Segundo Afif, que se encontrou por cerca de 40 minutos com o peemedebista no escritório, o veto ao Refis não aconteceu por questões políticas, mas "técnicas"e econômicas". "Não houve a previsão das perdas e caberia ao Executivo fazer essa previsão", explicou.

##RECOMENDA##

"Então, na segunda-feira, o presidente vai chamar o ministro da Fazenda (Henrique Meirelles) e estudar o impacto das perdas para negociar com o Congresso a derrubada do veto de comum acordo, mas já devidamente resolvido o problema do impacto econômico." Afif lembrou que o Refis foi aprovado de forma unânime pelo Congresso e que salientou que o desejo do presidente é aprovar a medida.

A informação de que Temer vetaria o projeto foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, no início desta semana. O argumento é que não há previsão de renúncia fiscal com o parcelamento, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Refis para micro e pequenas empresas - já contempladas com um sistema diferenciado de tributação, o Simples Nacional - foi aprovado pelo Congresso em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência. Por isso, a dificuldade do presidente em vetar a proposta neste momento em que busca apoio para conseguir aprovação da Previdência em fevereiro. O acordo com o Congresso previa que não haveria vetos à proposta.

Segundo o projeto, para aderir ao parcelamento essas empresas terão de pagar entrada de 5% do valor da dívida, que poderá ser dividida em até cinco parcelas consecutivas. O saldo restante após a entrada poderá ser pago de três formas diferentes: à vista, com desconto de 90% em juros e 70% em multa; parcelado em 145 meses, com abatimentos de 80% e 50%, respectivamente; e em 175 meses, de 50% e 25%. O prazo de adesão será de 90 dias, contados da data de publicação da lei.

O índice de micro e pequenas empresas (MPEs) que sobrevivem aos seus dois primeiros anos de funcionamento cresceu 46,2% no País para nível similar ao de nações desenvolvidas, informa pesquisa do Sebrae, divulgada hoje em São Paulo. Sete em cada dez empreendimentos (73,1%) criados no ano de 2006 superaram esse período, considerado o mais crítico por causa da falta de base de clientes e dificuldades de gestão. Em 2004, de acordo com o Sebrae, apenas metade delas resistiram.

A pesquisa Taxa de Sobrevivência de Micro e Pequenas Empresas no Brasil utilizou este ano, pela primeira vez, dados da Receita Federal para monitorar as empresas em funcionamento criadas em 2006. De acordo com o Sebrae, a margem de erro é zero. Antes, a entidade realizava pesquisas de campo para divulgar o índice. Não estão incluídas atividades agrícolas.

##RECOMENDA##

O estudo mostra que os maiores índices estão no setor industrial, no qual 75,1% dos negócios sobrevivem aos anos mais críticos. Os empreendimentos comerciais apresentam taxa de 74,1%, enquanto aqueles pertencentes ao setor de serviços apresentam índice de 71,7% e os de construção civil, 66,2%. "A sobrevivência no setor industrial é maior porque exige maior grau de planejamento em razão das especificidades tecnológicas e de gestão", justificou o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, durante a apresentação dos dados.

O índice nacional de 73,1% está acima do verificado na Finlândia (63,2%), Itália (67,9%) e Espanha (69,3%), e um pouco atrás de Canadá (73,8%), Estônia (74,9%) e Luxemburgo (76,3%). Os dados europeus são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "O índice do Brasil é muito competitivo", disse Barretto. "Coloca o País num patamar aceitável e muito próximo dos países desenvolvidos."

Segundo o presidente do Sebrae Nacional, além do crescimento da economia brasileira nos últimos anos, dois fatores influenciaram a melhora no índice. O primeiro deles foi a instituição da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, consequentemente, a introdução do sistema Supersimples, que deu estímulos e incentivos fiscais para o setor. De acordo com Barretto, hoje são criados anualmente 500 mil micro e pequenos negócios, totalizando 5,9 milhões existentes atualmente - que representam 99% do total de empresas e mais da metade dos empregos formais do País. Há cinco anos, antes do Supersimples, havia 1,3 milhão de MPEs. "Houve uma resposta muito positiva ao ambiente legal", afirmou.

A segunda contribuição para o maior sucesso das MPEs é o aumento da capacitação do pequeno empreendedor. "Quanto mais alta a escolaridade do empresário, maior chance de sobrevivência no mercado ele tem", destacou o presidente do Sebrae. Isso explica, segundo ele, parte do sucesso da Região Sudeste na taxa de empresas que resistiram aos dois primeiros anos de vida - 76,6%. "Educação e capacitação têm reflexo na gestão empresarial. Por isso, o Sudeste tem médias melhores. Além de mercado, tem índice de escolaridade maior e mais informação disponível", explicou.

A Região Norte é a que apresenta a menor taxa de sobrevivência de MPEs, de 66%, enquanto Centro-Oeste aparece com 68,3%, Nordeste, com 69,1% e Sul, com 71,7%. Na análise por Estados, porém, é do Norte e do Nordeste que vêm os melhores desempenhos. Roraima, Paraíba e Ceará apresentam índice de 79%, seguidos de perto por Minas Gerais (78%) e São Paulo (77%). Além desses Estados, completam a lista de taxas acima da média nacional: Distrito Federal, Piauí, Alagoas, Rondônia e Espírito Santo.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando