O México anunciou detalhes de um plano para permitir que investidores privados estrangeiros participem de licitações para explorar amplas áreas com reservas de petróleo e gás no começo do próximo ano, à medida que tenta reverter a queda na produção doméstica de petróleo.

Com a abertura, petrolíferas estrangeiras poderão investir no país pela primeira vez em quase oito décadas. Os primeiros projetos a serem oferecidos desde a nacionalização da indústria, em 1938, incluirão áreas em águas profundas e rasas, além de reservas terrestres, incluindo depósitos de óleo pesado, campos maduros e reservas não convencionais, como as de gás de xisto, segundo autoridades mexicanas.

"Queremos agir com rapidez, mas também com eficiência, para conter o declínio na produção que tem nos afetado desde 2004", afirmou o ministro de Energia do país, Pedro Joaquín Coldwell, durante coletiva de imprensa.

Autoridades confirmaram que a estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) vai manter a maioria das reservas que obteve na chamada "rodada zero", o que, segundo eles, garantirá o futuro da empresa como principal produtor da commodity no país. A Pemex é a única produtora de petróleo e gás no Mexico desde sua criação, há 76 anos, e agora vai enfrentar concorrência pela primeira vez após a legislação que reforma o setor de energia ter sido promulgada na semana passada.

A produção da Pemex está hoje em cerca de 2,5 milhões de barris por dia, ante um pico de 3,4 milhões de barris por dia atingido em 2004. Mesmo com a reforma, a estatal deverá continuar sendo o maior produtor de petróleo do México por vários anos, com a manutenção do nível atual. O governo tem como meta que a produção geral alcance 3 milhões de barris por dia até 2018 e 3,5 milhões de barris por dia até 2025, com empresas privadas respondendo pelo volume adicional.

A Pemex tem direito a 83% das reservas provadas e prováveis e a cerca de um quinto de "possíveis reservas", que incluem depósitos ainda não descobertos. Segundo Lourdes Melgar, vice-ministra de Hidrocarbonetos, a fatia de reservas provadas e prováveis é de cerca de 20,6 bilhões de barris de óleo equivalente, ou 15,5 anos de produção nos níveis atuais.

O executivo-chefe da Pemex, Emilio Lozoya, informou que a empresa pretende fazer parcerias estratégicas para desenvolver dez projetos, algo que não era possível sob a lei anterior. A Pemex também pretende participar de licitações de petróleo, concorrendo com empresas privadas.

O governo mexicano designou 109 blocos para a primeira licitação, nos quais são esperados investimentos de cerca de US$ 50 bilhões nos próximo quatro anos, incluindo eventuais parcerias com a Pemex. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) inicia na próxima segunda-feira (25) o curso “Segurança e Saúde do Trabalho para empresas de Petróleo e Gás”. A qualificação seguirá até o dia 29, somando uma carga horária de 15 horas.

De acordo com a instituição, o investimento no curso é de R$ 145 e o horário das aulas é das 19h às 22h. Os encontros serão realizados na unidade do Senac de Santo Amaro, área central do Recife.

As inscrições para a capacitação devem ser feitas na Central de Atendimento Senac (CAS). O local fica na Avenida Visconde de Suassuna, 500, no bairro de Santo Amaro, no Centro da capital pernambucana. Outros detalhes informativos podem ser conseguidos pelo telefone 0800-081-1688. 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá promover rodadas de licitação de área de petróleo e gás natural específicas para empresas de pequeno e médio porte. A proposta, divulgada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), prevê, entre outros pontos, a realização de rodadas de licitações anuais específicas para blocos em bacias maduras e de áreas inativas com acumulações marginais. Os blocos devem ter viabilidade ambiental sustentada e não incluirão áreas com potencial para produção de recursos não convencionais a partir das rochas geradoras, como o xisto.

A resolução do CNPE estabelece o "tratamento favorecido" para as empresas de pequeno porte, as quais devem ser beneficiadas por políticas e medidas específicas de forma que estejam em condições de participar de atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. "A participação de empresas de pequeno e de médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em bacias terrestres constituem importantes vetores para o desenvolvimento local e regional", cita um trecho da resolução no DOU.

Publicada a resolução de número 1, de 7 de fevereiro de 2013, a ANP deverá estabelecer os critérios para a definição das empresas de pequeno e médio porte a serem beneficiadas pelo texto. O trabalho será acompanhado por uma comissão ainda a ser criada, que contará com representantes do ministério e da ANP. Representantes da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa também podem compor a comissão.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Recife iniciou as inscrições para o curso de segurança e saúde no trabalho para empresas de petróleo e gás. A capacitação é oferecida pela Unidade de Tecnologia do Varejo e será realizada de 24 a 28 de setembro.  

Serão abordados, entre outros assuntos, os principais riscos no setor de petróleo e gás, equipamentos de proteção individual e coletiva. A programação conta com as disciplinas: aspectos gerais de segurança e saúde do trabalho; principais riscos para trabalhadores no setor de petróleo e gás; legislação; equipamentos de proteção individual e coletiva; e aspectos de obras de engenharia em petróleo e gás.

As aulas serão das 19h às 22h. A carga horária do curso é de 15 horas/aula. Os interessados devem se inscrever na Central de Atendimento Senac, que fica na Avenida Visconde de Suassuna, 500, bairro de Santo Amaro, Recife. Mais informações: 0800-081-1688 / (81) 3413-6728 / 3413-6729 / 3413-6730.

O atual nível de cumprimento de conteúdo local pelas empresas que venceram as rodadas 7, 9 e 10 de licitação de áreas de exploração de petróleo e gás deve resultar em um elevado número de multas a partir do final deste ano. A previsão é do chefe da Coordenadoria de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Marcelo Mafra. "Vemos a possibilidade de aplicação de multas em série", disse Mafra, que participa, nesta sexta-feira, do Fórum de Executivos de Conteúdo Local, organizado pela Conceito Seminários, em São Paulo.

O alerta é sustentado pela fiscalização trimestral feita pela ANP, a partir de dados enviados pelas detentoras do direito de exploração. Esse material mostra que atualmente o nível de conteúdo local está entre 25% e 30%, abaixo da meta estabelecida pela ANP para projetos de Exploração de 55% em áreas com mais de 100 metros de profundidade. No caso da área de Desenvolvimento, a taxa média prevista pela ANP é de 65% de conteúdo local.

Sem dar detalhes do porcentual de empresas que não se enquadram nos limites previstos nas rodadas de licitação, Mafra afirmou que o prazo dos primeiros contratos assinados nas rodadas citadas se encerra no final de 2012. Com isso, as primeiras multas devem ser aplicadas pela ANP ainda em 2012.

O cálculo do valor da multa depende do porcentual proposto pela companhia vencedora da rodada e do valor apresentado ao final do prazo para que a empresa demonstre interesse ou não em explorar comercialmente determinada área, destacou Mafra. Uma empresa cujo contrato é estimado em R$ 300 milhões e o porcentual de conteúdo local está estabelecido em 60%, por exemplo, deveria ter R$ 180 milhões em conteúdo local. Na eventualidade de a taxa efetiva ficar em apenas 30%, a multa seria cobrada sobre os 30% restantes. O porcentual da multa sobre esse valor, contudo, é exponencial, com início em 60% e podendo chegar a 100%. Ou seja, no melhor dos cenários para a empresa, a multa alcançaria R$ 54 milhões.

A razão para o não cumprimento das metas propostas, segundo Mafra, decorre de uma combinação de fatores. Entre eles estaria desde a indisponibilidade de equipamentos no mercado doméstico até a decisão de empresas de importarem por conta própria um produto que poderia ser adquirido no Brasil. A situação depende de cada setor, explicou. "O processamento e interpretação de dados sísmicos, por exemplo, é muito forte no Brasil. Por outro lado, não há sondas nacionais, mas já estamos começando a construir (sondas)", destacou.

De acordo com dados apresentados pelo representante da ANP, as rodadas 7, 9 e 10 - a 8a rodada foi suspensa por decisão judicial - reúnem investimentos previstos de R$ 19,5 bilhões. "Vamos começar a fiscalização neste ano e vemos um cenário de descumprimento das metas oscilando entre 20 e 30 pontos porcentuais. Mas estamos falando de uma fotografia atual (dos dados disponíveis)", afirmou Mafra, em referência à diferença entre os números atuais captados pela ANP e a meta estabelecida pelos vencedores das concorrências realizadas entre 2005 e 2008. Conforme estabelecido na concorrência organizada pela ANP, o prazo para declaração de interesse de exploração da área vence em sete anos, e por isso a fiscalização acontecerá a partir de 2012.

Mafra destacou que nas rodadas 5 e 6, realizadas entre 2003 e 2004, foram aplicadas multas sobre operações de 70 blocos, das quais 69 foram pagas em primeira instância - com desconto de 30%. Ao todo, oito operadores não cumpriram as exigências previstas nessas rodadas, cuja adoção da política de conteúdo local era inicial. Desde a primeira rodada de licitações, realizada em 1999, a ANP já ofertou mais de 3.500 blocos em 21 bacias sedimentares e um total de 730 a 750 blocos foram arrematados.

“Pernambuco está vivendo um momento muito bom para o setor de petróleo e gás com os investimentos na refinaria Abreu e Lima, e este desenvolvimento deve ser aproveitado pelas empresas”, com essa afirmação o diretor técnico do Sebrae em Pernambuco, Aloísio Ferraz, abriu o lançamento da 4ª PetroBrasil, evento voltado para a promoção de oportunidades de negócios para a toda a cadeia produtiva do segmento de Petróleo, Gás, Energia e Naval, que acontece no Recife nos dias 19 e 20 de julho.

O lançamento aconteceu na última quarta-feira (4), com a participação de representantes do convênio Sebrae X Petrobras e das RedesPETRO, além de empresários do setor. Na ocasião, o diretor presidente da refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, detalhou como as empresas, incluindo as micro e pequenas, podem se tornar fornecedoras nas iniciativas empreendidas na região de Suape, como é o caso da refinaria. “A Petrobras possui uma rede na qual as empresas podem se cadastrar para serem potenciais fornecedoras de bens e serviços”, explicou.

Em um diálogo com a afirmação feita pelo diretor do Sebrae, Guedes ressaltou a importância de se aproveitar as oportunidades de negócios surgidas com os empreendimentos estruturadores de Suape. “O número de investimentos futuros é muito grande. As operações da refinaria darão origem a uma série de demandas que devem aproveitadas pelas empresas locais”, disse, destacando que a Petrobras dá preferência ao conteúdo local em seu processo de compra.

Essa movimentação no cenário de petróleo e gás do estado aumenta a expectativa em relação à PetroBrasil. “Esperamos que seja um evento de grandes proporções, pois queremos que Pernambuco participe da indústria de petróleo, gás, offshore e naval. E isso depende também da ampla participação do empresariado”, frisou Guedes.

Evento 

A PetroBrasil é uma realização anual do Convênio Petrobras-Sebrae e de iniciativa das RedesPETRO do Norte e Nordeste do país. Recentemente expandiu-se como um evento para todas as RedesPETRO do Brasil e desde o lançamento o evento já esteve na Bahia, Sergipe e Amazonas, atraindo missões empresarias da cadeia de vários estados brasileiros e países da América do Sul.

Em sua 4ª edição, o evento busca promover oportunidades de negócios para a toda a cadeia produtiva do segmento de Petróleo, Gás, Energia e Naval. Serão abordadas também temáticas transversais tais como inovação, competitividade, tecnologia e SMS, sendo considerada uma oportunidade ímpar para a MPE e parceiros da cadeia. As inscrições acontecem pelo site da organizadora.  

Para promover novos negócios, bem como a disseminação de conhecimentos sobre a cadeia de petróleo e gás, o convênio Petrobras x Sebrae, com apoio das RedesPetro, promovem no Recife, nos dias 19 e 20 de julho, a quarta edição da PetroBrasil. O evento, que acontece anualmente, visa fomentar o desenvolvimento das empresas do ramo. 

É a primeira vez que Pernambuco sedia o evento. A PetroBrasil, antes chamada PetroNor, já passou por cidades da Bahia, Sergipe e Amazonas, atraindo missões empresariais de vários estados e representantes de outros países da América do Sul. A partir dessa edição o evento ganha abrangência nacional.

A programação traz paineis temáticos e mesas redondas abordando a cadeia produtiva de petróleo, gás, energia e naval, além de temas transversais, como inovação, tecnologia, competitividade e SMS. O evento engloba ainda um espaço de exposição formado por 13 estandes, que irão mostrar produtos e serviços utilizados no setor petrolífero – entre eles, projetos de inovação –, e um encontro de negócios que promoverá a aproximação entre compradores e fornecedores da rede.

Alguns dos temas a serem tratados são: “Pernambuco: Oportunidades e Potencial de Negócios”; “Sinergia de Redes Empresariais para o Desenvolvimento da Cadeia de Petróleo e Gás”; “Tecnologia e Inovação Local para o Desenvolvimento da Cadeia de Óleo e Gás”; “Capacitação profissional: como Vencer o Atual Gargalo”; “Novos Mercados e Sustentabilidade empresarial”; e “Políticas ambientais aplicáveis às MPE”.

Espera-se atrair um público-alvo formado por empresas fornecedoras de bens e serviços nacionais e internacionais; empresas âncoras da cadeia; governos estadual e federal; municípios estratégicos no entorno de Suape; associações de classes e universidades, faculdades e centro de pesquisas. A iniciativa visa ainda promover a congregação e aproximação das 16 Redes Petro estaduais e das empresas associadas a elas, gerando um espaço propício para a troca de experiência.

A PetroBrasil acontecerá no Mar Hotel, em Boa Viagem, das 8h30 às 17h. As inscrições podem ser feitas no site da Rede.