Brasília - A aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para a educação, aprovada em junho por uma comissão da Câmara que analisou o Plano Nacional de Educação, foi contestada por 80 deputados de onze partidos. O recurso, assinado pelo líder do governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), precisa ser acatado pelo Plenário da Câmara para entrar na pauta. O texto ainda tramitará no Senado.

A proposta aprovada pela comissão prevê que o governo invista pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. Atualmente, 5% do PIB são destinados ao setor. A proposta original do Executivo era aumentar para 7%. Já o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), havia sugerido 8% e voltou a defender o percentual. “Estou convencido de que 8% são suficientes para enfrentar os grandes desafios da educação na próxima década, que são a inclusão de crianças e jovens no sistema de ensino e a melhoria da qualidade da educação como um todo”.

“Estamos falando de um acréscimo de 100% nos recursos da área. Esse é um valor extremamente vultoso e representativo que merece a avaliação de todos os deputados”, justificou o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), um dos subscritores do recurso. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que articulou o recurso, também questionou em nota o fato de que o plano aprovado não aponta de onde virá a verba que irá bancar a ampliação do investimento em educação.

Para a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que integra a comissão especial do PNE, o recurso é “mais uma manobra do governo para protelar a votação do plano”. “A estratégia agora é atrasar a votação ao máximo, já que o governo não vai querer passar uma imagem ruim em pleno período eleitoral”, frisou.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, não é mais possível a retirada individual de assinaturas do recurso. Mas é possível a retirada da proposta. Para tanto, seriam necessárias as assinaturas de pelo menos 41 dos 80 deputados que apresentaram o requerimento.

Com informações da Agência Câmara.

O texto-base do relatório com a previsão de que 8% do PIB sejam investidos em educação foi aprovado nessa quarta-feira (13), pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. O texto, do deputado  Angelo Vanhoni (PT-PR), tem como intuito que os investimentos sejam feitos durante os próximos dez anos.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, antes da realização da reunião, o deputado aumentou a meta de investimento, que era de 7,5% do PIB. Todavia, o número não agradou ao deputado Ivan Valente (Psol-SP), que defendia o percentual de 10% para a educação, Segundo a agência, Valente afirmou que "esse aumento pequenininho (dado por Vanhoni) não viabiliza uma melhoria real da qualidade da educação".

Ainda de acordo com a agência, Vanhoni usou como argumento que os 8% correspondem a R$ 23 bilhões em uma década, e segundo ele, isso pode garantir o ensino em tempo integral para 35 milhões de alunos da educação básica. Para o deputado, os brasileiros devem confiar no percentual aprovado. "A nação pode ficar tranquila, pois com 8% de investimento direto do PIB, vamos consolidar um novo patamar da educação e da construção do conhecimento no Brasil", afirmou o relator, segundo a agência.

Caso ocorra algum recurso contra a decisão da comissão, o projeto ainda pode receber análise do Plenário da Câmara.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.