O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, será ocupado por um público diferente. As cadeiras que são ocupadas pelos parlamentares eleitos pelo povo será “tomada” por aproximadamente 400 estudantes nesta quinta-feira (30). Os jovens são alunos do 5º ao 9º anos do ensino fundamental de escolas de várias regiões do país que terão a oportunidade de conhecer o processo legislativo. O projeto é organizado pelo Plenarinho, portal infantil da Câmara. 

Os estudantes poderão debater e votar três projetos de lei que foram apresentados e escolhidos durante o processo de seleção do evento. Todos os projetos estão relacionados a educação e cultura. Um deles, de autoria de Francisco Quirino, da Escola de Aplicação Dom João José da Mota e Albuquerque, cria a Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, a qual deveria ocorrer a cada quatro anos e ter como tema central os direitos estudantis. 

Outro projeto, apresentado por Lívia Carneiro, do Colégio Bernoulli, determina que todo estabelecimento ou empresa que disponibilizar uma minibiblioteca para seus clientes ou empregados será beneficiado com desconto de 1% no ICMS. O terceiro projeto, de Zack de Carvalho, cria a Bolsa Cultura para crianças, adolescentes e jovens que participarem de forma amadora de projetos culturais, como grupos teatrais, orquestras, danças, sambas de roda e outros.

Em 2014 o câmara mirim chega a sua nona edição. Alguns projetos apresentados no programa já se transformaram em projeto de verdade, como o reaproveitamento da água da chuva em prédios públicos e transporte escolar adequado para todos. A sessão plenária do Câmara Mirim acontece no Plenário Ulysses Guimarães das 9h às 12h.  

O plenarinho da Câmara do Recife recebeu uma audiência pública que tratou sobre a falta de limpeza, manutenção, vagas de estacionamento, além das infiltrações, dificuldades de acesso e a falta de segurança nos mercados públicos da capital pernambucana. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que visitou 13 dos 17 equipamentos e produziu um vídeo com depoimentos e imagens dos comerciantes. Na ocasião, representantes do executivo anunciaram um plano de recuperação dos mercados.

Os problemas de cada localidade foram confirmados pelo dono de boxe no mercado do Pina, Abelardo Wanderley. “O mercado precisa de mais limpeza, treinamento de pessoal e mais apoio, já que fica localizado numa área cercada de hotéis e poderia ser mais um atrativo turístico da cidade”, contou.

O presidente da Companhia de Serviços Urbanos (CSURB), Marcelo Côrte Real, explicou que um Plano de Recuperação dos mercados será elaborado com as sugestões dos comerciantes, além de um levantamento dos problemas emergenciais. “Todos os mercados serão beneficiados, mas o orçamento para reformas só será anunciado após este diagnóstico”, disse Marcelo Côrte Real. 

Outra iniciativa anunciada pelo representante da Secretaria de Turismo, Bruno Pinho Alves, é o projeto a ser realizado em cinco mercados com vocação turística (São José, Boa Viagem, Madalena, Boa Vista e Encruzilhada), para capacitar 400 permissionários através de um convênio com o Sebrae. “A Prefeitura está criando um grupo de trabalho para apoiar a Companhia de Serviços Públicos”, afirmou Bruno Pinho Alves.

Já a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Selma Carneiro, disse ter encaminhado por meio da Câmara uma proposta para que os mercados de Areias e boa Viagem, que hoje são privados, se tornem públicos. Outro ponto tratou da criação de associação de permissionários e que a limpeza desses equipamentos seja considerada prioridade.
 
O vereador Henrique Leite (PT) defendeu a elaboração de uma política pública para os mercados. “Minha sugestão é para seja feita uma emenda parlamentar para conseguir a liberação de verba para desapropriar o mercado de Areias e que se elabore uma medida proibindo a venda do imóvel onde se localiza o mercado de Boa Viagem”, defendeu.

Ao final da audiência, Aline Mariano anunciou que vai elaborar um requerimento para que seja criada uma comissão especial na Câmara para acompanhar e monitorar todo o plano de ação da Prefeitura relativo aos mercados. “Também vamos solicitar um levantamento jurídico da situação do mercado de Areias”, reforçou a vereadora que também apoiou a criação do grupo de trabalho sugerido pela promotora Selma Carneiro.