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Muitos não irão concordar, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis, em entrevista exclusiva ao LeiaJá, após o 14º simpósio promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), garantiu que os mais beneficiados com a concessão dos habeas corpus são os que fazem parte do que chamou de “classe desprivilegiada”. O magistrado afirmou que os crimes do colarinho branco e de pessoas privilegiadas cumprem uma faixa mínima no Judiciário 

“Infelizmente há uma desinformação muito grande em relação a questão dos habeas corpus. Se noticia hoje que parece que só [processo] do rico, do poderoso chega ao Supremo Tribunal Federal e é uma falácia porque 99% dos habeas corpus que eu julgo são relacionados a pessoas, vamos dizer assim, desprivilegiadas”, declarou. 

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O magistrado contou que a grande massa de processos criminais STJ são relacionados a tráfico de drogas, roubo, homicídio e execução penal. “Então, o dia a dia do juiz, ao julgar um habeas corpus, se refere ao desprivilegiado e a grande massa do habeas corpus concedidos pelo tribunal é em benefício dessas pessoas. Infelizmente, o que acontece hoje em dia é que se divulga quando é concedido em favor de uma pessoa que tem advogado”.

“Uma outra questão que eu acho que é compreendido é que, às vezes, ao reconhecer um benefício a uma pessoa privilegiada, vamos dizer assim, que tem advogado, esse benefício vai ser aplicado também ao que não tem condição de ter acesso”, afirmou citando o exemplo do habeas corpus coletivo que a Suprema Corte concedeu a grávidas e mães provisórias até o caso ser julgado. “O que mostra que quem é beneficiado na sua maioria com habeas corpus é a classe desprivilegiada”.

Questionado porque o STJ rejeitou o pedido da defesa de habeas corpus preventivo para evitar prisão de ex-presidente Lula, condenado pelo TRF-4 a 12 anos em regime fechado, o ministro foi direto. “Eu acho que o STJ, a quinta turma, seguiu a orientação que prevalece hoje no Supremo, que é a possibilidade do início da execução da pena após o julgamento em segunda instância, ou seja, simplesmente o STJ decidiu de acordo com o que o Supremo decide”.

Judiciário e a política

Sobre a relação entre o Judiciário e os políticos, Sebastião Reis disse que é um “relacionamento normal”. “São autoridades que convivem, você não tem como separar, um juiz não se pode isolar dentro de um gabinete, tem vida própria, então é natural que um magistrado com anos de vida conheça um político, se relacione, acho que é uma coisa própria. Não vejo nenhum problema”. 

No entanto, ele ressaltou é que o Judiciário está sendo muito “provocado” em questões que não exigem, necessariamente, a sua manifestação. “Eu acho muito engraçado quando se fala que o Judiciário está intervindo no dia a dia do Congresso sendo que para o Judiciário, para intervir nesse dia a dia do Congresso, ele tem que ser provocado e, muitas vezes, é provocado pelo próprio Congresso, então é uma coisa que é meio estranha, mas é um momento muito delicado, a gente não tem como fugir disso”. 

“Há uma procura intensa pelo Judiciário, as coisas estão acontecendo e, infelizmente, nesse campo penal há um envolvimento de boa parte da classe política e que acaba criando essa situação atual que estamos vivendo”. 

O ministro ainda disse acreditar que tem como acabar com a corrupção no país. “Eu espero que tenha, caso não eu vou embora. Eu espero que tenha, a gente trabalha para ter. A gente faz a nossa parte e eu acho que a intenção, no geral, é que o Brasil tenha jeito”, declarou.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, disse ser "possível e até provável" que as investigações do maior escândalo de corrupção do País acabem. "Quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República", afirmou.

Dallagnol disse que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (AP) e o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (RR), todos da cúpula do PMDB, expuseram uma trama para "acabar com a Lava Jato". "Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional", disse o procurador.

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Os áudios do delator Sérgio Machado tornados públicos pela imprensa mais uma vez revelam movimentos para tentar interferir nos andamentos da Operação Lava Jato. As investigações correm algum risco?

As investigações aproximaram-se de pessoas com poder econômico ou político acostumadas com a impunidade. É natural que elas reajam. Há evidências de diferentes tipos de contra-ataques do sistema corrupto: destruição de provas, criação de dossiês, agressão moral por meio de notas na imprensa ou de trechos de relatório de CPI, repetição insistente de um discurso que aponta supostos abusos jamais comprovados, tentativas de interferência no Judiciário e, mais recentemente, o oferecimento de propostas legislativas para barrar a investigação, como a MP da leniência (medida provisória que altera as regras para celebração de acordos entre empresas envolvidas em corrupção e o poder público). Tramas para abafar a Lava Jato apareceram inclusive nos áudios que vieram a público recentemente. A Lava Jato só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo.

É possível um governo ou o Congresso pôr fim à Lava Jato?

É, sim, possível e até provável, pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República. À medida que as investigações avançam em direção a políticos importantes de diversos partidos, a tendência é de que os que têm culpa no cartório se unam para se proteger. É o que se percebe nos recentes áudios que vieram a público. Neles, os interlocutores dizem que alertaram diversos outros políticos quanto ao perigo do avanço da Lava Jato. É feita também a aposta num "pacto nacional" que, conforme também se extrai dos áudios, tinha como objetivo principal acabar com a Lava Jato. Não podemos compactuar com a generalização de que políticos são ladrões, porque ela pune os honestos pelos erros dos corruptos e desestimula pessoas de bem a entrarem na política. Contamos com a proteção de políticos comprometidos com o interesse público, mas não podemos menosprezar o poder das lideranças que estão sendo investigadas.

Curitiba foi comparada à "Torre de Londres" nas gravações. É justa a comparação?

A comparação é absolutamente infundada. A Torre de Londres foi usada para a prática de tortura. Na tortura, suprime-se o livre arbítrio da vítima e se extrai a verdade por meio de tratamento cruel. Na colaboração, respeita-se o livre arbítrio de quem, quando decide colaborar, recebe um prêmio. Mais de 70% dos colaboradores da Lava Jato jamais foram presos. Nos casos minoritários em que prisões antecederam as colaborações, eram estritamente necessárias e não tiveram por objetivo a colaboração, mas sim proteger a sociedade, que corria risco com a manutenção daquelas pessoas em liberdade.

O que o conteúdo dos áudios demonstra, na sua opinião?

Os áudios revelam um ajuste entre pessoas que ocupam posições-chave no cenário político nacional e, por isso, com condições reais de interferir na Lava Jato. Discutiram concretamente alterar a legislação e buscar reverter o entendimento recente do Supremo que permite prender réu após decisão de segunda instância. Eles chegam a cogitar romper a ordem jurídica com uma nova Constituinte, para a qual certamente apresentariam um bom pretexto, mas cujo objetivo principal e confesso seria diminuir os poderes do Ministério Público e do Judiciário. Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional, com amplos poderes para mandar na pauta do Senado; por um ex-presidente com influência política que dispensa maiores comentários; por um futuro ministro (do Planejamento) e na presença de outro futuro ministro, o da Transparência (Fabiano Silveira, também nomeado pelo presidente em exercício Michel Temer e já fora do governo). Quando a defesa jurídica não é viável, porque os fatos e provas são muito fortes, é comum que os investigados se valham de uma defesa política. Agora, a atuação igualmente firme contra pessoas vinculadas a novos partidos, igualmente relevantes no cenário nacional, reforça mais uma vez que a atuação do Ministério Público é técnica, imparcial e apartidária. Não vemos pessoas ou partidos como inimigos. Nosso inimigo é a corrupção, onde quer que esteja, e, nessa guerra, existe apenas um lado certo, o da honestidade e da justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Papa Francisco voltou a pedir aos padres e bispos do mundo para que não busquem "o apoio daqueles que têm o poder", na tradicional cerimônia de entrega do pálio aos 24 novos arcebispos metropolitanos, durante uma missa na Basílica São Pedro.

O Papa, que usava o mesmo cachecol de lã (tecido escolhido para evocar o pastor e seu rebanho) que os arcebispos metropolitanos, pediu para que eles não "percam tempo com questões ou intrigas inúteis", mas que "deem atenção ao essencial" seguindo o exemplo de Cristo, "apesar das dificuldades."

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"Que refúgio nós procuramos na nossa vida pastoral, para estarmos a salvo?", questionou o Papa, chamando-os a "não ser enganados pelo orgulho, buscando recompensas e reconhecimentos que parecem colocar em segurança".

"O verdadeiro refúgio é a confiança em Deus: ela remove todos os medos e nos torna livres da escravidão e das tentações mundanas", defendeu o Papa, na solene missa por ocasião da festa dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo.

Entre os 24 novos arcebispos que receberam o pálio (que consagra o status de arcebispo metropolitano, título relacionado ao tamanho do distrito que supervisionam), cinco vêm da África, seis da Ásia, sete da Europa e seis das Américas, incluindo o brasileiro Dom José Luiz Majella Delgado, arcebispo metropolitano de Pouso Alegre, Minas Gerais.

Em entrevista ao Il Messaggero, o Papa denunciou neste domingo o flagelo da corrupção, um tema que, como a denúncia de sacerdotes "mundanos", recebe uma particular atenção.

"É difícil manter-se honesto na política. Às vezes é como se algumas pessoas fossem fagocitadas por um fenômeno endêmico, em vários níveis, transversal".

"Hoje o problema é que a política está desacreditada, devastada pela corrupção, o fenômeno dos subornos. Infelizmente corrupção é um fenômeno global. Há até chefes de estado que estão na prisão para ele. "

Segundo o Papa, "vivemos em uma época de mudança", que "alimenta a decadência moral, não só na política, mas também na esfera financeira ou social."

O Papa também falou sobre o abuso sofrido pelas crianças, aquelas usadas ​​para o trabalho manual, porque elas têm mãos pequenas, e aquelas que são vítimas de abuso sexual: "isso me faz sofrer."

Para ele, os homens "mais velhos" que abordam prostitutas menores de 15 anos não são nada além do que "pedófilos". A política "deve atender de forma limpa", essas questões "são resolvidas com uma boa política social".

Ranking feito pela revista americana "Foreign Policy" destacou onze brasileiros entre as 500 pessoas mais poderosas do mundo. A presidente Dilma Rousseff foi uma das personalidades listadas.

Segundo a publicação, o mapa foi elaborado com base em rankings já feitos por outras revistas e institutos de pesquisa. Foram destacados políticos, empresários e líderes religiosos. Na relação, a revista usou ícones para simbolizar a área de atuação e o tipo de influência das personalidades. Algumas delas foram identificadas como "más", a exemplo de Bashar al-Assad, presidente da Síria, e Ayman al-Zawahiri, líder da Al Qaeda.

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Além de Dilma Rousseff, os brasileiros do ranking são Alexandre Tombini (presidente do Banco Central), Antonio Patriota (ministro das Relações Exteriores), Celso Amorim (ministro da Defesa), Fernando Haddad (prefeito de São Paulo), Guido Mantega (ministro da Fazenda), Joseph Safra (dono do banco Safra), Maria das Graças Silva Foster (presidente da Petrobras), Ricardo Paes de Barros (secretário de Ações Estratégicas da SAE - Secretaria de Assuntos Estratégicos), Sérgio Guerra (presidente nacional do PSDB e deputado federal), Vagner Freitas (presidente nacional da CUT - Central Única dos Trabalhadores).

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