Tópicos | portaria normativa

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta segunda-feira (4), ações para economizar energia elétrica e consequentemente diminuir gastos públicos. As medidas são endossadas por uma portaria normativa da instituição de ensino, a partir de argumentos do reitor Anísio Brasileiro.

Segundo a UFPE, a portaria tem como embasamento o Decreto nº 8.540, de 9 de outubro de 2015, que estabelece como meta, no âmbito da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, a redução de 20% sobre o valor total dos contratos e instrumentos congêneres. Entre as medidas a serem aplicadas na Federal, sempre que a iluminação natural for suficiente para a realização das atividades acadêmicas, as lâmpadas das salas de aula ou das unidades administrativas deverão ser desligadas, bem como os aparelhos de refrigeração das salas de aulas e espaços de trabalho serão desligados no horário das 17h30 às 20h30.

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A Universidade também orienta que, sempre que não existirem atividades, deverão ser desligados computadores, lâmpadas, estabilizadores e ar condicionados. A portaria ainda exige que os monitores dos computadores devem estar configurados no modo de desligamento automático, devendo os gestores dos prédios vigiarem o cumprimento das normas.

De acordo com a UFPE, no caso das atividades que possuem procedimentos específicos que não se enquadram no cumprimento da portaria normativa, essas deverão ser submetidas à “apreciação da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, com as devidas justificativas, para análise e decisão sobre a flexibilização e/ou procedimento a ser adotado”. A duração da portaria será de quatro meses.  

Por meio da uma portaria normativa, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta sexta-feira (30), que programas e ações da pasta devem incluir a educação para as relações étnico-raciais, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Além disso, a portaria estabeleceu o prazo de 90 dias para que as instituições federais vinculadas, autarquias e secretarias proponham as ações necessárias à incorporação dos requisitos agora definidos.

A educação no contexto das relações étnico-raciais deve fazer parte da formulação e produção de materiais didáticos e paradidáticos, bem como nas linhas e eixos que abrangem o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. De acordo com o MEC, o intuito da iniciativa é promover a igualdade racial e combater atitudes racistas.

Ficou definida também a instituição da coleta do quesito raça-cor nos instrumentos de avaliação do Ministério da Educação e no censo escolar. Segundo Ministério, a portaria orienta que o preenchimento do campo raça-cor deverá respeitar o critério de autodeclaração, conforme os padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que já constam nos formulários do sistema de saúde – branca, preta, amarela, parda ou indígena.



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