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Cerca de 295 mil moradores ainda estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (16) devido aos danos causados por um ciclone extratropical. Os dados mais recentes fornecidos pelas companhias que prestam serviço no estado, apontam que 250 mil ocorrências foram registradas na área da CEEE Grupo Equatorial e 45 mil na região atendida pela empresa RGE.

Os municípios mais afetados são Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Guaíba, Cidreira, Tramandaí e Imbé.

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As empresas informaram que os prazos para a solução das ocorrências dependem da complexidade de cada caso. Os consumidores podem buscar informações nos canais de comunicação disponibilizados pelas companhias. 

CEEE 

- Site: https://ceee.equatorialenergia.com.br/;

- Telefone: 0800 721 2333   

- SMS: 27307 - que deve ser preenchido com a palavra LUZ e o número da Unidade Consumidora (UC), encontrado no canto superior direito da fatura de energia;

- Whatsapp: (51) 3382-5500, para solicitar religação e informar falta de energia (basta adicionar o telefone à sua lista de contatos). 

RGE 

- SMS: Se o problema for falta de energia, envie um SMS com o SEU CÓDIGO (que consta na conta de energia elétrica) para o número 27350;

- Wpp: (51) 9 9955.0002;

- Call Center: 0800 970 0900.

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

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Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.  Bandeiras Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.

Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

O rompimento de um fio de alta tensão, durante um temporal ocorrido na última sexta-feira (9), matou dois adolescentes e uma criança na Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Integrantes da mesma família, eles caminhavam pela rua quando foram atingidos pelo fio. As vítimas são dois adolescentes, um de 14 e outra de 17 anos, além de uma criança de apenas 5 anos. 

Um homem que passava de carro pelo local tentou prestar socorro e também sofreu choque elétrico, mas ele não chegou a perder a consciência e conseguiu se afastar do ponto de risco. 

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O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) foi acionado para atender a ocorrência pouco antes das 21h, mas já encontraram a adolescente e a criança sem vida. A outra vítima ainda recebeu os primeiros socorros e tentou ser reanimada por quase 40 minutos, até ter sido constatado o óbito. Já a vítima sobrevivente foi transportado em situação estável ao hospital para avaliação médica. 

A empresa Neoenergia, responsável pela rede elétrica, foi acionada para desligar a energia do local. Em nota, a companhia disse lamentar o acidente e disse que vai investigar as causas. 

"A empresa está apurando as causas da ocorrência e auxiliando as autoridades competentes. Após ser comunicada do fato pelo Corpo de Bombeiros, a companhia enviou uma equipe técnica imediatamente ao local para proceder com as medidas emergenciais cabíveis. Prestamos nossa solidariedade e apoio às famílias das vítimas".

A rede elétrica da região é um emaranhado de fios e já foi objeto de reclamação por moradores. Outros incêndios, sem vítimas, já teriam ocorrido no local em meio a chuvas. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil e, caso seja constatada negligência por parte da Neoenergia, a empresa poderá ser responsabilizada criminalmente.

 Da redação do Brasil de Fato DF

A conta dos consumidores de energia elétrica tem impacto de R$ 500 bilhões, a serem pagos nos próximos anos. Segundo levantamento do grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição, esta será a “herança” deixada por uma série de ações adotadas pelo atual governo.

De acordo com o coordenador executivo do grupo, Mauricio Tolmasquim, o principal impacto é uma das consequências da privatização da Eletrobras, com um custo de R$ 368 bilhões nas contas. Uma das emendas inseridas pelos parlamen tares no projeto que aprovou a venda da estatal no Congresso obriga o governo a comprar energia de termelétricas a gás natural nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026. “Lugares distantes onde não há gás natural”, alertou Tolmasquim, durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

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Também aumentaram o rombo na Conta-Covid, um empréstimo feito ao setor elétrico durante a pandemia de covid-19 no valor de R$ 23 bilhões; a Conta Escassez-Hídrica, novo empréstimo de R$ 6,6 bilhões feito ao setor elétrico para cobrir prejuízos com a crise energética de 2021; a contratação emergencial de usinas termelétricas, realizada em outubro do ano passado pelo governo, no valor de R$ 39 bilhões; e a obrigação de reserva de mercado com a contratação de Pequenas Centras Hidrelétricas (PCHs) nos leilões de energia, de R$ 55 bilhões, mais uma exigência feita pelo Congresso no projeto de privatização da Eletrobras.

Segundo Tolmasquim, isso terá que ser pago pelos consumidores durante esse período do governo que se inicia, mas por outros governos também. “Hoje temos um fenômeno que o custo da geração de energia elétrica é muito barato, nossas fontes são baratas, temos bons recursos naturais, mas a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo. Agora vem mais pressão sobre a tarifa e temos que agir para resolver isso”, disse.

A equipe de transição fará sugestões ao novo ministro de Minas e Energia para reduzir esses valores, como a rescisão dos contratos emergenciais com as usinas termelétricas e a revisão, junto ao Congresso, da obrigação de instalar esse tipo de usina em lugares distantes, longe do suprimento de gás e do centro de consumo.

“Não aceitamos isso como prato feito. Existe espaço para negociação, ações para reduzir esse custo e o consumidor não ser impactado enormemente”, destacou.

Ele citou ainda a escalada da criação de subsídios no setor, como para a energia fotovoltaica, “uma fonte altamente competitiva”. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, por mais seis meses, do prazo final para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. A isenção vai até 2045.

Para Tomalquim, esse tipo de ação é resultado da “omissão completa do governo de formular políticas públicas para o setor”, o que levou, por exemplo, à privatização da Eletrobras.

“Nenhum país do mundo fez isso, que é vender usina hidrelétrica amortizada, que não gera nenhum centavo na economia, e coloca um poder absurdo em grupo privado”, disse.  Segundo ele, a expansão do setor deve passar pela visão de transição energética, por fontes como solar e eólica, mas é preciso pensar na segurança energética e capacidade de fornecimento no futuro, que passa pela energia hídrica, atuação central da Eletrobras.

Da mesma forma, a intenção do próximo governo é expandir a capacidade de refino da Petrobras e reduzir a dependência do combustível importado e do impacto da taxa de câmbio sobre o valor do produto comercializado aos brasileiros. “Sempre olhando essa visão de transição energética que a Petrobras tem responsabilidade, como todas as petrolíferas têm, com a questão climática. Não quer dizer que deixará de ter rentabilidade”, disse, explicando que parte dos lucros podem ser investidos em outros setores que também trazem receita para o país.

Além de questões no setor elétrico, o grupo citou problemas ligados ao funcionamento do Estado, do sucateamento de agências reguladoras e empresas, incluindo a Petrobras, ao incentivo à mineração ilegal.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição.

A projeção da agência é que, no próximo ano, sete distribuidoras tenham reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras, reajuste entre 0% e 5%; e 13 distribuidoras, reajuste inferior a 0%.

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No relatório apresentado durante a reunião com o grupo de transição, a Aneel destacou que os percentuais de reajuste dependem de premissas que podem ser alteradas até a homologação dos processos tarifários.

No encontro com o grupo de Minas e Energia, foram abordados ainda temas como a abertura do mercado livre, a evolução das tarifas, a qualidade do serviço, questões relativas à tarifa social, universalização, qualidade do serviço e satisfação do usuário.

“A Aneel apresentou durante o encontro um panorama das principais questões em discussão no setor elétrico, relativas aos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização, além dos temas que estão atualmente em debate que merecem maior atenção da equipe de transição”, informou a agência.

As autoridades japonesas alertaram nesta segunda-feira (27) para uma possível escassez de energia elétrica, no momento em que o país enfrenta temperaturas recorde e Tóquio acaba de registrar a temporada de chuvas mais curta de sua história.

"Pedimos à população que reduza o consumo de energia elétrica no início da noite, quando as reservas de eletricidade estão em seu menor nível na grande Tóquio", afirmou o vice-secretário-geral do governo japonês, Yoshihiko Isozaki, na segunda-feira.

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O governo fez um apelo para que a população adote as medidas necessárias para se proteger do calor e evitar a insolação.

A Agência Meteorológica Japonesa (JMA) prevê temperaturas de até 35° C nesta segunda-feira no país. O termômetro não deve ficar abaixo de 34° C antes do próximo domingo.

Grande parte do Japão deveria estar na temporada de chuvas nesta época do ano, mas a JMA anunciou que esta chegou ao fim nesta segunda-feira na região de Kanto, onde fica Tóquio.

Este é o fim mais rápido da temporada chuvas - 22 dias antes do habitual - desde que o Japão começou a registrar dados comparáveis em 1951.

Além disso, a temporada de chuvas terminou nesta segunda-feira no centro do Japão e em grande parte da ilha de Kyushu (sudoeste), o que também representa um recorde.

No domingo, o termômetro chegou a 40,2° C na cidade de Isesaki, que fica 100 quilômetros ao norte de Tóquio, ou seha temperatura mais elevada registrada no Japão no mês de junho.

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (7), projetos para minimizar os reajustes de tarifa de energia elétrica. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. 

Entre os itens em pauta estão o Projeto de Lei 1143/21, do Senado, que atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a devolução integral ao consumidor de energia elétrica, via preços das tarifas, de valores recolhidos a maior em razão de mudanças normativas ou decisões administrativas ou judiciais relacionadas à redução de tributos. 

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A intenção é viabilizar a restituição de valores de PIS/Cofins pagos a maior porque, em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo desses tributos. O impacto fiscal calculado pelo governo é de R$ 258,3 bilhões. 

De acordo com o texto, a Aneel deve estabelecer critérios equitativos, considerar os procedimentos tarifários e disposições contratuais aplicáveis. 

A devolução em caráter prioritário aos contribuintes, que são as permissionárias e concessionárias de energia elétrica, deverá ocorrer até o primeiro processo de revisão tarifária depois do fim do prazo para compensação do crédito tributário habilitado perante a Fazenda. 

A agência deverá ainda observar que a finalidade da devolução é promover a redução das tarifas pagas pelos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica.  Sem ICMS Igualmente, o Projeto de Lei Complementar 62/15, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado Fabio Garcia, impede a cobrança do ICMS sobre os valores acrescidos à conta de luz em razão das chamadas bandeiras tarifárias. 

Criadas pela Aneel para identificar com mais clareza o custo de uso de termelétricas para gerar energia quando há escassez hídrica, as bandeiras podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2). 

Para os autores, é injusto o consumidor ter de pagar, além do aumento do custo de geração como consequência de condições não favoráveis e fora de seu controle ou culpa, tributos incidentes sobre esta parcela adicional. 

Fundos municipais

Já o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), muda a lei sobre consórcios públicos para permitir a instituição de fundos para gerir os recursos dos entes consorciados e autoriza a criação de consórcios de direito privado. 

Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Leandre (PSD-PR), os fundos poderão ser instituídos tanto pelos consórcios de direito público quanto pelos de direito privado, e seus recursos deverão ser destinados a fomentar, apoiar e custear programas, projetos, atividades e ações, assim como a compra de bens e serviços de interesse público. 

Os financiamentos poderão ser com retorno ou a “fundo perdido”. A todo caso, a criação do fundo não poderá ocorrer, conforme limita a Constituição, se seus objetivos puderem ser alcançados pela vinculação de receitas orçamentárias específicas ou por execução direta por programação orçamentária e financeira. 

Idosos

Também na pauta consta o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Para ambos os casos, o projeto lista medidas protetivas semelhantes às constantes da Lei Maria da Penha, relativa à violência contra a mulher. 

Segundo o substitutivo preliminar da deputada Leandre, além do Ministério Público e do ofendido, também a Defensoria Pública poderá pedir ao juiz a aplicação de medidas protetivas.  Tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la deverão ser atendidas com prioridade pelo delegado, que comunicará de imediato ao juiz para que ele decida, em 48 horas, se adotará ou não essas medidas, como apreensão imediata de arma de fogo sob posse do agressor ou afastamento temporário ou definitivo do lar ou domicílio da vítima ou de local de convivência com ela. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Consumidores que tiveram eletrodomésticos queimados com as quedas de energia causadas pelo temporal que caiu na Região Metropolitana do Recife (RMR), nessa quarta-feira (25), podem buscar a empresa de energia para arcar com o prejuízo. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) pode ser acionado caso a companhia elétrica não resolva.

O Procon-PE orienta que os consumidores tentem solucionar a perda do aparelho direto com a empresa e se coloca à disposição. O atendimento ocorre através do telefone 0800.282.1512 ou pelo e-mail atendimento@procon.pe.gov.br.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está programando para esta quarta-feira (18) uma grande reunião para discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram convidados para esse encontro.

Na reunião, na residência oficial de Lira, os líderes vão tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral - ou seja, atingir outros aumentos já autorizados pela Aneel.

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Em reunião com aliados ontem, Lira disse que os aumentos já concedidos eram muito altos, mas ponderou que o tema era delicado porque envolvia contratos assinados com as empresas. As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considera o projeto uma "afronta ao processo regulatório do setor elétrico". A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia, "mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora", conforme expôs em nota no início de maio.

A tramitação está em regime de urgência depois que requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados. Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a proximidade do cronograma de reajustes de energia elétrica das distribuidoras que atendem os dois maiores colégios eleitorais do País - Cemig (Minas Gerais) e Enel Distribuição (antiga Eletropaulo), de São Paulo - pressiona o novo ministro a buscar alternativas para travar a alta na conta de luz. Bolsonaro cobra a redução de energia. Ele chegou a prometer 20% de queda na conta de luz, mas com os reajustes programados das distribuidoras a queda deve ficar em torno de 6%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As exportações de energia elétrica da Rússia para a Finlândia foram suspensas na madrugada de sexta-feira para sábado, horas depois do anúncio de uma empresa russa.

A empresa responsável pela importação de energia elétrica russa na Finlândia, a RAO Nordic, com 100% de capital russo, havia anunciado na sexta-feira que o fornecimento seria suspenso pela falta de pagamentos, no momento em que a Finlândia pretende apresentar sua candidatura à Otan.

As exportações da Rússia para a Finlândia "equivalem a zero atualmente. Isto acontece desde meia-noite (18h00 de Brasília, sexta-feira)", afirmou à AFP Timo Kaukonen, diretor de operações da Fingrid, operadora finlandesa.

A rede funciona graças às importações da Suécia, de acordo com informações divulgadas em tempo real pela Fingrid, que anunciou na sexta-feira que poderia prescindir da energia elétrica russa.

A Finlândia importa da Rússia 10% da energia elétrica que necessita.

A RAO Nordic, com sede em Helsinque, é uma filial da empresa russa InterRAO. Na sexta-feira, a empresa justificou a decisão pela falta de pagamento da energia elétrica fornecida à Finlândia desde 6 de maio.

Não foi revelado se os problemas de pagamentos estão relacionados com as sanções europeias adotadas contra a Rússia após a invasão da Ucrânia.

A transmissão de energia elétrica foi suspensa na avenida Manoel Borba, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, na manhã desta sexta-feira (25). O motivo da interrupção foi a queda de uma árvore de grande porte que atingiu a fiação elétrica de alta tensão na via. As ruas próximas também tiveram o serviço afetado e o trânsito local precisou de alterações. 

De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), uma equipe foi ao local para fazer a remoção da árvore. A Neoenergia também compareceu à avenida Manoel Borba para desligar a rede e permitir a manutenção. De acordo com a fornecedora, cerca de 160 pessoas estão sem energia elétrica na região. A previsão é de que o fornecimento retorne no início da tarde. 

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A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) também foi ao local para isolar o trecho da via e desviar o tráfego. Ninguém se feriu no incidente. 

 

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada nessa sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.

A partir deste mês de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai poder suspender a energia dos consumidores de baixa renda que estiverem com pagamentos atrasados. Em abril deste ano, a empresa pausou o corte de energia em virtude da crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19),

A Aneel garante, agora, que não há de outra pausa nos cortes de energia elétrica. Por isso, a entidade lança em São Paulo uma campanha para ajudar os consumidores de baixa renda que não podem pagar a conta de luz. Vale lembrar que a possibilidade é válida apenas para pessoas que estejam cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que poderão escolher parcelar as contas atrasadas em até 13 vezes, com isenção de sanções, mas com juros mensais de 1%.

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Para entrar na categoria de baixa renda, o consumidor precisa receber uma quantia menor ou igual a meio salário mínimo. Entre outras pessoas que também podem optar pela medida, estão aquelas que têm inscrição no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico) e possuem pessoas com doença crônica em casa, que necessitam do uso contínuo de aparelhos que dependam de energia elétrica. Aos que desejarem aderir à campanha de parcelamento, existem três alternativas para realizar a negociação, seja ela de maneira remota pela internet ou por meio do telefone 0800-72-72-120.  Também é possível fazer a negociação presencialmente, comparecendo a alguma central de atendimento, por meio de agendamento prévio.

Por Thaiza Mikaella

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou, na tarde desta quinta-feira (30), que o governador Paulo Câmara (PSB) isente das bandeiras tarifárias da energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Krause detalha que a cada 100 kWh, a bandeira de escassez hídrica instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumenta a conta de luz em R$ 14,20. Sobre esse valor, o governo estadual arrecada o ICMS de 25%, ou seja, R$ 3,55. No total, o consumidor termina pagando R$ 17,75 a cada 100 kWh consumidos.

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“Acaba que o governo estadual termina sendo sócio do aumento da energia elétrica, pois quanto mais se aumenta mais se arrecada ICMS. A nossa proposta visa que o governo de Pernambuco dê a sua contribuição para desafogar o orçamento das famílias e empresas pernambucanas, já tão castigadas pela altíssima carga tributária estadual”, explicou a deputada.

No ofício enviado ao governador, a parlamentar também solicita apresentação de estudo técnico da Secretaria da Fazenda apontando o detalhamento dos impactos estimados desta medida até o primeiro semestre de 2022. Na avaliação preliminar do gabinete de Priscila Krause, o impacto não passaria de R$ 20 milhões/mês.

Nesta quinta-feira (30), uma operação da Neoenergia Pernambuco, em parceria com a Polícia Civil, flagrou um hotel localizado em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, furtando energia. O imóvel estava com o fornecimento cortado desde o dia 22 deste mês e fez a religação clandestina na última sexta-feira (24).

As equipes da Neoenergia Pernambuco, da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística chegaram ao imóvel por volta das 11h de hoje, quando foi constatado que existia a caixa de medição, mas não o medidor. Toda a fiação utilizada para executar a ligação clandestina foi recolhida.

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Os proprietários não se encontravam no local no momento do ocorrido. O advogado dos suspeitos se apresentou à delegacia, onde forneceu os dados dos proprietários do estabelecimento, que serão intimados e devem comparecer na delegacia na próxima semana.

A Neoenergia reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

O valor da energia elétrica, que neste mês atingiu o patamar mais alto da história através da bandeira de “escassez hídrica”, tem reacendido o debate sobre formas mais sustentáveis e limpas de alimentar as redes domésticas e industriais no Brasil. Em um país onde o sol é presença quase unânime, a instalação de painéis solares aparece como um grande aliado para aqueles que buscam, a longo prazo, economizar.

Só até agosto deste ano, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o setor entregou 10.429 megawatts (MW) de capacidade instalada, ou seja, quantidade de energia gerada nos sistemas existentes. O número representa um crescimento de mais de 39% em relação a 2020. Entre os estados que mais aderiram à tecnologia, estão Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, respectivamente.

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Com relação às condições ambientais do país, as perspectivas também são animadoras. Em comparação com países como Alemanha, considerado uma referência quando o assunto é incentivo à geração solar, o Brasil ainda fica em vantagem: o país europeu tem índice de irradiação equivalente a 900 e 1.250 quilowatts-hora (KWh) por metro quadrado (m²) ao ano, enquanto que aqui este número fica entre 1.500 e 2.400 KWh m²/ano. 

O custo de instalação dos sistemas, no entanto, resulta na lenta adesão da alternativa, que representa apenas 2,1% da matriz nacional. Para a engenheira eletricista Carol Silveira, o sistema oferece “inúmeras as vantagens, desde a economia de energia, uma vez que você gera sua própria energia e utiliza, acaba gerando economia em sua fatura e contribuindo para o meio ambiente, sendo uma fonte de energia renovável e sustentável. A única desvantagem ainda são os preços”.

A instalação dos painéis solares pode chegar até R$ 30.000.

“O investimento de início pode ser muito caro, mas compensa ao longo do tempo”, complementa Silveira. Em contrapartida, o valor da conta de energia pode apresentar reduções que variam entre 90% e 95%, a depender da taxa mínima estabelecida pela concessionária. Além disso, a energia solar é considerada “limpa”, ou seja, não deixa gases como o CO2 (dióxido de carbono) ou CH4 (metano) no meio ambiente.

As diferenças entre modelos “on-grid” e “off-grid”

Para aqueles que estão cogitando investir nos sistemas fotovoltaicos, é importante entender as diferenças entre os modelos disponíveis no mercado, chamados de “off-grid” e o “on-grid”. Os termos são utilizados para nomear estruturas autônomas, isto é, que não estão interligadas às redes de energia, ou aqueles conectados às distribuidoras. Em ambos os casos, utilizam-se placas feitas à base de silício para captar a luz do sol e convertê-la em energia elétrica.

Mais raro no mercado, “o modelo off-grid é o modelo de armazenamento, que funciona independente da rede da concessionária de energia. “É indicado e tem sua maior parte instalada nos interiores [dos estados], onde a falta de energia estável é predominante e o acesso à rede é precário”, explicou a engenheira.

Já o modelo “on-grid” é aquele conectado à rede, com intuito de gerar créditos na conta de energia, mais comuns em casas e apartamentos de áreas urbanas. “Ao gerar mais energia do que consome, acaba acumulando créditos e eles podem ser usados por um período de 60 meses (você acumula na própria conta de energia, e são atrelados ao seu CPF)”, acrescenta Carol Silveira. De acordo com ela, o tempo de retorno do investimento inicial fica em torno de 3 a 5 anos, no máximo.

Investimento público pode salvar o bolso dos brasileiros

Com o novo patamar alcançado pela energia elétrica, considerado crítico em decorrência da falta de chuvas, os brasileiros estão prestes a pagar R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, uma determinação válida até 30 de abril de 2022. O fenômeno ocorre pois com o nível baixo nos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia do país, o governo precisa acionar as termelétricas, mais caras e poluentes.

Sendo assim, o investimento em usinas solares de grande porte, que hoje são a sétima maior fonte de geração do Brasil, pode ser uma alternativa capaz de aliviar o bolso das gerações futuras, além de promover o desenvolvimento sustentável do País. Atualmente, os empreendimentos já estão em operação em nove estados, nas regiões Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e Centro-Oeste (Tocantins).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações em unidades consumidoras residenciais de baixa renda. Para ter direito ao benefício, os moradores devem fazer parte do Cadastro Único, destinado a programas sociais do governo federal.

A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), havia sugerido inicialmente que a tarifa mínima fosse extinta para todos os cidadãos. Para a parlamentar, tal cobrança pode ser considerada sobretarifação, uma vez que os usuários têm um consumo inferior ao estipulado para a quantidade mínima.

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“Além disso, a tarifa mínima teria efeitos dolosos do ponto de vista ambiental, havendo um estímulo negativo decorrente do fato de não se premiar uma economia no consumo”, justificou Rose de Freitas.

Relator da matéria, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que a proposição “é inegável e atual”. “Se utilizarmos como exemplo o fornecimento de água, na maioria dos municípios, uma parcela significativa dos usuários, principalmente de baixa renda, tem um consumo efetivo inferior ao estipulado na franquia mínima”, avaliou o senador.

O relator ressaltou, porém, que, apesar de injusta, a cobrança da tarifa mínima é essencial sob o ponto de vista econômico, uma vez que as concessionárias têm custos fixos de distribuição, expansão e manutenção. Por isso, a taxa deve continuar a ser cobrada para assegurar a prestação desses serviços, argumentou.

Para Angelo, o substitutivo apresentado pelo parlamentar proíbe a cobrança da taxa mínima apenas das famílias de baixa renda. Tal medida deve ser compreendida como política pública.

“Sugerimos três emendas que alteram o escopo da vedação proposta, mantendo a modicidade tarifária e concentrando seus benefícios nos consumidores atualmente mais prejudicados pelas cobranças mínimas: as famílias de baixa renda presentes no Cadastro Único, que devem ser o foco de políticas públicas", analisou o relator.

A matéria segue agora para a Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde terá decisão terminativa.

Com a conta de luz mais cara, os consumidores brasileiros têm buscado soluções para diminuir o uso de energia elétrica e economizar no final do mês. O mais recente aumento na tarifa começou a valer no último dia 1º, quando foram acrescidos R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com a criação da bandeira de escassez hídrica.

A cobrança extra será feita até 30 de abril de 2022 e encarecerá a conta de energia, em média, em 6,78%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira de escassez hídrica substitui a bandeira vermelha 2, em vigor desde junho e que sofreu reajuste de 52% em julho. Segundo o governo, a bandeira foi criada em razão da escassez de chuvas nas usinas hidrelétricas.

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Diante desse cenário, a opção é buscar novos hábitos para diminuir o consumo de energia ao máximo. O site Consumo Consciente Já traz diversas dicas para ajudar o brasileiro a reduzir o valor pago na conta dos meses seguintes.

A página é uma iniciativa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), juntamente com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz parte de uma campanha de consumo consciente de eletricidade.

Hábitos simples como retirar da tomada os aparelhos de som e televisores já ajudam a aliviar a pressão sobre a conta de luz. É que, mesmo em stand by, eles consomem energia.

Também é importante não deixar a TV ou outro aparelho ligado sem necessidade, o que também vale para carregadores de celulares.

Outra dica importante é escolher máquinas com selo Procel ou classificação A do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que mostra que o aparelho é mais econômico. Essa opção vale para todos os equipamentos que utilizam energia elétrica, como geladeiras, micro-ondas, ferros de passar, secadores de cabelo; televisores, aparelhos de ar condicionado, etc.

Confira, abaixo, mais dicas de como economizar no consumo de energia elétrica:

- Substitua lâmpadas halógenas e fluorescentes por lâmpadas LED. Apesar de inicialmente apresentar um custo na aquisição mais alto, ele será compensado com a economia de energia;

- Apague as lâmpadas que não estiver utilizando, exceto aquelas que contribuem para a sua segurança;

- Mantenha as janelas abertas e aproveite ao máximo a luz natural;

- Outra alternativa para valorizar a luz natural é pintar as paredes do teto com cores claras. Além de refletirem melhor a luz natural, reduzem o consumo de iluminação artificial;

Com relação ao uso da máquina de lavar roupa, a principal dica é lavar o máximo de roupas possível de uma só vez.

- Também é indicado que se utilize a quantidade de sabão adequada para cada tipo de roupa e que se utilize sempre o ciclo mais adequado para as lavagens; Manter o filtro da máquina sempre limpo também ajuda na economia, já que o equipamento evitará repetir a operação enxaguar de maneira desnecessária;

O ferro de passar ao lado do chuveiro elétrico são apontados como os maiores vilões no consumo doméstico de energia. Por isso, é preciso usar os equipamentos de forma a evitar o desperdício.

- Além de escolher o ferro de menor potência, a dica é juntar a maior quantidade de roupas possível para passar todas de uma vez só;

- Utilizar a temperatura indicada de acordo com cada tipo de tecido também ajuda na economia;

- Desligue o ferro sempre que pausar o serviço. Assim você poupa energia e evita o risco de acidentes. Além disso, você pode aproveitar o calor do ferro desligado para passar roupas de tecidos leves;

- Sempre que possível, opte por vestir e comprar roupas de tecidos que não amassam ou avalie a real necessidade de passar certas peças de roupa;

No caso do chuveiro elétrico, a principal dica é tomar banhos mais curtos, entre 3 e 5 minutos. Além disso, hábitos como o de fechar a torneira enquanto se ensaboa são bem-vindos;

- Sempre que possível, ajuste a temperatura para a posição “verão”, pois em “inverno” o consumo é 30% maior;

- Também não é aconselhado mudar a temperatura com o chuveiro ligado, pois isso pode aumentar o consumo. Outra possibilidade é, se estiver calor, evite usar o chuveiro elétrico;

- Outro ponto importante é não reaproveitar resistências queimadas. Isso provoca o aumento de consumo e coloca em risco a sua segurança;

- Se possível, dê preferência aos sistemas solares para o aquecimento de água. Eles são mais econômicos e ainda ajudam a preservar o meio ambiente.

Em locais quentes também é preciso usar de maneira inteligente equipamentos como o ar-condicionado. Nesse caso, a primeira dica é escolher corretamente o equipamento de acordo com o tamanho do ambiente;

- Além disso, é importante manter os filtros do aparelho limpos e regular adequadamente a temperatura;

- Também mantenha as janelas e portas fechadas sempre que estiver com o aparelho ligado;

- Os aparelhos instalados nas áreas externas devem ter proteção contra o sol. Tenha cuidado para não bloquear a ventilação. Por fim, desligue o aparelho quando o ambiente estiver desocupado;

No caso de geladeiras e freezers, é importante verificar se os aparelhos apresentam boa vedação. Verifique regularmente o estado das borrachas de vedação. Isso auxilia no desperdício de energia;

- Abrir e fechar várias vezes a geladeira ou deixar por muito tempo aberta é outro ponto a ser observado;

- Também não seque roupa atrás da geladeira. Além de sobrecarregar o aparelho e aumentar o consumo de energia, você corre o risco de acidentes com choques elétricos;

- Instale sua geladeira em um local ventilado, afastada da parede, dos raios solares, fogões e estufas. Também regule o termostato adequadamente de acordo com a estação do ano.

 

O consumo de eletricidade no Brasil foi recorde em julho, atingindo 39.950 gigawatts/hora (GWh), alta de 5,7% contra igual mês do ano passado, segundo a Resenha Mensal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O desempenho foi puxado principalmente pela indústria, que registrou o maior consumo de energia para o mês de julho desde 2014, uma alta de 9,8% na comparação anual.

O aquecimento da atividade econômica acontece pelo avanço da vacinação no País, mas coincide com a pior estiagem dos últimos 91 anos, que tem reduzido a geração de energia das usinas hidrelétricas para os piores níveis da história e obrigado o governo a fazer campanhas para redução do consumo.

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O consumo de eletricidade acumulado nos últimos 12 meses totalizou 495.829 GWh, elevação de 5,2% comparada ao período anterior. Todas as regiões do País apresentaram expansão no consumo de energia elétrica em julho: Sul (7,7%), Nordeste (6,9%), Norte (5,4%), Sudeste (5,1%) e Centro-Oeste (2,5%).

A Região Sul apresentou o maior consumo industrial de energia no mês, com alta de 11,1%, seguido pelo Norte (10,6%) e Sudeste (10,5%), e depois pelo Nordeste (8,4%) e Centro-Oeste (2,6%). Entre os Estados, o destaque foi Alagoas, com alta de 51,8%, puxada pelo efeito base baixa de comparação do setor químico em relação ao mesmo mês de 2020. Mas São Paulo, que reúne o maior parque produtivo do País, adicionou um consumo de 509 GWh em julho, registrando alta de 13,7% contra julho do ano passado.

Segmentos

Segundo a EPE, todos os dez segmentos mais eletrointensivos da indústria aumentaram o consumo em julho. Metalurgia liderou, com alta de 11,7%, impulsionada por siderurgia e alumínio primário principalmente no Sudeste e no Norte - o segmento demandou mais 388 GWh de carga no mês passado.

Em seguida vieram os produtos químicos, com mais 168 GWh, ou alta de 11,8% em um ano, com destaque para resinas termoplásticas no Sudeste e cloro-soda e fertilizantes no Nordeste. Os produtos de minerais não metálicos aumentaram o consumo de energia em 14,8%, ou mais 167 GWh no Sudeste e no Sul, puxado por reformas, autoconstrução e obras do setor imobiliário.

Os segmento têxtil (22,5%) e automotivo (21,5%),continuam apresentando as maiores taxas de expansão, com o bom desempenho ainda alavancado pelo efeito base baixa, embora este efeito tenha sido atenuado pelo início da recuperação destes setores em julho de 2020, informou a EPE.

A classe comercial apresentou elevação de 9,8% no consumo de energia elétrica em julho, mas a taxa de crescimento foi menor do que as registradas no segundo trimestre deste ano, já que julho de 2020 marcou o início da recuperação do setor a partir da intensificação da flexibilização das medidas de distanciamento social.

"O avanço do setor de serviços foi o que mais contribuiu para a expansão do consumo comercial no mês", afirmou a EPE.

Residencial

A classe residencial teve queda de consumo de 0,5%, puxada pela Região Sudeste e justificada pelas temperaturas mais amenas do que em julho de 2020.

O consumo de energia elétrica no Sudeste caiu 2,3%, com destaque para o Rio de Janeiro (-3,7%) e São Paulo (-3,5%). O Norte teve queda de 0,9% e o Centro-Oeste, de 0,4%. A Região Sul (1,8%) registrou aumento do consumo de energia elétrica em julho, com os Estados afetados por temperaturas muito baixas, demandando o aumento do uso de equipamentos elétricos para aquecimento das residências. No Nordeste, a alta do consumo residencial foi de 2,2%.

"Embora atenuado, o efeito base baixa ainda alavanca a taxa de expansão do mercado livre, que apresentou alta de 14,8% no consumo no mês, enquanto o consumo cativo das distribuidoras de energia elétrica cresceu 0,4%. A contribuição do efeito base baixa foi anulada na taxa de mercado cativo, por este abranger a totalidade do consumo residencial, a classe de melhor desempenho em julho do ano passado", explicou a EPE.

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as instituições do setor energético têm trabalhado "incessantemente" para garantir que não haja risco de racionamento de energia no país, por conta da crise hidrológica.

“As instituições do setor energético continuam trabalhando, incessantemente, para o provimento da segurança energética no ano que se deflagrou a pior hidrologia de toda a série histórica de 91 anos”, disse a pasta, em nota.

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O problema também tem sido discutido na sala de situação do governo federal, criada para tratar da questão, com a participação de diversos órgãos da administração pública.

“Assim, com a atuação tempestiva de todos os envolvidos e considerando o quanto o setor elétrico brasileiro evoluiu, é que o governo federal, inclusive em coordenação com os entes federativos, vem explorando todas as medidas ao seu alcance que nos permitirão passar o período seco de 2021 sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica”, afirmou a pasta.

A nota foi publicada ontem (12), após matéria do jornal O Estado de São Paulo informando que o governo prepara uma medida provisória (MP) que abre a possibilidade de adoção de um programa de racionamento de energia no Brasil.

De acordo com a reportagem, a medida criaria um "programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica, com um comitê para adotar medidas de redução no consumo de energia, com poderes, inclusive, para determinar a diminuição da vazão de água nos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país”.

Ainda segundo o jornal, o programa prevê a possibilidade de adoção prioritária da termoeletricidade com o aumento dos custos pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz.

Na nota, o ministério não trata da possibilidade de edição de uma MP. A pasta informa ainda que as “medidas tempestivas ocorrem em razão da redução no volume de chuvas que tem afetado a geração de energia no Brasil”. Cerca de 65% da produção de eletricidade do parque gerador brasileiro vêm das hidrelétricas.

Ainda de acordo com a pasta, apesar de a energia hidrelétrica ser a principal matriz no país, desde 2001, a participação dessa fonte tem cedido espaço a outras como a eólica, termoelétrica e solar.

“Numa estratégia intencional de diversificação dessa matriz, buscando reduzir a dependência da hidroeletricidade, uma das principais vulnerabilidades identificadas no racionamento observado em 2001”, afirmou o ministério.

A nota destaca ainda que, ao lado da diversificação da matriz energética, a atuação coordenada de atores como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) visa garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica à população.

“Neste sentido, o trabalho incessante que as instituições setoriais desenvolvem, atualmente, no presente contexto de hidrologia crítica, para a adoção de medidas visando agilizar à implementação das ações que garantam o fornecimento normal de energia elétrica para toda população, se assenta sobre essa base institucional bastante competente e consistente, que tem zelado para que não falte eletricidade para os brasileiros”, disse o MME.

 

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