Representantes dos Sindicatos dos Estivadores e dos Operários e Trabalhadores Portuários de Santos prometem paralisar as atividades portuárias, das 7 às 13 horas desta terça-feira (5), em represália à falta de acordo com a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) para a contratação de mão de obra. Como ocorreu no em julho, os trabalhadores portuários também ameaçam paralisar a entrada da cidade, a partir das 7 horas, a fim de dar visibilidade ao movimento.

De acordo com os presidentes dos Estivadores, Rodnei de Oliveira, e dos Operários e Trabalhadores Portuários, Claudiomiro Machado, a Embraport operou na quinta e na sexta-feira, 31 de outubro e 01 de novembro, "de forma ilegal", ou seja, sem a requisição da mão de obra dos dois sindicatos. "O nosso movimento é contra o terminal da Embraport", declararam os sindicalistas, avisando que boa parte das atividades da cidade poderá ser interrompida, com bloqueios na entrada da cidade, na saída da Via Anchieta (Avenida Martins Fontes), no bairro do Saboó,"em razão da intransigência da empresa".

Os representantes dos trabalhadores avulsos criticam a empresa por prejudicar toda a economia da região, ao criar dificuldades para um acordo com a categoria. A Embraport, por sua vez, alega que seu terminal é privado, enquanto os demais são públicos. Os demais terminais aderiram ao sistema misto, com a contratação de 50% de mão de obra avulsa e 50% de trabalhadores vinculados (via CLT), o que não vem ocorrendo com a Embraport.

Há mais de seis meses, os dois sindicatos vêm tentando um acordo com a empresa, mas sem resultados. Na última quinta-feira houve reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, quando a Embraport apresentou novas propostas: de contratação de mão de obra mista (50% de avulsos e 50% de trabalhadores celetistas) até março de 2014. A partir de abril do ano que vem, a empresa operaria com 100% de mão de obra vinculada, podendo ou não requisitar os avulsos, a seu critério, proposta que foi rejeitada pela categoria. Os avulsos querem que o sistema de contratação mista seja mantido até junho de 2014.

A Federação Nacional dos Estivadores (FNE) suspendeu a greve prevista para quarta-feira, 10, nos portos do País. Em comunicado publicado no site, a entidade informa que, após negociação com o governo federal na última sexta-feira, 05, alguns pontos foram acordados, levando à revisão da ideia de paralisação.

Foram mencionados quatro pontos de discussão com o governo. Um deles é a alteração do artigo 40 do Decreto nº 8.033, de 2013, que previa a instituição de um banco de dados específico para trabalhadores portuários. Além disso, eles dizem ter sido aprovado um texto referente à Aposentadoria Especial para os trabalhadores de portos e que o governo assumiu o compromisso de providenciar ajustes necessários para garantir o benefício aos trabalhadores portuários avulsos. Por último, afirmam que o governo assumiu o compromisso de publicar ato que discipline a Categoria Profissional Diferenciada com relação aos portuários.

Quanto ao Dia Nacional de Lutas, que prevê uma série de paralisações organizadas pelas centrais sindicais na quinta-feira, 11, a nota afirma que está mantida a participação dos sindicatos afiliados.

O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Rodnei da Silva, o Nei da Estiva, disse, no entanto, que os portos da região de Santos mantêm a greve na quarta-feira. De acordo com o dirigente, ainda há demandas dos trabalhadores da região que não foram atendidas pelas negociações. "Mantemos nossa disposição de estar em greve no dia 10 e no dia 11", reforçou Nei.

Portuários de todo o País estão programando uma greve em protesto contra a ação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Porto da Suape, em Pernambuco. O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, afirmou nesta terça-feira (9), que categoria está revoltada com a atitude do governo de monitorar o movimento sindical e pretende parar nesta ou na próxima semana.

Barreto está em Brasília e disse que as conversas com os estivadores continuam na quarta-feira (10). "Há uma inquietação nos portos e uma predisposição a fazer uma paralisação em todo o Brasil", relatou.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo confirma que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) mobilizou a Abin para monitorar portuários e sindicatos contrários à Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. O ofício desmente o general José Elito, ministro-chefe do GSI, que na semana passada chamou de "mentirosa" uma outra matéria do jornal que revelava a ação da Abin em Pernambuco.

O documento mostra que a "missão" da Abin era identificar ações grevistas como reação à medida provisória que altera o funcionamento dos portos. O alvo central eram sindicalistas ligados à Força Sindical. Outro trecho cita a Federação Nacional dos Portuários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força, disse nesta terça que já redigiu um requerimento para convocar os representantes da GSI e da Abin a dar explicações no Congresso e que pretende denunciar o caso até mesmo à Organização Internacional do Trabalho (OIT). O deputado vai pedir ajuda ao Ministério Público do Trabalho para apurar a denúncia.

"É muito grave o que eles fizeram. Afeta a livre organização sindical. É inadmissível um governo democrático, de uma presidente que sofreu esse tipo de perseguição na ditadura, perseguir agora o movimento sindical", afirmou Paulinho, em referência à presidente Dilma Rousseff, que chegou a ser torturada durante o regime militar, no início dos anos 70.

Paulinho também condenou o fato de o general Elito, após a revelação do caso na semana passada, ter negado que houvesse monitoramento do movimento sindical. "Um ministro do governo mente para a opinião pública. Fica claro agora que ele mentiu, na medida em que ele disse que não havia investigação, e o Estado hoje divulga o pedido de investigação."

Os representantes dos trabalhadores portuários decidiram cancelar a paralisação que fariam na segunda-feira (25) depois de reunião com o líder do governo no Senado e relator da MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM), e com o presidente da comissão especial que analisa a MP, José Guimarães (PT-CE). Os portuários e os parlamentares governistas entraram em acordo em relação a vários pontos trabalhistas previstos no texto da medida provisória.

O relator afirmou que, apesar de ter havido atrasos no calendário, ele pretende fazer um "esforço" para entregar o relatório da MP dos Portos antes de 10 de abril para que seja votado na comissão nessa data. Os atrasos, segundo ele, ocorreram porque o acordo com os trabalhadores deveria ter sido fechado semana passada. Além disso, deve ocorrer uma nova audiência pública sobre a MP na próxima semana, com a participação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); da Bahia, Jaques Wagner (PT) e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).

A paralisação dos trabalhadores portuários marcada para a próxima terça-feira (19) está suspensa. A Força Sindical informou que os dirigentes da categoria resolveram não fazer greve "diante da possibilidade de acordo". Na próxima semana, os representantes dos trabalhadores têm uma reunião prevista com o governo para discutir a Medida Provisória 595, conhecida por MP dos Portos, que propõe um novo marco regulatório para o setor. Os portuários querem mudanças no texto porque avaliam que as novas regras pioram as condições de trabalho.

Na reunião, além de representantes dos trabalhadores, devem participar o líder do governo no Senado e relator da MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM); o líder do PT na Câmara e presidente da comissão que analisa a MP, José Guimarães (CE); e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino.

"Vamos manter os trabalhadores mobilizados e, se as negociações não evoluírem, vamos fazer uma greve de um dia no próximo dia 26", informou por meio de nota o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) o Paulinho.

O anúncio de paralisação das atividades dos trabalhadores portuários no próximo dia 19 pode prejudicar as negociações da categoria no Congresso. A avaliação é do relator da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O comentário foi feito quando o senador saía de mais um encontro com a classe, na tarde de hoje. "Se estamos em negociação, (anunciar greve) não é um bom indicativo", destacou.

Ele disse receber com estranheza a notícia. "Participei de reunião com todo o setor que dizia estar na mesa de negociação até o dia 15. Ora, se está na mesa de negociação até o dia 15, como anunciar que tem uma paralisação no dia 19?", questionou. Participaram da audiência pública o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e Operadores Portuário (Fetaport), o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, além do presidente Intersindical da Orla do Espírito Santo.

A surpresa de Braga deve-se ao calendário de negociações firmado com a categoria. A Comissão Mista montada para analisar a MP e os trabalhadores tinham concordado em uma trégua até o dia 15 de março. Além disso, Braga se comprometeu a apresentar seu relatório até o dia 3 de abril e tem, ainda, a intenção de votar o documento na Comissão Mista até o dia 10, quando então ele começa a tramitar na Câmara dos Deputados.

O anúncio da paralisação foi feito no início da tarde desta quarta-feira após uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Porém, representantes de federações ligadas aos trabalhadores do setor portuário informaram, no final da tarde, que vão aguardar até o dia 15 de março para decidir se haverá paralisação. "O que se decidiu é que no dia 14 nós faremos uma plenária para discutir o fim do prazo, as negociações e o nosso posicionamento", explicou o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra.

De acordo com ele, a audiência pública no Congresso Nacional, realizada na terça-feira, com a participação das federações do setor, não tinha caráter deliberativo. "Pelo fato de várias pessoas já terem ido embora e outros sindicalistas não terem comparecido, não houve uma decisão com relação a uma greve a partir do dia 18 ou do dia 19", comentou.

O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, também acrescentou que as entidades vão respeitar o calendário do Palácio do Planalto. "Se não houver um avanço, aí nós iremos paralisar nossas atividades no dia 19, não significa que isso já esteja determinado".

Ogmos

Ao longo da audiência pública, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse que vai apresentar, na Mesa do Senado, um requerimento à Receita Federal para que a instituição informe possíveis dívidas tributárias dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos). Ela diz ter recebido denúncias de que os 29 Ogmos possuem uma dívida de R$ 120 milhões com a Receita, débito que seria fruto de contribuições previdenciárias não repassadas.

Os Ogmos representam um dos pontos polêmicos da MP. Atualmente, as empresas que estão nos portos organizados são obrigadas a contratar trabalhadores avulsos, controlados pelos Ogmos, para cumprir funções relacionadas ao desembarque a bordo do navio e fazer a conferência da carga na embarcação e em terra. Os trabalhadores defendem que o modelo atual, mas a MP acaba com essa obrigatoriedade, abrindo a possibilidade de as empresas contratarem celetistas.

Outra questão reivindicada pelos trabalhadores é que o serviço de segurança nos terminais privados seja função do Estado, e não terceirizado, como previsto no texto original encaminhado pelo Executivo. Os sindicalistas também condenam a retirada dos poderes dos Estados sobre a administração dos portos e se preocupam, ainda, com a isonomia de custos para portos públicos e privados.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta sexta-feira que o governo federal aceita negociar com os sindicatos a medida provisória 595, a MP dos portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor, mas garantiu que a "essência" do texto será mantida. Cristino também afirmou que o governo foi "surpreendido" com a paralisação desta sexta-feira e que os trabalhadores concordaram em suspender as greves até 15 de março, quando esperam concluir as negociações com o Palácio do Planalto.

"Abrimos canal de negociação desde a semana passada e hoje fomos surpreendidos com essa greve em quase todos os portos brasileiros, mas depois dessa reunião entramos num acordo com todas as federações e centrais, para que a greve não aconteça até 15 de março. Vamos ampliar cada vez mais essa mesa de negociação no sentido de que chegue ao consenso e possa essa MP tramitar no Congresso", disse o ministro ao deixar o Palácio do Planalto.

De acordo com a Força Sindical, as paralisações que ocorreram na manhã desta sexta-feira no País atingiram 30 mil trabalhadores de 36 portos, entre eles o de Santos (SP) e o de Paranaguá (PR).

Pela manhã, estiveram reunidos no Palácio do Planalto o ministro de Portos, técnicos da Casa Civil e representantes da Federação Nacional dos Estivadores, da Federação Nacional dos Portuários e da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas Atividades Portuárias (Fenccovib).

"Até o dia 15 de março, não vamos fazer nem as licitações, processos licitatórios, embora os estudos vão continuar. E também não vamos fazer nenhum decreto com relação à regulamentação da MP", garantiu Cristino. "Creio que vamos chegar a um consenso. Estamos resguardando a população brasileira. Com essa negociação de hoje, vamos ampliar essa mesa de negociação."

De acordo com Cristino, assim como os trabalhadores e os empresários, o governo quer dar eficiência aos portos. "Se todos queremos, vamos chegar ao ponto para que a MP seja aprovada. A essência da MP vamos trabalhar sempre para preservar. Não temos interesse de mudar a essência, porque a essência demonstra com muita clareza que vai ampliar a movimentação de carga com o menor preço."

A discussão trabalhista é, no momento, a questão central das discussões da MP dos Portos. Hoje, os trabalhadores são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos, mas na avaliação das empresas, a atuação do Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados que surgirão com a MP deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os trabalhadores do Porto de Santos realizam uma paralisação na manhã desta sexta-feira contra a medida provisória 595, a MP dos Portos.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo informou que, de 20 navios atracados que deveriam operar das 7h às 13h, apenas três estão operando, pois conseguem realizar o embarque e desembarque de forma automatizada, sem mão de obra.

A previsão é de que os portuários fiquem parados até as 13h desta sexta. Na terça-feira (26), eles voltam a fazer greve, das 13h às 19h.

Portuários ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado caso o governo não aceite negociar a Medida Provisória 595/2012, a MP dos portos, que propõe um novo marco regulatório para o setor. A informação é do presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Ferreira Barreto.

Na manhã de sexta-feira (22), representantes de federações que atuam nos portos brasileiros se reunirão com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Depois disso, segundo Barreto, os trabalhadores vão avaliar a posição do governo. "Se o governo não quiser negociar, vamos aumentar a dose. Pode ser uma greve por tempo indeterminado", afirmou Barreto à Agência Estado.

O presidente da FNE disse que, por enquanto, os trabalhadores decidiram que a greve está mantida em períodos específicos: sexta-feira (22), das 7 horas às 13 horas, e na terça-feira (26), de 13 horas às 19 horas.

Na última segunda-feira (18), o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que o governo federal continuaria "escutando os trabalhadores" para tratar da medida provisória que altera as regras de operação dos portos.