O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) fez nesta segunda-feira, 15, uma postagem nas redes sociais em que afirma que "não teme qualquer investigação". A declaração do ex-juiz da Operação Lava-Jato ocorre depois de se tornar pública a abertura de inquérito para investigar a conduta do parlamentar quando era juiz federal. A ordem de investigação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

Moro é acusado de cometer abusos no acordo de colaboração premiada do ex-deputado estadual do Paraná e empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia.

"Não temo qualquer investigação, pois sempre agi com correção e com base na lei para combater o crime, mas lamento a abertura de inquérito sobre fatos de quase 20 anos atrás e ao qual minha defesa não teve acesso, com base nas fantasias confusas de um criminoso condenado e sem elementos que as suportem", escreveu Moro na rede social X, antigo Twitter.

Instaurado a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito foi autorizado no dia 19 de dezembro, em despacho sigiloso de Toffoli. A informação foi revelada pela GloboNews e confirmada pelo Estadão.

Por meio de nota, Moro informou que desconhece a decisão e afirmou que "não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás".

"Mostra-se necessária a instauração de inquérito neste Supremo Tribunal Federal para investigação sobre os fatos narrados, nos exatos termos em que pleiteados, na medida em que demonstrada a plausibilidade da investigação de condutas, em tese, tipificadas como crime", escreveu o ministro.

A PGR afirma que o empresário pode ter sido vítima de constrangimento ilegal.

Tony Garcia alega ter sido ameaçado e coagido para fechar delação e afirma que passou a trabalhar como um "agente infiltrado" de Moro, inclusive na investigação ilegal de autoridades com foro, a partir de 2004.

O acordo de colaboração do empresário permaneceu anos sob sigilo na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os autos foram encaminhados ao STF quando o juiz Eduardo Appio, crítico declarado dos métodos da Lava-Jato, assumiu os processos remanescentes da operação. Ele enviou o caso ao Supremo para a investigação de supostas irregularidades denunciadas pela defesa.

Tony Garcia fechou a primeira delação na esteira de uma investigação sobre fraudes do Consórcio Garibaldi, - antes, portanto, do nascimento da Lava Jato. Ele afirma, no entanto, que foi usado por Sergio Moro para investigar juízes, desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos que não tinham relação com o processo. Moro nega irregularidades ou investigações clandestinas sobre autoridades.

Outras investigações

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, investiga se Sergio Moro usou a magistratura com fins político-partidários e se cometeu irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniência homologados na Lava Jato.

Como mostrou o Estadão, ao mandar investigar o ex-juiz, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato, com base no mesmo precedente que deixou inelegível o deputado cassado Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Moro também enfrenta uma ação eleitoral sobre gastos na campanha de 2022. O PT, que move o processo, planeja pedir a apuração do caso na esfera criminal.

As operadoras de maquininhas independentes de cartão de crédito reagiram à ofensiva judicial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que apresentou ao Banco Central (BC), ao Ministério Público e à Justiça de São Paulo denúncias contra as credenciadoras e seus representantes. As instituições financeiras acusam a existência de um esquema fraudulento nas vendas a prazo, batizado de parcelado sem juros "pirata".

Seria uma cobrança "dissimulada" de juros no cartão, travestida de parcelado sem taxas - uma forma de as maquininhas se apropriarem das receitas com juros sem o risco da inadimplência, que continuaria restrito ao banco emissor.

Na visão das empresas, porém, trata-se apenas de uma narrativa dos grandes bancos para reduzir a competição nesse mercado bilionário, que foi tomado por um clima beligerante em meio ao impasse sobre o juro do rotativo, a linha de crédito mais cara do País. As taxas foram limitadas pelo Congresso Nacional, mas o tema ainda carece de regulamentação, em torno da qual não há consenso entre os elos da cadeia.

Em nota, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag), que representa as maquininhas independentes, afirmou desconhecer quaisquer denúncias dirigidas aos seus associados, mas disse que representações eventualmente protocoladas no BC "evidenciam a má-fé e ignorância do suposto denunciante e servem de subterfúgio para inviabilizar a concorrência de mercado e atacar concorrentes independentes".

FERRAMENTA TECNOLÓGICA

A Stone, que integra a Abipag e é alvo de uma das denúncias da Febraban, diz que "sempre se pautou pelo cumprimento rigoroso da legislação e regulações vigentes" e que "reitera o seu compromisso com o estímulo à competição de mercado e com o empreendedor brasileiro".

Já a Associação Brasileira de Internet (Abranet) cita uma ofensiva dos bancos para restringir a modalidade Parcelado Sem Juros (PSJ) e diz que eles têm sido sistematicamente derrotados.

Segundo a Abranet, o "parcelado comprador", citado nas denúncias da Febraban como parcelado "pirata", é uma ferramenta tecnológica oferecida aos estabelecimentos comerciais que permite ao vendedor calcular os valores a receber por suas vendas, de acordo com os diferentes meios de pagamento utilizados, os prazos e os custos envolvidos.

"Esta solução, já amplamente utilizada pelo mercado, foi desenvolvida no contexto da Lei 13.455/17, que prevê a possibilidade de o vendedor diferenciar o preço de bens e serviços em decorrência do meio de pagamento utilizado pelo comprador e/ou em decorrência do prazo de pagamento da transação", afirmou a Abranet, que disse estar certa de que o BC reconhecerá a legalidade dos procedimentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a crise financeira que atinge o Estado há quase uma década. Sem citar o integrante do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Zema disse que "se fosse fácil teria resolvido há muito tempo" os problemas da dívida com a União, que hoje estão em torno de R$ 160 bilhões.

Mais cedo, Silveira classificou a gestão atual em Minas como "fracassada". Zema está em Brasília onde se reuniu com ministro da Casa Civil, Rui Costa, para debater soluções para solucionar a dívida mineira. De acordo com o atual chefe do Poder Executivo de Minas, uma nova reunião será agendada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda nesta semana.

"Essa dívida não é só de Minas. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam problema semelhante. E se fosse fácil, ela já teria sido resolvida há muito tempo. No meu governo, não fizemos um centavo de endividamento. Só temos pagado juros da dívida. Se a dívida, hoje, está grande, é porque ela foi feita lá atrás", afirmou o governador Zema.

Único governador do partido Novo, Zema está em seu segundo mandato. Ele afirmou ainda que, desde que assumiu em 2019, tem trabalhado para "administrar a dívida".

"Desde o primeiro dia da minha primeira gestão, essa questão tem sido prioridade. E quem é de Minas sabe que já melhorou. Hoje, o funcionário público recebe em dia, os prefeitos recebem em dia seus repasses, os pagamentos do Estado são feitos em dia. Isso demonstra um avanço, mas ainda temos esse peso de uma dívida de R$ 160 bilhões que precisa ser equacionado. Tenho certeza que Minas vai encontrar saída para esse que é o maior problema do Estado hoje", disse Zema em vídeo após reunião com Rui Costa.

Em entrevista ao programa Café com Política, da FM O Tempo, Silveira disse que "o governador Romeu Zema é o único governador da história de Minas Gerais que não pagou um centavo da dívida pública com a União. A dívida pública no governo (Fernando) Pimentel era de R$ 110 bilhões. O governador (Pimentel), em consequência dos pagamentos à União, teve um governo muito difícil. No final do governo Pimentel ele conseguiu uma liminar para que as parcelas fossem suspensas. Veio o governador Zema e, para minha surpresa, aliado ao governo Bolsonaro, não procurou amortizar a dívida. Ele não procurou negociar a dívida", disse.

O Estadão mostrou no último dia 13 que Silveira reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem é aliado de longa data, para costurar uma solução alternativa para a dívida de Minas, em uma articulação para minar o governador e buscar protagonismo regional para que ambos possam se cacifar para disputar o comando do Estado em 2026. Zema não poderá mais ser candidato, porque chegará ao final de seu segundo mandato frente ao governo.

Integrantes da bancada da bala na Câmara dos Deputados criticaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 55% armas de fogo e munições. O presidente da bancada, Alberto Fraga (PL-DF), apresentou um projeto para sustar a decisão de Lula.

Para os parlamentares, a medida adotada pelo petista significa uma "política revanchista e puramente ideológica". "Eles querem, na verdade, asfixiar, aumentando o preço em valor significativo, com a tentativa de evitar que população compre armas para defender a propriedade", disse Fraga.

"A sanha do PT é desarmar o cidadão de bem. O governo Lula está totalmente perdido, não apresenta uma medida satisfatória para combater a criminalidade e conter o avanço do crime organizado", disse Fraga.

"Esta medida apenas ataca o bolso do brasileiro de bem que quer adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal", afirmou disse Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-DF). "Hoje em dia, no Brasil, apenas quem pode ter arma é o criminoso, com o devido aval do governo federal."

O decreto altera ato anterior, de 29 de julho de 2022, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro, que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. "Desarmar a população e aumentar impostos são medidas de ditaduras e de gananciosos", disse o deputado Messias Donato (Republicanos-ES). "Tirar a arma do cidadão de bem e mantê-la nas mãos de criminosos contribui diretamente para o aumento de mortes e da insegurança."

Para Nicoletti (União-RR), o decreto tem impacto direto na cadeia produtiva. "Esse decreto causa evidentes prejuízos para toda uma cadeia produtiva, que envolve desde a fabricação até a venda final ao consumidor. Pode gerar desemprego e falências", afirmou.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que a estimativa do governo federal é de que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026.

Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), a medida é uma "perseguição" contra os CACs. "Este decreto é mais uma perseguição de Lula ao CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Classe essa que tem de passar por rigorosas etapas para conseguirem ter acesso à uma arma de fogo para protegerem a si e sua família", afirmou.

Desde que Lula voltou à Presidência, o Planalto tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições. Por isso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se tornou o principal alvo da Comissão de Segurança Pública, que faz reiteradas convocações ao ministro.

Dino já se ausentou duas vezes da comissão, alegando insegurança diante dos deputados. O Brasil tem 803 mil CACs, segundo dados de julho deste ano. O segmento cresceu exponencialmente graças a medidas do ex-presidente Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio que vinha adotando em relação ao acordo de colaboração premiada feito pelo seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid. Por meio de uma nota divulgada pelos seus advogados nesta quinta-feira, 21, o ex-presidente negou todas as suspeitas que pairam sobre ele e prometeu "medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça".

O ex-ajudante de ordens fez um acordo de colaboração premiada que foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 9, no meio do feriado prolongado do 7 de setembro. A delação colocou Mauro Cid, que estava preso desde maio, em liberdade. Os termos do acordo, ajustado com a Polícia Federal (PF), estão em segredo de Justiça, mas alguns detalhes vieram a público.

Como mostrou o Estadão, Mauro Cid teria dito que entregou nas mãos de Bolsonaro dinheiro vivo oriundo da venda de joias que foram recebidas durante agendas oficiais da Presidência, confirmando a suspeita da PF de que o ex-presidente coordenava esse suposto esquema. Nesta quinta-feira, 21, outro trecho da delação foi revelado: Cid diz que, depois das eleições passadas, Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para avaliar a possibilidade de um golpe de estado.

Nessa última ocasião, o ex-presidente teria apresentado aos militares uma "minuta de golpe", que teria sido entregue a ele por Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência. Durante uma sessão do Senado, em março de 2021, quando acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Martins teria feito um gesto supremacista, gesto que lhe rendeu uma ação criminal.

Ele foi absolvido na primeira instância da Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde o caso aguarda julgamento.

A nota divulgada pela defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal" - repetindo, no final desta frase, um dos jargões frequentes de Bolsonaro.

No final do texto, os advogados do ex-presidente reiteram que ainda não conseguiram ter acesso ao conteúdo da delação. Nesta terça, 19, Bolsonaro e sua esposa Michelle, que também é investigada no caso das joias sauditas, pediram ao STF para ter acesso ao conteúdo acordo de delação.

A declaração desta quinta muda o tom de Bolsonaro a respeito do seu ex-ajudante de ordens. Até o momento, o ex-presidente vinha argumentando que Cid agiu por conta própria e negou ter dado qualquer ordem para que o tenente-coronel cometesse crimes. A caminho de Abadiânia, no dia 18 de agosto, Bolsonaro disse ao Estadão que Cid "tinha autonomia" e que desejava "clarear o mais rápido possível" toda a situação.

Alfinetada? Fernanda Campos, a influenciadora que deu o pontapé no bafafá de caso de traição de Neymar Jr., chamou a atenção mais uma vez nas redes sociais na última quarta-feira (5). A jovem de 26 anos de idade mostrou um print de parte de sua conversa com o jogador de futebol.

Através de um vídeo compartilhado no TikTok, a criadora de conteúdo digital se divertiu ao revelar que chegou a enviar um meme em forma de figurinha para Neymar, mas o que realmente se destacou foi a pessoa que estava na foto: Bruna Marquezine.

No bate-papo, o craque do PSG chega a perguntar onde Fernanda está e, assim que percebe que uma de suas ex-namoradas está estampada no meme, ele envia: "Ai é f**a".

Na legenda do vídeo, Fernanda chegou a deixar uma alfinetada para os haters que estão a comparando com outras mulheres ou deixando comentários maldosos sobre sua aparência física.

"Desculpa, vocês tentam me comparar com outras, mas no meu universo não existe isso", disse.

Vale lembrar que Neymar e sua noiva, Bruna Biancardi estão a espera da primeira filha do casal. Os dois já revelaram que terão uma menininha e escolheram o nome Mavie.

Em um vídeo de aquecer o coração, o elenco da série live-action de One Piece reagiu ao teaser da produção da Netflix. Iñaki Godoy, que interpreta o Luffy, caiu em lágrimas e foi abraçado pelo grupo de atores da série.

One Piece aborda as aventuras do jovem pirata Luffy e seus amigos, em busca de um lendário tesouro. A produção é uma adaptação do mangá de sucesso, de mesmo nome, criado em 1997 por Eiichiro Oda. A história também se tornou um anime, exibido desde 1999 e disponível na Netflix.

Além de Iñaki Godoy, J.J. Jr. Mackenyu, Emily Rudd, Jacob Romero Gibson e Taz Skylar completam o elenco.

A série de One Piece chega em 31 de agosto à Netflix.

Confira a reação abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=w84x-BWcBjI

Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi preso após balear uma jovem em uma abordagem no Rio de Janeiro. Anne Caroline Nascimento, que era estudante de enfermagem, foi socorrida, por volta das 23h do sábado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu neste domingo.

A jovem de 23 anos estava em um carro cujo motorista desobeceu uma ordem de parada nas proximidades da Linha Vermelha, na Baixada Fluminense.

Segundo o G1, a PRF monitorava um veículo que estava fazendo manobras arriscadas em alta velocidade, quando iniciaram a abordagem. O motorista teria jogado o veículo para cima da viatura, o que teria provocado a reação do agente, que atirou no veículo e atingiu a jovem.

A presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na feira nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) incomodou integrantes da bancada ruralista no Congresso. O Planalto tenta melhorar o diálogo com o grupo. Na próxima terça-feira, 16, Alckmin estará em um almoço promovido pela bancada em Brasília - mas, ao prestigiar o evento do MST, no momento em que invasões de terras voltam a ocorrer no País, alargou ainda mais esse distanciamento.

O segundo vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) na Câmara, deputado Evair de Melo (PP-ES), já fala em rompimento. "O governo arrancou a ponte com o agro e não tem mais diálogo", afirmou. "É a fotografia que nós precisávamos para poder provar o envolvimento do governo com o MST nessas invasões de terra", complementou, sobre a foto de Alckmin ao lado do coordenador do MST, João Pedro Stédile, durante o evento. Somente durante o chamado 'Abril Vermelho', o movimento invadiu ao menos 13 fazendas.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e outros membros do primeiro escalão do governo viraram estrelas do evento, no Parque da Água Branca, região oeste de São Paulo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se tornou garoto propaganda de um pacote de fubá, um dia após o secretário executivo da pasta e indicado de Lula para o Banco Central, Gabriel Galípolo, visitar o local. Também já passaram pela feira os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

O aceno do governo ocorre no momento em que o Congresso está prestes a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões do MST. Integrantes da oposição, incluindo parlamentares que fazem parte da cúpula da bancada ruralista, prometem apontar responsabilidade do governo nos atos ilegais.

"O governo dá sinais absolutamente contraditórios e tem vivido uma certa esquizofrenia com o agro. Dá uma no cravo e outra na ferradura, mas vai ter que se definir", disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da frente da agropecuária na Câmara.

A bancada do agronegócio acumula uma série de desentendimentos com o governo, após invasões promovidas pelo MST no campo, críticas à Agrishow, a maior feira do setor no País, e discursos do próprio presidente. Na última quinta-feira, 11, Lula fez menção à Agrishow e disse que "alguns fascistas de São Paulo" não quiseram a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no evento.

Ruralistas também não gostaram da presença de Stédile na comitiva de Lula na China e de o movimento integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

Numa tentativa de atenuar a crise, Carlos Fávaro, que disse ter sido "desconvidado" da Agrishow, se reuniu com os parlamentares da bancada ruralista na semana passada e prometeu um aporte de R$ 200 milhões do Orçamento da União para reforçar o Plano Safra, principal linha de financiamento do setor, ainda neste ano e diminuir o impacto da taxa de juros no programa.