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O Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas, no interior de São Paulo, foi eleito, pelo segundo ano seguido, o melhor terminal de passageiros do Brasil, de acordo com a pesquisa trimestral realizada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).

A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, responsável pela administração do local, informou que essa foi a 11ª vez que o aeroporto ficou na primeira posição entre os 20 terminais avaliados pelo governo federal. A nota do aeroporto foi de 4,77 em uma escala de 1 a 5. A média geral foi de 4,60.

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A pesquisa avalia a satisfação dos passageiros dos aeroportos brasileiros em itens de infraestrutura, atendimento, serviços, check-in, inspeção de segurança, restituição de bagagem, entre outros.

Ainda segundo a concessionária, nos primeiros três meses de 2019 passaram pelo terminal 2,5 milhões de pessoas, o maior número desde 2015, quando o índice foi de 2,7 milhões.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o aeroporto registrou o pior fluxo de passageiros da história da concessão, o aumento foi de 14% em relação aos 2,2 milhões do primeiro trimestre de 2018. Isso indica uma tendência de crescimento no terminal depois de a administração passar pelo pior ano desde o início da privatização, em 2012.

O ingresso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na equipe ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) acaba de ser oficializado pelo Palácio do Planalto. Em nota, publicada no Blog do Planalto, a presidente informa a alteração no seu ministério e convoca o ex-presidente para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil. 

No texto, assinado pela Secretaria de Comunicação Social, também é confirmada a ida do ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), para a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

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A posse de Lula não teve data anunciada pelo Planalto, mas o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o ato vai acontecer na próxima terça-feira (22). "Terça-feira é a posse de Lula, o ministro da esperança", crava o dirigente no Twitter.

O documento ainda informa outra alteração na equipe de Dilma, desta vez na Secretaria de Aviação Civil que deixará de ser administrada por Guilherme Walder e passará a ser comandada pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, (SAC) pretende desmembrar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em três, informou nesta quinta-feira (12) o ministro da pasta, Eliseu Padilha. Segundo ele, a empresa passaria a ter as seguintes áreas de atuação: a Infraero Serviços, destinada à prestação de serviços aeroportuários; a Infraero Participações, para atuar nas próximas concessões; e a Infraero Navegação Aérea.

De acordo com Padilha, a secretaria estuda a reestruturação da empresa. “Queremos aproveitar a reconhecida experiência [da Infraero] na área aeroportuária, uma vez que além de ser a maior empresa brasileira [nessa área], a Infraero é a terceira do mundo. A Infraero Serviços buscará parcerias internacionais para atuar tanto interna quanto externamente [em outros países]”, disse o ministro momentos antes de participar de audiência pública na comissão-geral da Câmara dos Deputados.

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Em relação à Infraero Participações, Padilha disse que não há definição sobre qual seria a atuação da empresa nas futuras concessões de aeroportos. Nas concessões já feitas – nos aeroportos Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, Internacional de Viracopos (SP),Internacional de São Paulo-Guarulhos, Internacional de Brasília — Presidente Juscelino Kubitschek (DF), Internacional de Confins - Tancredo Neves  (MG) –, o percentual de participação da Infraero é até 49%. Apenas no Aeroporto Internacional Augusto Severo, de Natal (RN), o percentual é maior, uma vez que o interesse da iniciativa privada foi o menor, na comparação com os demais aeroportos concedidos.

“O montante de participação da Infraero Participações nas próximas concessões ainda não foi definido. Ao criarmos a Infraero Navegação Aérea, vamos diferenciar [separar esse serviço] da operação aeroportuária”, informou o ministro.

A medida provisória (MP) que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar) ainda não foi votada pelo Congresso Nacional. Caso ela não seja aprovada até a próxima segunda-feira (24) – data limite para expirar –, uma nova MP com o mesmo conteúdo será apresentada no início do próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff, conforme garantiu nesta quarta-feira (19) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

A MP 652/14, criada para estimular a aviação regional por meio da redução de custos para bilhetes aéreos em aeroportos de menor porte, foi retirada ontem (18) da pauta do plenário da Câmara dos Deputados, após a sessão ter sido encerrada para os deputados participarem da reunião em que a Comissão Mista de Orçamento aprovou alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Segundo o ministro, a votação do Pdar havia sido cancelada semana passada, com a obstrução do PSDB, DEM e PPS. Conforme Moreira Franco, o argumento eram mudanças no texto por meio de emendas. “Temos de viver a realidade do Parlamento brasileiro. Evidente que o ideal é que tivéssemos aprovado ontem a MP”, salientou.

Para Franco, havia, na Câmara, condições de acordo e entendimento para aprovação da matéria. “Infelizmente, a vida parlamentar tem uma dinâmica própria. Na política, o tempo não é dado pelo relógio, mas pela atividade”, ressaltou.

Adiantou que, não sendo aprovada este ano, "inevitavelmente a presidenta Dilma Rousseff editará uma nova MP em janeiro". Acrescentou que o processo continuará com mais facilidade, porque já foi discutido exaustivamente. Moreira Franco afirmou que os subsídios continuarão garantidos, ainda que a partir da nova versão da MP.

Sobre o aumento do percentual de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas, proposto nas emendas adicionadas à MP, o ministro informou que ainda não há consenso no governo. "Temos pessoas favoráveis e contra. Acho que, se permitirmos [aumento da participação do] capital estrangeiro nos termos da Constituição [empresa brasileira é empresa instalada no Brasil, cumprindo as leis brasileiras], não teremos grande efeito sobre as quatro grandes empresas, mas sim na aviação regional, porque permitiremos às empresas e aos empreendedores da aviação brasileira acesso a investidores e financiadores. Isto dará um incremento enorme à aviação regional”, concluiu.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Tancredo Neves, em Confins (MG), nesta segunda-feira (7), a presidente Dilma Rousseff voltou a defender o modelo de parcerias com empresas privadas. Para ela, a iniciativa visa garantir melhorias imediatas e em longo prazo.

"O objetivo desse modelo é, de fato, providenciar a modernização do setor. Setor esse que tem crescido extraordinariamente e reflete uma característica do nosso modelo de crescimento econômico: que inclui milhares de brasileiros", frisou. Além do aeroporto de Confins, o governo federal concedeu também os terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em 2012, e do Galeão (RJ), cujo contrato foi assinado na semana passada.

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"Os concessionários vão lucrar, necessariamente, com a exploração dos espaços comerciais, com a melhoria dos serviços e com todas aquelas iniciativas necessárias para que esse espaço se transforme num excelente espaço aeroportuário. As companhias aéreas também vão se beneficiar, porque vai melhorar o fluxo de passageiros. A Infraero ganha ao absorver todas as inovações de gestão. Essa parceria também é benéfica para o país, pela diversidade de experiências que estão sendo realizadas", considerou Dilma.

Por 30 anos, o aeroporto de Confins será administrado pela BH Airport, por meio do consórcio Aerobrasil, vencedor do leilão realizado no ano passado. A participação privada será de 51%, enquanto a Infraero permanecerá como sócio com os demais 49%.

Entre as melhorias de curto prazo, estão previstas reforma dos banheiros e sinalizações e acesso gratuito à Internet (wi-fi) nos terminais. Até abril de 2016 deve ser construído um novo terminal de passageiros, com estacionamento amplo para veículos e 14 pontes de embarque e desembarques, além do novo pátio com a capacidade para 44 aeronaves posicionadas. Até 2020, deverá ser construída a segunda pista de pouso e decolagem. O investimento total será de R$ 3,5 bilhões.

A expectativa é de que em 30 anos a capacidade do aeroporto suba de dez milhões para 43 milhões de passageiros por ano e de 12,2 mil para 21 mil toneladas em cargas. "Essa concessão terá impacto na qualidade de serviço, nos preços praticados e no atendimento ao passageiro, que poderá se sentir mais seguro, confortável e tranquilo nos seus deslocamentos pelo país", destacou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) traz a exoneração de Pedro Antonio Bertone Ataíde do cargo de chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. A portaria informa que a exoneração foi "a pedido" do próprio Pedro Ataíde.

A saída de Ataíde ocorre na mesma semana em que a SAC cancelou portaria que autorizava a concessão de cinco aeroportos no interior paulista e informou que a anulação do ato se deu por causa de "um erro na burocracia interna do gabinete" do ministro Moreira Franco. Em nota, o órgão alegou que "o processo de autorização ainda está em tramitação na SAC, mas ainda inconcluso". Por isso, complementa a nota, a portaria foi revogada.

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Na semana passada, a SAC publicou no Diário Oficial da União portaria que autorizava a concessão dos seguintes terminais administrados pelo governo do Estado de São Paulo: Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, no município de Jundiaí; Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior (Itanhaém); Aeroporto Estadual Campo dos Amarais (Campinas); Aeroporto Estadual Arthur Siqueira (Bragança Paulista); e Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba). Na terça-feira (14), no entanto, um novo ato da SAC revogou essa portaria da semana passada.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Moreira Franco, disse nesta quinta-feira que parte do plano de contingência para os aeroportos durante a Copa das Confederações, de 15 a 30 junho, é o esforço para evitar falta de energia nos terminais de cidades onde haverá jogos.

No Rio, o plano de contingência será estendido até o fim da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorrerá entre 23 e 28 de julho e terá a presença do papa Francisco. A previsão é de que pelo menos 2 milhões de peregrinos participem do encontro católico. "Começamos o plano de contingência pelo Rio porque tem um evento ainda maior, o encontro do papa com os jovens. A preocupação é com o usuário, que deve ser tratado como cliente. Dentro do plano de contingência, uma recomendação é que sejam tomadas todas as providências para que, tecnicamente, não haja possibilidade, no período que vai da Copa das Confederações ao encontro do papa, de qualquer problema no sistema elétrico e para que a qualidade seja mantida", afirmou Franco, que participou nesta sexta-feira, na capital fluminense, de almoço com empresários e o vice-presidente Michel Temer.

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O monitoramento dos aeroportos será reforçado durante o Carnaval. De acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), equipes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Infraero, da Receita Federal atuarão com um número maior de funcionários no período de sexta-feira (8) a Quarta de Cinzas (13).

De acordo com o Ministério do Turismo, a folia de Momo deve gerar aproximadamente 6,2 milhões de viagens no país. Os destinos mais procurados pelos turistas são Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

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O incremento dos serviços nos terminais visa evitar transtornos entre companhias e passageiros, além de facilitar a circulação de pessoas, assim como ocorreu no período das festas de fim de ano e férias de janeiro. Nessas semanas, houve uma queda no número de atrasos, sendo 11,2% menor em relação a atrasos de menos de 30 minutos e diminuição de 3% nos voos com atrasos de mais de uma hora.

Para o Carnaval, a Receita Federal manterá o incremento de 88%, em média, no número de funcionários alocados nos aeroportos de Guarulhos e Galeão, onde há maior número de voos internacionais.

Já a Anac, que atuará num período maior, de 7 a 17 de fevereiro, irá fiscalizar os seguintes aeroportos: Galeão e Santos Dumont (RJ), Congonhas e Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Salvador e Porto Seguro (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE). Ao todo, 130 colaboradores da agência estarão trabalhando no período.

A Infraero reforçará as equipes de segurança e operações de plantão, por meio de remanejamento das escalas de trabalho, além de manutenções preventivas em equipamentos, como esteiras e escadas rolantes. O atendimento aos usuários também será intensificado. Foram planejadas ações específicas para os aeroportos de Salvador, Rio de Janeiro e Recife.

De acordo com a SAC, as concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília também terão um trabalho especial para o Carnaval, especialmente com aumento das equipes de manutenção, atendimento e segurança, além de investimentos já entregues como reformas de banheiros, criação de vagas de garagem.

Serviço - Nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, a companhia tem a obrigação de conceder ao passageiro a devida assistência material, tais como direito à comunicação (a partir de uma hora de atraso); de alimentação (a partir de duas horas de atraso), de acomodação (a partir de quatro horas de atraso) e de reacomodação em outro voo (casos de preterição).

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se o problema não for solucionado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. O passageiro pode ainda registrar sua manifestação pelos canais de atendimento disponíveis: o telefone gratuito 0800 725 4445 (que funciona 24 horas por dia e sete dias por semana – inclusive com atendimento em inglês e espanhol).

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