Tópicos | sistema penal

Com o tema "A Criminalidade Moderna, o Sistema Penal Contemporâneo e os Novos Desafios do Processo Penal", começa nesta quinta-feira (11) o I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal, realizado pela UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau. O evento, cuja abertura é nesta noite, recebe o público até o próximo dia 13. 

Os participantes irão discutir junto aos palestrantes assuntos como a organização criminosa e a corrupção no Estado Democrático de Direito, Direito de Migração, penas alternativas, os novos mecanismos de defesa das garantias constitucionais, repressão ao crime organizado, encarceramento no Brasil e prisões provisórias. A programação conta com mais de 25 palestrantes do cenário jurídico brasileiro e internacional, como por exemplo, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e Rogério Schietti Machado Cruz; o doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid e professor da PUC, Aury Lopes; o jurista alemão e presidente da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social, Stephan Kirste; o Juiz aposentado do TJPE, Adeildo Nunes, dentre outros. 

##RECOMENDA##

As inscrições ainda estão disponíveis e custam R$ 175 para estudantes e R$ 350 para profissionais da área. O procedimento deve ser feito no local do evento. Mais informações podem ser obtidas no endereço virtual do congresso

  

Um vídeo que registra presidiárias ouvindo música, bebendo e fumando em uma cela do Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, se tornou viral e mostra a realidade do sistema prisional do Estado. Por mais de um minuto seis mulheres dançam, usam celulares e identificam o local onde a “festa” acontece.

Depois que o vídeo passou a ser divulgado nas redes sociais, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) iniciou investigação. As detentas do CRF já foram identificadas e vão cumprir Regime Disciplinar Diferenciado de 360 dias. Os telefones celulares, informou a Susipe, serão periciados.   

##RECOMENDA##

A corregedoria do sistema penal do Estado deverá apurar como as presas conseguiram os aparelhos celulares e se de fato a bebida vermelha que elas mostram no vídeo é alcoólica. A Susipe não informou se algum funcionário do CRF foi punido por conta do incidente e também não confirmou a data em que o vídeo foi registrado.

No vídeo, as presidiárias afirmam que estão na cela P17 e que são “bandidas do mal” enquanto dançam e fazem poses sensuais ao som de tecnobrega, um estilo musical popular nas festas de aparelhagem na Grande Belém. "A gente também curte. Nós endoida (sic) por aqui", afirma uma das detentas, com cigarro na mão. Veja detalhes da “festa” no vídeo abaixo: 

[@#video#@]

O presidente Barack Obama pediu neste sábado (17) a reforma do sistema de justiça penal dos Estados Unidos, que "continua sendo injusto", para que suas penas sejam proporcionais à gravidade dos delitos.

"Os Estados Unidos abrigam 5% da população mundial, mas os 25% dos presos do mundo", afirmou Obama em seu discurso semanal. "Cada ano, gastamos 80 bilhões de dólares para manter pessoas presas".

O presidente disse que a razão pela qual o país tem uma população carcerária tão grande (2,2 milhões) é que nunca se prendeu tantos criminosos não violentos como nas últimas décadas.

"Apesar dos esforços para abafar o assunto, grande parte de nosso sistema de justiça penal continua sendo injusto", disse o presidente. "Nos últimos anos as pessoas têm aberto mais os olhos para esse fato. E não podemos fechá-los nunca mais", acrescentou.

Obama solicitou ao Congresso, controlado pelos republicanos, que envie um projeto de reforma do sistema penal para que ele o converta em lei. Ele anunciou que nas próximas semanas percorrerá o país para informar à opinião pública sobre o tema.

"Justiça significa que o castigo deve ser proporcional ao delito", disse. "E justiça significa permitir que nossos compatriotas que cometeram erros paguem sua dívida com a sociedade e voltem à sua comunidade como cidadãos ativos e reabilitados", acrescentou.

Os Estados Unidos se preparam para libertar milhares de presos considerados de baixo risco de reincidência, como parte de uma política para aliviar a superlotação dos presídios e corrigir penas excessivamente duras.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando