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A Sete Brasil, empresa de capital nacional criada para construir e afretar sondas e plataformas para exploração de petróleo em alto-mar, inicia o ano com o desafio de convencer a diretoria da Petrobras da sua capacidade financeira e técnica para fechar os contratos de 15 sondas destinadas ao pré-sal. O problema é que, segundo uma fonte da estatal envolvida nas negociações, a Sete Brasil tem hoje a garantia de contratação de apenas seis embarcações.

A empresa nasceu com a missão de construir 28 embarcações para a Petrobras, sua única cliente e sócia minoritária, mas foi atingida tanto pela crise da estatal quanto por denúncias de corrupção, após ter o nome envolvido nas investigações da Operação Lava Jato.

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Além de frustrar o plano do governo de usar a empresa como âncora da indústria naval brasileira, o que levou à quebradeira de estaleiros e demissões, a derrocada da Sete Brasil poderá provocar ainda um rombo nas contas de seus sócios - bancos e fundos de pensão de estatais, uma mistura de dinheiro público e privado. Juntos, eles já aplicaram R$ 8,3 bilhões no projeto. E a empresa ainda deve US$ 3,6 bilhões ao Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander. Desses, apenas o Itaú e o BB não são sócios.

Orçamento

Com limitações de caixa, a Petrobras cortou de 28 para 15 o número de sondas que vai afretar. Dessas, garante a contratação só das unidades que estão em construção. Nove plataformas, que ainda estão em fase de projeto, poderão ser adquiridas no mercado internacional, mesmo que, com isso, a Petrobras transgrida a regra de conteúdo local, que obriga a aquisição de um porcentual mínimo de bens e serviços no Brasil.

Por causa da Lava Jato, a Sete Brasil enfrenta uma crise de credibilidade. Alguns dos estaleiros com os quais se associou são controlados por empreiteiras também investigadas pela Polícia Federal.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja promessa de financiar a construção das sondas era um dos pilares do projeto, já não cogita liberar o dinheiro para os projetos. E as taxas de aluguel cobradas pela Sete Brasil ainda são superiores às do mercado internacional.

A diferença, para mais, entre os preços externos e internos sempre existiu. Esse não chegava a ser um impeditivo à contratação da fornecedora. Com a crise na indústria petroleira mundial, porém, a diferença entre as taxas de afretamento se ampliou. E, do lado da Petrobras, já não há a mesma disponibilidade em atuar como âncora da indústria nacional, até por causa do caixa apertado e das dívidas.

A Petrobras avalia que é possível economizar recorrendo ao mercado externo. "É uma conta a se fazer", disse um executivo da estatal ao Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado.

A prisão do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em novembro, dificultou ainda mais as negociações, afirmou o executivo. O BTG é o principal sócio privado da Sete Brasil - em junho de 2014, o banqueiro reconheceu que o investimento foi um "fiasco". Além disso, "a Petrobras não tem pressa" em fechar os contratos de afretamento das sondas com a Sete Brasil.

Condições

Após longo período de conversas, em novembro, a estatal resolveu condicionar a continuidade das negociações à apresentação de um plano de reestruturação pela Sete Brasil. Os valores dos contratos também voltaram a ser discutidos.

Entre os executivos da Sete Brasil, a percepção é que o acordo não vai sair. Fonte da empresa fornecedora afirma que "a cada avanço apresentado pela Sete Brasil, a estatal responde com duas novas exigências".

Segundo a fonte, um grupo de executivos da Petrobras resistente à Sete Brasil acredita que a fornecedora foi criada para o desvio de dinheiro público.

Oficialmente, nenhuma das empresas se posiciona. A Sete Brasil disse que "desconhece" informação sobre o plano de reestruturação ou que a estatal exija, por exemplo, a redução de tarifa. A Petrobras não respondeu aos questionamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No limite do prazo para concluir seu processo de reestruturação, a Sete Brasil obteve acordo com a Petrobras em um dos pontos mais sensíveis para a viabilidade da construção de sondas de perfuração. A estatal concordou em habilitar a própria Sete como operadora das sondas, além de outras seis empresas. Agora, as duas empresas discutem qual a quantidade de sondas que terá a operação sob responsabilidade da Sete Brasil.

Criada em 2010 com o propósito de gerenciar os contratos de construção e operação das sondas, a Sete busca gerar receita também com a prestação do serviço de operação, de modo a garantir a viabilidade do negócio e o retorno aos acionistas. A Sete Brasil quer operar sete embarcações, mas a Petrobras quer limitar a operação a no máximo cinco sondas.

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Originalmente, as sondas seriam operadas por empresas com experiência técnica na área, que integrariam o capital da Sete Brasil na condição de sócias operadoras. Entre elas estavam a Odebrecht Óleo e Gás e a Queiroz Galvão Óleo e Gás, que ficaram de fora do novo modelo por estarem bloqueadas de novas contratações pela Petrobras, em consequência da Operação Lava Jato.

Entre as empresas habilitadas pela estatal para a operação das sondas estão as nacionais Petroserv e Etesco, que figuravam como sócias da Sete Brasil na formatação original do projeto, em 2010, mas sinalizaram intenção de deixar o negócio no início da crise, em outubro.

Também foi aprovada a participação das empresas americanas Transocean e Diamond Offshore. Completam a lista as norueguesas Odfjell e Seadrill. Esta última, negocia se tornar sócia da Sete, com aporte de US$ 1,2 bilhões.

Atualmente, a Sete Brasil corre para aprovar mudanças na estrutura de financiamento, com dívidas superiores a US$ 3,8 bilhões com estaleiros e bancos, que ameaçam ir à justiça.

A Sete Brasil enfrenta uma crise desde 2014, quando foi citada nas investigações de corrupção em contratos da estatal. Dois ex-diretores foram citados entre os beneficiários das propinas. As denúncias restringiram o crédito da empresa, que culminou na dívida com estaleiros e bancos estimada em US$ 4 bilhões. A Sete Brasil está inadimplente com os estaleiros desde março, e parte das obras já foi suspensa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A força-tarefa da Operação Lava Jato revelou que o ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, preso nesta quinta-feira, 2, recebeu propinas na contratação do aluguel dos navios sondas Ensco DS5, em janeiro de 2008, e Titanium Explorer (Vantage), em janeiro de 2009. Auditoria realizada pela Petrobras reforça o convencimento dos procuradores da República e delegados da Polícia Federal que investigam corrupção na estatal no período entre 2004 e 2014.

Segundo o juiz federal Sérgio Moro, que mandou prender Zelada, "a auditoria identificou uma série de irregularidades, parte delas imputáveis ao então diretor da Área Internacional". São apontadas: superfaturamento na contratação da sonda EnscoDS5; necessidade de contratação baseada em premissas otimistas, sem o embasamento em dados geológicos ou negócios firmes; falta de pesquisa no mercado de negócios com melhores condições para a Petrobras; assinatura dos contratos antes da autorização da Diretoria Executiva; taxa de bônus de performance de 17% em favor da contratada, superior à praxe de mercado de 10%; extensão do prazo para a apresentação do navio-sonda Titanium Explorer, com um ano de atraso, com aditivo aprovado por Jorge Zelada e sem aplicação de qualquer penalidade.

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A Procuradoria sustenta "fundada suspeita de que Jorge Luiz Zelada também teria recebido propina quando ocupou o cargo de Diretor Internacional da Petrobras, sucedendo Nestor Cerveró (preso pela Lava Jato desde janeiro de 2015), isso no período entre 8 de março de 2008 a 20 de julho de 2012, especialmente em contratos de fornecimento de navios sondas para a Petrobras".

A Procuradoria aponta que nas duas contratações sob suspeita os navios sondas teriam "permanecido ociosos após a contratação por períodos significativos". "Os relatórios de auditoria apontam a celebração de contratos desfavoráveis à Petrobras. A motivação de Jorge Luiz Zelada para a contratação pode, eventualmente, ter sido o recebimento de propinas."

Os procuradores da força-tarefa acreditam que 'a prova mais contundente do envolvimento de Jorge Luiz Zelada em crimes de corrupção passiva consiste na descoberta mais recente de que ele manteria contas secretas no exterior, com saldos milionários'.

Os relatos de delatores da Lava Jato e a descoberta do saldo de 10,29 milhões de euros em conta secreta de Zelada em Mônaco - além das remessas ocultas por ele realizadas da Suíça para o Principado e para a China - tiveram peso decisivo na decisão do juiz Sérgio Moro de mandar prender o ex-diretor de Internacional da Petrobras.

"Criminosos colaboradores, em especial (o ex-gerente da estatal) Pedro Barusco, relataram o recebimento de propina por Jorge Luiz Zelada quando este ocupava cargos de direção na Petrobras; relatórios de auditoria da Petrobras apontam irregularidades severas em contratos conduzidos sob a responsabilidade de Jorge Luiz Zelada; identificada conta secreta no exterior controlada por Jorge Luiz Zelada, com saldo de 10.294.460,10 euros absolutamente incompatível com sua capacidade econômica, este foi formado por transferências de contas da Suíça" apontou Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato.

Segundo a Polícia Federal, o foco da 15ª etapa da Lava Jato são "crimes de corrupção, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro". Zelada foi preso na manhã desta quinta-feira, no Rio, e será levado para Curitiba, sede das investigações da Lava Jato.

A operação foi batizada de Conexão Mônaco, por causa da descoberta da fortuna de Zelada em conta secreta naquele paraíso fiscal. Em março, a força-tarefa da Lava Jato havia apontado o ex-diretor como um dos próximos alvos das investigações, no núcleo de agentes públicos da estatal sob suspeita de corrupção.

Na ocasião, Zelada teve sua fortuna bloqueada em duas contas que controlava no banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, segundo a Procuradoria. O executivo foi sucessor do ex-diretor Nestor Cerveró - preso desde 14 de janeiro - na diretoria que era cota do PMDB no esquema de loteamento político na estatal. O Ministério Público Federal descobriu que Zelada era controlador da conta em nome da offshore Rockfield Internacional S.A.

As remessas de valores milionários de Zelada indicam lavagem de dinheiro e caracterizam 'continuidade delitiva' - fundamento principal da ordem de custódia preventiva contra o ex-diretor. O juiz federal Sérgio Moro citou decisões do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência que, mesmo resguardando a excepcionalidade da prisão preventiva, admite a medida para casos nos quais se constate habitualidade criminosa e reiteração delitiva.

"É certo que a maioria dos precedentes citados não se refere a crimes de lavagem de dinheiro, mas o entendimento de que a habitualidade criminosa e reiteração delitiva constituem fundamentos para a prisão preventiva é aplicável, com as devidas adaptações, mesmo para crimes desta espécie", destacou o juiz federal Sérgio Moro.

A Petrobras publicou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU) aviso de leilão internacional para alienação de sondas. A licitação ocorrerá no dia 28 de abril no Portal Pretronect pela modalidade de pregão eletrônico. Os interessados deverão entrar em contato com o Petronect até 18 de abril. O prazo para envio da documentação necessária à participação do leilão e para visitação às unidades a serem leiloadas também é dia 18 de abril.

"Todas as informações acerca das unidades a serem leiloadas, os materiais a bordo, regras e requisitos para participação do leilão, edital e adendos poderão ser obtidos através do Aviso de Licitação que será publicado no site da Petrobras", informa a publicação do DOU. "Toda documentação também estará disponível no Portal Petronect, devendo prevalecer os termos e condições contidos neste último, em caso de divergências", acrescenta o texto.

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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que cancelou o processo de contratação para o afretamento de cinco sondas de perfuração para 3.000 m de lâmina d'água com o Grupo Ocean Rig.

A decisão, segundo nota da empresa, está baseada na redução de necessidade futura de sondas por conta da previsão de número menor de poços a serem perfurados no Pré-sal da Bacia de Santos, em virtude da maior produtividade que vem sendo obtida pelos poços nos projetos de desenvolvimento da produção naquela área.

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A Petrobras assinou contratos para afretamento e operação de doze sondas de perfuração a serem construídas no Brasil. O anúncio foi feito ontem à noite, após a divulgação dos resultados do segundo trimestre, em que a companhia registrou prejuízo líquido de R$ 1,346 bilhão, contrariando a expectativa de lucro de analistas e a primeira retração do indicador em mais de dez anos.

De acordo com o comunicado, os contratos foram assinados com as empresas Sete Brasil, Queiroz Galvão, Petroserv, Odebrecht, Odfjell e Seadrill. As doze plataformas flutuantes de perfuração serão construídas no Brasil, com índice de conteúdo local entre 55% a 65%, e serão afretadas à Petrobras pelo período de 15 anos.

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Do total, metade é do tipo semissubmersível e metade do tipo navio-sonda. O primeiro grupo será construído no Estaleiro BrasFELS, em Angra dos Reis (RJ). Três sondas serão operadas pela Queiroz Galvão, duas pela Petroserv e uma pela Odebrecht.

Já no Espírito Santo, das outras seis sondas no Estaleiro Jurong Aracruz, três serão operadas pela Odfjell e três pela Seadrill.

As doze unidades fazem parte de um pacote de 21 sondas negociadas com a Sete Brasil, e serão entregues a partir de 2016. Ainda de acordo com a Petrobras, as sondas serão destinadas principalmente à perfuração de poços no pré-sal da Bacia de Santos, podendo operar em profundidade de até 3 mil metros, com capacidade de perfurar poços de até 10 mil metros de comprimento.

A Petrobras informou hoje ter fechado contrato com a Sete Brasil e com a Ocean Rig para o afretamento e operação de 26 sondas de perfuração para serem usadas no pré-sal. A estatal abriu licitação no ano passado para 21 sondas, depois suspendeu o processo e abriu negociação direta com as duas concorrentes.

Hoje, em comunicado ao mercado, a empresa informou que "em função das condições apresentadas pelas empresas e a demanda existente para o desenvolvimento dos projetos futuros", optou por se beneficiar das condições negociadas e contratar cinco unidades adicionais ao originalmente planejado.

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A possibilidade de a empresa aumentar o número de sondas para acomodar as ofertas da Sete Brasil e da Ocean foi antecipada pela Agência Estado. A Petrobras detém 10% de participação na Sete Brasil.

A Sete Brasil ficou com 21 sondas tipo "offline" pela taxa diária média de US$ 530 mil. Já a Ocean Rig ficará com cinco sondas tipo "dupla atividade" com taxa diária média de US$ 548 mil, ambos pelo prazo de 15 anos.

Todas serão construídas no Brasil. A entrega de todas as unidades, com requisitos de conteúdo local variando entre 55% e 65%, deverá ocorrer no prazo compreendido entre 48 e 90 meses, de acordo com os cronogramas estabelecidos nos contratos.

Segundo a Petrobras, a implementação do projeto considera a construção de novos estaleiros no país, além da utilização da infraestrutura já existente. A contratação considera a possibilidade da redução das taxas diárias médias em caso de obtenção de isenção de PIS/COFINS e em função das condições definitivas de financiamentos a serem acordadas pelas empresas contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"A expectativa é que as taxas diárias médias possam ser reduzidas para os valores de até US$ 500 mil no contrato com a Sete Brasil e US$ 535 mil no contrato com a Ocean Rig", diz o comunicado.

Esses valores podem ainda ser reduzidos caso as partes identifiquem e acordem mecanismos para redução de custos operacionais, segundo a empresa. Com essa contratação, a Companhia conclui o plano de contratação de 28 vinte e oito sondas de perfuração marítima a serem construídas no Brasil para atendimento do programa de perfuração de longo prazo, prioritariamente para utilização nos poços do pré-sal. Um lote de sete sondas já havia sido fechado com a Sete Brasil.

A Petrobras espera começar a operar ao menos mais 12 sondas de perfuração, já contratadas, em 2012, segundo informações divulgadas à imprensa hoje, antes de café da manhã da diretoria da companhia com jornalistas. A empresa prevê a perfuração de 66 poços exploratórios no mar. Destes, 18 serão perfurados na Bacia de Santos, 16 na Bacia de Campos, 11 na Bacia do Espírito Santo, nove em Sergipe, cinco na margem leste (bacias do Jequitinhonha e Camamu/Almada) e sete na margem equatorial (nas bacias de Barreirinhas, Potiguar, Foz do Amazonas e Ceará).

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