A decisão da Justiça Federal de São Paulo, que exige a suspensão do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), devido à paralisação do ano letivo como forma de combate ao coronavírus, está repercutindo bastante entre candidatos e professores. Muitos estudantes interpretam a decisão, porém, como cancelamento da prova, no entanto, até o momento, o processo seletivo não foi cancelado. A Justiça pede uma adequação nas datas devido à pandemia do novo coronavírus.
O que a Justiça decidiu, até então, é a suspensão das datas atuais da prova em prol de uma mudança no calendário. Para o Poder Judiciário, o Enem deverá ser feito em um novo cronograma que não prejudique estudantes afetados pela paralisação - por causa da Covid-19 - do ano letivo nas escolas e cursos que tinham aulas presenciais.
##RECOMENDA##A organização da prova, por enquanto, mantém o seguinte calendário: o exame impresso está programado para os dias 1º e 8 de novembro e o Enem Digital para 22 e 29, também de novembro. O Ministério da Educação (MEC), em nota enviada ao LeiaJá, se posicionou:
O Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que irão recorrer da decisão judicial mencionada.
O MEC e o Inep esclarecem que todas as pessoas que se enquadram no público-alvo que têm direito à gratuidade da prova serão contempladas automaticamente, durante o período de inscrição, que ocorrerá de 11 a 22 de maio.
Além disso, o Enem Digital, que era previsto para ocorrer nos dias 11 e 18 de outubro, será adiado para 22 e 29 de novembro. As datas da versão impressa ainda permanecem com a previsão de 1º e 8 de novembro.
Ao G1, o defensor público João Paulo Dorini deu mais detalhes sobre a decisão judicial. “O MEC e o Inep vão ter que adequar o calendário e o cronograma do Enem à atual realidade do ano letivo – que está suspenso diante da propagação da Covid-19 -, consultando, estabelecendo uma comissão, fazendo consulta, entrando em contato e dando ciência a todos os órgãos representantes dos poderes necessários para que a medida seja tomada”, declarou o defensor em entrevista ao G1.
Contrário a mudanças no calendário do Enem 2020, o ministro da Educação, Abraham Weintraube, se manifestou no Twitter neste sábado (18). “O Brasil não pode parar! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! VAI TER ENEM!", declarou o ministro.
Por outro lado, há políticos que defendem o adiamento da prova, sob a justificativa de que, diante da pandemia do coronavírus, os estudantes não estão tendo o tempo necessário para a preparação que a prova exige. “Não haverá tempo hábil para que os estudantes terminem seus estudos nas mesmas condições de anos anteriores, portanto esta prorrogação é medida de necessária urgência. Não podemos sacrificar nossos adolescentes mais ainda”, argumentou o deputado federal Alexandre Frota. Para acompanhar as próximas decisões, acompanhe o projeto Vai Cair No Enem.
