Tópicos | trabalhadores informais

Neste ano, 11 trabalhadores informais foram baleados na Região Metropolitana do Recife (RMR). Desde 2016, 150 autônomos foram alvos, sendo 59 mototaxistas, 45 motoristas de aplicativo e 46 ambulantes. Desse total, 121 morreram, denunciou o levantamento do Instituto Fogo Cruzado.

De janeiro a maio deste ano, apenas um profissional sobreviveu aos tiros. Outros seis motoristas de aplicativo, três mototaxistas e um ambulante foram mortos.

##RECOMENDA##

"O perigo diário que esses trabalhadores enfrentam ainda se soma à precarização das condições de trabalho, já que não são assegurados por nenhuma regulamentação de suas funções, além de não serem assistidos por nenhum benefício social diante da legislação brasileira", reforçou o instituto.

Cidade mais violenta

Recife é a cidade mais violenta para os autônomos. Desde de 2018, 48 casos foram registrados, equivalente a um terço de todos os trabalhadores informais baleados na RMR. 

As principais vítimas são os mototaxistas. Nos últimos seis anos, 58 foram baleados na RMR, sendo Jaboatão dos Guararapes a cidade mais perigosa para eles, com 15 casos.

“É preciso tratar com seriedade sobre esses casos que vem ocorrendo e que sejam criadas políticas públicas que assegurem a vida desses trabalhadores. Melhorar os mecanismos de fiscalização das armas que circulam Pernambuco deveria estar entre as necessidades desse plano”, alerta a diretora executiva Cecília Oliveira.

Ela cobrou ações efetivas, a começar pela criação de um banco de dados com informações sobre as armas apreendidas no estado. De acordo com o último levantamento do Instituto Sou da Paz, feito em 2018, Pernambuco não possui informações sobre o perfil das armas de fogo apreendidas.

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

##RECOMENDA##

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

- Não ter emprego formal

- Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

- Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

Após um novo pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na noite dessa terça-feira (31), diante da pandemia do novo coronavírus, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). afirmou que o mandatário nacional precisa começar a pagar logo a Renda Básica, que é o voucher de R$ 600 para trabalhadores informais, aprovada pelo Congresso Nacional. Na visão do pessebista, o presidente defende os trabalhadores apenas no discurso e não age para ajudá-los de alguma forma. 

“O Governo Federal precisa pagar a Renda Básica, já aprovada pelo Congresso Nacional, para fazer algo concreto pelo que tanto defende, só em discursos. O povo precisa de providências efetivas por parte do governo central”, escreveu o governador em publicação nas redes sociais.

##RECOMENDA##

Ao avaliar a fala de Bolsonaro, Paulo Câmara disse que “o presidente pode até distorcer palavras, o que é lamentável, por tirá-las de contexto e, assim, desrespeitar a fonte e o verdadeiro significado. Mas ele não conseguirá se desviar da realidade”. 

“Precisamos salvar vidas, com o isolamento social. E estamos junto com as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias do Estado de Pernambuco nesta guerra”, argumentou o gestor pernambucano.

A postura de Paulo diz respeito ao fato de o presidente ter abordado, mais uma vez, no seu discurso que os trabalhadores precisam retomar os seus postos e deixar o isolamento social. Desta vez, contudo, Jair Bolsonaro foi mais contido nas palavras e também aproveitou o pronunciamento para listar ações governamentais que, segundo ele, estão sendo tomadas no combate ao novo coronavírus.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando