Quem vai pegar estrada para o litoral norte de São Paulo nesta temporada e planeja visitar Ubatuba, deve estar preparado para o pagamento de taxas diárias de permanência no município.

As taxas, criadas para investimento em preservação ambiental, são cobradas desde fevereiro de 2023 - é o primeiro verão, portanto, que tem a cobrança do imposto desde o início da estação. Ela deve ser paga por visitantes que passam mais de quatro horas na cidade.

No site da ECO Ubatuba você encontra todas as informações compiladas neste texto. Primeiro, vamos às razões da cobrança. Segundo a Prefeitura de Ubatuba, a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) é uma ferramenta de crescimento local sustentável com foco na preservação da natureza, com retorno direto aos habitantes e à população flutuante da cidade. A taxa ajuda a minimizar o impacto ambiental especialmente na alta temporada, quando a cidade recebe um número de pessoas muito acima do habitual.

Valores

Os valores por diária da TPA variam de acordo com o tipo de veículo. Veja abaixo:

- Motocicleta e motoneta: R$ 3,50

- Veículos de pequeno porte: R$ 13,00

- Veículos utilitários: R$ 19,50

- Veículos de excursão: R$ 39,00

- Micro-ônibus e caminhões: R$ 59,00

- Ônibus: R$ 92,00

Estão isentos automaticamente do pagamento das taxas, veículos emplacados em Ubatuba ou licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. E ainda veículos de passagem rápida pelo município, com período inferior a 4 horas.

Alguns tipos de veículos também serão liberados do pagamento desde que seja realizado um cadastramento prévio no município no prazo de até 3 dias contados da data de saída. São eles:

- Veículos como ambulâncias, carros fortes, carros fúnebres, veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local;

- Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo;

- Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem no município de Ubatuba;

- Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários;

- Veículos daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba.

ONDE E COMO PAGAR A TAXA

1. É possível pagar de forma antecipada a taxa pelo site ou app da EcoUbatuba. Nesse caso, as diárias não utilizadas não possuem prazo de vencimento.

2. Utilizando tags fixadas nos vidros dos veículos, como se fosse passagem em pedágio, por exemplo. Nesse caso, o débito ocorrerá diretamente na conta do usuário junto à empresa da tag contratada após 15 dias da data da saída. Se o usuário não quiser que seja debitado pela tag, é essencial que ele faça o pagamento em até 15 dias utilizando qualquer plataforma de pagamento (exceto via boleto bancário) para que assim seja cancelado o lançamento junto à operadora da tag.

3. Diretamente no site ou app da EcoUbatuba, via cartão de crédito ou boleto bancário.

4. Na sede da EcoUbatuba, no centro da cidade, ou nas bases espalhadas pelas rodovias, em horário comercial.

A taxa é cobrada na saída da cidade e não na entrada

Sem barreiras físicas

A checagem do pagamento não depende de barreiras físicas, como cancelas automáticas. Foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade.

Para quem tem tags como Sem Parar, Conect Car, Veloe ou Taggy no para-brisas, o pagamento é automático, como nas cancelas dos estacionamentos de shopping.

Esqueceu de pagar a taxa?

Caso o visitante precise deixar a cidade às pressas, ele poderá voltar para casa e, de lá, acessar site ou app e fazer o pagamento da taxa em até 30 dias a partir da data de saída da cidade. Se o pagamento não for realizado, o nome do proprietário do veículo é incluído na dívida ativa do município e o valor pode ser cobrado com juros.

CENTROS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Sede ECO Ubatuba

Rua Pacaembu, 70 - Estufa 1

Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30

Sábado, das 9h às 16h30

Telefone: 0800 822 8822

Base Lagoinha

Av. Marginal B, 326 - Lagoinha

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

Telefone: (12) 3042-3253

Base Saco da Ribeira

Rod. Dr. Manoel Hipólito do Rego, KM 63, 3000 - Saco da Ribeira

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

Telefone: (12) 3042-3254

Base Oswaldo Cruz

Rodovia Oswaldo Cruz, nº754 - Mato Dentro - Ubatuba - SP

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repreendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), na manhã desta terça-feira, 21, após o chefe do Executivo municipal cobrar o petista pelas redes sociais a entrega da Estação Leopoldina - edifício histórico inaugurado em dezembro de 1926 e que hoje corre risco iminente de desabamento - ao município.

Em resposta ao pedido de Paes no X (antigo Twitter), Lula disse que o assunto "não precisa ser (tratado) pelo Twitter" e que o prefeito pode sempre "ligar ou marcar uma conversa."

"Querido Eduardo Paes, não precisa ser pelo Twitter, você sempre pode me ligar ou marcar uma conversa para falarmos e trabalharmos juntos pelo nosso Rio de Janeiro", escreveu o presidente.

Minutos depois da resposta de Lula, Paes voltou às redes sociais e justificou a atitude tomada. "Mas eu queria era pedir ajuda da ministra Ester e o superintendente do SPU já fez contato. Funcionou! O senhor tem muita coisa pra resolver. Só te chateio pelo telefone ou conversa quando é questão muito urgente! Sei bem que o Rio conta com o senhor", disse o prefeito.

Aliado de primeira hora de Lula, Paes fez uma cobrança pública para que o presidente e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, entreguem a Estação Ferroviária Barão de Mauá (conhecida como Leopoldina) para que o município arque com as reformas.

Eleições

Paes e o PT negociam uma chapa única para a disputa à Prefeitura do Rio no ano que vem. O partido do presidente pede a posição de vice do prefeito para integrar a chapa à reeleição. A aliança começou a ser costurada ainda durante as eleições presidenciais do ano passado, quando Paes declarou apoio e fez campanha por Lula na capital fluminense.

O edifício da Estação Leopoldina pertence à União e ao Estado do Rio de Janeiro. Pelos termos do contrato de concessão, a SuperVia - que administra os trens urbanos na região metropolitana do Rio de Janeiro - é responsável pela área de embarque da estação e pelo pátio com quatro plataformas de embarque. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária firmaram um acordo, em maio do ano passado, para a reforma de parte da estrutura.

De acordo com o governo federal, a licitação para as obras de revitalização da estação deve ser feita no primeiro semestre de 2024. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os reparos devem custar R$ 25 milhões aos cofres da União.

Paes negocia a compra do terreno da estação, abandonada há pelo menos uma década.

Um Projeto de Lei (PL) que corre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer acabar com a cobrança de embalagem em entregas à domicílio. Uma enquete vai ficar aberta no site da Alepe até o dia 30 de outubro para que a população opine sobre a medida.

A proposta da deputada Socorro Pimentel (UNIÃO) considera a cobrança uma "venda casada", prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O texto defende que se o cliente consumir um produto no estabelecimento e pedir pra levar a eventual sobra, a embalagem constitui uma despesa extraordinária, passível de cobrança diversificada pelo fornecedor.

O projeto ainda orienta que a embalagem é fundamental na modalidade delivery e que nenhuma novidade há para o empresário que justifique qualquer cobrança adicional. Dessa forma, o adicional de embalagem, como item obrigatório da entrega, constitui uma venda casada.

O Projeto de Lei 939/2023 divide opiniões na internet. A votação pública apresenta um resultado apertado entre clientes e fornecedores. Na manhã desta sexta (20), 211 votos foram computados, sendo 118 dos consumidores favoráveis à proibição contra 93 comerciantes que defendem a cobrança.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, antes do início oficial da Cúpula da Amazônia, em Belém, que aguarda a colaboração do mundo desenvolvido para a defesa da floresta, mas cobrou a "dívida" dos países ricos na questão climática.

O presidente disse também que gostaria de ver seu colega americano, Joe Biden, na COP28, em novembro, nos Emirados Árabes, onde serão apresentadas as conclusões do encontro da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (Otca).

"É importante todo mundo participar do debate, é um problema da humanidade. A Amazônia é um território soberano de Brasil, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela, Colômbia, mas o território soberano do Brasil não estará fechado à ciência do mundo inteiro que quiser compartilhar pesquisa conosco", declarou Lula em sua live semanal nas redes sociais.

"Na medida em que o mundo desenvolvido, que já destruiu as suas florestas, valoriza a floresta, nós precisamos cobrar deles recursos para que haja investimentos, e cobrar participação científica deles.

A gente não tem noção do que a gente pode utilizar na indústria de fármacos, de cosméticos", acrescentou.

De acordo com o presidente, a responsabilidade de cuidar do planeta "não é só do Brasil". "A responsabilidade é de todos. Se eles [os países ricos] já destruíram para se industrializar, eles agora têm uma dívida do passado que é preciso repor para ajudar os países que ainda podem fazer a manutenção da floresta", afirmou.

"Nós assumimos o compromisso na COP27 com a transição energética, transição ecológica, transição climática, e nós queremos dizer ao mundo que o Brasil quer ser assim e está convidando vocês para serem parceiros. Querem participar? Querem fazer investimentos? Então sejam bem-vindos", acrescentou o presidente.

Além disso, Lula garantiu que o "Brasil fará sua parte" e cumprirá a promessa de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Segundo o presidente, a Cúpula de Belém será um "marco na história da defesa da Amazônia". "Vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro, que é a coisa mais forte já feita em defesa do clima", ressaltou.

*Da Ansa

O bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (UIRD), Edir Macedo, declarou no seu perfil no Instagram, na última quinta-feira (16), que o presidente Lula (PT) tem uma “dívida” por ter sido curado do câncer após receber uma oração.

Em tom insatisfeito, Edir Macedo conclui que fez um favor a Lula, enquanto o contrário nunca aconteceu. “O Lula esteve oito anos no governo, pergunta a ele o que é que ele me fez, o que é que ele me deu? O que ele deu à igreja? O que ele deu à Record? Ele não deu nada. Ele apenas fez o que ele tinha que fazer, como fez com todas as outras emissoras, honrou lá seus compromissos. Mas eu não devo nada ao Lula, eu estou livre”, explicou nas redes.

Macedo explica que não é a ele, mas sim a Deus que o presidente deve. “Obviamente Deus nos usou quando ele estava com câncer na garganta, o Lula foi lá em João Dias, na igreja, falar comigo. Eu impus (sic) as mãos sobre o pescoço dele e orei por ele, e ele ficou curado”, relata o bispo.

Lula tratou de um câncer de laringe em 2011. Edir Macedo ainda complementa que o petista fez tratamento no Hospital Albert Einstein, mas dá a entender que a cura veio por meio da oração feita na igreja.

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.  Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição de pedido para incluir a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia como investigados no inquérito das milícias digitais. A solicitação partiu da bancada do PSOL na Câmara, que viu 'intentona antidemocrática' dos aliados do presidente Jair Bolsonaro em vídeos em que 'convocam' as Forças Armadas a não reconhecerem a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas e a promoverem 'intervenção'.

Braço-direto do procurador-geral da República Augusto Aras, Lindôra argumentou que as imputações feitas pelos parlamentares da oposição contra os bolsonaristas 'não veiculam elementos concretos e reais de inserção em uma organização criminosa que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito' e assim não devem ser apuradas no inquérito das milícias digitais.

Os parlamentares do PSOL pediam investigação sobre o vídeo em que Zambelli questiona se os generais das Forças Armadas 'vão querer prestar continência a um bandido' no dia 1º de janeiro, data da posse do presidente eleito. "Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.

Com relação a Malafaia, os parlamentares do PSOL impugnaram gravação que cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Alexandre. "Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse, em referência a Alexandre. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou.

Ao Supremo, a bancada do PSOL na Câmara sustentou que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão.

No parecer enviado à Corte máxima na quarta-feira, 7, a vice-PGR sustentou que já há um procedimento em tramite na Corte que trata do vídeo em que Zambelli incitou generais a não reconhecerem o governo de Lula. A petição é sigilosa e foi autuada no STF no dia 11 de novembro.

Lindôra ainda argumentou que é 'inadmissível a intervenção parlamentar' no inquérito. "Portanto, dada a ausência de legitimidade processual dos parlamentares peticionantes, a falta de conexão das notícias-crimes com o objeto da presente apuração e, no caso das autoridades com prerrogativa de foro, a existência de outros procedimentos acerca dos mesmos fatos relatados, cumpre seja negado seguimento às petições incidentais, com o consequente desentranhamento dos autos", argumentou.

O pedido de arquivamento feito pela vice-PGR também abarca um pedido do deputado Marcelo Calero para que fosse aberta investigação em face do ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Ribeiro Nardes em razão de áudio atribuído ao magistrado com 'declarações incompatíveis com o Estado Democrático de Direito'.

Assim como no caso de Zambelli, Lindôra sustentou que já há uma petição em tramite no Supremo que versa sobre os mesmos fatos. O pedido de investigação em questão partiu do senador Randolfe Rodrigues e foi apresentado no bojo do inquérito das milícias digital. A Procuradoria-Geral da República pediu a redistribuição do caso ao ministro André Mendonça, sob a alegação de que não há 'elementos concretos de conexão' para que a solicitação fosse apresentada no âmbito da apuração sobre ataques aos ministros do STF.

Os ex-ministros da Saúde e atuais membros da equipe de transição do novo governo Arthur Chioro e Humberto Costa enfatizaram, nesta terça-feira (22), que a responsabilidade de atuação na área até o fim do ano é do governo de Jair Bolsonaro, mas que os coordenadores da saúde se reunirão na quarta-feira (23) com o atual ministro, Marcelo Queiroga, para saber o que a pasta planeja para a nova onda de Covid-19.

"O que a gente quer saber é o que o Ministério da Saúde está fazendo e planejando fazer neste momento que está ficando evidente o início de uma nova onda da Covid-19", disse Costa. Os dois chegaram na manhã desta terça ao CCBB, sede do governo de transição, para reuniões com representantes do setor privado.

Costa salientou que atualmente crianças com até 3 anos de idade não estão sendo vacinadas na sua plenitude, apenas as que contam com comorbidades; as com mais idade não estão com a Coronavac, que, de acordo com ele é o imunizante adequado; e que a cobertura vacinal da 3ª dose está na faixa de 50%. "Há necessidade de complementar todas as doses de reforço. Estamos ainda sem ter clareza sobre se o governo encomendou, vai encomendar em relação a essa vacina que está prestes a ser registrada pela Anvisa e que no mundo inteiro está usando para enfrentar a onda com essa nova variante", disse.

Chioro destacou que a transição agora busca identificar ações para a garantia de assistência às necessidades de saúde da população e, a partir daí, avaliar as recomendações que serão feitas. "A responsabilidade da Saúde até 31 de dezembro é do governo Bolsonaro. O grupo de transição não tem prerrogativas de tomar decisões, mas podemos identificar grupos sensíveis, medidas necessárias e, na medida do necessário, negociar, articular, providenciar, reivindicar, tomar atitudes que estejam ao nosso alcance para garantir que a nossa população não tenha descontinuidade de atenção", afirmou.

Ele acrescentou que não é necessário um novo governo iniciar para que haja a intensificação da vacinação atual. "Queremos saber que medidas estão sendo tomadas, até para poder dar lastro às medidas que precisamos fazer."

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou uma resposta firme das instituições às manifestações de bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições que pedem intervenção militar. "Não dá para achar que é normal pessoas estarem na frente dos quartéis elevando o tom. Instituições têm que olhar de maneira firme e não deixar movimento se alastrar", afirmou.

Gleisi falou, nesta terça-feira (8), com a imprensa depois de se reunir com o presidente do MDB, Baleia Rossi.

Ela afirmou que fará nesta semana uma reunião com os partidos aliados para discutir a situação política do País e que as agremiações políticas poderão ser ouvidas pelas Forças Armadas e o Judiciário. "Os partidos podem dar uma resposta dura, se posicionar como instituição", afirmou.

Gleisi avaliou que o Tribunal Superior Eleitoral foi firme no processo eleitoral e disse esperar que o Judiciário seja "muito firme" agora com as manifestações que ainda ocorrem. "Perdedor tem direito de espernear, mas não de chamar golpe ou desestabilizar País", acrescentou.

Segundo a presidente, ainda não há encontro marcado com as Forças Armadas para discutir o tema. Nesta terça-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chega a Brasília para uma série de reuniões marcadas para a quarta-feira, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula deve retornar a São Paulo na quinta-feira.