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O presidente o PT em Pernambuco, deputado federal Pedro Eugênio, anunciou na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), em Brasília, que até dezembro a água da Adutora do Pajeú chegará ao município de Serra Talhada. O projeto irá beneficiar cerca de 400 mil habitantes que passam por sérias dificuldades de abastecimento por causa da seca.

De acordo com o petista, a primeira fase da primeira etapa das obras da Adutora do Pajeú, coordenadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), será concluída antes do Natal. O deputado informou ainda que a segunda fase da obra, o trecho que vai de Serra Talhada até Afogados da Ingazeira, deverá ser entregue até julho de 2013. O valor total da obra está estimado em R$ 420 milhões.

"Outra medida importante para conter os efeitos negativos da seca foi a aprovação da Medida Provisória 583/2012, na Câmara, que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para as regiões atingidas pela seca", ressalta Pedro Eugênio. A MP, aprovada nesta terça-feira (27), será enviada para análise do Senado e deve ser tratada em caráter de urgência.

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração Nacional, órgão responsável pelas ações de defesa civil. O Governo Federal informou que R$ 500 milhões serão para ações como aquisição de alimentos, entrega de cestas básicas e abastecimento de água para consumo por meio de carros-pipa.

O restante do dinheiro, um total de R$ 176 milhões, será usado na concessão do Auxílio Emergencial Financeiro, que foi criado pela Lei 10.954/04. Esse auxílio oferece apoio financeiro para aquelas famílias com renda até dois salários mínimos que residem nos municípios que enfrentam a situação de emergência ou calamidade pública.

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Após visitar no último fim de semana municípios do Sertão Pernambucano, o senador Humberto Costa (PT) subiu nesta terça-feria (30) à Tribuna para falar sobre o problema da seca. Segundo o petista, a situação do semiárido exige uma articulação entre o Congresso, os prefeitos e o governo federal. Entre as ações propostas por ele, se destaca a realização de um encontro entre os ministros que cuidam de ações relacionadas ao problema da estiagem.

“Nós, parlamentares, Governo Federal, governos estaduais, prefeituras e movimentos sociais devemos trabalhar em conjunto para buscar tanto soluções mais rápidas e eficazes, como um trabalho mais aprofundado com impacto duradouro na região”, discursou Humberto.

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Ele fez um relato sobre a situação no interior de Pernambuco, onde visitou recentemente os municípios de Custódia, São José do Egito, Tabira e Serra Talhada. Além de ver de perto a situação dos moradores, o senador recebeu de lideranças uma série de reivindicações, como a aceleração das obras da transposição do Rio São Francisco e da Adutora do Pajeú. “Não houve chuva praticamente durante todo este ano no Interior de Pernambuco. No período chuvoso, de outubro a março, as precipitações ficaram 75% abaixo da média esperada na maior parte do Sertão. Nas áreas onde houve mais chuvas, a queda no índice pluviométrico chegou a 50%”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a mobilização é urgente. “O que está em jogo é a vida de milhares de pessoas, além do desenvolvimento da Região. A falta de chuva não prejudica só a agricultura e a pecuária, já que a água, no interior de Pernambuco, é escassa até para o consumo humano”, declarou.

O petista lembrou algumas ações que o Governo Federal vem fazendo para amenizar o problema, e cobrou mais agilidade. “Medidas emergenciais são fundamentais. Mas precisamos imprimir um ritmo mais forte aos grandes projetos estruturadores em andamento, como a transposição das águas do Rio São Francisco”, reforçou.

O problema da seca no Brasil bateu recorde este ano. Dos 5.564 municípios existentes no País, 2.339 (ou 42%) tiveram as circunstâncias de vulnerabilidade das pessoas reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional, até o dia 22 de agosto, data da última atualização.

Em todo o Brasil, apenas três estados (Amapá, Roraima e Tocantins) e o Distrito Federal não possuem nenhum município com portarias de reconhecimento de situação de emergência – medida que serve de autorização para acesso a benefícios e créditos liberados pela União.

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